sexta-feira, 30 de outubro de 2009

LAMBANÇA - Super Juju, o tiranete trapalhão

BLOG – Ausência involuntária

Um imprevisto, que tomou meu tempo muito além do que inicialmente projetei, impediu-me de atualizar o blog nesta última quinta-feira, 29.
Retomo a atualização, porém, a partir desta sexta-feira, 30. E peço desculpas a todos, pelo hiato involuntário.

ALEPA – A caixa-preta das tramóias

Em comentário previsivelmente anônimo, mas cujo autor revela domínio sobre a matéria, internauta relata que hoje a Alepa tem registrados, no Departamento de Pessoal, 745 servidores efetivos, a maioria dos quais já antigos no Palácio Cabanagem. O internauta anônimo sublinha que o contingente de temporários chega a um total de 70 servidores. “Quanto ao termo ‘contratados’, que hoje esses parlamentares usam indefinidamente, não há uma estimativa redonda. Mas são muitos, muitos, mais de 2.000”, assinala o internauta.
Sobre os comissionados, explica a denúncia, cada um dos 41 parlamentares que compõem a Alepa tem direito de abrigar no seu gabinete até 30 secretários parlamentares. Cada um desses secretários parlamentares é pago, naturalmente, com a verba de gabinete. Se todos os deputados viessem exercer essa prerrogativa, teríamos 1.230 secretários parlamentares.
O número de estagiários hoje, no que se pode levantar pelos Diários da Alepa já publicados, pois estes estão com publicação atrasada em meses, girava em 800 estagiários a R$465,00 cada + básico alimentar.

DESGOVERNO – Terrorismo na URE

Um diretor ausente, uma eventual substituta em permanente crise de autoridade e um clima de indisfarçável terrorismo, na tentativa de intimidar seus críticos. Uma atmosfera, resumindo, que acaba por tornar as relações profissionais insustentáveis na URE Demétrio Medrado, a Unidade de Referência Especializada em reabilitação.
Resumidamente, este é o cenário sob o qual trabalham servidores da Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde Pública, lotados na URE Demétrio Medrado, localizada em uma área de risco na Sacramenta. Diante da freqüente ausência de Fabrício Carvalho, quem efetivamente administra a URES é Suely Machado, descrita como uma psicóloga que, segundo as críticas a ela endereçadas, foge de suas atribuições profissionais para fazer o que ela mais gosta – dar ordens, distribuir favores entre os seus apaniguados e usar o livro de ponto como instrumento de retaliação aos que a ela são hostis.

VEXAME – As estripulias dos áulicos

Como consagra a sabedoria popular, decididamente é mais fácil pegar um mentiroso do que um coxo.
Servil, como de habito, Paulinho Topa Tudo Por Dinheiro e seus áulicos de aluguel pretenderam desmentir o vexame protagonizado pela governadora Ana Júlia Carepa em sua passagem por Abaetetuba, na sexta-feira passada, 23. Para tanto, valeram-se de comentários anônimos.
A farsa não prosperou. Primeiro, porque testemunhas das estripulias ratificaram o relato feito. Depois, porque o informe publicitário sobre as supostas realizações do atual governo, exibido nas tevês nesta última quinta-feira, 29, não incluiu uma única e mísera vez a imagem da governadora em sua acidentada passagem por Abaetetuba, na sexta-feira , 23. evitaram, assim, editar o trecho que exibe o cerco feito pelos estudantes a governadora, em defesa da meia-passagem intermunicipal, sem restrições.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

SEFA – Sinditaf deflagra greve branca

Os servidores do Fisco em Belém e em seis coordenadorias regionais da Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, em municípios pólos do Estado, cruzaram os braços nesta quarta-feira, 28, para pressionar o governo a sentar na mesa de negociação com uma proposta palatável para a categoria. Esta, pelo menos, é a informação fornecida pelo jornalista Euclides Farias, que comanda a Assessoria de Comunicação do Sinditaf, Sindicato do Grupo Ocupacional, Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda.
A notícia acrescenta que o presidente do Sinditaf, Charles Alcântara (foto), comanda a “greve branca”, que consiste no comparecimento aos locais de trabalho sem produzir, em base montada na Coordenadoria Regional de Belém, na avenida Gentil Bittencourt, onde operam também a Central de Atendimento, a Coordenadoria de Substituição Tributária e a Julgadoria.
No e-mail enviado ao blog, Euclides Farias relata também que na sede do sindicato, na rua Dom Pedro I, no centro de Belém, o diretor de Assuntos Institucionais, Mauro Pontes, monitora a paralisação nas seis unidades do interior. “Está tudo parado neste momento nas coordenadorias que já aderiram à greve”, revela Pontes, de acordo com a versão do joirnalista, que sublinha: “Os fiscais estão dispostos a avaliar a qualquer momento uma eventual proposta do governo, para concluir a campanha salarial que se arrasta por cinco meses.”

PETRALHAS – A senhora dos desatinos

VEXAME - O dia em que Ana Júlia ficou na cadeia

Em sua passagem por Abaetetuba (PA), para inaugurar a nova sede da Superintendência da Polícia Civil do Baixo-Tocantins, a governadora petista Ana Júlia Carepa (foto) não só foi vaiada e xingada, como acabou retida exatamente onde seus críticos mais severos gostariam de vê-la trancafiada – na cadeia. O vexame, ilustrativo do desgaste provocado pela desastrosa administração protagonizada pela governadora, ocorreu no rastro de uma manifestação de estudantes, que protestavam contra o projeto que limita o benefício da meia-passagem a tão-somente quatro assentos, por ônibus.
Segundo o relato feito neste blog em forma de comentário anônimo e confirmado por uma testemunha do vexame, depois de ser vaiada e xingada pelos manifestantes, juntamente com outros oradores de compunham sua comitiva, Ana Júlia se recusou a receber uma comissão de estudantes. Estes, em represália, impediram a saída do veículo que conduziria a governadora ao helicóptero que a transportava, até a comissão de estudantes ser enfim recebida por Ana Júlia, a qual os manifestantes entregaram um documento solicitando que sejam vetados passagens dos artigos que limitam o benefício da meia-passagem intermunicipal. Só depois disso os estudantes permitiram que a comitiva governamental deixasse o local.

VEXAME – Puty, o estrategista trapalhão

De acordo com os relatos oferecidos pelos próprios estudantes, estes ficaram exacerbadamente irritados diante do ardil do iracundo chefe da Casa Civil, Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, também conhecido como Pacheco, em alusão ao personagem de Eça de Queiroz pródigo em empáfia, mas de parcas realizações. Embora não fosse estar presente, Puty marcou uma reunião com os estudantes justamente para sexta-feira, 23, em Belém, no melhor estilo do estrategista trapalhão que ele costuma ser.
Para variar, como costuma ocorrer nas trapalhadas de Puty, o tiro saiu pela culatra, acrescentam os relatos dos estudantes As lideranças dos estudantes se articularam e investiram em uma mobilização massiva, garantindo assim o êxito da manifestação. Eles não só vaiaram a governadora, como entoaram várias vezes a corruptela do refrão da música Anna Júlia, sucesso de Los Hermanos, cantando “Oh Ana Judaaaaas”, em lugar de “Oh Anna Juliaaaaa”.

VEXAME – Protesto inviabiliza discursos

Mas não só a governadora Ana Júlia Carepa amargou a hostilidade dos estudantes, salientam os relatos sobre o protesto. O protesto dos manifestantes também alcançou Puty, xingado de “enganador”; o deputado petista Miriquinho Batista, etiquetado de “traidor” e “incompetente”; e o delegado-geral de Polícia Civil, Raimundo Benassuly, recepcionado com o coro “A culpa é da menina! A culpa é da menina!”
O coro destinado a Benassuly remete ao patético episódio por ele protagonizado em Brasília, quando chamou de “débil mental” a adolescente presa e trancafiada em uma cela da delegacia de polícia de Abaetetuba com cerca de 30 detentos, pelos quais foi humilhada e estuprada. O escândalo teve repercussão nacional e internacional. Por causa de sua postura, pretendendo satanizar a vítima da igmomínia do Judiciário e do Executivo, Benassuly foi compelido a pedir exoneração do cargo de delegado geral da Polícia Civil. Ele posteriormente retornou ao mesmo cargo, sob o patrocínio da própria governadora, em uma das mais deploráveis passagens do desastroso governo da petista Ana Júlia Carepa, da qual o delegado seria amigo íntimo.

VEXAME – O papelão da governadora

O papelão protagonizado pela governadora foi agravado pela recalcitrância de Ana Júlia Carepa em receber uma comissão de estudantes, que exigiam entregar diretamente a ela um documento reivindicando a supressão de passagens dos artigos do projeto do Executivo que limitam os benefícios da meia-passagem intermunicipal. Disso resultou Ana Júlia e sua comitiva permanecerem retidos na nova sede da Superintendência da Polícia Civil do Baixo-Tocantins das 10 horas até 13 horas.
Inicialmente Ana Júlia tentou deixar o local em um carro da polícia, mas os estudantes se sentaram na pista, impedindo a passagem do veículo. Depois, tentaram retirar a governadora pelos fundos da nova sede da Superintendência da Polícia Civil do Baixo-Tocantins, mas não acharam a chave do portão que dá acesso à sede do Hemopa, a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará. Diante do fracasso da nova tentativa de retirar Ana Júlia do local, os estudantes foram impiedosos, ao fazer ecoar repetidas vezes o coro que machuca qualquer ego feminino, particularmente em se tratando de mulheres outonais, mas incorrigivelmente vaidosas, tal qual é a governadora. “Pára de engordar, não vai conseguir pular!”, fizeram ecoar os estudantes.

VEXAME – Desculpa esfarrapada

Pior que as frustradas tentativas de retirar Ana Júlia Carepa da nova sede da Superintendência da Polícia Civil do Baixo-Tocantins foi a justificativa oferecida pela governadora, quando enfim capitulou e recebeu a comissão de estudantes. “Realmente, o projeto ficou muito ruim. Eu não sabia que tinha sido votado assim. Vou estudar a proposta”, declarou, ao receber o documento com a reivindicação dos estudantes, aos quais ofereceu uma desculpa para lá de esfarrapada. Tudo isso acompanhada por um séquito de auxiliares, visivelmente aparvalhados diante dos protestos, que incluiu o secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo, delegado de carreira da Polícia Federal.
Feita a entrega do documento à governadora, tal qual exigiam, os estudantes permitiram a saída da comitiva governamental, sob vaias, com Ana Júlia sendo xingada de “farsante” e Puty, o chefe da Casa Civil, de “Pinóquio”, ainda segundo relatos dos próprios estudantes. Nada mais patético, mas também nada mais parecido com o desgoverno comandado por Ana Júlia Carepa.

ALEPA – Moscoso aporta no Palácio Cabanagem

Fonte da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, relata que nesta última terça-feira, 27, aportou no Palácio Cabanagem, com a empáfia que lhe é própria, Helena Moscoso, que passou o dia trancafiada com Mônica Pinto e sua equipe. Mônica Pinto é a chefe da Seção da Folha de Pagamento.
Aposentada com vencimentos de marajá, Helena Moscoso é apaniguada do ex-senador Luiz Otávio Campos, o Pepeca, hoje abrigado no PMDB, depois da reconciliação com o ex-governador Jader Barbalho, do qual foi no passado um virulento adversário. Quando Pepeca presidiu a Alepa, a distinta senhora reinou absoluta, como secretária legislativa, notabilizando-se pela soberba e pelo tratamento despótico e desrespeitoso destinado aos subordinados.
Sua última aparição na administração pública foi como diretora do Ophir Loyola, de onde saiu com o estigma de ser a responsável por muitas das atribulações do ex-presidente do hospital, João de Deus Reis, um médico reconhecidamente competente e pessoalmente probo.
Ela agora volta à cena, como parte da força-tarefa do atual presidente da Alepa, o deputado Domingos Juvenil (PMDB), presumivelmente encarregada de maquiar as eventuais estripulias rastreadas pelo Ministério Público Federal e do Estado.

