O destino da proposta do novo PCS da Alepa, o Plano de Cargos e Salários da Assembléia Legislativa do Pará, está nas mãos do deputado Domingos Juvenil (PMDB) (foto). O presidente da Alepa tem, em mãos, pelo menos dois substitutivos. De acordo com fontes do Palácio Cabanagem, os dois substitutivos são bastante semelhantes e excluem as ilegalidades embutidas na minuta do novo PCS.Um substitutivo foi entregue pelo deputado João Salame (PPS), 1º vice-presidente da Assembléia Legislativa, relator da proposta do novo PCS, apresentada por Juvenil, em nome da mesa diretora da Alepa. O outro substitutivo foi produzido pela comissão paritária, da qual fizeram parte, representando os parlamentares da Alepa, os deputados Arnaldo Jordy, líder do PPS; Bosco Gabriel, do PSDB, presidente da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça; e Francisco Melo Filho, o Chicão, do PMDB. Essa comissão paritária foi formada por sugestão do próprio Salame, com o objetivo de excluir os "pontos polêmicos" da proposta do novo PCS, eufemismo para designar as ilegalidades embutidas na proposta de PCS.
24 comentários :
Barata, o PCCS do Poder Legislativo está pronto, foi elaborado pela Comissão Paritária e entregue na manhã do dia 29 março (segunda-feira) ao Deputado DOMINGOS JUVENIL, Presidente do Poder, pelo Deputado BOSCO GABRIEL, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça. O Projeto observa e respeita todos os princípios e normas constitucionais e infraconstitucionais. Não se desviou um milímetro sequer da ética da legalidade nem tampouco da ética da moralidade. Então, agora, resta aplicar a "vontade política" para fazer acontecer: "FAZER O QUE DEVE SER FEITO PARA FAZER AQUILO QUE SE QUER FAZER"! Aqui vai um trecho da Justificativa do Pojeto, que institui o PCCS do Poder Legislativo: "DESTAQUE-SE, FINALMENTE, QUE, MUITAS VEZES, PARA TORNAR O SALÁRIO DE UM DETERMINADO CARGO MAIS PRÓXIMO DO CHAMADO PADRÃO DE MERCADO, APLICAM-SE ADICIONAIS DIVERSOS (GRATIFICAÇÃO DISSO, GRATIFICAÇÃO DAQUILO, ...). OS CHAMADOS PENDURICALHOS, COMO SE DIZ NA LINGUAGEM PÚBLICA. E POR AÍ VÃO E VEM OS PROBLEMAS DE ORDEM INTERNA. CONTUDO, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PROPOSTA ORA APRESENTADA NÃO ADMITIU A CONTAMINAÇÃO DO SEU CONTEÚDO COM ESSES PENDURICALHOS, AFASTANDO QUAISQUER PRIVILÉGIOS INDEVIDOS E O MASCARAMENTO DE VIOLAÇÕES AO TEXTO CONSTITUCIONAL E ÀS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS". Agora, é com os Deputados, mas, antes, o Presidente DOMINGOS JUVENIL precisa fazer a sua parte: efetivar a tramitação do PCCS. Ressalte-se que até o final da manhã de hoje (05 de abril) não houve qualquer iniciativa de sua excelência nesse sentido. Note-se que a auto-estima dos servidores está nocauteada, no chão, depressiva e humilhada, mas, com tudo isso, ainda alimenta-se da esperança. Muito embora, psicologicamente bastante enfraquecido, o servidor ainda crê na "saída da escuridão rumo à gloriosa luz": PCCS aprovado e implementado! Lamenta-se que não houve acolhimento ao vigoroso apelo do Deputado BOSCO GABRIEL ao Presidente Juvenil, ao entregar-lhe o Projeto, no sentido de que viabilizasse a tramitação para que na terça-feira (30 de março) as Comissões de Justiça e de Finanças pudessem votar a matéria. LAMENTA-SE! Verdade e Justiça: ética-moral de um homem de bem.
