TJ – Os antecedentes de Rosileide

Rosileide: diálogo inocultavelmente comprometedor.

Quando juíza, Rosileide Maria da Costa Cunha Filomeno foi flagrada, em gravações telefônicas autorizadas pela Justiça, negociando com Marcelo Gabriel, filho do ex-governador tucano Almir Gabriel, liminar beneficiando organização que fraudava licitações, em troca de apoio político para ascender ao desembargo. O Tribunal de Justiça do Pará, ao analisar o caso, decidiu impor à juíza apenas a pena de censura, mantendo a tradição de leniência diante dos malfeitos envolvendo magistrados. O CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, agravou a pena, colocando a juíza em disponibilidade, com pagamento proporcional dos vencimentos. A pretexto de suposta prescrição - em uma interpretação da lei obviamente graciosa -, o juiz Elder Lisboa, antes de deixar a 1ª Vara de Fazenda de Belém, em sentença datada de 22 de agosto de 2013, rejeitou a ação ajuizada pelo promotor de Justiça Firmino Matos contra a juíza Rosileide Filomeno. Diligentemente, o promotor de Justiça protocolou, já no dia 6 de setembro de 2013, recurso de apelação, objetivando reformar a decisão do juiz Elder Lisboa.

Em episódio detalhado pelo Blog do Barata, em uma das gravações feitas no rastro Operação Rêmora, da Polícia Federal, em 2006, a juíza pede, em conversa por telefone com Marcelo Gabriel, que este prometa que trabalhará pela sua candidatura ao desembargo. E afirma que outro interessado, João Batista Ferreira Bastos, conhecido como Chico Ferreira, da mesma organização criminosa integrada por Marcelo Gabriel, deveria jurar "em cima da Bíblia" que a ajudaria. Em troca, concederia a liminar que interessava à organização que fraudava licitações, desbaratada pela Polícia Federal durante a Operação Rêmora, em 2006. Chico Ferreira atualmente cumpre pena de prisão pelo assassinato dos irmãos Ubiraci e Uraquitã Novelino, em crime ocorrido em 25 de abril de 2007, em consequência de uma dívida contraída pelo assassino junto aos Novelino e que, sob juros exorbitantes, teria chegado a R$ 4 milhões, em valores por atualizar.