SERVIDORES – A “homenagem” de Ana Júlia

Comemorado a 28 de outubro (e não 29 de outubro, como informou o site da Escola de Governo, que depois disso saiu do ar), este ano o Dia do Servidor Público passou em branco para o governo Ana Júlia Carepa.
Pensando bem, não é para menos. Basta recapitular o tratamento dispensado aos servidores públicos estaduais por Ana Júlia Carepa, nos últimos meses.
A saber:

1. Corte da GTI , Gratificação de Tempo Integral, de uma grande parcela dos trabalhadores, principalmente daqueles investidos em cargo de nível fundamental e médio, que têm como vencimento-base um salário mínimo;

2. Corte das horas extras, que também serviam como complementação salarial;

3. O aparelhamento de diversos órgãos, com fins eleitoreiros, o que fatalmente conduz à marginalização dos servidores efetivos, que ficam à mercê de ineptos e aventureiros, descompromissados com a eficiência da gestão pública;

4. O desdém da atual administração em relação a Escola de Governo, como evidencia a instituição ter sido entregue a um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, cuja escolaridade não ultrapassa o ensino fundamental. Feito diretor, o pastor defenestrou os servidores de carreira dos cargos comissionados, nos quais abrigou obreiros da Igreja Universal sem a menor qualificação para as funções que lhes foram atribuídas.

É pouco ou quer mais???!!!

SERVIDORES – O que comemorar?

PAGU*

Com a passagem do Dia do Servidor Público, que transcorre hoje, 28 de outubro, soa inevitável a pergunta: comemorar o que?
Falando especificamente dos servidores públicos estaduais, observamos o sucateamento que os órgãos públicos estão sofrendo e, consequentemente, a marginalização dos profissionais que neles atuam.
São múltiplos os indícios do marasmo que leva ao imobilismo. Este ano, se averiguarmos o site oficial do Governo do Estado (ao menos até segunda-feira, 26 de outubro), não há nenhuma menção ao Dia do Servidor Público, que deveria ter sido assinalado desde sexta-feira, 23 de outubro, considerando que o feriado pela data foi antecipado justamente para o dia 26. Não que a felicitação da governadora Ana Júlia vá fazer falta ao servidor. Isso com certeza não. No entanto, demonstra o total descaso e falta de cuidados que este governo tem com o seu material humano, ou seja, o servidor público.
Continuando a saga de pesquisas nos principais sites do Estado e que envolvem o servidor público, “linkei” o site da Sead (Secretaria de Estado de Administração). Novamente nenhuma lembrança, nenhuma notícia. O Portal do Servidor faz menção a uma programação que o Detran (Departamento de Trânsito do Estado do Pará) fará aos servidores públicos daquele órgão. Enfim, alguém lembrou. Mas e quem não é servidor público do Detran?
No site da EGPA (Escola de Goiverno do Estado do Pará) encontramos o comunicado frio, gélido, burocrático, carente de maiores informações: “Site em manutenção”. Convém conferirmos destaque para esta homepage, e o motivo é óbvio. A EGPA foi criada com intuito de qualificar e valorizar o servidor público estadual. Toda programação, seja educacional, seja cultural, destinada a esta classe, necessariamente teria que ser promovida via EGPA, pois suas atribuições legais lhe conferem essa responsabilidade. No entanto, além da Escola de Governo não ter nenhuma programação para o servidor público, a data serviu de pretexto para uma carta do atual diretor geral de caráter eminentemente eleitoreiro. Com o agravante do erro crasso, ao anunciar para 29 de outubro a comemoração do Dia do Servidor Público, que em realidade transcorre a 28 de outubro. O equívoco evidencia a falta de intimidade dos atuais dirigentes da EGEP com os objetivos intrínsecos a instituição que a eles cabe gerir.
Sabemos que a administração pública estadual vem incansavelmente justificando os cortes de ações por conta da crise financeira que se instalou e provavelmente vai justificar que nenhum evento foi realizado por conta da ausência de verbas. Crise, ressalte-se, que se deu mais por incompetência administrativa do que por qualquer outro motivo. Um dos maiores fatores para o inchaço das contas públicas é a grande quantidade de cargos comissionados, acidamente criticados nos sucessivos governos tucanos, mas agora reproduzidos na gestão petista.
O mais grave é constatar que muitos dos ocupantes de cargos comissionados não exibem qualificação para responder pelas atribuições a eles conferidas. Sem esquecer, obviamente, do impacto da disseminação incontrolável de sinecuras, na forma de DAS, na folha de pagamento. Esse aparelhamento, de inspiração político-eleitoral, soa fatalmente a uma afronta aos servidores efetivos, que ficam a reboque de aventureiros sem nenhum compromisso com a eficiência da gestão pública. Nada mais emblemático do caos que a nomeação – tantas vezes criticada neste blog - de um pastor da Igreja Universal, de ínfima escolaridade, para ser diretor geral da EGPA, reduzida a uma moeda de troca, no escambo de conveniências espúrias. Trata-se de algo que é definitivamente um escárnio. Não só para os servidores da Escola de Governo, mas para todos os demais servidores do Estado.
Uma reportagem de O Liberal, publicada na edição do último dia 26, intitulada “Servidor é trunfo eleitoral”, chama a atenção pelo fato de enfatizar que o presidente Lula é “craque em agradar o funcionalismo” (termo este, ressalto, não deve ser utilizado). A matéria enfatiza a importância do voto dos servidores. Especialmente pela premissa, acentuada na reportagem, de que, uma vez conquistados, os servidores tornam-se eleitores fiéis. Talvez não seja tanto assim. No entanto, aconselho a governadora do Estado do Pará aprender umas técnicas de prestidigitação político-eleitoral com o presidente, pois fatalmente a resposta ao seu descaso será dada nas urnas. Pode apostar que sim!

* Pagu é o pseudônimo de uma colaborado anônima do blog.

DIVINO - O senhor é o meu pastor

DIVINO – O golpe do pastor

Estimular a (vã) esperança de que seja alterada a lei que criou a Escola de Governo do Estado do Pará, conferindo um status diferenciado aos servidores da instituição, sobretudo salarial, é o mais novo golpe de Divino dos Santos para conquistar corações e mentes na EGEP. A proposta, ao que se sabe, não tem perspectivas de prosperar, sobretudo em uma conjuntura de crise de caixa.
Divino é o atual diretor geral da Escola de Governo e exibe uma escolaridade que não ultrapassa o ensino fundamental. Ele é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, aquela que é comandada pelo autonomeado bispo Edir Macedo, um empresário de evolução patrimonial nebulosa, que é acusado de formação de quadrilha pelo Ministério Público de São Paulo. Em um simulacro do milagre da multiplicação, Edir Macedo é o virtual proprietário da TV Record.
Com pretensões de se eleger deputado federal em 2010, Divino aboletou-se na Escola de Governo, transformada em valhacouto da inépcia dos obreiros da Igreja Universal, em troca do apoio do PRB à reeleição da governadora Ana Júlia Carepa. O PRB é, no Pará, o braço político da Igreja Universal.

DIVINO – Ex-BBB é usada para atrair votos

Incluída na constelação de celebridades instantâneas, na esteira do Big Brother Brasil, o festejado reality show da TV Globo, a paraense Mirla Prado (foto) é a mais nova arma do pastor Divino dos Santos para puxar votos para o PRB e, assim, ajudá-lo a se eleger deputado federal em 2010. Formada em direito, Mirla se filiou ao PRB, segundo anuncia o site da legenda: http://prb10para.blogspot.com/ .
Segundo relato de uma fonte do blog, Divino chegou a Mirla através da mãe da ex-BBB, que alugou a lanchonete da Escola de Governo. Daí para cooptar a jovem, foi tudo muito simples. Afinal, o pastor da Igreja Universal é inculto, mas bom de lábia que só ele. Como é próprio dos farsantes. Que o diga Dudu, O Nefasto, o mais novo amiguinho da governadora Ana Júlia Carepa.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

ALEPA – Carmona e a quebra do decoro parlamentar

Qual o justo destino de um deputado que é flagrado mentindo escancarada e cinicamente sobre um ato por ele protagonizado, no rastro de suas responsabilidades como parlamentar? Esta é a pergunta que não quer calar, diante da balela na qual foi pilhado o deputado Martinho Carmona (PMDB) (foto), relator na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, do projeto de decreto legislativo nº 32/2009, do deputado Domingos Juvenil (PMDB), presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. Polêmico, o projeto, que cria o Departamento de Gestão de Pessoas, embute a criação de mais 181 cargos comissionados, além daqueles verdadeiramente indispensáveis. O que permite entrever um colossal trem bala de sinecuras, propícias ao empreguismo pré-eleitoral e ao nepotismo, explícito ou cruzado.
Na quinta-feira passada, 22, Carmona negou publicamente que já tivesse manifestado seu voto, na condição de relator do projeto na CCJ. Mas, de acordo com as fotocópias do projeto distribuídas aos demais parlamentares pelo presidente da CCJ, o deputado Bosco Gabriel (PSDB), Carmona se manifestou favoravelmente à proposta ainda na última quarta-feira, 21, ou seja, na véspera do dia do seu desmentido. Em relatório conjunto, datado do dia 21, Carmona e o deputado Manoel Pioneiro (PSDB), relator do projeto na Comissão de Finanças, votaram a favor do projeto de Juvenil. Trocando em miúdos, Carmona, que é também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, simplesmente mentiu, na contramão da ética e do decoro parlamentar, o que o torna passível de cassação do mandato.

ALEPA – A suspeita de farsa

“A eficiência administrativa deve ser objetivo permanente da administração pública. A modernização pretendida agregará mais dinâmica e deverá tratar de forma mais adequada as relações humanas no âmbito da Assembléia Legislativa, o que, certamente, terá como conseqüência, a melhoria dos serviços prestados por todos os servidores, refletindo de forma direta na melhoria do do desempenho do Poder Legislativo. Diante do exposto, O VOTO é FAVORÁVEL à aprovação da presente proposição.”
Este é o fecho do relatório conjunto dos deputados Martinho Carmona e Manoel Pioneiro, no qual os dois parlamentares votam a favor da aprovação do projeto de decreto legislativo apresentado pelo deputado Domingos Juvenil. Relatório datado, repita-se, do dia 21. Diante do documento, e do relato de uma testemunha privilegiada do imbróglio, se Carmona não mentiu, de forma despudorada, protagonizou, juntamente com Pioneiro, coisa pior: emprestou seu nome a uma farsa que desmerece, política e pessoalmente, ambos os parlamentares. Essa ilação tem combustível em uma incontinência verbal de Pioneiro. Este, quando começaram a circular as cópias do projeto, incluindo o voto conjunto dos relatores, disparou candidamente a seguinte pérola: “Ei, deixa eu ler o que assinei!” Daí a possibilidade aventada de que o relatório possa ter sido elaborado por um terceiro personagem e apenas subscrito pelos dois deputados – Carmona e Pioneiro.