Barata, cumpre, preliminarmente, ressaltar que o Projeto de Decreto Legislativo que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará está elaborado e foi entregue, na manhã do dia 29 de março (segunda-feira), ao Presidente JUVENIL, que o recebeu, em casa, das mãos do Deputado BOSCO GABRIEL, Presidente da Comissão e Constituição e Justiça, com fervoroso apelo para que viabilizasse a tramitação da matéria, a fim de que as Comissões de Justiça e de Finanças pudessem em reunião conjunta apreciá-la na terça-feira (30 de março). Infelizmente, o pedido do Deputado BOSCO GABRIEL não teve eco. Até o final da manhã de hoje (05 de abril), o Projeto não havia sido apresentado à Assessoria da Mesa, digo, Divisão de Expediente, para autuação e tramitação. Nem uma palavra. Nem uma sinalização. Um silêncio angustiante e desesperador, que maltrata, tortura e agoniza a esperança do servidor. O silêncio não é opção para ninguém, muitas vezes é um brutal linchamento psicológico. Basta, Presidente JUVENIL! O servidor já não domina mais a mente, tanta a ansiedade e a angústia de esperar. O "linchamento psicológico" é um método diabólico! Presidente JUVENIL, Vossa Excelência é um homem do bem, da verdade e da justiça. Isso mesmo, faça o bem,diga a verdade, pratique a justiça. O Projeto que lhe foi entregue foi redigido com absoluta observância e total respeito aos princípios e normas constitucionais e infraconstitucionais, pautado na ética da legalidade e na ética da moralidade. O que falta EXCELÊNCIA? Consciência? Compromisso? Tempo? Rezamos para que seja o último. A dúvida é a maior fraqueza de um homem! "OS HOMENS DE BEM FAZEM O QUE DEVEM FAZER, PARA FAZER AQUILO QUE QUEREM FAZER". Dificuldades: só com o enfrentamento serão superadas. Para os servidores, o PCCS é a "saída da escuridão rumo à gloriosa luz". O PCCS do Poder Legislativo, no momento, é o GRANDE DESAFIO DO PARLAMENTO ESTADUAL.
Anônimo das 15:29, lamenta-se que não houve conscientização e respeito a legalidade, respeito aos princípios e normas constitucionais e infraconstitucionais que deveriam impreterivelmente ter sido observados pela Comissão responsável pela revisão do Dec. 70/90. São eeses personagens, Deputado Miriquinho e companhia os verdadeiros e únicos responsáveis pelo que ocorre... mais de um ano de "trabalho" e o que esses profissionais fizeram, o inverso, um enlouquecido embate para aprovar ilegalidades e irregularidades assustadoras, inconcebíveis... A Comissão presidida pelo Deputado Miriquinho Batista extrapolou. Todos os seus componentes sem exceção foram diabólicos.
Quanto ao deputado Juvenil!!! É tão culpado quanto a Comisão por ele constituída. Foi alertado, foi alertado. recebeu den´ncias contundentes e indiscutíveis sobre as irregularidades alinhavas!!! Ensaiou uma reação, uma advert~encia!!! E depois? Depois silenciou, foi omisso, quem sabe conivente!!!
E agora deputado Domingos Juvenil!!! Talvez este, talvez não!!! Este é o momento da sua redenção!!! de redimisse!!! Que a minuta dentro da legalidade seja autuada e tramite em prol de sua aprovação e consequente implantação do PCCS da ALEPA.
"QUALQUER HOMEM MAIS CERTO QUE SEUS SEMELHANTES... CONSTITUI UMA MAIORIA DE UM": Hitler, enquadrou-se, perfeitamente, nessa "maioria".
No Parlamento Estadual, há Deputados adeptos ou simpatizantes dessa "maioria de um"?
Art. 1º, do PCCS do Poder Legislativo:
" (...), cuja implementação dar-se-á no período compreendido entre a data da publicação deste Decreto a primeiro de abril de 2016".
Nenhum PCCS no Estado do Pará, quiçá no Brasil, flexibilizou tanto quanto à longevidade para a total implementação.
Saudações à Governadora ANA JÚLIA CAREPA, que com extrema sensibilidade acolheu o pleito da SEFA e majorou em mais de seiscentos por cento o vencimento-base de algumas categorias e com implementação imediata. Assim foi com a Defensoria Pública, com a Procuradoria Geral do Estado e com outras categorias de servidores que no momento não me ocorrem.
Pena que a Governadora não seja Presidente da ALEPA: Isto é consciência, compromisso, respeito ao servidor público.
