quarta-feira, 30 de outubro de 2013
CIDADE – Sujeira prejudica vizinhos
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| Rua alagada, no rastro do lixão a céu aberto do Cidade, o que ajuda na proliferação de ratazanas, além do chorume que escorre do depósito do supermercado.
Vigilância
Sanitária, cadê você???!!!
Esta
é a pergunta que não quer calar, diante das fotos que ilustram as denúncias sobre
as precárias condições de funcionamento do supermercado Cidade, localizado no
condomínio residencial Abelardo Conduru, na rodovia Mário Covas, no bairro do
Coqueiro.
Além
dos caminhões-baús do supermercado, que frequentemente danificam as calçadas da
vizinhança, e do lixo acumulado a céu aberto, que as águas das chuvas costumam
levar consigo, provocando alagamentos colossais, proliferam-se, no rastro da
imundice que viceja no entorno do depósito, descomunais ratazanas.
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CIDADE – Um cenário sombrio
O
cenário não poderia ser mais sombrio, sentencia uma fonte do Blog do Barata. “Veja como a rua
em frente das nossas casas fica após uma breve chuva: muita sujeira e ratazanas”,
sublinha. “Observe a sujeira que escorre pela porta do depósito, onde são armazenado
os alimentos que são colocados à venda para os clientes do supermercado!”, acrescenta.
“Fico imaginando a sujeira que é dentro desse depósito, daí eles venderem sucos
estragados, frangos estragados, produtos com prazo de validade vencida, etc...”
“Ressalto que, essa sujeira, fica exposta a céu aberto por dias, em
frente às nossas casas”, assinala também a denúncia. “Durante a noite as ratazanas
circulam à vontade na calçada do supermercado e de nossas casas, expondo-nos ao
risco de doenças graves”, enfatiza um dos vizinhos do supermercado Cidade. “O
supermercado parece zombar da Vigilância Sanitária, em um claro menosprezo em
relação aos seus próprios clientes e aos vizinhos do condomínio
residencial Abelardo Conduru”, salienta uma fonte do Blog do Barata. “Estamos diante de um grave crime contra a saúde pública, sob a
indiferença dos proprietários do supermercado Cidade”, destaca outra fonte.
BLOG – Novo recorde de acessos
Segundo
as estatísticas do Blogger, nesta terça-feira, 29, o Blog do Barata
superou sua própria marca, neste mês de outubro e também em 2013, ao registrar
um total de 2.850 acessos. Trata-se de um novo recorde em termos de acessos
diários. O recorde anterior, de 2.370 acessos, ocorreu na sexta-feira passada,
25.
As
postagens mais acessadas nesta terça-feira, 29, ainda segundo o Blogger, foram MPE – Neves é acusado de hostilizar servidores , de 29 de outubro; SEMEC – Denúncia sobre rombo de R$ 48 milhões , de 29 de outubro; MPE – Neves nomeia namorado da filha, de 25 de outubro; SEMEC – Farra tucana com o dinheiro público , de 29 de outubro; e MÃOS SUJAS – Corrupção institucionalizada , de 29 de outubro;
Também
de acordo com o Blogger, nesta terça-feira, 29, as visualizações de página do Blog do Barata por País apresentaram os seguintes números:
Brasil, 2.236
visualizações; Estados Unidos, 201; Alemanha, 138; Rússia,
36; Canadá, 24; Espanha,
18; China, 13; Itália,
6; Ucrânia, 5; e França,
4.
CARLOS GOMES – Farra de janelados
Uma
acintosa farra de janelados, em
detrimento de concursados que perduram à espera da nomeação para a Fundação
Carlos Gomes. Segundo fontes do Blog do Barata, aguardam
nomeação, para a qual se habilitaram, pela via constitucional do concurso
público, duas assistentes sociais e um pedagogo. As três vagas foram criadas
pela lei 7.310, de 7 de outubro de 2009,
publicado no DOE Pará nº 31.522, de 9 de outubro de 2009.
Ao
privilegiar a contratação de servidores temporários, a Fundação Carlos Gomes apenas
reproduz, por osmose, a postura dos sucessivos governos do PSDB no Pará, que
tratam com desdém os concursados. A opção preferencial da tucanalha pelos
temporários é previsível. Afinal, até porque não gozam de estabilidade, os
temporários são mais receptivos à ideia de coonestar malfeitos de seus
superiores.
terça-feira, 29 de outubro de 2013
SEMEC – Farra tucana com o dinheiro público
Segundo
denúncia feita ao Blog do Barata, a folha
de pagamento de prestadores de serviço da Semec, a Secretaria Municipal de
Educação, é ilustrativa do modus operandi da administração do prefeito Zenaldo
Coutinho (PSDB). “Tem professor com carga horária de
300 horas, humanamente impossível de cumprir, tem motorista recebendo R$ 5 mil,
a título de retroativo, tem técnico pedagógico que não dispõe, sequer, do ensino
médio”, relata a fonte da denúncia.
“A
folha de pagamento de prestadores de serviços não passa
pela Semad (Secretaria Municipal de Administração) ou Segep (Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão)”, acrescenta a denúncia. “A Semec apenas
pede cota orçamentária para pagamento, ou seja, é só inserir os ‘amigos’ e
pronto!”, acrescenta a denúncia. “Tem muita gente, que nela figura, sem nunca ter
pisado em uma escola!”
