Líder do PT, a deputada Regina Barata (foto) acabou roubando a cena durante a sessão especial realizada nesta quinta-feira, 5, no auditório Deputado João Batista, na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, para debater a PEC 300, o projeto de emenda constitucional de acordo com a qual a remuneração dos militares dos Estados não pode ser inferior aos dos Distrito Federal. De autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), o projeto é criticado sob o argumento de que desconhece a realidade econômico-financeira da maioria dos Estados e tem inspiração eleitoreira.Solicitada pelos deputados estaduais João Salame (PPS), Deley Santos (PV) e Márcio Miranda (DEM), a sessão especial mobilizou um vasto contingente de policiais militares até o Palácio Cabanagem e serviu, claramente, de palanque para proselitismo eleitoral para parlamentares de oposição, a pretexto da amarga realidade salarial dos PMs no Pará. Não por acaso a audiência pública teve a presença do deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB) e abriu espaço para o deputado estadual Márcio Miranda (DEM) trombetear seu projeto indicativo, em defesa da reivindicação embutida na PEC 300.
22 comentários :
PARA OS MILITARES DA ALEPA A PEC 300 JÁ É REALIADE HÁ MUITO TEMPO. PORQUE SERÁ QUE É MAIOR BRIGA PARA CONSEGUIR UMA VAGUINHA LÁ. RSRSRSR
Art. 35. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
SÓ NÃO NA ALEPA. FUNÇÕES DE CONFIANÇA SÃO EXERCIDAS POR CONTRATADOS E POR COMISSIONADOS. ONDE JÁ SE VIU. ESSA É A CASA DO DESCUMPRIMENTO DAS LEIS
MP à espera das explicações de Juvenil
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), ainda não respondeu aos questionamentos dos promotores Jorge Mendonça Rocha, Alexandre Batista Couto, Firmino Matos, Maria das Graças Cunha e Marcelo Batista Gonçalves e dos procuradores Sandoval Alves da Silva (do Trabalho) e Alan Rogério Mansur (da República), que pediram informações sobre os assessores especiais e a situação dos estagiários que trabalham na Casa. O prazo para que as repostas fossem encaminhadas terminou na última terça-feira, mas, de acordo com a assessoria de imprensa do MP, Juvenil solicitou, por ofício, a dilatação do prazo. Ainda segundo a assessoria, o pedido do presidente da Assembleia está sendo analisado pelos promotores.
Após o final da sessão ordinária de ontem, ele alegou que os questionamentos do MP o levaram a fazer levantamentos no quadro de pessoal da Casa. 'É função do MP e nós responderemos. Se porventura tiver alguma irregularidade, elas serão corrigidas', argumentou o parlamentar. Segundo ele, não existe previsão de quando o levantamento será concluído.
Um dos questionamentos diz respeito a quantidade de estagiários. Segundo informações repassadas ao MP, são 752. Juvenil, entretanto, garante que o número está errado e se baseia em 'denúncias anônimas'. Ele afirma que, hoje, o Legislativo conta com 400 estagiários, mas não soube informar quantos saíram nos últimos dias. Esta semana, dias depois das indagações feitas pelo Ministério Público, muitos estagiários da Assembleia foram apanhados de surpresa ao descobrirem que estavam dispensados. A maioria trabalhou em outubro, mas não recebeu.
PROJETO
A deputada Regina Barata, líder da bancada do PT, adiantou ontem o seu voto contrário ao projeto de decreto legislativo que cria mais 182 novos cargos na Assembleia. A parlamentar alega que solicitou à Mesa Diretora, juntamente com o deputado Carlos Martins (PT), um estudo referente ao impacto financeiro da aprovação do decreto. Mas não obteve resposta.
SERÁ QUE ESSE DOCUMENTO QUE VÃO PARA MP SÃO VERDADEIROS OU É MAIS UMA PIADA.
BARATA POR FALAR EM AUDITÓRIO,HOJE PELA MANHÃ NO AUDITÓRIO DO DETRAN EM UMA REUNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS COM O DIRETOR GERAL ALBERTO CAMPOS,A COISA FEDEU...
OS FUNCIONÁRIOS DO DETRAN QUESTIONARAM A RETIRADA DE UM VALOR DO CONTRACHEQUE E ESTÃO AMEAÇANDO COM NOVA GREVE NO ÓRGÃO.
POSTERIORMENTE O DIRETOR GERAL ALBERTO CAMPOS,AQUELE QUE TODOS SABEM É PASTOR DA QUADRANGULAR,FOI VAIADO, ESCORRAÇADO E CHAMADO DE CORDEIRO NA PELE DE LOBO.
ESSA FOI SÓ O INICIO DA HISTORIA LÁ NO DETRAN,VAMOS AGUARDAR OS PRÓXIMOS DESDOBRAMENTO...A COISA TÁ FERVENDO PELO DETRAN.
