SERRA PELADA – O perfil dos sócios

Serra Pelada, em seu apogeu: massa humana na corrida pelo ouro.

        No documento enviado à desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do TJ do Pará, Daniel Carvalho o presidente da Associação de Defesa do Patrimônio dos Garimpeiros Sócios da Coomigasp, traça o perfil dos sócios no empreendimento.

        Sobre a Coomigasp Carvalho explica que é constituída de aproximadamente 37 mil garimpeiros sócios. “Todavia, apesar da enorme riqueza que representa a reserva mineral de Serra Pelada, em razão do grande número de sócios, torna-se pequena a participação individual de cada garimpeiro cooperado, sendo quase todos, em razão da baixissima renda familiar, beneficiários do programa Bolsa Família”, esclarece Carvalho. “A Coomigasp, pelo acordo aprovado pela assembleia dos sócios, participa com 49% das ações da SPCDM, a pessoa jurídica titular do empreendimento. Portanto, que fique claro, os garimpeiros são sócios da SPCDM, através de sua cooperativa, e não invasores, como consegue a Colosus fazer as ‘autoridades’ acreditarem e, pior, atuarem na expulsão desses infelizes trabalhadores brasileiros de seu próprio patrimônio”, continua o presidente da Associação de Defesa do Patrimônio dos Garimpeiros Sócios da Coomigasp.

        Sobre a Colossus, Carvalho relata que trata-se de uma sociedade anônima de capital aberto pertencente a aconistas vários canadenses. “Embora ela se apresente às ‘autoridades’ como ‘dona’ do projeto, na verdade ela é apenas também uma acionista da SPCDM, com 51% do capital, conforme pacto proposto por ela e aprovado pelos garimpeiros em assembleia. Tudo isso está bem documentado e já é objeto de uma ação do MPF (Ministério Público Federal) para corrigir o escancarado engodo que subverte e desfigura a sociedade antes pactuada”, didatiza o presidente da Associação de Defesa do Patrimônio dos Garimpeiros Sócios da Coomigasp.

        Quanto a SPCDM, a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, Carvalho sublinha que trata-se de empresa que nasceu da referida ‘joint venture’, uma sociedade anônima fechada, com uma composição acionária bipartite, a saber: a Colossus com 51% e a Coomigasp com 49% do capital. “Essa nova empresa, constituída para tocar o projeto, passou a deter, no DNPM, a titularidade da portaria de lavra da reserva mineral, que antes pertencia somente à Coomigasp, ou seja, aos garimpeiros”, continua o presidente da Associação de Defesa do Patrimônio dos Garimpeiros Sócios da Coomigasp. “Vale registrar que a Colossus se comprometeu a concluir a mina até dezembro de 2009, o que até hoje não aconteceu. A entrega da mina funcionando seria a integralização de sua parte no capital na sociedade, que, como visto, ela ainda não cumpriu”, destaca Carvalho.