MPE – Sisemppa renova críticas a Neves

Marcos Antônio Neves, o Napoleão de Hospício: sob críticas ácidas.

Em uma ácida manifestação, o Sisemppa, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, renovou suas críticas diante da truculência da qual é acusado o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, conhecido também como Napoleão de Hospício, devido seu mandonismo. “As ações do gestor de coação expressa aos servidores efetivos do mp do pará por meio do braço armado do Estado (policiais militares cedidos ao MP do Pará) demonstram o total desrespeito a direitos garantidos na CF/88, razão pela qual repudiamos os atos do gestor Marcos Antonio Ferreira das Neves”, assinala o manifesto do Sisemppa, abaixo transcrito na íntegra:

POSTURA ATUAL DO GESTOR MARCOS NEVES: USAR POLICIAIS MILITARES CEDIDOS AO MP DO PARÁ PARA AGREDIR E COAGIR SERVIDORES EFETIVOS

Lamentáveis episódios são vivenciados pelos servidores do Ministério Público do Estado do Pará na gestão Marcos Neves.

No dia 09/04/2015 (quinta-feira) outro episódio mancha a imagem do Parquet paraense . No dia 09 de abril de 2015 , antes da abertura de um simpósio promovido pelo gestor Marcos Neves denominado de “evento de preparação para a cerimonia de posse do PGJ” , o Diretor-Presidente do SISEMPPA foi abordado por 03 policias militares cedidos ao MP do Pará , portanto integrantes da Assessoria Militar da PGJ (dentre os quais estava o coronel Carneiro ) que determinaram a saída dele do prédio-sede . O Presidente do Sindicato estava distribuindo Carta Aberta à População (ATO PACÍFICO!) . A carta traz relato dos fatos ocorridos dentro da instituição e ação dos PM´s se configura em uma afronta direta ao direito democrático de livre expressão e manifestação pacífica conforme preceitua tão brilhantemente nossa Constituição Federal de 1988, que tem como principal guardião o Órgão Ministerial;

Além da determinação de se retirar do prédio, o SERVIDOR PRESIDENTE DO SISEMPPA foi informado que estava PROIBIDO DE ENTRAR NO AUDITÓRIO-SEDE ENQUANTO O GESTOR MARCOS NEVES LÁ ESTIVESSE . A Assessoria Militar estendeu a proibição e designou policias para fazer guarda nas 02 entradas do auditório que impediam os donos casa de entrar. Até mesmo SERVIDORES QUE ESTAVAM TRABALHANDO FORAM PROIBIDOS DE ENTRAR NO AUDITÓRIO , os que insistiam eram autorizados, mas advertidos com a expressão “MAS SEM ALTERAÇÃO!” (TEXTUAIS), sendo vigiados pelos PM´s;

Outra ação da Assessoria Militar da PGJ que causa estranhamento foi o fato de 03 policiais militares (dentre os quais estava, novamente, o coronel Carneiro ) visitarem a sede do SISEMPPA nos dias 07 e 08/04/2015 (terça e quarta-feira) . O objetivo das visitas: CONFIRMAR A INFORMAÇÃO DE QUE OS SERVIDORES FARIAM ATO DURANTE A POSSE DO GESTOR MARCOS NEVES . O Diretor-Presidente recebeu os policiais no dia 08/04 (terça-feira) e informou que não havia nenhuma manifestação articulada pelo SISEMPPA para o dia da posse do gestor Marcos Neves ;

Outros registros de violência já ocorreram antes. No dia 19 de dezembro de 2014 , quando das comemorações do dia do Ministério Público, Diretores do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Pará (SISEMPPA) estavam realizando ato pacífico e silencioso, quando repentinamente foram agredidos pela assessoria militar sob a ordem do Procurador-Geral de Justiça. Os dirigentes sindicais foram arrastados e jogados na rua;

No mesmo dia 19/12/2014 , após agredirem os diretores que realizaram o ATO PACÍFICO (apresentação de uma faixa durante a execução do hino nacional) a Diretora Jurídica do SISEMPPA foi violentamente impedida de entrar no auditório-sede do MP do Pará;

Em janeiro de 2015 , o gestor anunciou abertura de diálogo com os servidores , tendo inclusive divulgado “agenda positiva” contendo promessas de concessões de direito. Houve reuniões realizadas nas sedes nos Polo Belém I (Belém) e Belém II (Ananindeua) em fevereiro de 2015, nas quais compareceram os servidores e a Diretoria do SISEMPPA. Acreditava-se até ali que viveríamos realmente o ANO DO SERVIDOR (expressão usada repetida vezes pelo gestor Marcos Neves), por meio de um conjunto de compromissos assumidos pelo PGJ, denominados de “agenda positiva”;