TEM MUITA CONFUSÃO VINDO LÁ NO DETRAN...AGUARDEM.
Quem é quem na Assembleia?:
A folha de pagamento da Assembléia Legislativa só mesmo um milagre para vir à tona, mas posso lhe garantir alguns aspectos. São esses:
1. A Alepa tem, hoje, registrados na Divisão de Pessoal 745 servidores efetivos, e a grande maioria já bastante antiga na Casa.
2. Quanto aos contratados, se nos portarmos ao termo "temporários", ainda perduram na Casa 70 servidores, alguns com mais de 15 anos, na condição de "temporários". Mas quanto ao termo "contratados" que hoje esses parlamentares usam indefinidamente, não há uma estimativa redonda, mas são muitos, muitos... Mais de 2.000.
3. Quanto ao termo "comissionados, antes de lhe dar números, vai aqui um esclarecimento: seja pela verba dita como de gabinete, sejam trazidos pelos deputados e outros, tudo se resume a dinheiro saído da folha de pagamento da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Mas vamos lá. Só de comissionados de gabinete, cada gabinete, ou seja, cada parlamentar – que são 41 - tem direito de colocar em seu gabinete nada mais, nada menos do que: hoje, de acordo com o DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2007, publicado no DOAL N° 1.144, DE 23 A 30 DE MARÇO DE 2007., em vigência (portanto, já Decreto Legislativo assinado pelo então presidente Deputado Domingos Juvenil:
...
Art. 5° - No gabinete Parlamentar poderão ser lotados até trinta cargos de Secretário Parlamentar, atendidos os critérios descritos no parágrafo único do art. 1° do Decreto Legislativo n° 04/2000 de 26 de abril de 2000.
É isso aí: até 30 secretários parlamentares por Gabinete. Numa matemática rápida 30 x 41 gabinetes = 1.230 secretários parlamentares.
...
Art. 10° - Fica alterado no Anexo II do Decreto Legislativo n° 01/2006, a quantificação dos cargos de Redator DAS 202.2 para doze, Assessor Especial DAS 202.3 para cinquenta e cinco; Assessor de Imprensa DAS 202.3 para cinco; Consultor Técnico Legislativo DAS 202.3 para vinte; e Agente Parlamentar de Serviços Externos DAS 202.1 para cinquenta e um.
Se você observar, dentre outros cargos criados por este artigo do DL acima citado, temos 51 cargos de Assessor Especial, exatamente o mesmo cargo que o então Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2009, vem criando mais 90 cargos de Assessor Especial, total que passará a ser de 145 cargos de Assessor Especial se o Dec legislativo nº 32/2009 for aprovado, o que significa pagar DAS.202.3 (+/- R$ 3.000,00), em média um montante de R$ 435.000,00, só para os Assessores Especiais.
4. O número de estagiários hoje, no que se pode levantar pelos Diários da Alepa já publicados, pois estes estão com publicação atrasada em 4 meses, girava em 800 estagiários a R$ 465,00 cada + básico alimentar.
5. Por fim, cedidos não tenho como lhe precisar quantos, mas posso lhe citar pelo menos duas cedidas da Jucepa ganhando fortunas. Uma, inclusive, garganteia pelos corredores, de forma a fazer pouco dos efetivos - que irá mostrar aos efetivos que passará a ser servidora efetiva da Assembleia Legislativa, pelo novo Plano de Cargos e Salários da Casa - a malfadada proposta, a proposta bandida!
É isso, amigo. Creio ter de alguma forma respondido a seus questionamentos e, quem sabe, contar com suas interpelações para compreender um pouco o desgaste, o desencanto, a agonia, o medo e a angústia do que hoje significa ser servidor efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a caixa preta do legislativo paraense.
JUSTIÇA SEJA FEITA!
Lembram do caso do vereador que alegou fraude em sua conta corrente tendo solicitado aos bancários e bancária do PAB Câmara em Belém que atendessem a um certo assessor seu, homem de sua inteira e total confiança? Aqui, podem ler novamente sobre o caso, postado em nosso blog em 16 de outubro.
Há poucas horas atrás, a Presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado e uma funcionária do banco, vítima no caso, saíram da Delegacia do Marco onde registraram a ocorrência. A autoridade policial, se comprometeu a apurar o ocorrido até a raiz da verdade dos fatos, inclusive chamando todos os envolvidos a depor. Após a instauração do processo as devidas providências serão tomadas com todo o apoio da AFBEPA aos funcionários vítimas do crime.
