CURUÇÁ – TJ conspira contra concursados

“O Tribunal de Justiça do Pará é um instrumento de opressão contra os menos favorecidos.” Este é o desabafo de um dos concursados da Prefeitura de Curuçá, demitidos pela atual prefeita, Nadege do Rosario Passinho Ferreira (PSDB), tão logo empossada, a pretexto do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei impõe limites nos gastos de estados e municípios, condicionados à capacidade de arrecadação de tributos, mas no caso de Curuçá trata-se de um álibi insustentável. Até dezembro de 2012, a prefeitura abrigava um total de 1.037 temporários e 685 concursados. Diante disso, fica claro que a demissão dos temporários soa a uma torpe retaliação política, porque foram nomeados pelo ex-prefeito Fernando Cruz (PMDB), inimigo. figadal de Josué da Silva Neves (ex DEM, hoje PSDB), marido e tutor político de de Nadege. Também ex-prefeito do município, Josué da Silva Neves protagonizou uma administração desastrosa, pontuada por recorrentes suspeitas de corrupção, e chegou a ter suas contas rejeitadas pelo TCU, o Tribunal de Contas da União.

Os concursados relatam que diante de tudo isso foram à Justiça, patrocinados pelos advogados Almir Cardoso Ribeiro a Talisman Moraes, e obtiveram sentenças favoráveis, determinando sua reintegração, mas o imbróglio ainda se arrasta, decorridos mais de dois anos da posse da atual prefeita de Curuçá, Nadege do Rosario Passinho Ferreira. Para agravar o drama dos servidores defenestrados ao arrepio da lei, alegam estes, o desembargador Ricardo Nunes, vice-presidente do TJ do Pará, na ocasião no exercício da presidência, proferiu uma decisão definida como “absolutamente ersdrúxula”, impossibilitando a reintegração dos concursados demitidos, nos casos em que o tribunal já decidiu o mérito da causa.