sábado, 21 de março de 2015

TJ – Antecedentes desanimadores

Se a vida pregressa do juiz Geraldo Neves Leite não o recomenda, os antecedentes do hoje deputado federal Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto, o Quinzinho, são desanimadores.
Como parlamentar, o que ele produziu de mais significativo foi a Lei do Fio Dental, que soa graciosa em um Estado que exibe índices sociais pífios e no qual pelo menos 50% da população economicamente ativa vive na faixa da pobreza. A lei obriga bares e restaurantes a disponibilizarem fio dental para os clientes e foi sancionada pela ex-governadora petista Ana Júlia Carepa, protagonista de uma desastrosa administração.
Quinzinho, diga-se, nasceu Joaquim Pinto de Souza Porto. Ele agregou o sobrenome Passarinho para pegar carona no prestígio do ilustre tio-avô, o coronel Jarbas Passarinho, ex-governador e senador do Pará, uma das mais importantes lideranças do regime militar e que foi ministro do Trabalho e Previdência Social, da Educação e da Previdência Social, durante a ditadura, e da Justiça, já na redemocratização, no governo Fernando Collor.

Jarbas Passarinho, recorde-se, foi um dos signatários do tenebroso AI-5, o Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, na esteira do qual a ditadura militar radicalizou a repressão, instituindo a censura prévia, para amordaçar a imprensa, e incorporou a prisão arbitrária, a tortura e o assassinato dos opositores, a pretexto de combater o terrorismo de esquerda. É de autoria de Jarbas Passarinho, que assim tisnou para todo o sempre sua biografia, a frase célebre, exortando ao obscurantismo do totalitarismo. "Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”, trombeteou, pomposo, dirigindo-se ao então presidente Costa e Silva, na reunião do Conselho de Segurança Nacional, no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, da qual brotou o famigerado AI-5.

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