Acho que tiraram onda com a pessoa errada e se ferraram. Presidente, ainda há tempo do Sr. mostrar que, se quiser, pode fazer um PCS honesto e que atenda à maioria.
Desculpe os insanos, que são a minoria (reveja a fita do plenário) e marque a sua passagem pela Assembleia nos agraciando com esse mimo. Jamais esqueceremos.
Obrigado!!!!
Poder Judiciário; Ministério Público;
Tribunal de Contas dos Municípios; Polícia Civil; Procuradoria Geral do Estado; Defensoria Pública; Secretaria de Estado da Fazenda, entre outros. Portanto, TJE, MPE, TCM e Poder Executivo, encaminharam, foram aprovados e já implementaram o PCCS dos seus servidores. Parabéns a todos. Congratulações pela sensibilidade e compromisso de seus gestores. Vocês merecem e vibramos com o sucesso de suas reivindicações. Estamos felizes com a felicidade de vocês: quanta "inveja"!
"Meu caro amigo me perdoe, por favor, se eu não lhe faço uma visita, mas como agora apareceu um portador, mando notícias.
Mas, o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta.
É pirueta pra cavar o ganha-pão, que a gente vai cavando só de birra, só de sarro e a gente vai fumando que, também, sem um cigarro ninguém segura esse rojão.
Meu caro amigo eu quis até telefonar, mas a tarifa não tem graça, eu ando aflito pra fazer você ficar a par de tudo que se passa.
Mas. o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta.
Muita careta pra engolir a transação e a gente tá engolindo cada sapo no caminho.
E a gente vai se amando que, também, sem um carinho, ninguém segura esse rojão.
Meu caro amigo eu bem queria lhe escrever, mas o correio andou arisco, se me permitem, vou tentar lhe remeter notícias frescas.
Mas, o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta.
Adeus"!
05:39, devias dar GRAÇAS ao BOM Deus de seres servidor da ALEPA e lá a governadora não tem ingerência.
Eu sou professor do estado, concursado há 30 anos e não tenho 1/3 dos teus privilégios. Que tal se nós trocarmos de Tickt alimentação? Topas? Parem de fazer drama como se sem vocês o estado e o país fossem aniquilados. Menos pra vocês, tá certo assim?
È verdade, vocês choram demais e o que dizer de nós da saúde?
Um mísero salário, vale alimentação de cem reais, sem plano de cargos e salários e agora um aumento de 6%, pode?
Tenham compaixão da maioria dos servidores públicos que andam com o pires na mão!
Uma vergonha!
Anônimo das 5:39, o plano da SEFA não foi coseguido por extrema sensibilidade da Governadora pois, acredito que você não saiba, mas os servidores da SEFA foram arrastados pelos policiais da ROTAM, sofreram com spray de pimenta e bomba de gás lacrimogênio, alguns foram removidos ex-offício´e tudo isso só porque os servidores resolveram lutar por seus direitos, direito a vida digna, a salário digno. Quanto ao aumento de mais de 600%, no vencimento base é bom esclarecer que o vencimento base que está no plano de salário dos servidores da SEFA, na verdade não corresponde a aumento de salário porque esse valor que hoje é chamado de salário base já era pago aos servidores mas tinha a denominação de produtividade básica e agora com o plano de cargos essa produtividade básica desapareceu porque passou a ser denominada de salário base e gratificação de escolaridade ou vantagem pessoal, portanto, os servidores da SEFA continuam ganhando quase a mesma coisa que ganhavam antes. Esses são os esclarecimentos que precisavam ser dados para que as pessoas não pensem que os servidores da SEFA foram agraciados com a extrema sensibilidade da Governadora porque o pouco que foi conseguido foi o resultado de muita luta e, conforme já esclareci acima, agressões e perseguições aos servidores.
