PIRABAS – Atos do juiz postos sob suspeita

Juiz Charles Claudino(à esq., com Cláudio Barroso): isenção sob suspeita.

Em comentário anônimo, mas efetivamente amparados em fatos, são postos sob suspeita, por falta de isenção do magistrado, os atos do juiz Charles Claudino Fernandes, que julgou improcedentes as denúncias sobre as acintosas evidências de fraude eleitoral que pavimentaram a reeleição do prefeito de São João de Pirabas, Luiz Cláudio Teixeira Barroso. Formalmente filiado ao PMDB, mas hoje alinhado com o governador Simão Jatene (PSDB), que mantém estreitos vínculos com o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, Barroso é protagonista de uma administração pontuada por denúncias de corrupção, algumas comprovadas pelo próprio MPE, o Ministério Público do Estado do Pará. Além da emissão irregular de uma avalancha de títulos eleitorais, a fraude eleitoral ficou evidenciada no e-mail enviado por Nailson Reis - funcionário da Prefeitura de São João de Pirabas cedido ao cartório eleitoral de Primavera, na época sob o comando do juiz Charles Claudino Fernandes – para a então secretária municipal de Educação, Luciana Carneiro, apontada como cúmplice e também beneficiária da falcatrua, eleita a vereadora mais votada no município, nas eleições de 2014.

O e-mail enviado a Luciana Carneiro, no qual Nailson Reis manifestava o temor da fraude ser descoberta, foi inusitadamente desentranhado do processo pelo juiz Charles Claudino Fernandes. O magistrado é ainda acidamente criticado por ter recusado o pedido de testemunha de acusação solicitando a realização de perícia em seu notebook, diante da alegação de que o e-mail comprometedor teria sido fraudado. O relato acrescenta que em seu despacho o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva solicita ao TRE do Pará, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, que o e-mail seja devolvido ao processo, ressalvando, porém, que acatará a decisão do magistrado, se este se recusar a acatar a solicitação. De resto, o comentário sublinha que o atual presidente do TRE, desembargador Raimundo Holanda, exercia o cargo de corregedor na época da fraude e comandou uma correição no cartório eleitoral de Primavera.