Outro encaminhamento, também coordenado pela AFBEPA, será a entrega de uma carta ao Presidente da Câmara de Vereadores de Belém denunciando a improbidade de membros daquela Casa, sugerindo a apuração interna no âmbito da CMB e pedindo a restituição dos valores ao legítimo depositário, no caso, o Banpará, uma vez que os valores já teriam sido devolvidos anteriormente pelo banco ao vereador. Esta medida protegerá os funcionários e funcionária do banco que estão sob análise em processo no Comitê Disciplinar.
A AFBEPA crê, firmemente, que a justiça será feita e a verdade será reposta para o bem dos funcionários criminosamente injustiçados pelos que se acham tão acima da lei, que foram capaz de enlamear a honra e prejudicar bancários e bancária honestos e dedicados ao seu serviço.
Postado por AFBEPA às 19:30
ATÉ OS MILITARES COM CONTRA CHEQUE RECHEADOS, ISTO É O FIM, CADÊ A PF, O MPF , MPE, QUE NÃO
INTERVEM NA ALEPA!!!!!!!!!!!!!!!
Comentasse pela Alepa que os salarios de alguns militares chegam perto dos 18.000,00, será que é isso mesmo, ganham mais que na PM, pode MP, MPF, TCE e PF?????
É Verdade Barata! hoje a palha voou numa reunião entre o diretor do DETRAN, representantes do SINDETRAN e oa servidores. Com o auditório lotado o Diretor anunciou que existe a possibilidade do (des)governo retirar R$ 200,00 da gratificaçao de transito dos servidores. Aí o "porrada comeu" e Ele ouviu o que não queria. Em suma, hoje estourou uma bolha política que já vinha crescendo por conta da falta de dialogo por parte da direçao do orgão com o sindicato, da forma como o DETRAN tem sido tratado pela SEAD e SEPOF, subestimam sua importância arrecadadora e estrategica para o Governo, está com seu PCCR e lei de reestruturaçao empacados, sem contar as inúmera queixas de desmandos, desvios de finalidade e de funçoes, inchaço de policiais militares ganhando rios de diárias; indícios fortissimos em licitaçoes irregulares e a praga do nepotismo que corre solta no órgão. Daí a insatisfaçao geral dos servidores, que poderá culminar em greve.
Qual é a surpresa com a ALEPA.
Desde de muito tempo é esse trem que só aumenta os vagões.
Inclusive há famílias inteiras colocadas por deputados como Maria de Nazaré, Célio Sampaio, Ronaldo Passarinho, Agenor Moreira, etc... que já estáo lá a bastante tempo.
Isso sem contar com de Joaquim Passarinho, Mário Couto,Martinho Carmona e etc...
Juvenil é mais um a fazer a festa com o dinheiro do povo e a rir da míseria espalhada por este Pará afora.
Quando recentemente caiu o repasse os deputados imediatamente reclamaram como se estivessem passando um aperto danado.
Comentasse na Alepa que tb vão efetivar os servidores de outros órgãos que estão cedidos a muitos anos como Seduc, Cosanpa, Sespa e outros, e que recebem seus vencimentos pela Alepa.
Os militares da ALEPA e lotados em outros órgãos, são os privilegiados que não correm atraz de bandidos. Trabalham no bem bom e ainda faturam um PF gooooordo.
A maioria vive nas baixadas, nos mesmos lugares que morram os bandidos e que por isso correm risco, eles e seus familiares.
Os que vivem bem na foto tem QI e são a minoria.
Governadora, chegou a hora de olhar pela tropa e não apenas pelo comandantes.
A Assembléia e a câmara de Belém disputam quem é mais casa da mãe joana, onde tem mais político e servidor corrupto, e efetivo assalariado. Será que dá empate?
BARATA
ACHO QUE AS COISAS ESTÃO ESCANCARADAS NA ALEPA, AS IRMÃS CONTINUAM NO FINANCEIRO, O CH. DEPTO. FINANCEIRO CONTINUA O MESMO DO TEMPO DO MÁRIO COUTO, A DIVISÃO DE PESSOAL CONTINUA COM MONICA PINTO.
É BARATA, ACHO QUE VAI DAR EM PIZZA, NEM MPF, MPE, RF, MPT E PF, FOI PEDIDO UM PRAZO PARA PODER AJUSTAREM E MANDAREM RELATÓRIOS CORRETOS E O QUE ESTAVA ANTERIORMENTE, AS FOLHAS PARALELAS, CLARO QUE NÃO SERÁ APRESENTADA, E O CPD, CONTINUA COM SEU TRIO COMISSIONADO (OS SOBRINHOS ), TODOS GANHANDO EXORBITANTES SALÁRIOS, AGORA ATÉ OS MILITARES, ISSO É UM DERESPEITO COM OS FUNCIONÁRIOS DA CASA.
FORA CORRUPTOS DO FINANCEIRO, DA DIVISÃO DE PESSOAL, MILITARES E DO CPD.!!!!!!!!!!!!!!