ALEPA – A íntegra do relatório conjunto

Segue, abaixo, a transcrição, na íntegra, do relatório conjunto dos deputados Martinho Carmona e Manoel Pioneiro, relatores do projeto do deputado Domingos Juvenil na CCJ e na Comissão de Finanças, respectivamente. Para preservar a fidelidade ao texto original, mantenho inclusive as transgressões gramaticais e de normas de redação do relatório.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ


“PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo /2009
“EMENTA: Cria o Departamento de Gestão de Pessoas na Estrutura dos Serviços da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.
“AUTOR: Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
RELATORES: Dep. Martinho Carmona (CCJ) e Dep. Manoel Pioneiro (CFFO)


RELATÓRIO

“O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo reestruturar e modernizar a área de Recursos Humanos no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. A Mesa Diretora deste Poder tem como finalidade redefinir as atribuições da atual Divisão de Pessoal , dotando o setor da condição de Departamento, que deverá ser responsável pelo desenvolvimento e capacitação de pessoal, planejamento das ações, controle e Gestão dos Recursos Humanos.

“A reestruturação apresenta ainda a definição de duas Divisões subordinadas ao novo Departamento: Divisão de Administração de Pessoal, com seções: Seção de Organização e Controle, Seção de Folha de Pagamento e Seção de Benefícios; e Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, subdividida em duas Seções: Seção de Capacitação e Seção de Acompanhamento Funcional e Desempenho.

ANÁLISE

“A estrutura atual da gestão de pessoas na estrutura da Assembléia Legislativa, foi definida há quase duas décadas, através do Decreto 70/90, sendo que contemplava a dinâmica organizacional daquele momento. A realidade em todos os campos da atuação humana, pela sua dinâmica, impõe novos conceitos na forma de administrar, o que requer adaptações e implementações também na forma de gerir o principal patrimônio da instituição: o seu servidor.
“O art. 92, II, da Constituição de Estado do Pará prescreve que ‘É da competência exclusiva da Assembléia Legislativa dispor sobre sua organização (...)’. O mesmo instituto ensina, no art. 114, que a Competência Exclusiva da Assembléia Legislativa deve ser exercida através de Decreto Legislativo.
“Orientação no mesmo sentido observa o Regimento interno deste Poder, através do art. 178, II, que disapõe ser o Projeto de Decreto Legislativo o instrumento utilizado para tratar de matérias de competência exclusiva da Assembléia Legislativa, incluindo sua organização interna.
“As alterações pretendidas devem trazer ao setor uma nova dinâmica, sem comprometimento orçamentário ou financeiro em razão de sua implementação.

VOTO

“A eficiência administrativa deve ser objetivo permanente da administração pública. A modernização pretendida agregará mais dinâmica e deverá tratar de forma mais adequada as relações humanas no âmbito da Assembléia Legislativa, o que, certamente, terá como conseqüência, a melhoria dos serviços prestados por todos os servidores, refletindo de forma direta na melhoria do do desempenho do Poder Legislativo. Diante do exposto, O VOTO é FAVORÁVEL à aprovação da presente proposição.

Sala de Reunião conjunto da Comissão de Constituição e de Constituição e Justiça e Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, 21 de outubro de 2009.

DEP MARTINHO CARMONA
“Relator CCJ

DEP MANOEL PIONEIRO
“Relator CFFO”

ALEPA – O deputado que é também pastor

Seja como for, os antecedentes de Martinho Carmona estão longe de desautorizar as suspeitas suscitadas em torno dele no imbróglio do decreto legislativo de Domingos Juvenil. Ex-PSDB, ex-PDT e hoje PMDB, Carmona exige um perfil claramente fisiológico. Ele despontou no proscênio político ao se eleger deputado estadual em 1994, reelegendo-se, sucessivamente, em 1998, 2002 e 2006, turbinado pelo status de pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, fundada no Pará pelo pastor Josué Bengston (foto, à dir., com Carmona, na colação em teologia deste). Ele vem a ser o ex-deputado federal pelo PTB, que renunciou ao mandato e desistiu de disputar a reeleição, ao ser flagrado envolvido na Máfia das Ambulâncias, na esteira da qual parlamentares se beneficiavam de emendas orçamentárias, destinadas a prefeitos aliados e utilizadas em compras superfaturadas.
Carmona chegou a ser presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, por dois mandatos consecutivos, de 1998 a 2002. No exercício do cargo, ele barganhou até a exaustão a aprovação de propostas do Executivo, então sob o comando do ex-governador tucano Almir Gabriel, com o qual acabou incompatibilizado. Na sucessão estadual de 2002, embora no PSDB, Carmona se alinhou com o ex-vice-governador Hildegardo Nunes, candidato derrotado pelo PTB. Reeleito, Carmona migrou do PSDB para o PDT e deste para o PMDB. Dos seus dois mandatos sucessivos como presidente da Alepa, de 1998 a 2002, ficou a versão de que transformou o Palácio Cabanagem em abrigo de pastores da Igreja do Evangelho Quadrangular. No governo Ana Júlia Carepa coube a ele indicar o ex-deputado estadual Pio X para presidente da Asipag, a Ação Social Integrada do Palácio do Governo. Mais recentemente, coube a Carmona indicar Alberto Campos para o cargo de diretor geral do Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, dentro da cota reservada ao PMDB.

ALEPA – O perfil de Pioneiro

Quanto ao deputado tucano Manoel Pioneiro (foto), trata-se, como Martinho Carmona, de um político de perfil nitidamente fisiológico. Prefeito de Ananindeua, eleito em 1996 e reeleito em 2000 pelo PFL, do qual é sucedâneo o DEM, ele ganhou notoriedade pelo populismo obreiro, vendendo a imagem de administrador diligente mediante uma propaganda massiva, via TV Liberal. Com isso, comprou a proteção do grupo de comunicação da família Maiorana.
Por sua conta e risco, em 2002 Pioneiro renunciou ao seu segundo mandato como prefeito de Ananindeua, migrando para o PSDB, na pretensão de ser o candidato do partido a prefeito de Belém, em 2004, mas acabou apenas como vice na chapa do então senador Duciomar Costa (PTB), eleito para a prefeitura da capital, que disputou com Ana Júlia Carepa, na época senadora pelo PT. Marginalizado politicamente por Dudu, O Nefasto, em 2006 saiu candidato à Assembléia Legislativa e foi eleito deputado pela legenda tucana. Nas eleições de 2008 disputou pelo PSDB a Prefeitura de Ananindeua, mas foi derrotado por Helder Barbalho, do PMDB, que obteve a reeleição. Helder é filho e presumível herdeiro político do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará e a mais longeva liderança política da história do Pará.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

OAB – Ângela Sales no Argumento

Uma profissional de competência e experiência reconhecidas, e no plano pessoal um ser humano da melhor qualidade, a advogada Ângela Sales (foto) será a atração desta segunda-feira, 26, do Argumento, o programa de entrevistas do jornalista Mauro Bonna. O programa vai ao ar logo mais, às 9 da noite, na TV RBA, que compõe o grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará.
Ângela é a presidente da OAB/PA, a Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará. Ela é candidata a uma vaga no Conselho Federal da OAB, pela chapa Juntos Pra Avançar, que tem como candidato a presidente da Ordem no Pará Jarbas Vasconcelos. Este polariza a disputa com Sérgio Couto, da chapa OAB Independente, e obteve o apoio de parcela da situação em troca dos votos da oposição para Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, que postula ser presidente nacional da OAB.

OAB – Os bastidores da disputa

Ophirzinho é aquele um que, quando presidente da OAB/PA, permaneceu silente diante da covarde e brutal agressão do advogado Ronaldo Maiorana, um dos diretores do grupo de comunicação da família Maiorana, ao jornalista Lúcio Flávio Pinto. Intelectual e jornalista respeitado internacionalmente, Lúcio é o destemido editor do Jornal Pessoal, a mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira. Ronaldo Maiorana, na época, presidia a comissão em defesa da liberdade de imprensa da OAB, sob o patrocínio de Ophirzinho.
O pretexto para a covarde e brutal agressão foi a menção feita por Lúcio, em um contexto de respeito à história, ao passado do patriarca dos Maioranas, o jornalista e empresário da comunicação Romulo Maiorana, e à viúva deste, dona Déa Maiorana, presidente das ORM, as Organizações Romulo Maiorana, mãe de Ronaldo. Das ORM fazem parte o jornal O Liberal e a TV Liberal, afiliada da Rede Globo de Televisão no Pará e, por isso, líder absoluta de audiência.
Em seus desdobramentos, a disputa acabou por tornar inimigos figadais Ângela Sales e Sérgio Couto, ex-presidente da OAB/PA e conselheiro federal da Ordem. Sentindo-se marginalizado, Sérgio Couto, uma liderança histórica da situação, se rebelou contra o conchavo com Jarbas Vasconcelos e se lançou candidato a presidente, pela chapa OAB Independente, tendo como vice Avelina Hesketh, também ex-presidente da OAB/PA. Seu adversário direto na disputa, Jarbas Vasconcelos, é um novo rico célebre por suas veleidades intelectuais e seus estreitos vínculos, pessoais e políticos, com a governadora Ana Júlia Carepa, além de ser filiado ao PT desde 1984.

MARACUTAIA – Super Juju, o rei das tramóias

ALEPA – Denúncia revela a tramóia de Juvenil

Uma proposta que consagra a desfaçatez, ao institucionalizar o mais escancarado empreguismo, que desafia a lei e desconhece solenemente os princípios éticos, na esteira dos quais recomenda-se a transparência dos concursos públicos como critério para admissão de novos servidores. Mas não só isso. O projeto ainda ofende a inteligência, ao pretender fazer crer que fica circunscrito aos cargos nominalmente criados, quando embute não um ruidoso trem da alegria, mas na verdade um festivo trem bala, para gáudio dos senhores deputados que menosprezam a moralidade pública. Mais ainda. O projeto é também um escárnio ao contribuinte, ao revistar de legalidade a prática corrente de utilizar recursos públicos para bancar a farra de sinecuras, com motivações claramente eleitoreiras.
Assim pode ser resumido o decreto legislativo nº 32/2009, do deputado Domingos Juvenil (PMDB) (foto), presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, que cria o Departamento de Gestão de Pessoas e embute, sorrateiramente, mais 181 cargos comissionados, além daqueles formalmente previstos na proposta, como revela a denúncia de um internauta, por óbvias razões anônima. A proposta emerge no exato momento em que Juvenil, a pretexto do custo da folha de pagamento ter excedido os limites toleráveis, suspendeu, sine die, o pagamento de horas extras e da gratificação por dedicação exclusiva, penalizando, em particular, o contingente de servidores efetivos, em sua avassaladora maioria mantidos à margem das benesses do poder.

ALEPA – A maracutaia desvendada

De acordo com a denúncia, a maracutaia evidencia-se no argumento segundo o qual o decreto legislativo cria apenas e tão-somente o Departamento de Gestão de Pessoas, sob a justificativa de adequar a Alepa às inovações da administração pública. “Este presidente de merda pensa que não sabemos ler e detectar suas manobras”, desabafa a fonte da denúncia, sublinhando que os demais 180 cargos criados, além daqueles mencionados no decreto, corresponde ao contingente de pessoas abrigadas ilegalmente no Palácio dos Despachos.
A justificativa da proposta de Domingos Juvenil é subscrita por este e também pelos deputados Miriquinho Batista (PT) e Adamor Ayres (PR), respectivamente, 1º e 2º secretários da Alepa. A graciosa proposição tem parecer favorável dos deputados Martinho Carmona (PMDB) e Manoel Pioneiro (PSDB). Carmona é o relator da proposta na CCJ, a Constituição de Constituição e Justiça. Pioneiro é o relator na Comissão de Finanças. Em um relatório conjunto, datado de quarta-feira passada, 21, os dois parlamentares arrematam votando a favor da proposta, o que desmente categoricamente Carmona. Ainda na quinta-feira, 22, ele negava publicamente, com um cinismo capaz de corar anêmico, já ter oferecido seu relatório.