Acreditava-se numa postura democrática, uma nova administração e um contato respeitoso com os servidores e os dirigentes sindicais - ledo engano! Em 03 de março de 2015 um fato repercutiu como uma verdadeira bomba no meio funcional do MP do Pará, a expedição do Ofício n.º 129/2015-MP/PA-PGJ ao Conselho Nacional do Ministério Público ( CNMP ), nos autos do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que trata sobre as progressões funcionais dos servidores do MP/PA, no qual o MP do Pará pediu arquivamento do referido PCA, o que contrariou o discurso da “agenda positiva” . E vale ressaltar que o conselheiro-relator e outros 3 (três) conselheiros já haviam votado favoravelmente ao pedido dos servidores para que fosse determinado ao MP do Pará que efetivasse as progressões funcionais;

Na sexta-feira (dia 10/04/2015 ) o Presidente do SISEMPPA retornou à Ouvidoria-Geral do MP/PA e o Ouvidor não se encontrava. Novamente, não houve preenchimento da FICHA DE ATENDIMENTO para registro da denúncia. O atendimento ocorreu no dia 13 de abril (segunda-feira), quando o Presidente do SISEMPPA, acompanhado do Assessor jurídico, foram atendidos pelo Ouvidor-Geral que, após ouvir o relato, solicitou que o Sindicato formalizasse a questão. Novamente, não houve preenchimento de FICHA DE ATENDIMENTO;

No dia 13/04/2015 o CNMP, absurda e repentinamente, votou o PCA sobre o pedido dos servidores (sobre as promoções funcionais) e por 7x6 o PCA foi ARQUIVADO com base nas informações INVERÍDICAS, prestadas pelo gestor DO MP do Pará (por meio do Ofício 129/2015 PGJ-MP/PA). A Diretoria Jurídica do SISEMPPA havia entrado em contato com o gabinete do Conselheiro que pediu vista ao PCA (Marcelo Ferra) e 02 assessoras garantiram que o Conselheiro não iria se manifestar antes de ouvir a outra parte (o SISEMPPA) sobre o conteúdo do Ofício 129/2015-PGJ-MP/PA . O Sindicato também entrou em contato telefônico com a Secretaria do CNMP , que informou que o PCA sobre progressões funcionais não entraria na pauta da ÚLTIMA sessão (ocorrida em 13/04/2015) . Observe-se que o gestor do MP do Pará realizou viagem de trabalho , acompanhado de assessores, e estava em Brasília no dia da sessão que arquivou o PCA.

Registre-se que não houve êxito às tentativas de registrar os fatos ocorridos nos dias 09 e 10 na Ouvidoria-Geral do MP do Pará. O Diretor-Presidente compareceu na ouvidoria no dia 09/04/2015 (quinta-feira) e informou a coação sofrida, mas não houve preenchimento de FICHA DE ATENDIMENTO (procedimento padrão), sendo orientado a dialogar com o Ouvidor-Geral. No dia seguinte (sexta-feira: 10/04) o Presidente do SISEMPPA foi informado que o Ouvidor-Geral estava participando do Simpósio. Assim, somente no dia 13/04 (segunda-feira) o Diretor-Presidente e o Assessor Jurídico do SISEMPPA foram atendidos pelo Ouvidor-Geral do MP do Pará, que foram orientados a formalizar a denúncia para aquela unidade a encaminhasse, pois esclareceu que não possui poderes investigativos. Registre-se que não houve preenchimento de FICHA DE ATENDIMENTO PADRÃO. O Sindicato também denunciará a coação ocorrida no dia 09/04/2015 , contra o Diretor-Presidente do SISEMPPA e demais servidores do MP do Pará.

Cumprindo deliberação da Diretoria Colegiada (validade em Assembleia da categoria), o SISEMPA protocolizou DENÚNCIA À CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA SOBRE A AGRESSÃO SOFRIDA POR DIRIGENTES SINDICAIS DO MP DO PARÁNO DIA 19/12/2014 - SIP n .º 17.010/2015 (para acompanhamento do Sistema de Informação Protocolar, disponível no site oficial do MP do Pará).

As ações do gestor de coação expressa aos servidores efetivos do MP do Pará por meio do braço armado do estado (policiais militares cedidos ao MP do Pará) demonstram o total DESRESPEITO A DIREITOS GARANTIDOS NA CF/88, razão pela qual REPUDIAMOS os atos do gestor MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES.

Juntos somos FORTES!

Diretoria Colegiada do SISEMPPA