MPE – Rumores sobre demissão do sócio de Neves

        No início da noite desta última segunda-feira, 17, circulava com a rapidez de fogo em rastilho de pólvora a versão segundo a qual seria demitido do MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, André Ricardo Otoni Vieira, assessor do procurador-geral de Justiça licenciado, Marcos Antônio Ferreira das Neves, que postula a recondução ao cargo. Conforme revelou o Blog do Barata, com base em certidões da Jucepa, a Junta Comercial do Estado do Pará, André Ricardo Otoni Vieira não só advogava, mesmo estando legalmente impedido de fazê-lo, o amigo-de-fé-irmão-camarada, como também é sócio de Marcos Antônio Ferreira das Neves, na empresa Rota 391 Comércio Varejista de Combustíveis Automotores e Serviços Ltda (CNPJ Nº 07.580.024/0001-06). Com o agravante de figurar como sócio-administrador da empresa, o que o impediria de ser nomeado assessor do procurador-geral de Justiça, estripulia perpetrada pelo próprio Marcos Antônio Ferreira das Neves.

        Conforme adiantou em off advogada de competência, probidade e experiência reconhecidas, consultada pelo Blog do Barata, o RJU, o Regime Jurídico Único Estadual (Lei nº 5.810/94 - Art. 178, Inciso VII), proíbe o servidor, inclusive comissionado, de participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário. E ainda por ser a autoridade nomeante não só seu sócio na empresa Rota 391, mas também cliente do nomeado na advocacia, como evidencia o processo nº 0012813-38.1993.8.14.0301, em que Marcos Antônio Ferreira das Neves é autor em ação de despejo, segundo revelou também a advogada consultada pelo Blog do Barata.