ALEPA – A farsa dos relatores

Ao votar a favor da proposta – na quarta-feira passada, 21, repita-se –, Carmona e Pioneiro se manifestaram de forma eloqüente. “A eficiência administrativa deve ser objetivo permanente da administração pública. A modernização pretendida agregará mais dinâmica e deverá tratar de forma mais adequada as relações humanas no âmbito da Assembléia Legislativa, o que, certamente, terá como conseqüência, a melhoria dos serviços prestados por todos os servidores, refletindo de forma direta na melhoria do do desempenho do Poder Legislativo. Diante do exposto, O VOTO é FAVORÁVEL à aprovação da presente proposição”, assinalam os dois deputados, ao votar favoravelmente ao projeto.
No relatório conjunto, Carmona e Pioneiro argumentam, em defesa da proposta, que a realidade “impõe novos conceitos na forma de administrar, o que requer adaptações e implementações também na forma de gerir o principal patrimônio da instituição: o seu servidor”. Diante do que embute o decreto legislativo, a exposição dos dois relatores soa a escárnio. Tal qual uma outra passagem do relatório conjunto, na qual acentuam: “As alterações pretendidas devem trazer ao setor uma nova dinâmica, sem comprometimento orçamentário ou financeiro em razão de sua implementação.”

ALEPA – Os detalhes do embuste

Ao criar o Departamento de Gestão de Pessoas, assinala ainda a denúncia, o decreto legislativo proposto por Domingos Juvenil prevê a criação dos seguintes cargos comissionados:

Departamento de Gestão de Pessoas – 1 diretoria (DAS 4);

Seção de Organização e Controle – 1 chefia (DAS 2);

Seção de Benefícios – 1 chefia (DAS 2);

Divisão de Desenvolvimento de Pessoal – 1 chefia (DAS 3);

Seção de Capacitação – 1 chefia (DAS 2);

Seção de Acompanhamento Funcional e Avaliação de Desempenho – 1 chefia (DAS 2).

A denúncia observa que, em uma artimanha embutida na criação do Departamento de Gestão de Pessoas, são criados mais 181 cargos comissionados, além daqueles acima citados. A denúncia acrescenta que a criação de mais 181 cargos comissionados está no próprio projeto:

Artigo 3º - Cria quatro cargos de operador de áudio, DAS 202.1;

Artigo 5º - Cria mais dois cargos de fotógrafo, DAS 202.1; mais quatro cargos de redator, DAS 202.2; mais 80 cargos de agente parlamentar de serviços externos, DAS 202.1; mais 90 cargos de assessor especial, DAS 202.3.

Somados, como ainda sublinha a denúncia, são criados, no total, mais 180 cargos comissionais. “Esses (181) cargos estão sendo criados como se fosse para alocar o Departamento de Gestão de Pessoas, mas qualquer administrador estudioso da matéria sabe que tais cargos nada têm a ver com o exercício da gestão pública”, frisa também a denúncia anônima.

ALEPA – O despudor do tiranete de província

Quando vazaram seus detalhes sórdidos, a proposta do novo PCS elaborada pela comissão provocou uma avalancha de indignados protestos, o que levou o deputado Arnaldo Jordy, líder do PPS, a requerer uma audiência pública, para permitir um amplo debate sobre a matéria. A idéia de uma audiência pública deixou Domingos Juvenil indignado, em um ato falho que evidenciou o aval do presidente da Alepa a lambança tramada pela comissão, diligentemente capitaneada por Miriquinho Batista, 1º secretário da Assembléia Legislativa.
De perfil inocultavelmente autoritário, Juvenil engavetou a proposta da comissão coordenada por Miriquinho Batista e, despudoradamente, no melhor estilo dos tiranetes de província, ressuscitou a tramóia, agora na forma do decreto legislativo apresentado. Ele pretendia ver a proposta aprovada em tramitação sumária. Essa expectativa acabou aparentemente frustrada, diante do pedido de vistas da deputada Regina Barata, líder da bancada do PT, e da solicitação do deputado petista Carlos Martins, que pediu uma análise sobre o impacto da proposta sobre a folha de pagamento, feita por profissionais de competência e probidade inquestionáveis.

ALEPA – Os bastidores do golpe

Para preservar seus prepostos encarregados de operacionalizar o golpe embutido no decreto legislativo, sabe-se que Domingos Juvenil estimulou a contra-informação, com a disseminação de informações falsas. Tal qual, por exemplo, a versão segundo a qual a mentora do decreto legislativo seria Maria Eugênia Rios, a procuradora-chefe da Assembléia Legislativa. Uma profissional de competência e experiência consensualmente reconhecidas, ela integra o restrito círculo de assessores da mais absoluta confiança do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, do qual Juvenil é descrito como fiel escudeiro.
Fontes autorizadas do Palácio Cabanagem desmentem, porém, essa versão, negando qualquer participação de Maria Eugênia nessa tramóia de Juvenil. Essas mesmas fontes apontam Augusto Gambôa como o suposto mentor da trama que resultou no decreto legislativo apresentado por Juvenil. Descrito como um profundo conhecedor da burocracia legislativa, ele já foi procurador-chefe e secretário legislativo. Nos bastidores, Gambôa é identificado como um dos marajás do Palácio Cabanagem. No episódio do decreto legislativo proposto por Domingos Juvenil, ele seria coadjuvado por Mônica Pinto, a chefe da Seção da Folha de Pagamento, das quais são leais assessoras Semel Charone e Euzilene Maria Lima Araújo. A serviço de Juvenil, Gambôa, Mônica, Semel e Euzilene compõem o chamado Organograma do Mal do Palácio Cabanagem, segundo a irreverente definição de vasta parcela dos servidores efetivos.

ALEPA – O organograma do mal

No chamado organograma do mal figura em primeiro plano,
naturalmente, o deputado Domingos Juvenil, o Super Juju.
A ele se sucede o Procurador Amigo, Augusto Gambôa.
Mônica Pinto é a Cruela Cruel. Semel Charone vem a ser
a Chefe do Mal. E Euzilene Maria Lima Araújo é a Euzinha
do Mal. Tudo segundo a irônica concepção de internauta
anônimo, enviada para este blog.

ALEPA – Sob a mira do Ministério Público

Desde a semana passada o Ministério Público do Estado, Federal e do Trabalho rastreiam supostas ilegalidades na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. O estopim para a ação deflagrada pelo MP foram denúncias de acordo com as quais proliferam na Alepa servidores fantasmas, que ganham sem trabalhar, e marajás, que embolsam vencimentos faraônicos, à margem do redutor constitucional, que estabelece um teto equivalente ao que ganha um ministro do STF, o Supremo Tribunal Federal – algo em torno de R$ 26 mil.
Fala-se, por exemplo, do caso de uma servidora originária da Jucepa, a Junta Comercial do Pará, hoje abrigada no Palácio Cabanagem, que embolsaria cerca de R$ 47mil mensais. Os promotores de Justiça e Direito Constitucional, Jorge Rocha, Alexandre Batista Couto, Firmino Matos, Maria das Graças Cunha e Marcelo Batista Gonçalves, além dos procuradores Sandoval Alves da Silva (do Trabalho) e Alan Rogério Mansur (da República), solicitaram, mediante ofício, informações e documentos capazes de esclarecer as suspeitas aventadas. A Alepa dispõe de um prazo de 15 dias para fornecer as explicações e os documentos solicitados.

SEMA – Justiça apura suspeita de corrupção

Segundo notícia veiculada na página do Globo Amazônia, na sexta-feira passada, 23, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na Sema, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará, e na casa de uma servidora suspeita de corrupção. A ordem de busca foi determinada pela Justiça Federal para resguardar possíveis provas. Foram apreendidos computadores, pen-drives e documentos. Não foi solicitada a prisão da servidora não foi pedida.
A notícia foi veiculada na página do Globo Amazônia e pode ser acessada no seguinte endereço:

http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1353110-16052,00.html

A notícia revela que, de acordo com informações do Ministério Público Federal, a funcionária é suspeita de vender vantagens a infratores ambientais, como a destruição de processos ligados a fiscalizações do Ibama no Pará. O MPF afirma ter evidências de que ela pagava para que servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) lhe entregassem os processos solicitados por clientes do suposto esquema, para depois inutilizá-los.
Alvo de freqüentes denúncias de corrupção, a Sema tem como titular Aníbal Pessoa Picanço, do qual é avalista Marcílio de Abreu Monteiro, ex-gerente do Ibama no Pará, na época acusado de permitir a extração ilegal de madeira, em troca de contribuição financeiras dos madeireiros para a campanha à Prefeitura de Belém da então senadora Ana Júlia Carepa (PT), eleita governadora do Estado em 2006. Apontado como a eminência parda do atual governo, do qual é secretário de Projetos Estratégicos, Marcílio de Abreu Monteiro é ex-marido de Ana Júlia Carepa e pai da filha da governadora.

(IN)SEGURANÇA – Bochecha desafia a polícia

Bochechinha, ou Fera. Assim é conhecido o jovem bandido que permanece desafiando a polícia e disseminando o terror na Sacramenta, e mais particularmente no entorno do canal da Pirajá.
Suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, ele só anda armado e tem fama de ser uma pessoa irascível. Por conta disso, impõe um toque de recolher compulsório, a partir das 7 horas da noite, na passagem Santa Catarina, onde mora sua família.

(IN)SEGURANÇA – Trio de suspeitos é liberado

Uma decisão polêmica. Assim foi definida a decisão da 4ª Vara da Justiça Federal no Pará em colocar em liberdade três dos quatro suspeitos do assassinato de Francisco Antônio Freitas de Souza, 54 anos, perito criminal da Polícia Federal. Eles foram presos e indiciados por latrocínio e formação de quadrilha, em uma ação conjunta das polícias Civil e Federal, mas vão responder ao processo em liberdade, a pretexto da suposta ausência de motivos plausíveis para mantê-los na prisão.
São acusados de assassinar e roubar a vítima Luan de Souza, o Luan do Morro, de 18 anos, Larielson Galibi, de 19 anos, e Mauro José da Cruz, o Zé Carneiro, de 18 anos. O delegado Sérvulo Cabral se disse aparvalhado com a decisão, porque, segundo ele, os três são conhecidos assaltantes na Sacramenta.

(IN)SEGURANÇA – Dote: decisão polêmica

“Com base no princípio da presunção de inocência qualquer pessoa que responda a processo e ainda não tenha sido condenada pode responder em liberdade, porém há casos em que a prisão preventiva é um instrumento de garantia da ordem pública. Esse é o caso.”
A declaração do promotor de Justiça Miguel Baía resume, objetivamente, o motivo pelo qual soou polêmica a decisão do STJ, o Supremo Tribunal de Justiça, a conceder habeas corpus a Josicley Braga Moura, o Dote (foto). Este é processado por tráfico de drogas em cinco Estados e foi também indiciado por homicídio, por ter assassinado sua namorada, no Ceará, em 2007. Dote ficou célebre por encomendar a morte do delegado Eder Mauro, da Polícia Civil do Pará, oferecendo um prêmio de R$ 300 mil ao eventual assassino.