SEMEC – Denúncia sobre rombo de R$ 48 milhões
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| Zenaldo Coutinho: no epicentro da denúncia sobre o rombo na Semec. |
Mais
de R$ 48 milhões. Este seria o valor do rombo supostamente verificado na folha
de pagamento da Semec, a Secretaria Municipal de Educação, segundo denúncia
feita ao Blog do Barata. Ainda segundo a denúncia, o
rombo foi provocado pelas despesas provocadas pela avalanche de nomeações para
cargos comissionados e pelo pagamento a um seleto elenco de credores, por
determinação expressa do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB). Diante da ameaça de
atraso no pagamento dos professores da rede municipal de ensino, a secretária
de Educação, professora Nelly Cecília Barreto da Rocha, foi compelida a anular
o pagamento a credores da Semec, como alternativa para cobrir o deficit, de
acordo com o relato feito ao blog.
Conforme
a denúncia, a revelação sobre o suposto rombo de R$ 48 milhões, na folha de
pagamento da Semec, teria chegado ao conhecimento de Zenaldo Coutinho na semana
passada e provocado uma fissura da relação do prefeito com a secretária
municipal de Educação, notabilizada pela discrição e bom-tom. Atônito, em uma
tensa audiência, Zenaldo teria cobrado explicações de Nelly Cecília, para o
problema, defrontando-se com uma resposta para ele, em tudo e por tudo,
constrangedora. “Inclui na folha de pagamento os DAS que você mandou nomear e
ordenei o pagamento dos credores que você determinou que fossem pagos”, justificou
a secretária, conforme a versão sobre o imbróglio. “Porra, Nelly, tem que
resolver isso, antes que traga problemas para nós!”, retrucou um transtornado
Zenaldo, acrescenta a mesma versão.
SEMEC – O temor de perspectivas sombrias
A
alternativa, diante do impasse, foi a anulação de pagamentos anteriormente
previstos, o que tornou possível cobrir o deficit registrado na folha de
pagamento e garantir o pagamento dos professores da rede municipal de ensino.
“A atual administração vai deixar de promover várias ações de educação, para
cobrir o rombo”, assinala a denúncia feita ao Blog do Barata,
acrescida de um inquietante questionamento: “Se esse tipo de coisa ocorre em
apenas 10 meses de administração, qual será a situação daqui a dois, três
anos?”
A
denúncia embute, claramente, o temor de que os professores e o alunato da rede
municipal de ensino se defrontem com perspectivas sombrias. “Quem serão os
prejudicados? Os alunos, que ficarão privados de investimentos que garantam a
melhoria das escolas e do ensino? Ou os professores, privados do pagamento dos
seus salários?”, é outro questionamento embutido na denúncia, entrevendo um
quadro desolador: ”Ao fim e ao cabo, perde, com certeza, a educação!”
De
resto, a denúncia aponta uma evidência da crise de gestão que ameaçaria um
mínimo de qualidade o ensino da rede municipal de educação. Trata-se do atraso
do pagamento do vale-refeição aos professores, neste mês de outubro, ocorrido
somente no último dia 11.
SEMEC – Os números do caos
SUGESTÃO DE ANULAÇÃO
FOLHA
DE PAGAMENTO – NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA
PESSOAL
CONTRATOS
OUTUBRO
UFPA – Curso de jornalismo entre os piores
O
curso de jornalismo da UFPA, a Universidade Federal do Pará, figura entre os 15
piores do país, segundo o balanço feito a partir dos resultados do Enad, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes. A prova, que mede a
qualidade da educação superior brasileira por meio de provas aplicadas aos
alunos dos cursos de graduação, avaliou diversos cursos, inclusive os de
jornalismo.
A revelação é do portal Comunique-se, em matéria que elenca os
15 melhores e os 15 piores cursos de jornalismo do país e pode ser acessada
pelo link abaixo:
O
portal Comunique-se esclarece que a lista traz
277 instituições públicas e privadas que oferecem ensino aos futuros
profissionais da comunicação.
Confira, abaixo, o ranking das 15
melhores e 15 piores. O documento apresenta conceitos contínuos, de 0 a 5
pontos, que se dividem posteriormente em faixas, que também vão de 1 a 5. Para
o MEC, os classificados entre as faixas 1 e 2 são insatisfatórios. Já o nível
satisfatório contempla quem atingir nota de 3 a 5.
AS 15 MELHORES
UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE PONTA GROSSA (Pública) - Conceito contínuo 4,88.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA (Pública) - Conceito contínuo 4,77.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI (Pública) - Conceito contínuo 4,51.
UNIVERSIDADE
PAULISTA (Privada) - Conceito contínuo 4,47
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ - CEUMAR (Privada) - Conceito contínuo 4,46
UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA (Pública) - Conceito contínuo 4,39.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (Pública) - Conceito contínuo 4,38.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS (Pública) - Conceito contínuo 4,37
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO (Pública) - Conceito contínuo 4,21.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA (Pública) - Conceito contínuo 4,17.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA - Município de FREDERICO WESTPHALEN (Pública)
- Conceito contínuo 4,10.
FACULDADES ATIBAIA
(Privada) - Conceito contínuo 4,06.
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE (Pública) - Conceito
contínuo 4,00.
FACULDADE
PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO (Privada) - Conceito contínuo 3,96.
FACULDADES
INTEGRADAS SÃO PEDRO (Privada) - Conceito contínuo 3,95.
AS 15 PIORES
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO (Privada) - Conceito contínuo 0,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
(Pública) - Conceito contínuo 0,00.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA (Pública) - Conceito contínuo 0,00.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (Pública) - Conceito contínuo 0,00.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (Pública) - Conceito contínuo 0,00.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA - Município de SANTA MARIA (Pública) -
Conceito contínuo 0,29.