OLHO NELES PF, MPT, MPE, MPF E RF !!!!!!!!!!!!!!
Socorro, chamem o bispo.
Ontem durante as manifestações dos políciais sobe a PEC 300, em frente a ALEPA, tinha um carro som tipo trio elétrico, com cartazes do vereador Melo de Marituba.
Sabem quem é o Melo? Perguntem aos soldados e cabos da área. Dizem que ele tem a mesma profissão do Doti. Perguntem!!!!!
Jesus, socorrrrrrrrrrrrrrrro!
Barata
O diretor financeiro da Alepa é funcionário a disposição, de um banco, que esta querendo se aposentar pela Assembléia, com salário exorbitante, por que o salário do banco é baixo,mas um na folha paralela, contra cheque recheado !!!!!!!!
Olho nele PF, MPF, MPE,RF !!!!!!!!!!
E AS IRMÃS METRALHAS DO FINANCEIRO AINDA CONTINUAM COM FALCATRUAS, PODEROSAS JUNTO COM SEUS CHEFES, CADÊ O MPF, MPE, PF E RF ????????????
ESTAMOS DE OLHO !!!!!!!!!!!!!!!!!
BARATA
NO CPD CONTINUA COM OS TRÊS PORQUINHOS,AJUDANDO OS AJUSTES DA FOLHA PARALELA, SERVIDORES COM CARRÕES IMPORTADOS, COM SALÁRIO DA ALEPA,
OLHO NELES PF, MPE, MPF E RF !!!!!!!!
Anônimo, de uma pista. Quem são os três porquinhos? Eles têm empresa que "serve" à ALEPA.
O chefe do Financeiro , o tal do Banco, é o Sérgio Duboc? As irmãs metralhas, são quem, a Cristina, Rosana, e quem mais?
Do jeito que vc posta fica a insinuação no ar, OK? Quem lê os seus comentários, e não é servidor da ALEPA, fica voando.
oh anon
o três porquinhos é o chefe do CPD e seus auxiliares (Leitão e jorge), a irmãs esta correto Cristina e Rosana Barleta, e o chefe do financeiro é o Sérgio Duboc.
Cargo como Secretário Legislativo, Procurador Chefe, Coordenadores da Consultoria e Assessoria, Chefe do Pessoal e outros SÓ PODEM SR ASUSMIDOS POR FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, PORÉM, PORÉM, o então Deputado Zeno Veloso - aquele que tece elogios ao Gamboa - apresentoue emenda aprovada à Consotuição Estadual que os cargos comssionados deveriam ser "PREFERENCIALMENTE" ocupados por efetivos, vai daí que...
É preciso urgentemente que os procuradores da Casa tomem uma boa dose de vergonha, coragem e sensatez e esclareçam a questão.
Atenção!
Policiais Militares de todo o Brasil, cansados de serem enganados por seus governadores e respectivos comandantes gerais, deprimidos por suas condições de trabalho, cansados de fazerem “bicos” nas horas de folgas, desesperados por não ganharem nada com as escalas extras, convictos de que a PEC 300 não passa de um engodo, uma falácia, enfim uma enganação aos que labutam para a manutenção da ordem pública, desesperados por morarem nos mesmos bairros onde o crime organizado mantém seus quartéis generais pelo Brasil, cansados de esconderem suas funcionais em sapatos e cuecas quando se utilizam do transporte público, decretam no dia de hoje a Greve Geral das Polícias Militares do Brasil. Os policiais não se apresentarão em seus turnos, permanecendo em suas casas por tempo indeterminado, até que sejam marcadas reuniões da categoria em Brasília. Parabéns aos valorosos e corajosos PMs que dessa vez acertaram o alvo. Governadores estão em desespero, uma vez que seus estados ficarão à mercê do crime organizado mas a greve, se faz necessária. O comando de greve emitirá uma nota mas já se sabe que a adesão é de noventa e oito por cento, uma vez que PMs lotados nos palácios de seus governadores, não aderiram ao movimento por receberem salários bem superiores aos seus irmãos que labutam nas ruas onde abunda a criminalidade. As corregedorias PMs prometem providências imediatas mas parece que de nada adiantou a ameaça de represálias. Os PMs do Brasil garantem que a greve será levada às últimas conseqüências e que a classe, depois desse ato, com certeza, será levada a sério pelos governos estaduais e pelo governo federal. Um adendo, policiais do DF não aderiram. Como se sabe, os policiais do DF ganham os melhores salários da Federação. Moram em casas de alvenaria, possuem veículos particulares, muitos possuem casas de veraneio e em sua maioria, curtem suas folgas com a família. Seus filhos estudam em escolas particulares e não são obrigados a se curvarem ante o crime organizado. Esperamos por maiores detalhes a qualquer momento. Feliz 2010 aos PMs que ainda sonham com a tal PEC 300.
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