terça-feira, 1 de setembro de 2009

SEFA – Justiça é contestada em nota oficial

Em nota oficial, o Sinditaf (Sindicato do Grupo Ocupacional, Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda) e a Asfepa (Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará) questionam a decisão da Justiça em declarar como abusiva a greve dos servidores da Sefa. A nota é assinada por Charles Alcântara e Antônio Catete, respectivamente, presidentes do Sinditaf e da Asfepa.
“A priori, só a Justiça deve julgar se uma greve é legal ou abusiva. Mas é um engano pensar assim. Investido de toga que não lhe cabe, o governo pegou carona nas decisões de dois juízes que arbitraram multas à categoria e se arvorou a julgar e a sentenciar, com retaliação, servidores de uma categoria estratégica à Fazenda Pública que abraçaram a greve por sólidos salários. Nessa equação, há três juízes e um réu, julgado à revelia, sem o sagrado direito à defesa”, assinala a nota oficial.
“Decisão judicial deve, sim, ser acatada, mas pode também ser questionada” , pondera Charles Alcântara, o presidente do Sinditaf. Alcântara observa que o compromisso basilar da paralisação é com a austeridade e, por extensão, com a responsabilidade de não engessar a Sefa, provocando irremediáveis prejuízos ao erário. "Trata-se de uma greve pacífica, conduzida de forma absolutamente responsável e que se faz em defesa da austeridade. Não há nada que possa caracterizada como abusiva", arremata o presidente do Sinditaf.

6 comentários :

Anônimo disse...

Esse assunto SEFA já deu o que tinha que dar. Tá ficando chato. Todo dia é mesma coisa. Deixe esse tal de Charles Alcantara pra lá. Sugiro que vc informe por exemplo, se o relatório do "nobre" deputado Miriquinho Batista, finalmente apareceu, pois nunca mais li uma linha sobre isso, e as eleições estão aí.

Coyote Archery BR disse...

offtopic
Temos algo que necessita de nossa urgente atenção.
O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral - MCCE esta tentando aprovar a Lei 9840, de iniciativa popular, para isso, é preciso que 1% do eleitorado brasileiro assine esse Projeto, o equivalente a 1.300.000 assinaturas., estão faltando somente 200.000, e o prazo expira em 07/09. Pra que vc entenda melhor estou com um video no blog caranovanocongresso.blogspot.com, que explica em detalhe o que precisa ser feito, peço sua colaboração na divulgação e coleta de assinaturas. O formulario pode ser baixado no site do MCCE, http://mcce.org.br/.
Estou coletando assinaturas em minha vizinhança, consegui mais de 90 adesões, creio q chego a umas 120.
Com essa lei aprovada vamos limpar 1/3 ou mais do congresso, por isso é fundamental que a gente consiga aprovar a Lei, não deixe de ver e divulgar o video, é esclarecedor
grato

Anônimo disse...

Olá Barata!
Essa é p/ investigar.
O Hangar, além do caríssimo aluguel cobrado dos usuários do espaço, agora quer cobrar 10% de todo prestador de serviço que for contratado p/ terceiros p/ eventos lá (antes era 5%).
Como disse, fora o aluguel, cobram de decorador, de sonorização, de iluminação, de musico e, quem se recusa a pagar, não trabalha mais lá, ou melhor, nem entra.
Mas ninguém explica p/ onde vai esse dinheiro, já que não é´p/ manutenção da belíssima cozinha industrial "Ana Maria Martins" que foi inaugurada e tá fechada e o que resta e uma copa que se tem de dividir com uma outra empresa que tá instalada lá.
Com a palavra o Ministério Público.
O apetite por dinheiro fácil das "pessoas" tem de ser contido.

Edson Pantoja.

Anônimo disse...

A democracia pressupõe regras.Não existe a democracia de qualquer um ou do tudo pode.O estado de direito o é sob regras.Ninguém pode achar que deve prejudicar toda uma coletividade só por conta do seu interesse de ajuste de contas com outrem.Quem assim procede deixa de ser levado a sério
e corre o sério risco da desmoralização pública.A justiça não
existe para salvaguarda de patrão,grevista,fulano,...Existe como
guardiã do estado de direito, que aliás apoia-se na máxima:"o meu direito termina onde começa o do alheio".Se ninguém é obrigado em sã consciência a seguir instruções iníquas,quanto mais a justiça cuja
obrigação é fazer imperar o estado de direito.O Charles quer resolver ou criar problemas?

o informante disse...

Barata não foi a ana judas que falou na campanha que o hangar seria um ELEFANTE BRANCO .

o informante disse...

Barata não foi a ana judas que falou na campanha que o hangar seria um elefante branco ? e virou a galinha dos OVOS DE OURO.