FACULDADE DE
CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Privada) - Conceito contínuo 0,33.
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR COC (Privada) - Conceito contínuo
0,53.
FACULDADE
CRISTO REI (Privada) - Conceito contínuo 0,82.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANÁ (Pública) - Conceito contínuo 1,07.
FACULDADES
INTEGRADAS IPIRANGA (Privada) - Conceito contínuo 1,18.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS (Pública) - Conceito contínuo 1,31.
CENTRO
UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE (Privada) - Conceito contínuo 1,34.
CENTRO UNIVERSITÁRIO
FRANCISCANO (Privada) - Conceito contínuo 1,35.
FACULDADE DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PASSOS (Privada) - Conceito contínuo 1,36.
MPE – Neves é acusado de hostilizar servidores
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| Marcos Antônio Neves (à. esq.): sob ácidas críticas dos servidores do MPE. |
Além
das nomeações do namorado da filha e de um velho amigo, que tisnam a credibilidade
da sua administração e a imagem do próprio Ministério Público Estadual, o
procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, defronta-se
ainda com outra fonte de desgaste. Ele é alvo de ácidas críticas por parte dos
servidores do MPE, que acusam-no de discriminá-los gratuitamente, inclusive privando-lhes
de benefícios com os quais são aquinhoados os membros da instituição, no caso,
promotores e procuradores de Justiça. “É inocultável a hostilidade do
procurador-geral em relação aos servidores”, confirma uma fonte do Blog do Barata, previsivelmente abrigada no off, para driblar
eventuais retaliações. “Quando se trata de beneficiar os membros da
instituição, ele prontamente acata, mas quando se trata de demanda dos
servidores, ele enrola, a pretexto de examinar a viabilidade financeira e a
legalidade do pleito, ou simplesmente ignora a pretensão”, acrescenta a mesma
fonte.
Como
exemplo da má vontade de Neves em relação aos servidores do MPE, estes citam o
imbróglio do PCCR, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, cuja
implementação estaria sendo deliberadamente postergada pelo procurador-geral de
Justiça. Contratada por quase R$ 500 mil para elaborá-lo, a empresa de consultoria
Quântica já concluiu a proposta do PCCR, cuja minuta estaria sendo desfigurada
pelo procurador-geral de Justiça, segundo a versão disseminada entre os
servidores. “As informações disponíveis dão conta de que ele está alterando o
relatório final da empresa, alterando a minuta disponibilizada para uma
comissão de servidores, em maio passado”, relata um servidor. “Assim, confirmadas
essas informações, caso seja implementado, a proposta de PCCR estará
comprometida por modificações prejudiciais aos servidores, tais como, por
exemplo, a redução na tabela de vencimentos.”
Os
servidores citam também, como exemplo da discriminação da qual se queixam, o
episódio do pagamento, com caráter retroativo, do tíquete-alimentação, um
benefício que ficou restrito aos promotores e procuradores de Justiça. De
resto, os servidores se queixam de assédio moral e da tentativa, do procurador-geral de Justiça,
de aumentar as atribuições dos auxiliares administrativos, motoristas e
auxiliares de serviços gerais, valendo-se de ato administrativo, uma
ilegalidade barrada pelo colégio de procuradores.
sábado, 26 de outubro de 2013
GREVE – Antecedentes da promotora servil
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| Graça Cunha (à esq.), a promotora servil: antecedentes nada lisonjeiros. |
De
leitora do Blog do Barata, a respeito da promotora de
Justiça Graça Cunha, que na contramão da legalidade, no que foi etiquetado de “açodamento
servil”, recomendou o corte do ponto dos professores da rede estadual de ensino
em greve, para menos de 24 horas depois se ver obrigada a dar meia-volta,
volver, na execrável sandice perpetrada em nome do MPE, o Ministério Público
Estadual:
“Essa
promotora é irmã da
Tereza Cordovil que foi a auditora geral do Estado, no governo Ana Júlia. A Tereza
Cordovil é aquela Auditora que nada viu, nada fez, mas que também não
foi investigada, nem processada, mesmo tendo agido em flagrante
omissão, e essa proteção se deveu justamente porque a irmã-promotora intercedeu junto aos seus pares e aliviou para a mana omissa”,
assinala a internauta anônima.
“Lembram que a Tereza
Cordivil, auditora geral da Ana Julia, no último ano do governo, entregou ao
MPE relatórios contendo inúmeros crimes (sim, não eram simples irregularidades,
eram crimes!) e esses relatórios apontavam crimes ocorridos desde o inicio do
governo (2007), daí a pergunta que não quer calar: por que o MPE não processou
a auditora que guardou por mais de dois anos esses relatórios e só os entregou
no ultimo ano do governo?”, prossegue a internauta, para então acrescentar: “É
óbvio que essa auditora só entregou os relatórios porque sabia que estava no
final do governo e que iria deixar de mamar nas tetas do governo. É vergonhosa
mais essa omissão do MPE, sem contar que a própria promotora Graça Cunha atuou
nas investigações das irregularidades apontadas nos relatórios da AGE e isso
ela não poderia fazer, devido os relatórios terem sido gerados pela AGE, que
tinha sido comandada pela irmã Tereza Cordovil, e nesse caso a promotora Graça tinha
o dever de se declarar impedida, e não o fazendo, ela deveria ter sua
conduta apurada.”
Ácida, a leitora
do Blog do Barata arremata em tom de inocultável
indignação: “É, Barata, a omissão dessa promotora e do próprio MPE, não é coisa
de agora, é histórica.”