TRÂNSITO – CTBel colabora para o caos

Nem mesmo em matéria de trânsito a administração do prefeito Duciomar Costa (PTB), Dudu, O Nefasto, consegue escapar da mediocridade que se confunde com a atual gestão. O que ficou evidenciado na manhã deste domingo, 25, por ocasião da Corrida do Círio, particularmente no cruzamento da avenida Magalhães Barata com a travessa 14 de Abril. A CTBel, a Companhia de Transportes do Município de Belém, ofereceu um show de estultícia.
O primeiro dos equívocos foi só interditar o trânsito no cruzamento da Magalhães Barata com a 14 de Abril, em sendo esta parte do trajeto da corrida. Os motoristas que chegavam na Magalhães Barata com a 14 de Abril não dispunham de opção para prosseguir viagem, o que certamente se daria se o tráfego de veículos fosse interditado a partir do cruzamento da Magalhães Barata com a 9 de Janeiro.
Para completar, o guarda da CTBel mantido no cruzamento da Magalhães Barata com a 14 de Abril se revelou absolutamente despreparado e destemperado para ordenar o fluxo de veículos, como evidenciou ao provocar a indignação de um motorista, que tentava, lenta e gradualmente, na beira da pista, chegar a um prédio localizado na 14 de abril, entre Magalhães Barata e Governador José Malcher. O guarda se dirigiu aos berros para o motorista, que reagiu no mesmo tom, em um incidente que só não teve desdobramentos mais graves por conta da intervenção de uma guarnição da PM, que tratou de acalmar o motorista indignado e escantear o inepto serviçal de Dudu, o Nefasto, destemperado e, ao fim e ao cabo, ainda desmoralizado.

TRÂNSITO – Flagrantes da incompetência


O guarda da CTBel: destemperado e desmoralizado.

BLOG – Pausa compulsória

O cansaço, ao final de uma semana atribulada, e fortes dores no ombro direito, presumivelmente por algum movimento brusco, acabaram por impedir-me de atualizar o blog neste último sábado, 24, véspera da habitual folga de domingo.
Por isso, as minhas desculpas aos internautas que costumam acessar este blog.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

ALEPA - O golpe dos salafrários

ALEPA – A confraria dos canalhas

Pelo que é possível saber da tramóia, nos bastidores do Palácio Cabanagem, trata-se de uma questão de calendário a aprovação do projeto do deputado Domingos Juvenil (PMDB), o presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, que altera o organograma do Palácio Cabanagem e cria quase 200 cargos comissionados, os DAS. Com exceção, ao que se sabe, dos deputados Regina Barata, líder do PT, Carlos Martins (PT) e Arnaldo Jordy, líder do PPS, todos os demais nobres parlamentares foram cooptados no desvario eleitoreiro de Juvenil, comandante supremo da confraria dos canalhas, suprapartidária e desprovida de escrúpulos. Cada um dos senhores deputados, em um insano fisiologismo, abdica do decoro parlamentar, em troca do privilégio de ser comensal no banquete dos privilégios espúrios, cujo prato principal é a partilha de sinecuras, tradionais moedas de trocas em conchavos eleitorais.
O proposta de Juvenil, com a criação dos quase 200 cargos DAS, é por si só uma afronta à necessária e indispensável transparência, que deve ao contribuinte qualquer gestor público. Mas é, sobretudo, principalmente, uma afronta às consciências democráticas, porque se constitui em um sucedâneo da lambança na qual se constituiu a proposta de um novo PCS, o Plano de Cargos e Salários, na verdade um ruidoso trem da alegria, com progressão vertical e efetivação de comissionados e temporários ainda abrigados no Palácio Cabanagem. De tão imoral que é, a proposta do novo PCS sequer foi tornada pública, depois que vazaram alguns dos seus detalhes sórdidos, com o agravante de ser gestados por uma comissão da qual foi coordenador, nada mais, nada menos, o 1º secretário da Assembléia Legislativa, o ilustre deputado petista Miriquinho Batista.
E o PT cala e consente, servil às conveniências do Palácio dos Despachos, que não deseja hostilizar o PMDB e seu morubixaba no Pará, o ex-governador Jader Barbalho, com o qual espera contar em 2010, para impor ao povo paraense um segundo mandato deste estelionato político-eleitoral que atende pelo nome de Ana Júlia Carepa. Juvenil, sabe-se, é fiel escudeiro de Barbalho, sob as bênçãos do qual se fez presidente da Assembléia Legislativa, com o apoio do ex-bicheiro que o precedeu no cargo, o hoje senador Mário Couto, do PSDB, que almeja ser governador, em 2010.
Pobre Pará, se depender dessa escumalha!

ALEPA – A indiferença às vozes das ruas

O dinheiro público ir para o ralo, por conveniências espúrias, é uma lamentável tradição da política brasileira, tanto mais repulsiva diante das discrepâncias sociais abissais, que pavimentam a escalada da criminalidade, da qual somos refém e que desafia o aparato policial. Nesse aspecto, Domingos Juvenil e suas marmotas, coonestadas pela maioria dos seus pares de Assembléia Legislativa, não se constituem em nenhuma novidade, mas merecem o mais veemente repúdio porque emergem da contramão da faxina ética que reclama a sociedade brasileira, diante da recalcitrância dos inquilinos do poder – independentemente de legenda e a despeito da eventual popularidade - em ouvir as vozes das ruas, que clamam por um mínimo de moralidade.
Os avanços da sociedade brasileira podem não corresponder ao ritmo das nossas necessidades, mas bem ou mal ocorrem. E um deles é a consciência da necessidade da transparência na administração pública, da qual não se pode abrir mão. Se assim não foi no passado, que produziu figuras do jaez do senhor Domingos Juvenil, ou no passado recente, do qual brotou gente da estirpe de um Martinho Carmona e Manoel Pioneiro, respectivamente, o autor e os relatores do projeto que agride a mais elementar noção de decência administrativa, lamenta-se, é claro. Como lamenta-se que essas personagens, que compõem a vanguarda do atraso, perdurem em cena. Mas, por isso, alegar hipocrisia, para reabilitar ilegalidades, como parecem querer o ilustre presidente da Assembléia Legislativa e os nobres deputados que o acompanham nessa marcha da insensatez, é pretender reeditar o velho truque do malfeitor.

ALEPA – A desfaçatez institucionalizada

Ao pedir vistas do projeto de Domingos Juvenil, a deputa Regina Barata, líder do PT, inviabilizou a tramitação sumária pretendida pelo presidente da Assembléia Legislativa. Assim como o deputado petista Carlos Martins, ao solicitar um estudo sobre o impacto da alteração do organograma na folha de pagamento. Mas nada impede que, à margem da lei e do mínimo de bom senso, o projeto de Juvenil seja aprovado, na deplorável institucionalização da desfaçatez, na evidência do desapreço da maioria dos parlamentares do Palácio Cabanagem por aquela que é, institucionalmente, a finalidade precípua da Casa – defender intransigentemente a legalidade e, ao assim fazer, preservar as instituições democráticas.
Não há de ser a primeira vez que a Assembléia Legislativa se move à margem da lei. E muito menos o deputado Domingos Juvenil, como evidencia seu vasto prontuário. Até sob o patrocínio da própria governadora, a petista Ana Júlia Carepa, a Assembléia Legislativa já rasgou a própria Constituição e despachou para o TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios, o advogado Daniel Lavareda, na vaga constitucionalmente destinada a auditor concursado, exigência que o contemplado não exibia. Espera-se que agora, diante dessa reincidência de Juvenil e dos deputados que coonestam essa sua nova estripulia, o Ministério Público do Estado e o Tribunal de Justiça do Pará se mostrem menos complacentes do que foram com a marmota de Ana Júlia Carepa, então devidamente coadjuvada por Domingos Juvenil, o patrono da aberração atualmente em curso no Palácio Cabanagem.

ALEPA – Manobra ofende a inteligência

Ofende a inteligência tentar fazer crer que um projeto como esse do deputado Domingos Juvenil não terá impacto na folha de pagamento. Tanto quanto agride a mais elementar noção de decoro criar cargos comissionados, para driblar a transparência do concurso, o justo critério para ingresso no serviço público, capaz de sobrepor a competência ao tráfico de influência, que tradiconalmente escancara a porteira que abre caminho para a improbidade e a desídia. Improbidade e desídia pela qual acabam sendo malsinados os servidores efetivos, em sua maioria alijados das benesses patrocinadas pelos que compõem a chamada máfia legislativa. Esta é formada por uma pequena claque de antigos servidores e seus apaniguados, que por conhecerem o caminho das pedras e da trilha das maracutaias, fazem dos próprios deputados reféns, ao viabilizar as transgressões dos nobres parlamentares e dos apadrilhandos destes.
O que ilustra, de forma eloqüente, a disseminação do caos, na esteira do qual floresce vigorosa a corrupção, é a controvérsia em torno do total de servidores que compõem a folha da Assembléia Legislativa. Fala-se em até quatro mil servidores. A despeito das controvérsias dos números, o total de servidores efetivos citado nunca ultrapassa a casa dos 700. Não por acaso, não se sabe, ao certo, o valor total da folha de pagamento e como se faz a partilha dos recursos com ela consumidos. Como não há controle, pelos ordenadores de despesa que se sucedem, sobre os penduricalhos salariais incorporados, alguns de caráter temporário, mas que se eternizam, como no caso dos integrantes de comissões temporários, que são extintas, sem que se extingam os benefícios dos que dela fizeram parte, tal qual se dá, dizem, com os membros da tal comissão que elaborou o arremedo de PCS. Sem falar das gratificações que se sobrepõem ilicitamente, ou ilicitamente são incorporadas, segundo recorrentes denúncias, jamais apuradas.
Fala-se, ainda que sem provas documentais ou testemunhais, é verdade, que na gestão de Domingos Juvenil o gasto com comissionados - sem incluir os comissionados pagos com verbas de gabinete - saltou de R$ 20 milhões para R$ 40 milhões. Só a existência dessa mera versão justificaria o presidente da Assembléia Legislativa vir a público e, em respeito particularmente ao contribuinte, esclarecer a contabilidade que herdou e o quanto custa hoje, ao erário, manter aquela que deveria ser a Casa de Leis. E quem, em verdade, onera a folha de pagamento. Mas isso certamente é esperar demais daqueles para os quais, tal qual nos tempos do célebre caudilho, lei é potoca.

ALEPA – Euzilene permanece na folha

Ao contrário do que noticiou o blog, citando versão de fonte da própria Alepa, Euzilene Maria Lima Araújo permanece na Seção da Folha de Pagamento.
Euzilene é tida como a fidelíssima escudeira de Mônica Pinto, que vem a ser a chefe da seção.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

ALEPA –Juvenil e o assistencialismo eleitoreiro

Ao mesmo tempo em que trombeteia austeridade e manda suspender o pagamento de horas extras e da gratificação por dedicação exclusiva, o presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Domingo Juvenil (PMDB) (foto), esbanja dinheiro público em assistencialismo de caráter nitidamente eleitoreiro. E o faz com uma desfaçatez capaz de corar anêmico.
Em um convênio com uma certa Associação Flamengo Nova Esperança de Anapu, celebrado a 3 de setembro passado, a Alepa destina à entidade R$ 124.800,00, para aquisição de um caminhão para transporte de agricultores e escoamento da produção agrícola.
Em outro convênio, também de 3 de setembro último, a Alepa destina R$ 10 mil para reforma e adaptação dos vestiários de um certo São Miguel Esporte Clube, a pretexto de projetos sociais esportivos voltados para crianças e jovens de comunidades carentes.

