sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

TJ – Apesar da imagem tisnada por suspeitas de malfeitos, juízes conseguem chegar ao desembargo



Como a mulher de César, ao magistrado não basta ser honesto, é preciso também parecer honesto. Esta máxima, que exalta as virtudes da austeridade, certamente é peça de museu no TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, onde a nódoa de evidências ou suspeitas de improbidade não impedem que juízes façam carreira e alcancem o desembargo, na esteira de um corporativismo que alimenta a impunidade togada. Por isso, certamente, o silêncio em torno da ascensão ao desembargo de Mairton Marques Carneiro e Rosileide Maria da Costa Cunha Filomeno, ambos protagonistas, quando juízes, de episódio nebulosos, incompatíveis com a reputação ilibada que se exige de um magistrado.
Mairton Marques Carneiro foi alvo de investigação pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, ao, em uma mesma decisão, avocar processo fora de sua competência e determinar o cumprimento da sentença de honorários de sucumbência no valor de R$ 3,5 milhões. Honorários de sucumbência são os honorários que o vencido tem de pagar ao vencedor para que este seja reembolsado dos gastos que teve com a contratação do advogado que defendeu seus interesses no processo.

Já Rosileide Maria da Costa Cunha Filomeno foi flagrada, em gravações telefônicas autorizadas pela Justiça, negociando com Marcelo Gabriel, filho do ex-governador tucano Almir Gabriel, liminar beneficiando organização que fraudava licitações, em troca de apoio político para ascender ao desembargo. O Tribunal de Justiça do Pará, ao analisar o caso, decidiu impor à juíza apenas a pena de censura, mantendo a tradição de leniência diante dos malfeitos envolvendo magistrados. O CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, agravou a pena, colocando a juíza em disponibilidade, com pagamento proporcional dos vencimentos. A pretexto de suposta prescrição - em uma interpretação da lei obviamente graciosa -, o juiz Elder Lisboa, antes de deixar a 1ª Vara de Fazenda de Belém, em sentença datada de 22 de agosto de 2013, rejeitou a ação ajuizada pelo promotor de Justiça Firmino Matos contra a juíza Rosileide Filomeno.

5 comentários :

Anônimo disse...

Exceto o procurador Firmino de Matos, os demais procuradores do MP se omitiram aguardando a prescrição.
Foi orquestrada uma vergonhosa armação para a juíza ficar impune.
Ninguém viu nada. Ninguém fez nada.
Todos ficaram felizes para sempre, exceto a sociedade que banca tudo isso.

Anônimo disse...

Com pesar, mas sem surpresa, a policia federal ficou acompanhando o trabalho da Operação Rêmora ser ignorado, jogado no lixo pelos que praticam a (in) justiça estadual.

Anônimo disse...

Agora eu tenho que assistir esses mesmos atores baterem panela importada.kkkkkkkk

Anônimo disse...

Dr rodier abra seu olho!! Na copa do segundo andar, tem diretor que detona seu sistema gedoc, detona vc e o adriano. Ainda insiste em dizer que os sistemas do estado sao melhores. Ja ouvi isso duas vezes fique atento!!!! . Porque este senhor nao tem escrupulos nenhum ,inclusive disse que voce atrapalhou a reuniao com a sead.Observe porque esta fazendo loby com o controle interno com os sistemas do Estado!!!
Como conheco o seu trabalho e a sua conduta fiquei indignada!!!

Anônimo disse...


A Franssinete abordou em seu blog a ascensão dos juízes ao desembargo.

Fiz o comentário abaixo:


"O atual presidente do TJ-PA, desembargador Constantino Guerreiro, foi enfático em dizer que após a cerimônia de posse não haverá nenhum coquetel para evitar gastos em decorrência da crise nacional.

Será que as despesas com um coquetel influiria demais no orçamento da corte paraense?

Mas é possível que a Associação dos Magistrados venha bancar os comes-e-bebes tão natural em toda cerimônia de posse.

Se não houver, vai ficar registrado nos anais.

E se cada desembargador quiser comemorar com seus pares que banque as despesas.

Você publica essa Frans, acho que não, não vai querer se queimar com os julgadores né?

Vou fazer a mesma publicação no blog do Barata e ver o resultado".