BLOG – A greve, o MPE e o recorde de acessos
2.370.
Segundo os registros do Blogger, este foi o total de acessos ao Blog do Barata nesta última sexta-feira, 25, um recorde, em matéria
de audiência diária, não só neste mês de outubro, mas neste ano, também. A
cobertura da greve dos professores da rede estadual de ensino e a revelação das
mazelas do MPE, o Ministério Público Estadual, foram os temas que monopolizaram
as atenções dos internautas nesta sexta-feira.
As
postagens mais acessadas nesta sexta-feira, 25, foram, em ordem decrescente, GREVE – As balelas da tucanalha , de 24 de outubro de 2013; MPE – Neves nomeia namorado da filha , de 25 de outubro de 2013; GREVE – Professores mantêm paralisação , de 24 de outubro de 2013; GREVE – Indignação diante da postura do MPE , de 25 de outubro
de 2013; e GREVE – O servil procurador-geral de Justiça , de 24 de outubro
de 2013.
No início da madrugada deste sábado, 26,
ambos os assuntos – a greve dos professores da rede estadual de ensino e as
mazelas do MPE – perduravam monopolizando as atenções dos internautas. Até uma
hora da madrugada de hoje, as postagens mais acessadas eram, também em ordem
decrescente, MPE – Neves nomeia namorado da filha , GREVE – As balelas da tucanalha
, GREVE – A promotora de Justiça
pusilânime , GREVE – Indignação diante da
postura do MPE e GREVE – O servil
procurador-geral de Justiça .
BLOG – Postagens mais acessadas da semana
Já
nos últimos sete dias, ainda segundo as estatísticas do Blogger, as postagens
mais acessadas, também por ordem decrescentes, foram JATENE – Ney Messias, prêmio pela subserviência , de 10 de janeiro
de 2011; SEDUC – O documento, na íntegra , de 17 de outubro de 2013; SEDUC – Cláudio Ribeiro: omissão servil , de 17 de outubro
de 2013; GREVE – As balelas da tucanalha , de 24 de outubro de 2013; e SEDUC – Crise de competência engessa Siebe , de 17 de outubro
de 2013.
Também
de acordo com as estatísticas do Blogger, as visualizações de página do Blog do Barata por País, neste período, apresentam os
seguintes números: Brasil, 7. 927
visualizações; Estados Unidos, 756; Alemanha, 443; Rússia, 117;
Canadá, 85; Espanha,
52; Ucrânial, 43; Portugal,
27; Reino Unido, 25; e Bangladesh,
17.
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
GREVE – MPE volta atrás no corte do ponto
Prevaleceu
a legalidade e o bom senso.
O
Ministério Público Estadual recuou da sandice de recomendar ao governo Simão Jatene o corte do ponto dos professores da rede
estadual de ensino, em greve há 32 dias.
A execrável recomendação - que expressava desejo do próprio
procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, repelido pelos
procuradores de Justiça - foi materializada pela promotora de Justiça Graça
Cunha, da Promotoria de Justiça e Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio
Público e da Moralidade Administrativa.
Ironicamente,
coube a uma aparvalhada Graça Cunha servir de porta-voz do meia-volta volver do
MPE, o Ministério Público Estadual. Possivelmente intimidada diante da
perspectiva de ter que prestar contas ao CNMP, o Conselho Nacional do
Ministério Público, diante da sandice perpetrada, sem sequer ter competência
legal para tanto, conforme manifestação do STF, o Supremo Tribunal Federal.
Resumindo:
a leitora anônima do Blog do Barata, que questionou
acidamente a postura do MPE, tinha razão!
Venceu
o diálogo. E, por extensão, a democracia.
MPE – Neves nomeia namorado da filha
 |
| Gil Henrique: emprego e remuneração faraônica, graças ao borogodó. |
Depois
de trair seus compromissos de campanha e esfarinhar a credibilidade do Ministério
Público Estadual, ao atrelá-lo à tucanalha, a banda podre do PSDB, o
procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, mandou de vez os
escrúpulos às favas, ao entregar-se ao mais despudorado tráfico de influência,
como é próprio da cultura patrimonialista. Isso, pelo menos, é o que se conclui,
diante da denúncia feita ao Blog do Barata, segundo a
qual, empossado a 9 de maio último, exatos 15 dias depois de aboletar-se
formalmente no cargo, Neves nomeou, em 24 de maio, assessor de procurador de
Justiça, embolsando uma remuneração mensal de pelo menos R$ 16 mil, Gil
Henrique Mendonça Farias, cuja principal qualificação, ao que se sabe, é ser o
namoradinho da filha do nobre e impoluto procurador-geral de Justiça.
Para
além de qualquer pudor ético, o que torna a situação tanto mais constrangedora,
como sublinha a denúncia, são os antecedentes do jovem mancebo, que presumivelmente
deve compensar com borogodó a ausência de maiores predicados intelectuais. A
concluir da denúncia feita ao Blog do Barata, diga-se,
de predicados intelectuais, para o exercício do cargo, Gil Henrique Mendonça
Farias parece ser órfão. No concurso realizado pelo Ministério Público Estadual
em 2012 (Edital n° 01/2012/MP-PA), no qual disputou o cargo
de Analista Juridico - Região Adm. Belém I, o namoradinho da filha do
procurador-geral acabou no 551º lugar, com a nota de 68,25. Mas a despeito do
pífio desempenho, Gil
Henrique Mendonça Farias passou a rasteira nos muitos candidatos que lograram
classificação bem superior a sua, e hoje usufrui de uma respeitável
remuneração, sem que se saiba, ao certo, se ao menos cumpre expediente, ou
simplesmente engrossa o contingente de aspones,
a gíria que designa a função de assessor
de porra nenhuma.
