OAB – Jarbas: pela renovação e contra o elitismo

“O meu adversário representa a parte reacionária da situação, aquela que não aceita mudar, avançar e alternar o poder. Representa a nata do elitismo ideológico que insiste em não ceder, o conservadorismo prepotente que pensa ser proprietário da nossa instituição, que pensa que não há outro caminho que não seja a volta ao passado, que sempre se serviu da nossa instituição e nunca serviu a ela.”
A declaração é de Jarbas Vasconcelos, candidato a presidente da OAB/Pará, ao ser indagado sobre o que supostamente o distingue do seu adversário. “Nós, ao contrário, acreditamos nas novas lideranças, nas novas gerações. Acreditamos que nossa instituição deve andar em direção ao futuro e não ficar aprisionada a um passado anacrônico e já, claramente, sem nenhum sentido histórico de continuar existindo”, salienta, na entrevista concedida ao Blog do Barata.

O senhor, que é uma das mais notórias lideranças da oposição da OAB, volta a ser candidato a presidente, agora com o apoio de parcela da situação e aliado a nomes dos quais já foi crítico implacável. Diante da inusitada composição, é inevitável a pergunta: o que mudou e, em especial, quem mudou, o senhor ou seus adversários do passado recente?

Ambos. Nestes anos, a situação incorporou muitas posturas e propostas da oposição, dentre as quais cito duas, que considero de máxima importância: a eleição direta para o quinto constitucional - idéia encampada, aperfeiçoada e tornada paradigma para todo o Brasil, pelo presidente Ophir Júnior; a outra, a construção da Casa do Advogado como espaço de trabalho e descanso para o advogado que freqüenta os fóruns cível e penal de Belém, feita na gestão da presidente Angela Sales.
A oposição também mudou, ficou mais amadurecida e hoje apóia, no interesse do Pará, Ophir Júnior para presidir o Conselho Federal da OAB. Abrimos mão, reciprocamente de opiniões secundárias, em nome dos interesses maiores da nossa classe.

Na versão corrente, o apoio de parcela da situação ao seu nome se faz como contrapartida aos votos da oposição ao projeto de Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, ex-presidente da OAB/PA, de se tornar presidente nacional da Ordem. Essa versão é procedente? Se é procedente, essa composição, ao ter origem em uma ambição pessoal, não esfarinha o tradicional discurso ético da oposição e reduz o embate que se trava a uma disputa de egos, à margem dos reais interesses da categoria?

As premissas da pergunta estão equivocadas. A eleição de Ophir Júnior para a presidência do Conselho Federal nem de longe é uma questão pessoal. Ao contrário. É uma causa da classe, de todos os advogados paraenses, mais que isso, do próprio povo do Pará. O que está em jogo é a presidência da maior entidade que a sociedade civil brasileira produziu em quinhentos anos de história: a OAB. Presidir a OAB nacional é exercer o poder de falar e fazer em nome da nação, de todos os brasileiros, inclusive dos paraenses. Por isso, ter um de nós, paraense, no comando da Ordem, é adquire importância estratégica não só para os advogados, mas para o nosso Estado.

O estigma que aderiu ao nome de Ophir Cavalcante Júnior, um dos seus mais ilustres eleitores, foi a postura silente que ele manteve, quando presidia a OAB/PA, diante da torpe e covarde agressão de Ronaldo Maiorana, um dos barões da comunicação do Pará e presidente da Comissão em Defesa da Liberdade de Imprensa da Ordem, ao jornalista Lúcio Flávio Pinto. O senhor endossa a postura de Ophir Cavalcanbte Júnior, ou, em situação análoga, assumiria uma postura distinta da mantida pelo ex-presidente?

Não posso responder por uma situação da qual não participei, por não estar no conselho à época. Afirmo, no entanto, que sou defensor das liberdades e contrário à violência em qualquer situação.

O que supostamente distingue, qualitativamente, sua candidatura da candidatura do seu adversário, considerando que este, historicamente, se identifica com setores da situação, aos quais o senhor se aliou?

O meu adversário representa a parte reacionária da situação, aquela que não aceita mudar, avançar e alternar o poder. Representa a nata do elitismo ideológico que insiste em não ceder, o conservadorismo prepotente que pensa ser proprietário da nossa instituição, que pensa que não há outro caminho que não seja a volta ao passado, que sempre se serviu da nossa instituição e nunca serviu a ela.
Nós, ao contrário, acreditamos nas novas lideranças, nas novas gerações. Acreditamos que nossa instituição deve andar em direção ao futuro e não ficar aprisionada a um passado anacrônico e já, claramente, sem nenhum sentido histórico de continuar existindo.

De acordo com críticas recorrentes da oposição, nos últimos anos a OAB no Pará teria ficado reduzida a um apêndice do poder, supostamente administrada na esteira de uma espécie de ação entre amigos. O senhor ainda compartilha dessa avaliação? E o que lhe parece essencial para preservar a independência de uma instituição da relevância da Ordem?

Denunciei o elitismo existente na Ordem há dez anos e sigo denunciando, ontem e hoje plasmado naqueles que concorrem contra nós, contra o novo e a esperança da classe de mudar.
Quanto à segunda parte da pergunta, tenho a dizer que sempre fui de forte tradição associativista. Acredito que é dever de todos participar e promover as organizações da sociedade civil como meio de democratizar as relações do cidadão com o Estado. A Ordem se notabilizou como guardiã dos interesses supremos da nossa sociedade. Para mim, defender sua autonomia e independência frente ao poder público é mais que um ideário de campanha, é o compromisso ideológico que deve assumir todo aquele que, como eu, acredita em controle social.