Em entrevista concedida ao Blog do Barata, Carlos Alcântara, presidente do Sinditaf , defende e justifica, didaticamente, a paralisação dos servidores da Sefa, que é também liderada pela Asfepa.
Segue, abaixo, a entrevista de Charles Alcântara.
Em um momento de crise, no qual o governo administra graves problemas de caixa, não soa extemporânea a greve dos servidores da Sefa?
Em primeiro lugar, os graves problemas de caixa por que passa o governo estadual do Pará decorrem, além de fatores macroeconômicos, de opções equivocadas em termos de política tributária, tais como: elevado volume de renúncia fiscal, estimado em mais de R$600 milhões, somente este ano, cujos resultados efetivos em favor da sociedade são questionáveis, para dizer o mínimo; e, ainda, a utilização recorrente de anistias fiscais que alimentam a cultura da inadimplência e afrontam os contribuintes adimplentes.
Outro aspecto grave diz respeito à baixa independência financeira, técnica e funcional da secretaria da fazenda, deixando o órgão fazendário a mercê das pressões e dos interesses de grupos econômicos financiadores de campanhas eleitorais. Fruto dessa postura servil aos financiadores de campanhas eleitorais, que solapa a exigível independência técnica e funcional do órgão fazendário e de seus servidores, institucionalizou-se uma casta de contribuintes rotulados de “intocáveis” pela fiscalização estadual.
A greve, meu caro Barata, é uma extraordinária oportunidade para que a sociedade, não apenas conheça um pouco mais a natureza da atividade exercida pelos agentes do fisco que, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, são essenciais para o funcionamento do Estado, mas para que se reflita sobre quem ganha e quem perde com o fortalecimento institucional da administração tributária e com a valorização dos servidores do fisco, que devem ser tratados, do ponto de vista remuneratório, como uma carreira de Estado – o que verdadeiramente são -, como o são, por exemplo, os procuradores e os promotores públicos.
O fortalecimento do fisco e a valorização dos seus servidores de carreira favorecem a justiça tributária, a sociedade, que tem mais garantias de que os tributos que pagam chegarão aos cofres públicos, os bons contribuintes, que passam a ser tratados com mais respeito e isenção e os governos sérios e democráticos, que terão mais recursos para financiar as políticas públicas.
Por outro lado, o enfraquecimento do fisco favorece os sonegadores contumazes e os governos submetidos aos interesses corporativos que se servem da sociedade e do Estado para enriquecerem ilicitamente.
Dito isto me surpreende constatar que o atual governo parece querer associar-se aos que perdem com o fortalecimento da administração tributária.
Diante da falta de recursos, como será possível compatibilizar o socialmente justo com o financeiramente possível?
O Plano de Reestruturação Salarial – PRS, elaborado em histórica conferência estadual da categoria, que reuniu 200 servidores do fisco de todo o Estado do Pará, não reivindica melhoria salarial para este ano, ao contrário do que diz o governo, mas somente a partir de 2010, com a possibilidade sugerida por nós de que a sua implementação estenda-se por três anos, ou seja, até 2012.
Outro aspecto, meu caro Barata, diz respeito às medidas necessárias para o incremento da arrecadação estadual que nós apresentamos ao governo no documento intitulado “Plataforma de ações para o fortalecimento do fisco estadual do Pará e para o incremento da arrecadação própria”. No documento, propomos medidas triviais, como a abertura de fiscalização dos grandes contribuintes, mas ao que parece, há dificuldades para cumprir-se o trivial, pela cúpula da administração tributária estadual.
O senhor é acusado de utilizar os servidores da Sefa para desgastar o governo e pavimentar o seu caminho para a política partidária?
Essa acusação está contaminada pelo preconceito e pelo ódio e não vou perder tempo com ela. Esses detratores, cegos pela soberba, julgam a nossa categoria como massa de manobra, talvez por que a desejassem assim para dar cabo aos seus propósitos inconfessáveis.
Qual a sua avaliação da greve?