Ainda
segundo a denúncia feita ao Blog do Barata, Gil
Henrique Mendonça Farias foi aprovado no exame da OAB, a Ordem dos Advogados do
Brasil, somente em 2009, obtendo as notas 52, na prova objetiva, e 7, na prova
prático-profissional. “Independentemente de qualquer resultado de
avaliação dos conhecimentos profissionais do rapaz, ele foi nomeado para um cargo
comissionado, ganhando cerca de R$ 16 mil de remuneração, o que, convenhamos, é
muito bom para quem não teve que ralar para isso, pois conquistou esse emprego
por ter conquistado o coraçãozinho da filhinha da autoridade superior do Ministério
Público Estadual”, assinala a fonte da denúncia, em off, naturalmente, para
driblar eventuais retaliações.
MPE – Entre a legalidade e a moralidade
Sobre
a nomeação de Gil Henrique Mendonça Farias, para o cargo de assessor de
procurador de Justiça, a fonte do Blog do Barata é
enfática. “Mesmo que essa nomeação não infrinja o princípio da
legalidade, fere de morte o princípio da moralidade, que também é um dos
princípios basilares da administração pública”, fulmina, sem parar, porém, por
aí. “Mas entendo que, salvo melhor julgamento, essa contratação viola também o
princípio da legalidade, porque, apesar do cargo em comissão ser de livre
nomeação e exoneração, ele não se presta para atender a interesses pessoais dos
gestores, como ocorreu no caso da nomeação do namorado da filha do procurador-geral
de Justiça do Ministério Público Estadual, Marcos Antônio Ferreiras das Neves,
que resolveu fazer um mimo à filha, custeado com dinheiro público, o que é
reprovável, sob o ponto de vista técnico e ético”, acrescenta.
A
mesma fonte vislumbra na nomeação de Gil Henrique Mendonça Farias um claro ato
de improbidade administrativa. “Arrisco dizer que essa
nomeação se constitui em ato de improbidade administrativa, que merece exemplar
reprimenda, inclusive com comunicação do fato ao Conselho Nacional do Ministério
Público, que deverá instaurar procedimento administrativo para apurar as
circunstâncias dessa contratação e a comentada motivação da mesma, qual seja, o
rapaz trazer em seu currículo a habilidade na arte de conquistar o coraçãozinho
da filhinha da autoridade contratante”, argumenta. E acrescenta, em tom
abrasivo: “Como o preenchimento dos cargos de provimento em comissão de
assessor de procurador de Justiça será por indicação dos respectivos membros
procuradores de Justiça, resta saber com quem o felizardo nomeado está
trabalhando, para se saber quem está coonestando essa imoralidade.”
A
fonte da denúncia feita ao Blog do Barata cobra
coerência do MPE, o Ministério Público Estadual, diante da sua missão
constitucional de fiscal da lei. “Quantas vezes já se
ouviu o Ministério Público Estadual cobrar moralidade nos atos dos gestores
públicos? Daí cabe perguntar aos nobres membros do Parquet paraense: a
imoralidade só merece a atenção e o combate eficaz do quando ocorre extramuros,
ou será que os nobres membros do Ministério Público Estadual não acham que essa
nomeação é imoral, porque motivada exclusivamente pelo fato do nomeado ser namorado
da filha do procurador-geral de Justiça?”, indaga, formulando a pergunta que
não quer calar.
MPE – Amigo-de-fé-irmão-camarada é assessor
Mas
como Marcos Antônio Ferreira das Neves é um homem pródigo, pelo menos em se
tratando de dinheiro público, Gil Henrique Mendonça Farias, o namoradinho da
filhinha do procurador-geral de Justiça, não foi o único beneficiário do
tráfico de influência, de acordo com outra denúncia feita ao Blog do Barata. No rol de apaniguados de Neves, por este
abrigados no MPE, o Ministério Público Estadual, figura um certo André Ricardo Otoni Vieira, definido como amigo-de-fé-irmão-camarada do
procurador-geral de Justiça, do qual tornou-se assessor. Além de advogado,
Vieira seria também engenheiro, e como tal, até passado recente, teria prestado
inúmeros serviços ao então procurador de Justiça, hoje procurador-geral de
Justiça.
Como
assessor do procurador-geral de Justiça, segundo fontes do próprio MPE, o tal André Ricardo Otoni Vieira teria se notabilizado por depreciar os
servidores do Ministério Público Estadual, aos quais já teria se referido como “filhos
da puta”, quando confrontado com críticas a gestão de Marcos Antônio Ferreira
das Neves. “Trata-se de uma pessoa patologicamente arrogante e intratável, pelo
menos em relação aos servidores do Ministério Público Estadual, embora servil
como uma gueixa, quando se trata de promotores e procuradores de Justiça”,
relatam fontes do próprio MPE.
MPE – Falta de transparência
Mas
o despudorado tráfico de influência, por ele mesmo patrocinado, não é a única
nódoa que tisna a administração de Marcos Antônio Ferreira das Neves como
procurador-geral de Justiça. Fontes do próprio MPE, o Ministério Público
Estadual, admitem a falta de transparência, de resto observada quando se trata das remunerações e subsídios, respectivamente, dos servidores e membros
no Ministério Público Estadual. “A transparência, nesses casos, é apenas para
cumprir um protocolo”, resume uma fonte do Blog do Barata.