Presidente, marca tua passagem pela casa com dignidade como muitos o fizeram no passado, não faz a mesma coisa que os presidente mais novos ou seja dos ultimos vinte anos fizeram,ou seja ( NADA). Tenha a convicção que seu nome será lembrado com apreço eterno como lembramos de muitos outros que olhavam para o nosso quadro funcional.Não podemos mais viver com esse congelamento salarial de mais de vinte anos, tenha dó , pena , humildade e sabedoria para administrar essa situação e resolve-la o quanto antes. Nós também temos familia e filhos que nescessitam estudar ,comer, vestir, etc... Nos ajude e vamos todos sair da midia porque é vergonhosa a nossa situção. Que Deus o ilumine na sua decisão
Presidente, marca tua passagem pela casa com dignidade como muitos o fizeram no passado, não faz a mesma coisa que os presidente mais novos ou seja dos ultimos vinte anos fizeram,ou seja ( NADA). Tenha a convicção que seu nome será lembrado com apreço eterno como lembramos de muitos outros que olhavam para o nosso quadro funcional.Não podemos mais viver com esse congelamento salarial de mais de vinte anos, tenha dó , pena , humildade e sabedoria para administrar essa situação e resolve-la o quanto antes. Nós também temos familia e filhos que nescessitam estudar ,comer, vestir, etc... Nos ajude e vamos todos sair da midia porque é vergonhosa a nossa situção. Que Deus o ilumine na sua decisão
Para o anonimo 08:34 / 6 abril - Caro colega, vc mesmo disse que e professor do Estado , logo o que tens haver no que acontece aqui na Alepa? Se voce e apenas um professorzinho por 30 anos, e ganha tao pouco pode ser que nao tenha competencia ou se acomodado para nao tentar alcancar novos rumos para melhorar de vida. Um abraco a voce e a sua Excelente Governadora. A proposito, concerteza voce votou nela.
O DEPUTADO BOSCO GABRIEL FOI O GRANDE APOIO ENTRE OUTROS DEPUTADOS COMO SIMONE MORGADO E CHICÃO PELA APROVAÇÃO DO PLANO MESMO SEM O SUBSTITUTIVO DE QUEM TERIA POR OBRIGAÇÃO APRONTÁ-LO EM TEMPO HÁL, JOÃO SALAME, POR QUE SERÁ QUE O DITO CUJO NÃO O FEZ? ESSA HITÓTIRIA DE MÁFIA JÁ NÃO FAZ NEM BOI DORMIR.
Para o safado de 8:41, Eu não sou teu colega. Sou professor com muito orgulho. Estou terminando o mstrado na UEPA e já passei em um concuros no Rio de Janeiro. Já fui chamado e junto com a minha mulher e filho me mudo em julho próximo. Lá, vou fazer o meu doutorado, enquanto tu ficas te batendo aqui NO TEU EMPREGUINHO, que se fosse tão maravilhoso não estarias te espondo neste blog. Inveja mata e cuidado para não morderes a tua lingua suja.
Corre a "boca miúda" que SALAME e JORDY teriam sido arregimentados para desestabilizar o PCCS do Poder Legislativo com a "promessa" de "alguns milhares de reais" para suas campanhas eleitorais de 2010. Será? Há verdades que "saltam aos olhos": num primeiro momento, SALAME semeou a discórdia entre os servidores e levou quatro meses para exarar um Parecer que bastariam algumas horas para fazê- lo, além de abandonar, definitivamente, a idéia de apoiar o PCCS, como 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora e Relator da matéria. Num segundo momento, após a entrega do Parecer parido depois de longos 04 meses de gestação, foi a vez de JORDY entrar em ação com a "retórica" que lhe é peculiar, a fim de dispersar os "atores" dessa "trágica comédia dramática" e ganhar tempo para que fosse expirado o prazo para repercussão financeira no exercício de 2010, o que de fato ocorreu. Num terceiro momento, SALAME e JORDY "pais adotivos do PCCS" purificado, isto é, ético, moral e legal, passam horas conversando com os servidores acerca do "filho amado" (PCCS) - de "gestação de alto risco", porém, nenhum compromisso para que o "feto" nasça com vida. E haja "RETÓRICA" de um e de outro. E haja ouvidos para escutar. E haja paciência para assimilar os argumentos. Enquanto isso, apego à verdade: "neca de catibiriba"! Quem somos nós para catilinárias diante da implacável sedução dos cativantes "pais adotivos" do PCCS? O Ministério Público Eleitoral já está "antenado" para o saqueamento do orçamento público no ano eleitoral.