Ainda é cedo para avaliar a greve, mas o primeiro dia do movimento nos enche de confiança de que a união e a força da categoria haverão de restabelecer o processo de negociação com o governo estadual.
Segue, abaixo, a entrevista de Charles Alcântara.
Em um momento de crise, no qual o governo administra graves problemas de caixa, não soa extemporânea a greve dos servidores da Sefa?
Em primeiro lugar, os graves problemas de caixa por que passa o governo estadual do Pará decorrem, além de fatores macroeconômicos, de opções equivocadas em termos de política tributária, tais como: elevado volume de renúncia fiscal, estimado em mais de R$600 milhões, somente este ano, cujos resultados efetivos em favor da sociedade são questionáveis, para dizer o mínimo; e, ainda, a utilização recorrente de anistias fiscais que alimentam a cultura da inadimplência e afrontam os contribuintes adimplentes.
Outro aspecto grave diz respeito à baixa independência financeira, técnica e funcional da secretaria da fazenda, deixando o órgão fazendário a mercê das pressões e dos interesses de grupos econômicos financiadores de campanhas eleitorais. Fruto dessa postura servil aos financiadores de campanhas eleitorais, que solapa a exigível independência técnica e funcional do órgão fazendário e de seus servidores, institucionalizou-se uma casta de contribuintes rotulados de “intocáveis” pela fiscalização estadual.
A greve, meu caro Barata, é uma extraordinária oportunidade para que a sociedade, não apenas conheça um pouco mais a natureza da atividade exercida pelos agentes do fisco que, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, são essenciais para o funcionamento do Estado, mas para que se reflita sobre quem ganha e quem perde com o fortalecimento institucional da administração tributária e com a valorização dos servidores do fisco, que devem ser tratados, do ponto de vista remuneratório, como uma carreira de Estado – o que verdadeiramente são -, como o são, por exemplo, os procuradores e os promotores públicos.
O fortalecimento do fisco e a valorização dos seus servidores de carreira favorecem a justiça tributária, a sociedade, que tem mais garantias de que os tributos que pagam chegarão aos cofres públicos, os bons contribuintes, que passam a ser tratados com mais respeito e isenção e os governos sérios e democráticos, que terão mais recursos para financiar as políticas públicas.
Por outro lado, o enfraquecimento do fisco favorece os sonegadores contumazes e os governos submetidos aos interesses corporativos que se servem da sociedade e do Estado para enriquecerem ilicitamente.
Dito isto me surpreende constatar que o atual governo parece querer associar-se aos que perdem com o fortalecimento da administração tributária.
Diante da falta de recursos, como será possível compatibilizar o socialmente justo com o financeiramente possível?
O Plano de Reestruturação Salarial – PRS, elaborado em histórica conferência estadual da categoria, que reuniu 200 servidores do fisco de todo o Estado do Pará, não reivindica melhoria salarial para este ano, ao contrário do que diz o governo, mas somente a partir de 2010, com a possibilidade sugerida por nós de que a sua implementação estenda-se por três anos, ou seja, até 2012.
Outro aspecto, meu caro Barata, diz respeito às medidas necessárias para o incremento da arrecadação estadual que nós apresentamos ao governo no documento intitulado “Plataforma de ações para o fortalecimento do fisco estadual do Pará e para o incremento da arrecadação própria”. No documento, propomos medidas triviais, como a abertura de fiscalização dos grandes contribuintes, mas ao que parece, há dificuldades para cumprir-se o trivial, pela cúpula da administração tributária estadual.
O senhor é acusado de utilizar os servidores da Sefa para desgastar o governo e pavimentar o seu caminho para a política partidária?
Essa acusação está contaminada pelo preconceito e pelo ódio e não vou perder tempo com ela. Esses detratores, cegos pela soberba, julgam a nossa categoria como massa de manobra, talvez por que a desejassem assim para dar cabo aos seus propósitos inconfessáveis.
Qual a sua avaliação da greve?
Ainda é cedo para avaliar a greve, mas o primeiro dia do movimento nos enche de confiança de que a união e a força da categoria haverão de restabelecer o processo de negociação com o governo estadual.
