Coube ao deputado Arnaldo Jordy (foto), líder do PPS, dar o freio de arrumação definitivo, que levou a comissão paritária, formada por três parlamentares e três servidores, defenestrar qualquer veleidade golpista e renunciar à idéia de introduzir no substitutivo encomendado as ilegalidades embutidas na minuta original do PCS. Questionado, em tom algo ácido, por Waldete Vasconcelos Seabra Gomes, bibliotecária que é servidora de carreira da Alepa, Jordy reagiu de forma enérgica.Habitualmente afável, o líder do PPS antecipou, em tom enfático, que sob nenhuma hipótese coonestaria as ilegalidades defendidas pela “comissão de sabidos”, em uma clara alusão ao magote de servidores designados por Domingos Juvenil para elaborar a proposta do novo PCS. Comissão, diga-se, da qual faz parte Waldete Vasconcelos Seabra Gomes, o que certamente explica o choro no qual desatou a servidora, ao ser aconselhada por Jordy a perscrutar as suspeitas de que integrantes da tal comissão estivessem acumulando gratificações sobre gratificações, à margem da lei.
13 comentários :
Barata, cumpre, preliminarmente, ressaltar que o Projeto de Decreto Legislativo que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salaários dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará está elaborado e foi entregue, na manhã do dia 29 de março (segunda-feira), ao Presidente JUVENIL, que o recebeu, em casa, das mãos do Deputado BOSCO GABRIEL, Presidente da Comissão e Constituição e Justiça, com fervoroso apelo para que viabilizasse a tramitação da matéria, a fim de que as Comissões de Justiça e de Finanças pudessem em reunião conjunta apreciá-la na terça-feira (30 de março). Infelizmente, o pedido do Deputado BOSCO GABRIEL não teve eco. Até o final da manhã de hoje (05 de abril), o Projeto não havia sido apresentado à Assessoria da Mesa, digo, Divisão de Expediente, para autuação e tramitação. Nem uma palavra. Nem uma sinalização. Um silêncio angustiante e desesperador, que maltrata, tortura e agoniza a esperança do servidor. O silêncio não é opção para ningúem, muitas vezes é um brutal linchamento psicológico. Basta, Presidente JUVENIL! O servidor já não domina mais a mente, tanta a ansiedade e a angústia de esperar. O "linchamento psicológico" é um método diabólico! Presidente JUVENIL, Vossa Excelência é um homem do bem, da verdade e da justiça. Isso mesmo, faça o bem,diga a verdade, pratique a justiça. O Projeto que lhe foi entregue foi redigido com absoluta observância e total respeito aos princípios e normas constitucionais e infraconstitucionais, pautado na ética da legalidade e na ética da moralidade. O que falta EXCELÊNCIA? Consciência? Compromeisso? Tempo? Rezamos para que seja o último. A dúvida é a maior fraqueza de um homem! "OS HOMENS DE BEM FAZEM O QUE DEVEM FAZER, PARA FAZER AQUILO QUE QUEREM FAZER". Dificuldades: só com o enfrentamento serão superadas. Para os servidores, o PCCS é a "saída da escuridão rumo à gloriosa luz". O PCCS do Poder Legislativo,no momento, é o GRANDE DESAFIO DO PARLAMENTO ESTADUAL.
eu espero que deus esteja atento a essas cobras, e que eles tenham o que merecem
A Comissão de Sabidos do TCM, que não pode ser chamada de comissão pois só prevalesce a vontade da DIretora do DRH, que como sempre se beneficia em todos os sentidos, acumulando gratificções sobre gratificações à margem da lei.
14:48, as cobras são quem? A máfia ou os deputados? Seja quem for, DEUS está atento a tudo, nada passa pelo seu crivo justo.
Anônimo das 14:48, as cobras rastejam, são peçonhentas, perigosas. O servidor, tal qual as cobras, dana-se num intrigante rastejar e foge diante do pérfido predador. Para proteger-se do predador obriga-se a caminhar sobre pedras e a direcionar o rumo do seu destino: implacável fiscal das leis, no âmbito interno do Poder Legislativo, entusiasta colaborador do Ministério Público e destemido operador da ética da moralidade e da ética da legalidade. Não, não individualmente, mas, como pessoa jurídica: SINDICATO JÁ!
17:47, esse teu SINDICATO, por acaso, está ligado a associação de piscina de vocês, está? A tal ASALP nunca fez nada pelo coletivo, todos que por lá passaram legislaram ou legislam em causa própria. Recebem ajuda financeira da Presidência e nem thum para os servidores. Pensam que só o circo é suficiente.
19:01, procede o que dizes, pois, a Associação é tão-somente recreativa. O Sindicato, ao contrário, em essência, é representativo. Precisamos nos organizar para, enquanto pessoa jurídica, demandarmos em juízo em defesa dos nossos direitos e em favor da observância aos princípios éticos da moralidade e da legalidade nos atos internos do Poder Legislativo. Sejamos colaboradores do Ministério Público na sua missão constitucional de fiscal da lei. Abracemos essa causa!