A
propósito dessa falta de transparência, é ilustrativo que, na página do MPE na
internet, os servidores e membros sejam identificados por
número de matrícula, o que impede, de pronto, a identificação de quem recebe
determinada remuneração/subsídio, porque é óbvio que até mesmo quem trabalha no
MPE não sabe o número de matrícula dos demais servidores e membros. Para que se
possa fazer a relação nome x remuneração/subsídio, é necessário anotar o número
de matrícula e buscar a identificação do servidor ou membro em outras listagens
(servidor ou membro). “Isso se a página não estiver em manutenção, como ocorre,
há algum tempo, diga-se, de forma muito suspeita, com a relação de servidores
comissionados, o que impede que se saiba o número de matrícula dos
comissionados e se verifique qual a remuneração percebida por cada um desses comissionados,
como é o caso do assessor de procurador de Justiça Gil Henrique Mendonça Farias,
o namorado da filha do procurador-geral de Justiça”, como ressalva uma fonte do
Blog do Barata.
Na impossibilidade de se checar, com
precisão, a remuneração de Gil Henrique Mendonça Farias, o namoradinho da
filhinha do procurador-geral de Justiça, tem-se a pista de quanto o jovem
mancebo embolsa mensalmente a partir das remunerações dos assessores dos
procuradores de Justiça, sempre em torno de mais de R$ 16 mil. “São
remunerações elevadíssimas, se comparadas com os comissionados nos demais
órgãos”, registra a fonte do blog.
GREVE – Indignação diante da postura do MPE
“Senhor
Barata, fiquei indignada com o que assisti na
imprensa local, que mostrou a repugnante a ação da PM na greve dos professores. Mais
indignada fiquei quando foi noticiado que a promotora Graça Cunha havia enviado
expediente ao governo do Estado recomendando o corte do ponto dos grevistas.
Minha indignação se deve ao fato de que, ao invés de repelir a vergonhosa
agressão da PM que vitimou diretamente os professores, mas que, consequentemente,
vitimou toda sociedade, todo o estado democrático de direito, a promotora
resolveu se render servilmente ao governo e emitiu a já esperada e noticiada em
seu blog, recomendação mandando cortar o ponto dos professores em greve. Que
vergonha!!!”
O desabafo é de leitora do blog, em comentário anônimo,
diante da recomendação
do Ministério Público Estadual, de que o governo Simão Jatene corte o ponto dos
professores da rede estadual de ensino, em greve há 32 dias. A execrável
recomendação, que expressa desejo do próprio procurador-geral de Justiça,
Marcos Antônio Ferreira das Neves, foi materializada pela promotora de Justiça Graça Cunha, da Promotoria de Justiça e Direitos Constitucionais
Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa,
“A greve dos professores não foi desencadeada somente em
busca de melhorias salariais, mas também por melhorias nas condições de
trabalho e melhoria na prestação de um serviço de educação digno do alunado, o
que, diga-se, está cada vez mais distante com esse governo, que tem demonstrado
total desprezo pela educação em nosso Estado. Mas, Sr. Barata, esse desprezo
pela educação é característica dos políticos que, por terem atuação pífia, se
esforçam para manterem a educação na indigência, gerando eleitores não
esclarecidos, para que, assim, seja mais fácil enganar, trapacear e se manter
no poder”, acrescenta a leitora, em tom de inocultável indignação. “Ora, Sr.
Barata, qualquer pessoa minimamente informada e com o mínimo de discernimento,
sabe que o ministro Luis Roberto Barroso, do STF(Rcl 16423 MC/PA), em
decisão proferida há mais de 20 dias, deferiu medida liminar pleiteada pelo Sintepp
e suspendeu os efeitos da decisão da Juíza de Direito da Vara do Plantão Cível
de Belém (Processo nº 0052484-44.2013.814.0301), que deferiu, com uma
celeridade que só ocorre em ‘determinados’ processos, a antecipação de tutela
pleiteada pelo governo do Estado e que sustou os efeitos da deliberação de
paralisação e greve dos professores e determinou, ainda, que fosse aplicada multa
diária de R$ 100 mil reais, em caso de descumprimento da decisão. Em sua
fundamentada decisão, o ministro Luis Roberto Barroso, citou que o STF definiu
que a competência para o julgamento de litígios envolvendo o exercício do
direito de greve por servidores públicos estaduais, é do Tribunal de Justiça do
Estado. E ao tratar da decisão da juíza do plantão cível, o ministro Luis
Roberto Barroso, se manifesta no sentido de que a ‘decisão reclamada foi
proferida por juízo de primeira instância e, por isso, parece contrastar com a
competência do Tribunal de Justiça definida no MI 670/ES’ e reconheceu que os
professores do Pará estavam ‘proibidos de exercer um direito fundamental por
força de um ato que, além de ter sido proferido por órgão incompetente, cominou
ao sindicato elevada multa (cem mil reais) por dia de descumprimento’".
GREVE – A incompetência da promotora
Em sua manifestação, a leitora sublinha que foi a nossa suprema
corte quem apontou como incompetente, para atuar em litígios de greve e
servidor público estadual, o juízo de primeira instância e ratificou que a
competência é do Tribunal de Justiça. “Portanto, pela clareza dessa decisão, é
possível afirmar que para que a greve dos professores seja julgada ilegal, deve
o governo do Estado ajuizar ação na segunda instância da Justiça Estadual,
cabendo ao desembargadores, decidirem sobre o pleito, o que, com toda certeza
jurídica, ensejaria, obrigatoriamente, a atuação de procurador de justiça e não
de uma promotora de justiça, cuja competência é para atuação junto à primeira
instância, ressalvados os casos de designação especial, por ato específico do
procurador geral de Justiça, o que não ocorre neste caso concreto”, sublinha
ainda a internauta indignada.