12 comentários :
Cuidado Zé Trindade! Tem coordenador da SEFA que já tinha anunciado que ia chutar o pau da barraca, segundo testemunha de vários colegas, e agora vai usar a greve como motivo de perseguição política. Inclusive é um que falam a boca miúda que é da mesma escola do Flores. Se é que os colegas me entendem...
Caro Barata, a pergunta que não quer calar é a seguinte ?
-Sendo o sr Charles Alcãntara uma pessoa envolvida em movimentos políticos-sociais há muito tempo, bem como sendo servidor do Fisco não de ontem e sim há muito tempo . Por que será que quando na Chefia da Casa Civil, ele em momento algum denunciou o que até as pedras das ruas imaginavam acontecer em um Governo cuja as maiores obras sempre foram os Escândalos ? Será que as improbidades aconteceram apenas depois dele ter deixado a Casa Civil ?
Albertinho
Dá-lhe Charles, essa caixa-preta de financiamento histórico de campanhas eleitorais, o famoso CAIXA 2, precisa ser encancarada para a sociedade. Chega de bandalheiras cocm os recursos públicos. A SEFA tem sido instrumento de enriquecimento criminoso dos históricos sonegadores, os "DALITES", como são conhecidos na SEFA.
Zé da um pé na bunda desses trairas. Começa com Admilson Eleres, mais aproveita e passa a vassoura no Walter Leite,Fontenele,Marlucia.
As mascaras cairam.
Das duas uma, ou a auditora indignada é um assessor de saias, fruto do nepotismo ou é uma funcionária calhorda querendo uma boquinha. Tem gente na SEFA com cara de segunda opção, é só ver neste instante no Itinga e em Belém também.
obrigado coordenador do itinga pela indignidade de negar água aos seus colegas e banheiro para as mulheres de luta, que lutam também pelo seu futuro. atitudes assim serão lembradas para sempre dentro da nossa categoria
Pelo que entendi o governo está sacaneando com o servidor público para favorecer seus financiadores de campanha. Deveríamos parar todos.
ANÔNIMO DAS 20:00 O ESTADO TODO DEVIA PARALIZAR EM SINAL DE PROPESTO A ESSE PÉSSIMO GOVERMO QUE ESTÁ INSTALADO NO ESTADO.
PARABÉNS CHARLES PELA ATITUDE COERENTE E ÉTICA NA CONDUÇÃO DO SINDICATO.
TODO POVO DO PARÁ SABE QUE A GREVE É LEGÍTIMA.
Até porque, meus caros, já é época de fazer caixa dois, as milionárias eleições estão próximas.
20:00 Acertou na mosca!
O charles está certo em fazer greve, agora o que a sociedade não sabe é que o Sinditaf não representa os servidores da Sefa, representa só os servidores do grupo Taf, que são os Fiscais de tributos, os ag. tributários e os aux. de fiscalização,e tem mais as reivindicações do charles beneficia só o grupo taf, e os outros funcionarios que trabalham na parte administrativas e tecnicas ficam a ver navios, é por isso que a maioria não adere a greve, pis ela não tem beneficio nenhum para o restante dos funcionários, se voces olharem o plano de cargo e salarios que ele,defende voces vão ver que só beneficia os do grupo taf, portanto é errado dizer greve dos servidores do fisco, pois o fisco é todo o servidor da sefa, porque cada um contribue para o funcionamento da sefa, e quanto a usurpação de cargo ou desvio de função é culpa dos propios servidores e sindicalizados taf, pois são eles que delegam poderes aos supostos usurpadores,pois nas barreiras ou em postos da sefa os chamados tafs, só querem ficar no bem bom e colocam o pessoal do grupo de apoio para fazerem o serviço mais pesado.
Portanto é preciso ter cuidado quando a imprensa coloca servidores da sefa fazem greve, pois quem está de greve são apenas os do grupo taf.
rr-sefa.
oh das 16.48hs
foi exatamente por isso ,por não concordar com a cond~ução que o governo daria as questões que charles saiu
tem que ter paciência em detalhar tudo para entenderes?
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