ALEPA – Euzilene é defenestrada da folha

Se confirmada a informação, pode-se dizer que existe algo de podre, mas muito podre, mesmo, nos sombrios porões do Palácio Cabanagem.
Fonte do blog revela que foi defenestrada da Seção da Folha de Pagamento Euzilene Maria Lima Araújo. Ela é descrita como a fidelíssima escudeira de Mônica Pinto, que vem a ser a chefe da seção. Mônica Pinto, que dizem prezar muito o nome, ganhou notoriedade pelos longos despachos vespertinos com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), além de ter ocupado um cargo comissionado, a despeito de ser contratada pela Alepa.
Euzilene Maria Lima Araújo é secretária parlamentar do deputado Júnior Hage (PR), lotada na Seção da Folha de Pagamento.

ALEPA – R$ 1 milhão para cada deputado

A deputada Simone Morgado (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, revelou nesta quinta-feira, 22, que o Executivo destinou R$ 1 milhão, para cada parlamentar, independentemente de legenda, remanejar no orçamento de bancada, no exercício de 2010.
Simone Morgado comunicou o fato aos demais parlamentares antes da reunião das comissões de Finanças e de Constituição e Justiça com o deputado Domingos Juvenil (PMDB), o presidente da Assembléia Legislativa.

ALEPA – Juvenil provoca mal-estar

Segundo versão que varre os bastidores do Palácio Cabanagem, a postura autocrática do deputado Domingos Juvenil (PMDB), presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, já provoca mal-estar até no círculo mais íntimo do ex-governador Jader Barbalho, do qual o parlamentar é tido como fiel escudeiro.
De acordo com essa versão, pelo menos duas personagens, íntimas de Jader Barbalho, não mais ocultariam sua irritação com Juvenil, diante do tratamento que este dispensa aos servidores da Alepa. Uma seria a deputada Simone Morgado, do PMDB. A outra seria a procuradora-chefe da Alepa, Maria Eugênia Rios.

ALEPA – O apelo dos servidores

Recebi e reproduzo, como postagem, o apelo dirigido a este blog, para dar divulgação das denúncias feitas por servidores efetivos da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, contra o atual presidente, deputado Domingos Juvenil (PMDB).

“Sr. blogueiro, apelamos pela veiculação do documento abaixo em defesa do funcionalismo do Poder Legislativo, bem como pedimos a todos os visitantes que copiem e enviem-no para outros blogs, de modo que possamos denunciar, divulgar e mobilizar o maior número possível de cidadãos e cidadãs em favor de nossa categoria.

APELO

"Nós, funcionários efetivos da Alepa, por motivos óbvios no anonimato, vimos, por meio deste blog, apelar ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal, em especial ao conjunto de parlamentares e a todas as autoridades que possam tomar partido em defesa da democracia, da causa pública, e do respeito ao funcionalismo do Poder Legislativo, e por extensão à toda a sociedade paraense, frente ao total descalabro que assola o parlamento estadual, sob a presidência do senhor Domingos Juvenil, que culminou com o não reajuste anual do funcionalismo, desde abril/09; seguido mais recentemente da agressão representada pela negação do abono do Círio, há quarenta anos concedido aos trabalhadores daquele Poder, e, por último, em Ato eivado de inconstitucionalidade, assinado pelos presidente e vice da Casa, reduzindo benefícios salariais, ao mesmo tempo em que, no dia seguinte, assina decreto de criação de 181 cargos comissionados, totalmente em desconforme com a política de austeridade proposta devido redução de repasses cometidos pelo Executivo.
“Toda essa injustiça e desrespeito se dá em meio a uma enxurrada de denúncias e descobertas de todo tipo de maracutaia cometida pela presidência do Poder, no ataque a folha de pagamento, inchada com aumento de até 1000% para funcionários comissionados e, o que tudo leva a crer, usada para fomento de caixa dois de campanha, chegando ao afastamento sumário e penalização de redução salarial de funcionários do depto de pessoal, para que não se transformassem em testemunhas do fato.
“Tudo aqui relatado é apenas a ponta do novelo da sujeira que está sendo imputada ao parlamento estadual, contra o que nos posicionamos, ainda que no anonimato, único modo de nos defender e a nossas famílias, e, em favor do que, pedimos toda a ajuda possível de modo a fazer parar a sangria e os desmandos cometidos pelo senhor Domigos Juvenil, substabelecido pelo secretário deputado Miriquinho Batista.

SERVIDORES EFETIVOS

ALEPA – Regina e Martins inviabilizam golpe

Não chegou a durar mais de 15 minutos a reunião do presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil (PMDB), com os integrantes da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, e da Comissão de Finanças, para discutir o projeto que cria quase 200 cargos comissionados. O projeto é do próprio Juvenil e também altera o organograma da Alepa.
A líder da bancada do PT, Regina Barata (foto), pediu vistas e o deputado petista Carlos Martins cobrou que seja solicitado um estudo, por profissionais qualificados para tanto, sobre o impacto, na folha de pagamento da Alepa, das alterações embutidas no projeto. Com isso, os dois deputados inviabilizaram a tramitação sumária da proposta, como aparentemente pretendia Juvenil.
O projeto de Juvenil desponta como um sucedâneo da graciosa proposta de um novo PCS, Plano de Cargos e Salários, confeccionada por uma comissão coordenada pelo deputado petista Miriquinho Batista. Miriquinho Batista é o 1º secretário da mesa diretora. A proposta incluia progressão veretical e efetivava comissionados e temporários ainda abrigados na Alepa, em um ruidoso trem da alegria, engavetado diante da indignação que provocou entre os servidores efetivos.

ALEPA – Juvenil e o trem bala da alegria

Depois que descarrilou o trem da alegria no qual desembocou a proposta de um novo PCS, o Plano de Cargos e Salários, entra em cena na Alepa o trem bala patrocinado pelo próprio presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil. O projeto cria quase 200 cargos comissionados, os célebres DAS, que historicamente abrem a porteira para abrigar o empreguismo e o nepotismo, explícito ou cruzado.
Na presunção de empurrar goela abaixo dos demais parlamentares o seu projeto, o presidente da Alepa convocou uma reunião, na manhã desta quinta-feira, 22, com os integrantes da CCJ e da Comissão de Finanças, para tratar do assunto. A proposta, que altera o atual organograma da Alepa, emerge no exato momento em que Juvenil suspendeu o pagamento de horas extras e da gratificação por dedicação exclusiva, a pretexto do custo da folha de pagamento ter extrapolado os limites toleráveis.

ALEPA – A falência do decoro

Em um contexto de crise, na qual o Legislativo questiona os valores dos repasses feitos pelo Executivo, o projeto do deputado Domingos Juvenil, por tudo que permite sugerir, soa a escárnio e representa a falência do decoro. Mais que isso, muito mais, aliás, a proposta surge na contramão da transparência, porque sequer cogita incluir a realização de concurso público.
Intramuros, através de seus prepostos, Juvenil argumenta que o projeto supostamente ampara, com a criação de uma avalancha de cargos comissionados, os temporários ainda abrigados no Palácio Cabanagem, cuja exoneração é cobrada pelo Ministério Público desde o governo tucano de Simão Jatene. Na época, a Alepa era presidida pelo então deputado estadual Mário Couto, do PSDB, pelo qual o parlamentar se elegeu senador, em 2006.
Ao contrário do que argumentam os prepostos de Juvenil, cargos comissionados não dão amparo a ninguém, incluindo temporários. Amparados, em cargos comissionados, só estão aqueles beneficiados pelo tráfico de influência, como Jarbas Porto, subsecretário legislativo, nomeado em 1991, ainda na gestão do tio, o ex-deputado Ronaldo Passarinho Pinto de Souza, quando este foi presidente da Alepa. Jarbas Porto permanece aboletado no cargo desde então, desafiando a gangorra do poder, beneficiado pelo prestígio de seus ilustres parentes.

ALEPA – Proposta exala tramóia

O projeto do deputado Domingos Juvenil exala o odor fétido de uma colossal tramóia. Não por acaso, como sublinham servidores efetivos do Palácio Cabanagem, Juvenil acordou, com os demais parlamentares, que a Alepa fará um recesso branco, a partir desta sexta-feira, 23, para só retomar seus trabalhos a 3 de novembro. O que sugere um ardil para evitar a repercussão da marmota pela imprensa.
Há ainda um aspecto deplorável na marmota tramada pelo deputado Domingos Juvenil, fiel escudeiro do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. Mesmo em um contexto de crise, com queda de arrecadação, agravada pelos desmandos dos poderosos de plantão nos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário -, foi constituída uma comissão na Alepa, encarregada de elaborar um novo PCS, Plano de Cargos e Salários, com cada um de seus membros embolsando uma gratificação de 80% sobre seus vencimentos. Dinheiro público que vai para o ralo, quando Juvenil opta por patrocinar o trem bala da alegria, para conseguir viabilizar, com outra configuração, a tramóia gestada pela tal comissão, que fez água ao provocar uma avalancha de protestos, quando vazaram algumas de suas propostas.

CDP – A versão do advogado Nelson Marzullo

A propósito da nova denúncia do MPF, o Ministério Público Federal, na qual teve seu nome arrolado entre os suspeitos de falcatruas na CDP, a Companhia Docas do Pará, recebi e publico, com o justo destaque, a versão do advogado Nelson Francisco Marzullo Maia. O MPF acusa Ademir Andrade e oito de seus auxiliares diretos de inserção de informações falsas no banco de dados da CDP durante a gestão do ex-senador do PSB, hoje vereador de Belém pela mesma legenda, como presidente da empresa.

“Caro jornalista Augusto Barata,

“Infelizmente, após ler a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, através do seu procurador André Viana, que deve ser um grande admirador do ‘inspetor Clouseau’, sabendo que foi ‘rápido em apresentar a denúncia’, em ‘pouquissimas laudas’, após quase quatro anos de intensa investigação policial realizada pela Polícia Federal, que contém vários depoimentos, que contém a busca frenética de obter informações junto ao controle do faturamento da CDP. A Polícia Federal, porém, além de não descobrir qualquer indício ou suspeita que tenha gerado o desvio de valores na CDP, optou pelo não indiciamento de qualquer pessoa, ora relacionada pelo MPF. Pois bem, é que a sociedade paraense não sabe o que ocorreu na CDP e só vai ser informada, homeopaticamente, quando ficar comprovada atuação maléfica de alguns e a inocência de muitos. Esses inocentes estão sendo prejudicados, humilhados, constrangidos diariamente pelo MPF. O representante do MPF se apegou a um único depoimento, que não é revelador, que pode ser facilmente questionável, pois o contrato de trabalho dessa pessoa tinha sido encerrado no mesmo período da investigação policial, em 2005. O representante do MPF não leu o processo, não fez questão de ler o processo, ou quem sabe se baseou em meras ‘especulações freudianas’, num contexto bem basilar.
“Sabendo que a verdade virá à tona de qualquer forma, apresento minha versão sobre os fatos. Primeiramente, seis meses antes da Operação Galiléia, quando era assessor jurídico da CDP, verifiquei junto ao sistema de controle do faturamente da CDP, e descobri que várias empresas deixaram de recolher e pagar as notas fiscais de suas operações. Comuniquei tal fato à presidência da CDP, encaminhei 07 ofícios cobrando providências, o último datado de 05.04.2006. Aliás, todos esses documentos se encontram no inquérito policial. Apesar de terem sumidos, fiz questão de juntá-los novamente ao processo. A direção da CDP, através do seu presidente Ericson Barbosa, juntamente com os diretores, decidiram no dia 24.03.2006, um mês antes da Operação Galiléia: 1) AUDITORIA NO SETOR DE FATURAMENTO 2) ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS 3) ENCAMINHAMENTO AO CONSAD, CAP, CONFIS e TCU PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. O trabalho de convencimento foi feito por mim. Com a Operação Galiléia, até a presente data, não foi realizada AUDITORIA NO SISTEMA e a SINDICÂNCIA foi arquivada. A história vai muito além disso. Os interesses de quem denuncia não são os mesmos interesses daqueles que não indiciaram; portanto cabe também investigar a quem interessa denunciar pessoas inocentes, a quem interessa colocar numa mesma cela, os responsáveis dessa improbidade administrativa (e tiveram benefícios) com aqueles que não tiveram má-fé ou se beneficiaram de alguma forma.
“Então, me sinto cansado, e descrente com o Ministério Público Federal. Esses ‘paladinos da justiça’ arruinaram com as vidas de diversas pessoas, e não conseguem sustentar os indícios ou suspeitas ou desmascarar depoimentos duvidosos. O MPF deve ter gasto centenas de milhares de reais para denunciar sem apresentar qualquer prova palpável, o que seja pelo menos uma única prova palpável inquestionável. Não ocorreu e nem vai ocorrer. Pobre procurador André Viana, que DEUS venha perdoá-lo, pois você está sendo um instrumento vingança, perseguindo gratuitamente a pedido de pessoas que outrora assinavam coletivamente, e hoje apresentam o senhor como o único autor dessa vergonhosa denúncia.