Anônimo das 21:23, obrigado pelos esclarecimentos! Foram reveladores. Juízo externado, anteriormente, sob reavaliação. Congratulações! Solidariedade! Sucesso sempre!
Deputado DOMINGOS JUVENIL, gestor da Assembléia Legislativa do Estado do Pará:
Gravíssima denúncia foi postada neste Blog, no dia 08 de abril, quinta-feira, às 19:36 horas.
O denunciante expõe fato que constitui malversação do dinheiro público, através da inclusão de vantagens a servidores, na folha de pagamento e nos contracheques respectivos, inclusões essas, segundo o denunciante, eivadas de ilegitimidades e ilegalidades. Por consectário, diante de tal denúncia, se pressupõe a existência de uma "quadrilha" que está a solapar o erário e destruir o orçamento da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
A título de esclarecimento, ressalte-se que a ausência do dever de zelo e cuidado objetivos, isto é, quando não se emprega a cautela e disciplina ordinárias a que se está obrigado no exercício da gestão pública, especialmente no que se refere à destinação e aplicação dos recursos públicos, ocorre, iniludivelmente,por força dos princípios e normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a administração pública, a responsabilização do gestor correspondente.
O Ministério Público do Estado, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho estão realizando, no momento paralizada, uma investigação na Folha de Pagamento da ALEPA. O fato denunciado é estarrecedor. Que essas destemidas Instituições possam formar uma "força tarefa" incluindo o TCU (Instituição respeitadíssima e Auditores Federais competentíssimos),
para auditarem as Folhas de Pagamento da Assembléia Legislativa, começando pela Folha de Secretários Parlamentares, fazendo o cruzamento dos valores de cada Folha com o respectivo Empenho e com os valores creditados como Salário no BANAPARÁ para cada servidor, mês a mês, nos anos de 2008 e 2009. Esse tripé de cruzamento é fundamental. A dica está dada, agora é com o MPE, MPF, MPT e TCU. O TCE é comprometido politicamente, vez que constituído em sua maioria por ex-deputados, inclusive aposentados pelo Instituto de Previdência dos Deputados (IPALEP), sendo atualmente Presidido por uma ex-deputada e tendo como Vice-Presidente e Corregedor outro ex-deputado. O TCE não é digno de confiança para essa investigação já que o investigado é o Poder Legislativo.
15:35 dá orgulho de ler o seu comentário que mais parece um, digamos, aviso. Parabéns!
A denúncia a que se refere o comentário do Anônimo das 15:35, encontra-se postada no arquivo "ALEPA - O freio de arrumação de Jordy".
Anônimo das 15:35, o que se pode esperar de um "PARLAMENTO" da "MAIORIA DE UM"? Aqui, no Poder Legislativo do Pará, o Colégio de Líderes e os demais Colegiados, tais como as Comissões Técnicas Permanentes reverenciam o HITLER paraense e a ele são excessivamente condescendentes, prá não dizer submissos, aduladores, bajuladores.
11:18. em outras palavras: Deputados servis! Parlamentares coniventes.Daí, o "PARLAMENTO" da "MAIORIA DE UM".
Quero ver tamanha "lealdade" quando "pipocar" os escândalos. As denúncias já começaram, só faltam as Instituições apurarem com o rigor que o respeito ao erário exige.
No Distrito Federal a "lealdade" foi pro "espaço". Aqui, certamente, não será diferente.
Os "leais" à "MAIORIA DE UM" são autênticos MARIOLAS a serviço da MAROMBA. Enquanto isso, o PCCS do Poder Legislativo "fica a ver navios"! Bando de MARIONETES desprovidos do mínimo de personalidade. Há EXCEÇÕES...!
Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, também houve o compromisso dos Deputados Distritais com a "hitlista" "MAIORIA DE UM". Só que lá, diferente daqui, a obsessiva veneração era ao "então" Governador ARRUDA. Nos porões obscuros da "MAIORIA DE UM", os procedimentos são dissimulados e as atitudes sombrias. Ocultam-se as reais motivações que estão por trás da festiva e feliz subserviência. No Distrito Federal veio à "tona"! Foram revelados os cinzentos segredos escondidos nos tenebrosos "porões" da "MAIORIA DE UM", cujos "leais" seguidores eram alimentados pela mais sórdida CORRUPÇÃO.
Postar um comentário