Como a mulher de César, ao magistrado não
basta ser honesto, é preciso também parecer honesto. Esta máxima, que exalta as
virtudes da austeridade, certamente é peça de museu no TJ do Pará, o Tribunal
de Justiça do Estado, onde a nódoa de evidências ou suspeitas de improbidade
não impedem que juízes façam carreira e alcancem o desembargo, na esteira de um
corporativismo que alimenta a impunidade togada. Por isso, certamente, o
silêncio em torno da ascensão ao desembargo de Mairton Marques Carneiro e
Rosileide Maria da Costa Cunha Filomeno, ambos protagonistas, quando juízes, de
episódio nebulosos, incompatíveis com a reputação ilibada que se exige de um
magistrado.
Mairton Marques Carneiro foi alvo de
investigação pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, ao, em uma mesma decisão, avocar processo fora de sua competência e
determinar o cumprimento da sentença de honorários de sucumbência no valor de
R$ 3,5 milhões. Honorários de
sucumbência são os honorários que o vencido tem de pagar ao vencedor para que
este seja reembolsado dos gastos que teve com a contratação do advogado que
defendeu seus interesses no processo.
Já Rosileide
Maria da Costa Cunha Filomeno foi flagrada, em
gravações telefônicas autorizadas pela Justiça, negociando com Marcelo Gabriel,
filho do ex-governador tucano Almir Gabriel, liminar beneficiando organização
que fraudava licitações, em troca de apoio político para ascender ao
desembargo. O Tribunal de Justiça do Pará, ao analisar o caso, decidiu impor à
juíza apenas a pena de censura, mantendo a tradição de leniência diante dos
malfeitos envolvendo magistrados. O CNJ, o Conselho Nacional de Justiça,
agravou a pena, colocando a juíza em disponibilidade, com pagamento
proporcional dos vencimentos. A pretexto de suposta prescrição - em uma
interpretação da lei obviamente graciosa -, o juiz Elder Lisboa, antes de deixar
a 1ª Vara de Fazenda de Belém, em sentença datada de 22 de agosto de 2013,
rejeitou a ação ajuizada pelo promotor de Justiça Firmino Matos contra a juíza
Rosileide Filomeno.
5 comentários :
Exceto o procurador Firmino de Matos, os demais procuradores do MP se omitiram aguardando a prescrição.
Foi orquestrada uma vergonhosa armação para a juíza ficar impune.
Ninguém viu nada. Ninguém fez nada.
Todos ficaram felizes para sempre, exceto a sociedade que banca tudo isso.
Com pesar, mas sem surpresa, a policia federal ficou acompanhando o trabalho da Operação Rêmora ser ignorado, jogado no lixo pelos que praticam a (in) justiça estadual.
Agora eu tenho que assistir esses mesmos atores baterem panela importada.kkkkkkkk
Dr rodier abra seu olho!! Na copa do segundo andar, tem diretor que detona seu sistema gedoc, detona vc e o adriano. Ainda insiste em dizer que os sistemas do estado sao melhores. Ja ouvi isso duas vezes fique atento!!!! . Porque este senhor nao tem escrupulos nenhum ,inclusive disse que voce atrapalhou a reuniao com a sead.Observe porque esta fazendo loby com o controle interno com os sistemas do Estado!!!
Como conheco o seu trabalho e a sua conduta fiquei indignada!!!
A Franssinete abordou em seu blog a ascensão dos juízes ao desembargo.
Fiz o comentário abaixo:
"O atual presidente do TJ-PA, desembargador Constantino Guerreiro, foi enfático em dizer que após a cerimônia de posse não haverá nenhum coquetel para evitar gastos em decorrência da crise nacional.
Será que as despesas com um coquetel influiria demais no orçamento da corte paraense?
Mas é possível que a Associação dos Magistrados venha bancar os comes-e-bebes tão natural em toda cerimônia de posse.
Se não houver, vai ficar registrado nos anais.
E se cada desembargador quiser comemorar com seus pares que banque as despesas.
Você publica essa Frans, acho que não, não vai querer se queimar com os julgadores né?
Vou fazer a mesma publicação no blog do Barata e ver o resultado".
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