Esqueceram de lhe contar Barata que Waldete desafiou o parlametar do PPS, com Regimento em punho, para que cumprisse exatamente sua missão parlamentar e denunciasse o servidor que estaria recebendo indevidamente, mas até agora não vimos nehuma iniciativa por parte do Deputado o que quer dizer que não passou de balela tentendo impressionar os deavisados, que coisa...
Esse regimento serve para a oração da propina?
Anônimo das 21:07, a senhora em questão não desafia ninguém, é pessonhenta e rasteira, age pelos bueiros. E pior, sequer conhece a legislação da Casa. Deputado algum precisa se ater ao regimento interno para oferecer denúncias. As provas contra essa senhora e demais membros da comissão de que cumularam e ainda cumulam gratificações são explicitas. Dê uma lida no Ato que nomeou os membros para a Comissão revisora, em um dos seus artigos fica bem claro que a gratificação de representação de 100% percebidas por eles não poderia ser cumulativa. Pelo menos cinco delas, com absoluta prova, cumulam gratificações... Os atos que concedem tais gratificações foram todos publicados, portanto, do conhecimento público. Recebem gratificações pela ASALP, pelo FEART, pelo IPALEP, pela Comissão de Licitações, e por outras comissões mais... Desta feita, nenhuma poderia receber a gratificação a que se refere o ato que as nomeou membros da Comissão de Revisão do 70/90. Quer mais!!! E atenção qualquer cidadão pode através da justiça solicitar que essas servidoras devolvam esse dinheirinho por total irregularidade no seu recebimento!!! E aí, será que a tal senhora, nem mesmo com um marido advogado entende no mínimo a diferença entre o certo e o errado, entre o legal e o ilegal? Que exemplo para os filhos e netos!!!
É gravíssimo o fato em questão, se é como afirma o Anônimo das 19:36, porque, em sendo verdadeira a afirmação, está confirmada a existência de uma "quadrilha" dentro do Departamento de Gestão de Pessoas que esconde e oculta o pagamento de vantagens ilegítimas e ilegais, que corrói pouco a pouco o erário, alastram-se e arruínam o orçamento público. Não se pode transferir responsabilidade e nem olvidar que aquela Unidade Executiva não pode faltar com o dever da boa no extremo cuidado com a responsabilidade do controle do sistema de folha de pagamento, vez que assim não procedendo não pode se eximir de tal responsabilidade nem tampouco ficar impune diante de tão mortal agressão à ordem jurídica, pois, seja por ação seja por omissão, está a causar grave dano ao erário e ruinosa insegurança ao orçamento da Assembléia Legislativa. O que não se pode admitir é quaisquer outras alegações, para escamotear a sua responsabilidade, tendo em vista os princípios constitucionais que regem a administração pública. Diante dessa bombástica denúncia, trazida a efeito pelo Anônimo das 19:36, apela-se ao Ministério Público do Estado, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho que retomem, imediatamente, a investigação que estavam operando na Folha de Pagamento da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em homenagem ao exemplar cumprimento da lei no resgate da proteção ao erário e ao orçamento público, os quais, segundo a denúncia do Anônimo das 19:36, estão sendo dilapidados pela malversação de verbas públicas inclusas, indevidamente, em folha de pagamento e nos contracheques dos servidores.
MPE, MPF e MPT a sociedade clama pela minuciosa e enérgica apuração da denúncia promovida pelo Anônimo das 19:36, postada nesse Blog, no dia 08 de abril (quinta-feira), no arquivo
"ALEPA - O freio de arrumação de Jordy".
14:43, creio que na 11ª (décima-primeira) linha do seu comentário, se trate do "dever da boa fé".
MPE, MPF, MPT e TCU, esse quarteto de Instituições eficientíssimas,haverão de auditar as Folhas de Pagamentos da ALEPA, porém, com foco nos seguintes cruzamentos de documentos:
1 - FOLHA DE PAGAMENTO,mês a mês, dos nos de 2008 a 2010;
2- CONTRACHEQUES dos servidores;
3 - EMPENHOS CORRESPONDENTES;
4 - VALORES CREDITADOS A TÍTULO DE SALÁRIOS NO BANPARÁ;
observação: Tendo em vista que o valor pago aos Secretários Parlamentares não pode ter uma variação de valores significativas, vez que deve observar o valor da "VERBA DE GABINETE" que cabe a cada Deputado (solicitar o Ato que fixa o valor da Verba de Gabinete), ainda que nos anos de 2008 e 2009 fossem pagos Adicional por tempo de serviço e férias a esses servidores, a variação de valores não pode jamais ser muito significativa. Portanto, recomenda-se que a AUDITORIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS principie pela FOLHA DE SECRETÁRIOS PARLAMENTARES. Esclareça-se que em 2009, a partir, provavelmente, do mês de JUNHO, os valores pagos as Secretários Parlamentares são exatamente correspondentes ao valor da Verba de Gabinete. É muito importante dispensar uma atenção especialíssima à folha de pagamento dos Secretários Parlamentares. Auditar essa Folha com muitíssima atenção.
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