Ácida, a leitora do blog prossegue, com um questionamento
devastador. “Com isso, pergunta-se: como pode um membro do MPE que não tem
competência para atuar no litígio sobre a legalidade/abusividade ou não da
greve dos professores, eis que este deve ser processado na segunda instância,
mandar cortar o ponto dos grevistas, principalmente se considerarmos que a
greve nem foi julgada ilegal/abusiva pelo órgão competente, que é a segunda
instância do TJE?”, questiona.
“É sabido que já é entendimento manso e pacífico no STF,
repita-se, nossa mais alta Corte Constitucional, que até mesmo para julgar
sobre a desocupação do prédio da Seduc que foi ocupado pelo professores
grevistas, o governo do Estado deve ajuizar ação na segunda instância da Justiça
Estadual, conforme bem citou o ministro Luis Roberto Barroso, ao transcrever
trechos da decisão de Relatoria do ministro Gilmar Mendes (MI 670/ES).
Portanto, Sr. Barata, evidente está que toda e qualquer ação referente à greve
dos professores é de competência do Tribunal de Justiça, não comportando
atuação da promotora Graça Cunha, por não ter a referida promotora, competência
para atuar na segunda instância”, acrescenta a internauta, para então
prosseguir: “Sabiamente, o juiz titular da 3ª Vara de Fazenda da Capital, onde
tramitava a ação ajuizada pelo governo do Estado contra a greve dos professores,
em cumprimento à decisão monocrática do ministro Roberto Barroso, do STF, que
ratificou a competência originária do respectivo tribunal para julgar as ações
que versem sobre o direito de greve de servidores públicos, determinou em
08/10/2013, a redistribuição do processo para o TJE.”
No desdobramento de sua manifestação, a leitora do blog é contundente,
em relação a promotora de Justiça Graça Cunha. “Essas informações são de
conhecimento do público em geral, eis que amplamente divulgadas pela imprensa
local e disponíveis para consulta pública de qualquer pessoa da sociedade, nos
sites do STF e do TJE/PA”, fulmina. “Portanto, Sr. Barata, não se admite que
uma pessoa que é paga pela sociedade, flagrantemente teime em ignorar à
Constituição Federal, às leis e às decisões da mais alta Corte do País,
principalmente quando essa pessoa é um membro do Parquet e que, por isso, tem
por missão constitucional zelar pelo respeito à Constituição Federal, às leis e
às decisões da Suprema Corte Brasileira.”
GREVE – Crítica ao “açodamento servil”
A internauta indignada não poupa o “açodamento servil” da
promotora de Justiça Graça Cunha. “Ora, Sr. Barata, se o próprio STF já se
pronuniou contrário ao corte do ponto antes que a greve seja julgada
ilegal/abusiva, o açodamento intencional dessa servil promotora torna-se
evidente, eis que ela sem qualquer respaldo fático e jurídico, recomendou o
corte do ponto dos grevistas, investida em uma competência que não possui,
pois, conforme o STF já pacificou, a competência para analisar litigios
envolvendo o direito de greve dos servidores públicos, categoria a qual
pertencem os professores, é da segunda instância do TJE/PA, onde a promotora
Graça Cunha não detém competência para atuar”, acentua. “Embora o promotor de Justiça
detenha competência para expedir recomendação, é óbvio, cristalino, evidente,
que a recomendação que esse membro do Parquet pode emitir, é aquela que verse
sobre matéria compreendida no âmbito de competência funcional, sob pena
de, não assim agindo, usurpar as funções dos procuradores de justiça,
incorrendo, com isso, em desvio funcional que deve ser apurado e, se for o
caso, punido, conforme determinar a legislação pertinente”, reforça.
“Portando, Sr. barata, essa servil promotora deveria concluir
que se um juiz singular, ou seja, um juiz de 1º grau não tem competência para
julgar litígios envolvendo a greve dos professores e portanto não pode esse
juizo singular mandar cortar o ponto dos grevistas, conforme pacificado no STF,
como pode uma promotora cuja competência é para atuar nas demandas de 1º grau,
se imaginar com poder para mandar cortar o ponto dos professores, antes mesmo
da greve ser julgada ilegal e abusiva pelo TJE, que é o órgão jurisdicional
competente para tal?”, questiona.
“A atitude dessa promotora demonstra a intenção do MPE em
prejudicar os professores para atender aos interesses do governo, como você já
havia antecipado em seu blog, porque é inadmissível que todo esse desmando da
representante do MPE tenha se dado por desconhecimento dessa promotora sobre a
matéria”, assinala a internauta indignada. “Afinal, ela ingressou no MPE
mediante aprovação em concurso público, no qual foram avaliados seus conhecimentos
jurídicos.“
GREVE – A necessidade de coibir o abuso
A leitora do blog defende a necessidade de se apurar e punir,
se for o caso, o abuso da promotora de Justiça Graça Cunha. “Espero que o Sintep
seja tão ágil e competente, como tem sido até agora, e protocole representação
junto ao CNMP contra essa promotora, e protocole também representação junto à
Corregedoria do MPE/PA para que a conduta dela seja rigorosamente apurada e, se
for o caso, punida”, sugere. “Não se pode admitir que alguém que é pago (muito
bem pago, diga-se) pela sociedade, para zelar pelo respeito à Constituição
Federal, às leis e às decisões da mais alta corte constitucional deste país, se
atribua mais poderes que o Poder Judiciário e, sem que a greve seja julgada
ilegal, mande cortar o ponto dos grevistas.”
