O atual presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, o deputado peemedebista Domingos Juvenil garantiu sua reeleição com 39 dos 40 votos possíveis. Foi registrado um voto em branco e a única ausência registrada, por problemas de saúde, foi a do deputado tucano André Dias.
Assegurada a reeleição de Juvenil, o candidato do ex-governador Jader Barbalho, líder inconteste do PMDB no Pará, a sessão foi suspensa, presumivelmente para as negociações em torno dos demais cargos da mesa diretora, o que reforça a versão de que haveria uma disputa entre duas chapas. Uma delas seria a que fora anteriormente definida, com o tucano Ítalo Mácola na 1ª vice-presidência. A outra chapa seria a que foi articulada pelo Palácio dos Despachos, com o aval direto da governadora petista Ana Júlia Carepa, que supostamente ficou irritada com Jader Barbalho diante da indicação de Ítalo Mácola para a 1ª vice-presidência.
Assegurada a reeleição de Juvenil, o candidato do ex-governador Jader Barbalho, líder inconteste do PMDB no Pará, a sessão foi suspensa, presumivelmente para as negociações em torno dos demais cargos da mesa diretora, o que reforça a versão de que haveria uma disputa entre duas chapas. Uma delas seria a que fora anteriormente definida, com o tucano Ítalo Mácola na 1ª vice-presidência. A outra chapa seria a que foi articulada pelo Palácio dos Despachos, com o aval direto da governadora petista Ana Júlia Carepa, que supostamente ficou irritada com Jader Barbalho diante da indicação de Ítalo Mácola para a 1ª vice-presidência.
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ESTADO DO PARÁ
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARA
Gabinete do Deputado ARNALDO JORDY – PPS
Quarenta deputados participaram da votação que reelegeu, nesta terça-feira (02.12), o deputado Domingos Juvenil (PMDB) presidente da Assembléia Legislativa do Pará para o biênio 2009/2011 com 39 votos a favor. Definido o pleito, a preocupação de um grupo de parlamentares se volta para o estabelecimento de compromissos por parte da Mesa Diretora recém-eleita com princípios básicos do que eles consideram “uma administração democrática e transparente”. Um documento com esse objetivo, encabeçado pela bancada do PPS e assinado por quinze outros deputados, foi protocolado ainda esta manhã.
“A par de cargos, espaços formais ou acordos, não podemos abrir mão de exigir que nos próximos dois anos a direção desta Casa se paute exclusivamente em princípios e compromissos verdadeiros, claros, transparentes e inarredáveis que reflitam que a Assembléia Legislativa do Estado do Pará respeite a população que representa e todos os parlamentares que aqui estão ungidos pela vontade popular”, afirma o documento. Segundo o texto, “ainda que desconheça a plenitude da crise ética e institucional dos parlamentos, grande parte da população reconhece a sua importância na manutenção e fortalecimento da democracia. Alguns, ainda que valorizem este papel, criticam o parlamento como sendo um covil de desonestos, mentirosos, insensíveis e enganadores do povo, por cuidarem somente dos próprios interesses – geralmente escusos”.
Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS), de quem partiu a iniciativa do manifesto, “mudar o perfil do Parlamento é dever da população em cada eleição e procurar contribuir para que a ética e o compromisso público sejam priorizados e respeitados é obrigação de cada deputado”. Para ele, “a eleição da Mesa Diretora é um importantíssimo passo para as mudanças necessárias”. Entre os itens estabelecidos no documento como compromissos a serem assumidos pela direção da Casa, o parlamentar destaca:
01. tornar a administração democrática e transparente tanto no nível administrativo quanto no nível legislativo;
02. regulamentar o funcionamento do Colégio de Líderes, garantindo regularidade mínima mensal nas reuniões e respeito às decisões;
03. valorizar os direitos e prerrogativas dos parlamentares de forma equânime, sem “mimos” ou “punições” que indicam preferências pessoais e não direitos iguais no exercício do mandato;
04. racionalizar e dar transparência aos gastos da ALEPA priorizando o atendimento dos objetivos fins da Casa;
05. resgatar e garantir a prerrogativa constitucional de poder fiscalizador da execução orçamentária, possibilitando o acesso imediato a todas as informações pertinentes a esse exercício (sistema SIAFEN);
06. pautar os grandes temas estratégicos sobre o desenvolvimento e o futuro do Estado no cotidiano do debate, inclusive regionalizando a discussão, transformando em rotina a Assembléia Itinerante e as audiências públicas temáticas, à exemplo do que faz o Congresso Nacional;
07. reformular o regimento Interno do Poder Legislativo promovendo sua modernização, garantindo a transparência da ação parlamentar e administrativa da ALEPA. Isto inclui pontos cruciais como o voto aberto e o fim da reeleição da Mesa Diretora, além do acesso público a todas as informações da Casa e sua fiscalização com a criação da Ouvidoria da Assembléia;
08. cumprir o Regimento sobre a confecção da Pauta de Votações, dando seqüência e celeridade às decisões.
O documento foi subscrito por deputados dos mais diversos partidos, entre eles o PPS, o PT, o PDT, o PSB, o PSC e o DEM.
Esses que querem se passar por probos, de dia metem o pau, de noite pedem a benção e a gorgeta do JB.
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