ASPEPPA – O manifesto

Abaixo, a transcrição, na íntegra, do manifesto de lançamento da Aspeppa, a Associação dos Profissionais em Educação Pública do Pará, cuja criação está sendo articulada por parcela dos professores da base docente da rede pública de ensino, insatisfeita com a postura da atual direção do Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará:

ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ - ASPEPPA

Em defesa dos reais interesses da categoria

A Aspeppa (Associação dos Profissionais em Educação Pública do Pará) surge como uma alternativa de mudanças positivas frente ao cenário desfavorável com o qual se defrontam os servidores públicos da educação no Pará. São sucessivas crises e problemas históricos, cujas dramáticas consequências passam por um vasto leque de adversidades. Esse elenco de vicissitudes inclui arrocho salarial, subtração de direitos conquistados, precárias condições de trabalho, ausência de concursos públicos, descumprimento do piso salarial, não pagamento dos retroativos devidos, falta de aumento nas gratificações, inexistência de promoção horizontal, valor irrisório do vale alimentação e a extinção de turmas, cujo corolário é a superlotação de outras, além da falta de reformas das escolas e da própria sede da Seduc (Secretaria de Estado de Educação).

A Aspeppa surge como consequência da crise de credibilidade do sindicato da categoria, cuja postura claudicante comprometeu irremediavelmente sua representatividade, com reflexos na própria legitimidade. Um cenário agravado pelas denúncias sobre suposta corrupção na entidade, no rastro do aparelhamento político-partidário, conforme denúncias protocoladas no Ministério Público do Estado do Pará, repercutidas no Blog do Barata. Uma situação agravada pelo abandono da luta em defesa das aspirações dos técnicos e profissionais de apoio das escolas e Seduc, que há muito não usufruem de conquistas capazes de beneficiá-los, a exemplo dos aposentados, também esquecidos. Disso decorre um quadro profundamente adverso para os profissionais em educação pública do Pará, com descontos abusivos e ilegais, não pagamento do retroativo relativos a 2011, 2013 e 2016, faltas funcionais, ameaça de PADs e a pressão para trabalhar sem receber a devida contrapartida salarial.

Essa situação inspirou o surgimento da Aspeppa, cuja principal bandeira é a defesa intransigente dos reais interesses dos profissionais em educação pública do Pará. Rejeitada enfaticamente a ideia de partidarização da entidade, para não desviá-la de seus propósitos.

Temos fé de que a aurora de um novo tempo nasceu no horizonte da esperança. Por isso, o apelo à sociedade paraense em geral e, em especial, aos trabalhadores em educação pública, por um voto de confiança.

Vamos, unidos, combater o bom combate. Hoje e sempre!