De acordo com a denúncia de seus críticos, o projeto de lei está na contramão do Plano de Cargos do TJ, aprovado em 2008, de acordo com o qual 50% dos cargos DAS devem ser ocupados por pessoal efetivo do Tribunal de Justiça. “Mas com essa alteração, embutida no projeto de lei enviado pelo TJ à Assembléia Legislativa, o diretor da Escola Superior da Magistratura, conselheiro Milton Nobre, fica liberado para indicar quem lhe convier, pois os 50% não alcançariam a escola e os assessores dos desembargadores”, assinala uma fonte.
A manifestação mais corrosiva ficou por conta do Sindju, o Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário da Grande Belém e Região Nordeste do Pará. Em memorando assinado por Aluísio Lima Noronha Júnior, o diretor presidente da entidade, o sindicato adverte os deputados, “em nome da categoria que representa”, sobre as conseqüências do projeto de lei nº 167-09, que transforma 21 cargos de provimento efetivo de analistas judiciários em cargos de livre provimento e exoneração. Ao sublinhar as implicações do artigo 4º do projeto de lei, o memorando enfatiza que recentemente foi realizado um concurso para preenchimento desses cargos. “Sendo assim, deixarão de ser chamados 21 novos concursados, caso esse artigo não seja suprimido por vossas excelências”, arremata o documento.
A manifestação mais corrosiva ficou por conta do Sindju, o Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário da Grande Belém e Região Nordeste do Pará. Em memorando assinado por Aluísio Lima Noronha Júnior, o diretor presidente da entidade, o sindicato adverte os deputados, “em nome da categoria que representa”, sobre as conseqüências do projeto de lei nº 167-09, que transforma 21 cargos de provimento efetivo de analistas judiciários em cargos de livre provimento e exoneração. Ao sublinhar as implicações do artigo 4º do projeto de lei, o memorando enfatiza que recentemente foi realizado um concurso para preenchimento desses cargos. “Sendo assim, deixarão de ser chamados 21 novos concursados, caso esse artigo não seja suprimido por vossas excelências”, arremata o documento.
Um comentário :
Tem gente que passou nesse concurso que não está nem um pouquinho preocupado com homologação... muito menos com nomeação....
PORTARIA Nº1877/2009-GP. Belém, 28 de agosto de 2009.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº 2009001040962; I - EXONERAR, a pedido, a servidora NECILENE ALFA RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 4020-7, do Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador, REF-CJS-4, junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Milton Augusto de Brito Nobre, Desembargador deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 01/09/2009. II - NOMEAR a bacharela NECILENE ALFA RODRIGUES FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Gabinete, REF-CJS-4, junto ao Gabinete
do Exmo. Sr. Milton Augusto de Brito Nobre, Desembargador deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 01/09/2009.
Classificação entre os “mortais”
021057c NECILENE ALFA RODRIGUES FERREIRA 0000000002552055 N/A 59.75 486
PORTARIA Nº1878/2009-GP . Belém, 28 de agosto de 2009.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº 2009001040963; I - EXONERAR, a pedido, a servidora LUANNA CLÁUDIA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 7492-6, do Cargo em Comissão de Assistente de Desembargador, REF-CJI, junto ao Gabinete do Exmo.
Sr. Milton Augusto de Brito Nobre, Desembargador deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 01/09/2009. II - NOMEAR a bacharela LUANNA CLÁUDIA RODRIGUES DA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador, REF-CJS-4, junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Milton Augusto de Brito Nobre, Desembargador deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 01/09/2009.
Classificação entre os “mortais”
020766e LUANNA CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA 0000000003868087 N/A 54.72 11 – santa izabel
PORTARIA Nº1879/2009-GP . Belém, 28 de agosto de 2009.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº. 2009001041653; NOMEAR o bacharel RICARDO SANTIAGO TEIXEIRA,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, REF-CJS-4, junto à Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, deste
Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 26/08/2009.
Classificação entre os “mortais”
027799k RICARDO SANTIAGO TEIXEIRA 0000000000009165 1.75 61.50 377
PORTARIA Nº1881/2009-GP . Belém, 28 de agosto de 2009.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº 2009001041238; NOMEAR o bacharel TÁSSIO FONSECA BARLETA, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete da Exma. Sra. Dra. Gleide Pereira de Moura, Juíza de Direito
da 7ª Vara Cível da Capital, deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 01/09/2009.
Classificação entre os “mortais”
021396c TASSIO FONSECA BARLETA 0000000003633289 N/A 58.74 519
PARABENS AOS NOVOS SERVIDORES DO NOSSO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ....
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