“O Sintep deve usar do seu direito de representação e, na
condição de representante/interessado, acompanhar a apuração da conduta dessa
promotora junto à Corregedoria Geral do MPE, para que não se repita o que
usualmente ocorre nos casos de representação contra membros do MPE, ou seja,
nada ser apurado e o membro do MPE se ver livre de qualquer punição, por ‘puro
corporativismo nefasto’, sublinha.
De resto, a internauta arremata louvando o empenho do
promotor Armando Brasil em apurar os excessos da PM, ao agredir professores e
jornalistas. “Vamos esperar, Sr. Barata, que o
promotor Armando Brasil adote, o mais rápido possível, as providências que
disse que irá adotar para a apuração dos fatos envolvendo a covarde agressão da
PM aos professores e à imprensa. Esse promotor, ao assistir as imagens do
ocorrido, disse que a ação da PM foi desnecessária e que vai cobrar, da
corregedoria da PM, que apure os fatos. Estamos, Dr. Armando Brasil, confiando
na sua atuação, porque o senhor tem se mostrado imparcial e competente”,
conclui.
SEDUC – Hellen Anjos e a fraude no Cred-Livro
 |
| Hellen Anjos (no centro): postura dúbia diante da fraude no Cred-Livro. |
Não
só as recorrentes denúncias de inépcia administrativa, agravadas pelas
sucessivas acusações de assédio moral, tisnam a imagem de Hellen Anjos, a irascível
coordenadora do Siebe, o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares da Seduc, a
Secretaria de Estado de Educação. Como presidente da comissão do Cred-Livro, ela
figura no epicentro do escândalo da fraude na utilização do bônus,
atualmente no valor de R$ 200,00, concedido aos professores e técnicos do
quadro efetivo da rede estadual de ensino, para aquisição de livros durante a
Feira Pan-Amazônica do Livro. A falcatrua ocorreu na Feira Pan-Amazônica do
Livro de 2012, quando foi detectado a utilização massiva de cartões que
permitem a compra de livros, não solicitados pelos seus beneficiários, em geral
professores e técnicos lotados no interior. Chamou atenção das bibliotecárias do
Siebe que as compras ficassem concentradas em um único stand, em uma falcatrua
que acabou comprovada pelo Banpará, o Banco do Estado do Pará, figurando entre
os suspeitos servidores que compõem a entourage da confiança de Hellen Anjos.
Não há evidências do envolvimento dela na falcatrua, mas soou suspeita, para
muitos, a indiferença com a qual Hellen Anjos reagiu, diante das primeiras
denúncias sobre a fraude.
Para
melhor explicitar a fraude, convém explicar o que vem a ser e como funciona o
Cred-Livro. Este é um bônus, atualmente no valor de R$ 200,00, concedido aos
professores e técnicos do quadro efetivo da rede estadual de ensino, para
aquisição de livros durante a Feira Pan-Amazônica do Livro. O bônus está
vinculado a conta corrente do servidor junto ao Banpará, exclusivamente para
compra de livro nos stands da feira. Para os servidores correntistas do Bancará,
o bônus é vinculado a conta corrente do servidor, que o utiliza de forma
simplificada, com a mesma senha do seu cartão corrente. Já para os servidores que
são correntista de outros bancos, em sua maioria lotadops no interior, são
gerados cartões extras, fornecidos, durante a Feira Pan-Amazônicado Livro, em
uma sala destinada aos servidores encarregados de fazer a entrega dos cartões do
Cred-Livro. As senhas desses cartões são de conhecimento dos servidores que
fazem a entrega dos mesmos.
SEDUC – A descoberta da falcatrua
Durante
a Feira Pan-Amazônica do Livro de 2012, servidores escalados para trabalhar na
equipe do Cred-Livro desconfiaram do extravio de cartões, ocorrido nos últimos
dias da feira. De imediato, comunicaram o fato a Hellen Anjos, presidente da
comissão do Cred-Livro, que reagiu com inusitada indiferença. Diante do sumiço
de uma grande quantidades de cartões em seqüência, no ultimo dia da feira,
esses servidores acionaram o Banpará, cuja apuração confirmou a suspeita de
falcatrua, configurada com a utilização massiva, dos cartões extraviados, em supostas
compras, concentradas erm um único stand. Com a fraude comprovada pelo próprio
Banpará, as bibliotecárias do Siebe cobraram providências, o que culminou com a
remoção dos servidores suspeitos de envolvimento na falcatrua, alguns dos quais
integravam a entourage da condinça de Hellen Anjos.
A
portaria nº 115, de 20 de novembro de 2012, posteriormente tornada sem efeito,
determinou a constituição de uma comissão, para apurar a fraude. Uma nova
portaria, esta de nº 63, de 30 agosto de 2013, retomou a apuração da falcatrua,
prorrogada pela portaria nº 75, de 2013, publicada em 9 de outubro em curso. “Inexistem
indícios claros do envolvimento da coordenadora (do Siebe) na falcatrua, mas
soou inexplicável sua indiferença diante das primeiras denúncias sobre a
suspeita de fraude e a sua relutância em denunciar o golpe”, assinala uma fonte
ouvida pelo Blog do Barata. Seja como for, sublinha essa
mesma fonte, configurou-se como “intrigante” que, após o ocorrido em 2012,
Hellen Anjos tenha voltado a presidir a comissão do Cred-Livro na Feira
Pan-Amazônica do Livro deste ano.
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