“a) Nelson Marzullo Maia”

BATTISTI – A nova manifestação de Tito

Nesta última terça-feira, 20, Sebastião Klautau, o Tito Klautau, enviou-me um e-mail, rebatendo a minha manifestação sobre a celeuma em torno da extradição de Cesare Battisti, na qual argumento que violência não tem ideal, é violência em qualquer lugar do mundo, em qualquer situação.
Segue abaixo, integralmente, a nova manifestação de Tito Klautau.

“Barata, no final de tua postagem ‘A Minha Resposta’ dizes: ‘Cabe a Tito, enfim, responder, após tantos questionamentos’.
“Em seguida coloco ‘A resposta de Tito aos questionamentos de Barata’.
“Inicio com uma pergunta: Sobre o caso Battisti, tens alguma outra 'fonte' além do jornalista Mino Carta, Diretor de Redação e proprietário da revista Carta Capital, ou achas que só ele ‘exibe um histórico de independência política que o faz sobrepor fatos a crenças ideológicas’?
“Tenho fontes que acredito também ‘sobrepõem fatos a crenças ideológicas’ e vou utiliza-las em minha resposta.
“Aliás, todo o material que utilizarei tu já possuis, pois estão nos vinte anexos que fazem parte do email a ti enviado.
“Vamos às fontes, ou melhor, aos fatos.
“Dalmo de Abreu Dallari, jurista e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, diz: ‘Há pouco mais de trinta anos, Battisti foi militante de um grupo político armado, de orientação esquerdista. O governo italiano da época, de extrema direita, estabeleceu o sistema de delação premiada, pelo qual os militantes que desistissem da luta armada e delatassem seus companheiros ficariam livres de punição. Com base numa delação premiada, Battisti foi acusado da prática de quatro homicídios, sendo condenado à prisão perpétua.
“Além de só haver como prova as palavras do delator, dois desses crimes foram cometidos no mesmo dia, em horários muito próximos e em lugares muito distantes um do outro, de tal modo que seria impossível que Battisti tivesse participado efetivamente de ambos os crimes.
“Alem desta contradição no julgamento de Battisti, outro dado revelador é a enxurrada de ofensas e agressões de ministros do governo italiano ao governo e ao povo do Brasil pela decisão do ministro Tarso Genro.
“Reagindo com extrema violência, o ministro do Exterior italiano convocou o embaixador brasileiro na Itália para exigir a mudança da decisão, ao mesmo tempo em que outros ministros fizeram ameaças de represália, inclusive de boicote da participação do Brasil em reuniões internacionais.
“A concessão do estatuto de refugiado a Cesare Battisti é um ato de soberania do Estado brasileiro e não ofende nenhum direito do Estado italiano nem implica desrespeito ao governo daquele país, não tendo cabimento pretender que as autoridades brasileiras decidam coagidas pelas ofensas e ameaças de autoridades italianas ou façam concessões que configurem uma indigna subserviência do Estado brasileiro".
“O jurista e professor Celso Antônio Bandeira de Mello, citado por diversos ministros do STF no julgamento do pedido de extradição de Battisti, diz: ‘Mesmo deixando de lado o fato de que a imputação de crimes de morte contra CESARE BATTISTI, em julgamento à sua revelia, assentou-se sobre depoimentos dos chamados 'pentiti', justamente os que dantes haviam sido condenados por este mesmo fato (que no julgamento anterior não lhe havia sido irrogado pela Justiça Italiana), é o rancor atualmente evidentíssimo em diversas manifestações provenientes de autoridades italianas, o que, não pode deixar de suscitar 'fundados temores de perseguição', identificados seja pelo ângulo objetivo ou subjetivo.
“Com efeito, um parlamentar italiano, da base de apoio ao Governo do primeiro ministro Berlusconi, manifestou-se em relação ao refúgio concedido afirmando 'não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas (...entre os quais pelo menos nós brasileiros teríamos de incluir os Ministros do Egrégio STF...) mas sim por suas dançarinas'. Por mais críticas que se faça a nossos legisladores, dificilmente se imaginaria um parlamentar brasileiro dizendo - salvo se inspirado por um fortíssimo ódio e desequilíbrio emocional - que os parlamentares italianos eram mais conhecidos pela presença da atriz 'Cicclolina' em seus quadros do que pelo descortínio político...Nem se imaginaria pessoas de responsabilidade nos quadros políticos do Brasil dizendo, por exemplo, que o senhor Berlusconi é mais conhecido por suas aventuras amorosas com jovens do que por sua ressonância política, dado o fato da imprensa internacional divulgá-las com alarde.
“A frase do deputado italiano é, pois, bastante expressiva de um estado de ânimo que não inspira segurança de que, hoje, inexistam naquele país razões para 'fundados temores de perseguição'. Fosse um comportamento isolado, poder-se-ia supor um exagero na ilação dai extraída. Sucede, todavia, que esta foi apenas uma dentre muitas manifestações expressivas de um estado de espírito destemperado e flagrantemente desproporcional em relação ao caso CESARE BATTISTI.
“Com efeito, o ex-presidente da República Italiana FRANCESCO COSSIGA afirmou que 'o ministro da Justiça do Brasil disse umas cretinices' e que o presidente LULA era do tipo chamado na Itália de 'cato-comunista'. O vice-prefeito de Milão propôs um boicote aos produtos brasileiros 'como forma de pressionar o Brasil a reconsiderar a decisão' de refúgio a CESARE BATTISTI. O vice Presidente de Relações Exteriores do Senado da Itália, senador SÉRGIO DIVINA defendeu o 'boicote turístico ao Brasil'. O ministro da Defesa IGNAZIO LA RUSSA declarou que a decisão 'coloca em risco a amizade entre a Itália e o Brasil', ameaçou 'se acorrentar à porta da embaixada brasileira em Roma' e saiu à frente de uma passeata de protesto em Milão contra o refúgio a CESARE BATTISTI. Aliás, o próprio presidente do Conselho de Ministros Italiano, ROMANO PRODI, enviou carta pessoal ao presidente LULA, encarecendo a importância 'para o governo e a opinião pública da Itália que a extradição fosse deferida pelo Supremo Tribunal Federal'.
“Será que isto ocorreria se estivesse em pauta um crime comum? Ou, seria tratado de outra forma, isto é, com a serenidade da Justiça e das relações respeitosas entre as Nações, tanto mais sendo certo e sabido que, similarmente ao que ocorre em todos os demais países, existem dezenas de foragidos da Justiça Italiana pelo mundo afora, condenados por crimes comuns, onde a presença notória da Máfia exacerba o fenômeno?
“Há outros exemplos mais do mesmo clima de descontrolada fúria que poderiam ser citados mas parece desnecessário mencioná-los. Se estes não são suficientes para ilustrar um estado de espírito desmesuradamente falto de proporção e, em consequência obviamente justificador de 'fundados temores de perseguição', não haveria como reconhecer esta figura salvo se fosse explicitamente confessado pelas autoridades daquele país. De resto se o clima é este hoje, é de perguntar-se: como seria, então, à época do segundo julgamento do ora extraditado?".
“O jurista e professor Paulo Bonavides, um dos mais reverenciados constitucionalistas no Brasil, diz: ‘Cesare Battisti participou da luta política na Itália na segunda metade de década de setenta do século passado. Há mais de trinta anos, portanto. Foi preso em 1979 e condenado por pertencer a uma organização subversiva e pela prática de ações subversivas.
“Nenhuma delas delas envolvendo violência física. Em 1981, fugiu da prisão, refugiando-se no México e depois na França. Depois da fuga, foi julgado uma segunda vez, à revelia.
“Acusado por um 'arrependido', que se beneficiou da delação premiada, foi condenado por quatro mortes que teriam sido cometidas pela organização política a que pertencia. A essa altura, Cesare Battisti já se encontrava na França, onde recebeu abrigo político. Ali, trabalhou honestamente como zelador, tornou-se escritor reconhecido, casou-se e teve duas filhas. Jamais esteve envolvido em qualquer outro episódio de natureza política ou criminal.
“Da descrição acima, formei duas convicções. A primeira, a de que as circunstâncias do segundo processo impediram uma defesa adequada, havendo forte suspeita de que a sentença foi injusta. Condenar uma pessoa que já fora anteriormente julgada - sem ter sido sequer acusada de homicídio - em um segundo julgamento baseado em delação premiada e sem que se tenha defendido pessoalmente, parece-me inaceitável.
“Minha segunda convicção é a de que, independente da culpabilidade ou não, passados trinta anos, já não há mais qualquer sentido em mandar Cesare Battisti para a prisão.
“De tudo o que sei, vi e li sobre os anos de chumbo na Itália, considero acertada a decisão do ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio a Cesare Battisti, diante do fundado temor de que sua condenação tenha se dado em um ambiente de perseguição política. E, naturalmente, se a sentença condenatória pode ter sido fruto de uma perseguição política, sua execução nos dias de hoje consumaria irremediavelmente tal perseguição. Além disso, a reação exarcebada da Itália bem revelam que, ainda hoje, passados tantos anos, os ânimos políticos continuam exacerbados e os riscos de perseguição ainda subsistem.
“Ainda que não estivesse convencido - como estou - de tudo que vai afirmado acima, penso ser meu dever defender o ato do Ministro da Justiça, endossado pelo Presidente da República, como um ato de soberania nacional, que deve ser respeitado pela Itália, pelos outros países e pelos poderes constituidos no Brasil. Por essas razões, me alinho à posição manifestada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros e pela Comissão de Assuntos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, no sentido de defender a soberania nacional e a posição do Ggverno brasileiro. O refúgio deve ser respeitado e a extradição deve ser extinta."
“A arqueóloga e historiadora francesa Fred Vargas, escritora com oito livros publicados, diz: "Battisti não cometeu os crimes. O julgamento foi uma farsa. Seus advogados atuaram com falsos mandatos e se prestaram a um papel sujo. Ele foi condenado à revelia num processo totalmente viciado.
“A Itália viveu um período secreto nos anos de chumbo da década de setenta. A Anistia Internacional denunciou o emprego sistemático de torturas por dez anos. A justiça italiana guarda segredos inconfessáveis daquele período nebuloso, como o de usar 'arrependidos' como única prova para incriminar pessoas. Foi o caso de Pietro Mutti, chefe de uma facção do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) que incriminou Battisti para se safar.
“Em junho de 1978, o PAC matou Antônio Santoro (agente penitenciário acusado de maltratar presos políticos). Veementemente contra a execução, Battisti discutiu asperamente com Pietro Mutti, o maior defensor da mesma. Voto vencido, Battisti formou uma dissidência e estava fora do PAC quando forma cometidos os outros três assassinatos dos quais é acusado.
“As procurações que teriam sido assinadas por Cesare Battisti aos advogados são falsas, como demonstrado em perícia que está nos autos.
“Battisti foi condenado tão somente em razão das acusações do chefe do grupo, Pietro Mutti."
“O jornalista italiano Valério Evangelisti, muito bem conceituado nos meios intelectuais da Itália, diz: ‘Quanto a essência da questão sobre Cesare Battisti, tentemos recapitular - 1) uma investigação que nasce da confissão extorquida com métodos violentos; 2) uma série de testemunhos de elementos incapazes por idade ou faculdade mental; 3)uma sentença exageradamente severa; 4) um agravamento da mesma sentença devido a aparição tardia de um 'arrependido' que dispara acusações sempre mais graves e generalizadas, caindo em infinitas contradições.
“O quadro geral é de uma norma exasperada e que contribui para finalizar com um rápido sufocamento de um movimento social de grande importância, mais amplo que os fatos singulares.
“O direito moderno reprime os comportamentos ilícitos e ignora as consciências individuais. Declarar um arrependimento qualquer era típico de Torquemada na Inquisição.
“Não se pode liquidar assim um problema mais geral da saída de uma vez por todas, do regime de emergência, com as aberrações jurídicas que foram introduzidas na lei italiana."
“O jornalista Valdemar Menezes, do blog Cidadania, diz: ‘O julgamento do pedido de extradição do ativista político italiano Cesare Battisti está tendo desdobramentos políticos inimagináveis para uma democracia, chocando especialistas em Direito Constitucional, como Paulo Bonavides, Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparatto e outros renomados juristas. O problema é que, segundo alguns críticos, o STF está tentando castrar a natureza do ordenamento jurídico brasileiro, elaborado pelo poder constituinte originário, chamando a si competências que não lhe cabem.
“Não se diga que sumidades investidas da toga suprema não tenham historicamente cedido à tentação ideológica. Pior, maculando-se moralmente. Uma das nódoas mais vergonhosas da história política do Brasil foi produzida, coincidentemente, pelo STF. Em 1936, a Corte negou habeas-corpus em favor da militante comunista Olga Brenário, mulher do líder brasileiro Luís Carlos Prestes, que estava grávida. Os ministros sabiam que a negação resultaria na entrega da prisioneira a Hitler, com toda probabilidade de ser executada (como de fato foi). Ora, na tradição democrática do Brasil, a extradição por crime político para Estado estrangeiro não é permitida, em especial, que o estrangeiro aguarda perseguição política no país de origem. Os ilustres magistrados de então não só fecharam os olhos a isso, mas escarneceram da defesa. Escárnio renovado hoje com a manutenção ilegal de Battisti na prisão, depois da concessão soberana de refúgio pelo Estado brasileiro. O protesto é do ministro Joaquim Barbosa. Reincidiremos?".
“Barata, estes são os fatos e opiniôes que me levaram a ter posição que tenho sobre a questão Cesare Battisti.
“Espero que respondam teus "questionamentos".
“Encerro este email voltando a dizer que meu objetivo é fazer com que a verdade apareça para o maior número de leitores possíveis.
“Não estou pretendendo discutir ideologias e nem posições políticas de aprovação ou rejeição a governos.
“Minha decisão de enviar o primeiro email para ti, e para Franssinete Florenzano, foi motivada pela conclusão de que voces tinham transmitido uma informação não baseada em fatos, mas sim em sentimentos pessoais, omitindo outra versão da questão, que é importante e está sendo muito mal tratada pela imprensa, como foi por voces dois.
“Este é o ponto central a ser discutido, a não ser que se queira discutir, como dizes, ‘o sexo dos anjos’.
“Desculpa a rudeza, mas acredito que ao concluíres que a discussão está fazendo bem aos leitores do teu blog, aceitarás as críticas.
“Espero que faças a postagem deste email no blog.
“Em tempo: gostaria de conhecer os ‘fatos’ que levaram o jornalista Mino Carta ter uma posição tão radical para a extradição de Battisti. Tenho lido bastante a revista Carta Capital e não encontro justificativas baseadas em ‘fatos’ que justifiquem tal posição, ficando claro que, para mim, a opinião de Mino Carta é puramente ideológica, no caso Cesare Battisti.
“Um abraço do Tito Klautau.”

