No blog da Folha, Frederico Vasconcelos relata a tramoia que determinou o
afastamento cautelar das desembargadoras Marneide
Merabet e Vera Araújo, por decisão do CNJ:
A
história teve início em 5 de novembro de 2010, uma sexta-feira, quando
Francisco Nunes Pereira, de Tatuí (SP), ingressa, através de Joares Correia dos
Anjos, com a peculiar ação de usocapeão especial de coisa móvel (no caso,
dinheiro), contra o Banco do Brasil, dizendo-se titular de conta bancária com
depósitos no valor de R$ 2,3 bilhões.
No
dia 8, uma segunda-feira – ou seja, dia seguinte útil–, a magistrada Vera
Araujo, na época juíza da 5º Vara da Capital, concedeu liminar e determinou o
bloqueio dos valores, contra o Banco do Brasil. Mesmo tendo alertado a
magistrada, o BB não conseguiu revogar a decisão.
Através
de agravo do Banco, a desembargadora Marneide Mirabet manteve a decisão de sua
colega, disponibilizando ao autor o valor de mais de R$ 2,3 bilhões.
A
tentativa de fraude contra o BB somente não foi consumada em razão da
intervenção da Corregedoria Nacional de Justiça, quando a Ministra Eliana
Calmon suspendeu o bloqueio, iniciativa que veio a provocar reações das
entidades de classe.
A
situação das desembargadoras se agravou quando em 9 de fevereiro de 2011,
Francisco Nunes Pereira e os demais comparsas, foram presos no curso de
investigação criminal conduzida pelo Promotor de Justiça Gilberto Valente
Martins.
Com
base nas provas colhidas na operação, com laudos periciais e documentos,
Martins encaminhou as provas e representou para o CNJ e ao Procurador Geral da
República.
No
dia 19 de abril de 2014, o Conselho Nacional de Justiça instaurou Processo
Administrativo Disciplinar – PAD, decidindo pelo afastamento cautelar das desembargadoras.
No
dia 31 de junho de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski tornou sem efeito o
afastamento determinado pelo CNJ.
Marneide
Mirabet, retornou à jurisdição e em dezembro do mesmo ano foi envolvida em
outra situação suspeita, que chamou a atenção do CNJ. Desta vez, com a
liberação e imediato pagamento de R$ 20 milhões ao advogado Mauro Santos, que
estava nomeado como síndico em uma recuperação judicial.
O
conselheiro do CNJ Gilberto Martins, que estava respondendo pela
Corregedoria
Nacional de Justiça, tornou sem efeito a decisão da desembargadora Mirabet e
determinou a suspensão do pagamento. Todavia, R$ 16 milhões já haviam sido
pagos. Com isso, outro procedimento foi instaurado por Martins, que enviou
peças para a Procuradoria-Geral da República.
As
desembargadoras Maneide Mirabet e Vera Araújo respondem a investigação criminal
requerida pela PGR, que tramita em sigilo no Superior Tribunal de Justiça.
Um comentário :
Se fossem do PT, o juíz ator da globo sergio moro já teria decretado a prisão. Mas como são da elite, o caso sequer tem uma linha publicada nos jornais hipócritas deste Estado.
Postar um comentário