segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

TJ – A tramoia das desembargadoras



No blog da Folha, Frederico Vasconcelos relata a tramoia que determinou o afastamento cautelar das desembargadoras Marneide Merabet e Vera Araújo, por decisão do CNJ:

A história teve início em 5 de novembro de 2010, uma sexta-feira, quando Francisco Nunes Pereira, de Tatuí (SP), ingressa, através de Joares Correia dos Anjos, com a peculiar ação de usocapeão especial de coisa móvel (no caso, dinheiro), contra o Banco do Brasil, dizendo-se titular de conta bancária com depósitos no valor de R$ 2,3 bilhões.
No dia 8, uma segunda-feira – ou seja, dia seguinte útil–, a magistrada Vera Araujo, na época juíza da 5º Vara da Capital, concedeu liminar e determinou o bloqueio dos valores, contra o Banco do Brasil. Mesmo tendo alertado a magistrada, o BB não conseguiu revogar a decisão.
Através de agravo do Banco, a desembargadora Marneide Mirabet manteve a decisão de sua colega, disponibilizando ao autor o valor de mais de R$ 2,3 bilhões.
A tentativa de fraude contra o BB somente não foi consumada em razão da intervenção da Corregedoria Nacional de Justiça, quando a Ministra Eliana Calmon suspendeu o bloqueio, iniciativa que veio a provocar reações das entidades de classe.
A situação das desembargadoras se agravou quando em 9 de fevereiro de 2011, Francisco Nunes Pereira e os demais comparsas, foram presos no curso de investigação criminal conduzida pelo Promotor de Justiça Gilberto Valente Martins.
Com base nas provas colhidas na operação, com laudos periciais e documentos, Martins encaminhou as provas e representou para o CNJ e ao Procurador Geral da República.
No dia 19 de abril de 2014, o Conselho Nacional de Justiça instaurou Processo Administrativo Disciplinar – PAD, decidindo pelo afastamento cautelar das desembargadoras.
No dia 31 de junho de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski tornou sem efeito o afastamento determinado pelo CNJ.
Marneide Mirabet, retornou à jurisdição e em dezembro do mesmo ano foi envolvida em outra situação suspeita, que chamou a atenção do CNJ. Desta vez, com a liberação e imediato pagamento de R$ 20 milhões ao advogado Mauro Santos, que estava nomeado como síndico em uma recuperação judicial.
O conselheiro do CNJ Gilberto Martins, que estava respondendo pela
Corregedoria Nacional de Justiça, tornou sem efeito a decisão da desembargadora Mirabet e determinou a suspensão do pagamento. Todavia, R$ 16 milhões já haviam sido pagos. Com isso, outro procedimento foi instaurado por Martins, que enviou peças para a Procuradoria-Geral da República.
As desembargadoras Maneide Mirabet e Vera Araújo respondem a investigação criminal requerida pela PGR, que tramita em sigilo no Superior Tribunal de Justiça.


Um comentário :

Anônimo disse...

Se fossem do PT, o juíz ator da globo sergio moro já teria decretado a prisão. Mas como são da elite, o caso sequer tem uma linha publicada nos jornais hipócritas deste Estado.