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

ALEPA – O simulacro de ditador

ALEPA – Cinismo capaz de corar anêmico

Pelas circunstâncias, a iniciativa de Juvenil fica no tênue limite que separa a arrogância levada ao paroxismo da mais escancarada desfaçatez. Ele simplesmente pretende patrocinar um ruidoso trem da alegria, maior, mas muito maior, mesmo, que o pretendido pela comissão encarregada de propor um novo PCS, o Plano de Cargos e Salários. Com um cinismo capaz de corar anêmico, o presidente da Alepa surge com essa marmota exatamente quando corta vantagens dos servidores de carreira da Assembléia Legislativa, a pretexto do custo da folha de pagamento ter extrapolado os limites toleráveis
Mas, ao que parece, Juvenil segue a mesma cartilha do deputado federal Sérgio Moraes (PTB/RS), aquele que declarou, em alto e bom som, que se lixa para a opinião pública e por conta disso foi defenestrado da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. Mas não só isso. Juvenil tem pressa, e aparentemente muita pressa. Ele convocou para a manhã desta quinta-feira, 22, ás 9 horas, uma reunião com os integrantes da CCJ, A Comissão de Constituição e Justiça, e da Comissão de Finanças, cujo objetivo, de acordo com versão não confirmada, seria cobrar agilidade na tramitação da proposta. A CCJ é presidida pelo deputado Bosco Gabriel (PSDB), um fazendeiro intelectualmente chucro, eleito para o cargo com os votos do PMDB; a Comissão de Finanças tem como presidente a deputada Simone Morgado (PMDB), que vive um tórrido romance com o ex-governador Jader Barbalho.

DIVINO – Sai do ar o site da Escola de Governo

O site da Escola de Governo, pela primeira vez, desde
a sua criação, fora do ar, após a gafe sobre o Dia do
Servidor Público.

DIVINO – Pior a emenda

Na avaliação de uma fonte da própria Escola de Governo, retirar o site do ar foi pior a emenda do que o soneto. “O site é o maior e melhor meio de comunicação entre os servidores do Estado e a Escola de Governo. É através dele que o servidores tem acesso a programação detalhada de cursos, se foram selecionados, ou não. Como geralmente a demanda para os cursos é maior que o número de vagas oferecido, é feita uma seleção, cujo resultado é divulgado no site”, sublinha a fonte do blog.
Retirar o site do ar, sem qualquer justificativa mais palatável, soa a um desrespeito monumental em relação ao servidor público, acrescenta a mesma fonte. “Resumindo: tiraram do ar e não explicaram o motivo e nem quando vai voltar. O servidor que se dane pra ter acesso às informações!”, arremata a fonte do blog.

DIVINO – Gafe & Trapalhadas

O site da Escola de Governo saiu do ar, primeiramente, depois que este blog revelou, em notícia ilustrada com foto, que o Dia do Servidor Público era anunciado para 29 de outubro, quando na verdade é comemorado a 28 de outubro. Inicialmente foi corrigida a gafe, mas logo depois o site foi retirado do ar. O blog também reproduziu a carta com a qual o diretor geral da instituição, Divino dos Santos, saudava os servidores públicos, em um texto de português claudicante. O mais grave foi Divino incluir uma foto sua na carta, em uma clara transgressão ao princípio da impessoalidade que rege o serviço público, em um deslize que se constitui claramente propaganda eleitoral extemporânea, considerando que é desde já pré-candidato a deputado federal pelo PRB.
Exibindo uma escolaridade que não ultrapassa o ensino fundamental, Divino dos Santos é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, do autonomeado bispo Edir Macedo, que ostenta uma suspeita evolução patrimonial e é dono da TV Record, sendo acusado de formação de quadrilha pelo Ministério Público de São Paulo. Divino foi nomeado diretor geral da Escola de Governo por Ana Júlia Carepa, em troca dos votos do PRB, o braço político-partidário da Igreja Universal no Pará, para a reeleição da governadora. Tão logo assumiu, ele promoveu uma razia, demitindo os servidores de carreira dos cargos comissionados, destinados, à margem de qualquer critério técnico, aos obreiros da Igreja Universal.

IMPRENSA – Descanse em paz, caro Gouvêa

Com atraso, por um lapso imperdoável, mas involuntário, mas nem por isso com menor pesar, registro a morte do jornalista Antônio Carlos da Silva Gouvêa Júnior, o Gouvêa Júnior, de 51 anos, vítima de uma pancreatite aguda. Inicialmente repórter fotográfico de O Liberal e, depois, cinegrafista da TV Liberal, dele se pode dizer que, além de um profissional de competência e experiência reconhecidas, foi também um ser humano da melhor qualidade.
Gouvêa Júnior tornou-se jornalista cedo, bem cedo, ainda adolescente, em O Liberal, na esteira do pai, o Gouvêa, repórter policial, igualmente já falecido, e dos tios, Ítalo Gouvêa, também repórter policial, e Carlito, diagramador, que fizeram carreira no jornal do grupo de comunicação da família Maiorana. Sempre afável e de bem com a vida, em O Liberal ele revelou-se um repórter fotográfico de mão cheia, com promissoras perspectivas. O que não o impediu de migrar para a TV Liberal, afiliada da Rede Globo de Televisão no Pará, exibindo o mesmo talento como cinegrafista.
Recordo-me que, em sua passagem por O Liberal, não só por seu temperamento tranqüilo, mas também por ser ainda adolescente, Gouvêa Júnior inspirava, conforme a faixa etária, o mesmo carinho que se dedica a um filho ou ao irmão mais novo. Naquela época, por seu avantajado porte físico, Gouvêa Júnior era carinhosamente chamado de Chumbinho.
Depois que Gouvêa Júnior migrou para a TV Liberal e cumpriu o rito de passagem para a idade adulta, ficou para trás o afetivo apelido da adolescência. Desde então passei a encontrar-me com ele episodicamente. Mas a cada oportunidade de revê-lo constatava, sensibilizado, que perdurava incólume a consideração e o apreço mútuos. Entre idas e vindas vim a saber do casamento de Gouvêa Júnior com Leni Sampaio, jornalista como ele e como ele uma profissional reconhecidamente competente.
O que dizer, diante de uma tão lamentável perda, além de expressar as condolências a Leni Sampaio, filhos e demais familiares de Gouvêa Júnior? Não há muito o que falar, diante das lágrimas saudosas pelo jornalista que se foi. Mesmo assim, porque pertinente, expresso, aqui, o mais verdadeiro desejo – descanse em paz, caro Gouvêa Júnior.