FUNTELPA – E a sentença de Rosileide Filomeno?

Rosileide Filomeno: liminar em troca do apoio de Almir Gabriel.

        E como fica a sentença da juíza Rosileide Filomeno, diante das comprometedoras evidências que tisnam a credibilidade da magistrada, que em 31 de janeiro de 2007 julgou improcedente a ação popular sobre o contrato travestido de convênio entre a Funtelpa e a TV Liberal, além de excluir do processo o ex-governador Almir Gabriel? Esta é a pergunta que não quer calar, depois que Rosileide Filomeno foi flagrada, em gravações telefônicas autorizadas pela Justiça, negociando com Marcelo Gabriel, filho de Almir Gabriel, liminar beneficiando organização que fraudava licitações, em troca de apoio político para ascender ao desembargo. O Tribunal de Justiça do Pará, ao analisar o caso, decidiu impor à juíza apenas a pena de censura, mantendo a tradição de leniência diante dos malfeitos envolvendo magistrados. O CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, agravou a pena, colocando a juíza em disponibilidade, com pagamento proporcional dos vencimentos. A pretexto de suposta prescrição - em uma interpretação da lei considerada graciosa -, o juiz Elder Lisboa, antes de deixar a 1ª Vara de Fazenda de Belém, em sentença datada de 22 de agosto deste ano, rejeitou a ação ajuizada pelo promotor de Justiça Firmino Matos contra a juíza Rosileide Filomeno. Diligentemente, o promotor de Justiça protocolou, já no dia 6 de setembro último, recurso de apelação, objetivando reformar a decisão do juiz Elder Lisboa.

        Em uma das gravações, a juíza pede que Marcelo Gabriel prometa que trabalhará pela sua candidatura ao desembargo. E afirma que outro interessado, João Batista Ferreira Bastos, conhecido como Chico Ferreira, da mesma organização criminosa integrada por Marcelo Gabriel, deveria jurar "em cima da Bíblia" que a ajudaria. Em troca, concederia a liminar que interessava à organização que fraudava licitações, desbaratada pela Polícia Federal durante a Operação Rêmora, em 2006. Chico Ferreira atualmente cumpre pena de prisão pelo assassinato dos irmãos Ubiraci e Uraquitã Novelino, em crime ocorrido em 2007, em conseqüência de uma dívida contraída pelo assassino junto aos Novelino e que, sob juros exorbitantes, teria chegado a R$ 4 milhões, em valores por atualizar. A agiotagem foi uma das fontes de prosperidade da família Novelino, prática assumida publicamente, em entrevista ao jornal O Liberal, pelo ex-deputado Alessandro Novelino, a quando do assassinato de Ubiraci e Uraquitã, . O parlamentar morreu em 25 de fevereiro de 2012, aos 39 anos, em um acidente aéreo.

        Abaixo, a transcrição de uma conversa, por telefone, da juíza Rosileide Filomeno com Marcelo Gabriel, intermediada por Chico Ferreira:

Chico - Tem uma pessoa que quer falar contigo aqui espera aí

Rosileide - Marcelo.

Marcelo - Eu!

Rosileide - Você lembra da dra. Rosileide?

Marcelo - Claro que lembro, claro que lembro, tudo bom?

Rosileide - Tudo bem, vai depender se você me prometer agora, porque o Chico vai jurar em cima da Bíblia agora um negócio aqui no meu gabinete, ele tá aqui na minha sala.

Marcelo - Então o negócio é muito sério.

Rosileide - Não, mas é fácil, Marcelo, é fácil. Eu já estive com o seu pai ai no apartamento, na casa dele; eu sei que ele já falou com o nosso presidente aqui. A próxima vaga vai ser ainda este ano, e o problema é o seguinte: que me pareceu que ele está querendo colocar a mulher do Humberto de Castro, que tem 42 anos e 14 anos de magistratura, e eu tenho 30 anos de magistratura e tô com 50 anos, então o que eu queria falar com você, que você desse um toque pro dr. Almir é que ele me disse, quando eu falei com ele, o nosso amigo em comum, que eu sei que é o dr. Almir, já falou a seu respeito, só que agora, depois que o dr. Almir foi indicado (novamente candidato a governador pelo PSDB), vai pesar mais um pedido do Dr. Almir.

Marcelo - Tá, tá bom.

Rosileide - Marcelo, dá uma força pra mim, Marcelo.

Marcelo - Eu vou, eu vou dar uma falada pra ele.

Rosileide - Você fala, mesmo?

Marcelo - Com certeza absoluta.

Rosileide - Inclusive você pode até dizer para ele que eu falei com o dr. Milton (Nobre, então presidente do TJ), e me pareceu que o dr. Milton tá querendo proteger uma outra pessoa.

Marcelo - Sei.

Rosileide - O dr. Almir tem que dizer assim: ‘Olha, Milton, vamos colocar primeiro ela, porque você já me prometeu botar, colocar ela. Posso contar com você?’

Marcelo - Tá, eu vou dar uma falada com ele, sim, com certeza.

Rosileide – Então, tá, Marcelo, qualquer dia dá um pulinho aqui no meu gabinete, comigo.

Marcelo - Vou sim, com certeza, tá bom então.

Rosileide - Tá, um abraço.

Marcelo – Tá, um abraço grande pra senhora. Tchau.

Rosileide - Tchau.

        Em outra ligação, o marido da juíza, Paulo Filomeno, pede a interferência de Chico Ferreira, então influente no governo, junto a Almir Gabriel. Na conversa, Paulo Filomeno diz que a juíza quer um compromisso de que Chico Ferreira pedirá ao governador apoio à sua candidatura ao desembargo. "Agora, ouça bem o que vou lhe falar. Ela quer um compromisso formal seu, que o senhor vai trabalhar junto ao dr. Almir com relação àquele assunto que você está cansado de saber, que é a vaga de cima", acentua Paulo Filomeno, o marido da juíza.

        Há ainda uma outra ligação, na qual o marido da juíza, Paulo Filomeno,  fala com José Clóvis Ferreira Bastos, irmão de Chico Ferreira, do gabinete da magistrada. No telefonema, ele diz que a juíza será relatora de um processo em que a parte interessada é o prefeito de Igarapé-Açu, e antecipa que o voto da magistrada será favorável. Em seguida, Paulo Filomeno indaga se “aquele esquema morreu, não tem mais nada", recebendo como resposta que Clóvis irá "falar com o homem" (Chico Ferreira). O marido da juíza pede então para Clóvis “dar um toque” e ver se "vai chover mais alguma coisa na horta".