BRT – O silêncio conivente da Auditoria Geral

        Internauta anônimo oferece uma importante colaboração ao corrigir-me, por nominar de Controladoria Geral do Município o que em verdade chama-se Auditoria Geral do Município. “Ela existe desde 2006, quando foi criada através da Lei Ordinária nº 8.496, de 4 de janeiro de 2006, como Órgão de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Belém, com a missão de exercer o controle interno no Poder Executivo Municipal, em apoio ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará”, esclarece o leitor do Blog do Barata. A auditora geral de Belém é Maria de Nazareth Oliveira Maciel (foto), acrescenta o internauta anônimo.

        Ao fazer a retificação, corrigindo o equívoco do blog, o internauta reforça sua intervenção ao criticar a “omissão conivente” de Maria de Nazareth Oliveira Maciel, como auditora geral de Belém. “A Auditoria Geral do Município segue, assim, o mau exemplo do TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará” salienta o internauta anônimo. Trata-se, na definição deste, de “uma postura inaceitável e que, por isso mesmo, merece ser exemplada com os rigores da lei. A propósito o internauta anônimo é categórico: “Segundo preceitua a Constituição Federal de 1988, a Auditoria Geral de Belém, como órgão de controle interno, responde solidariamente pelas irregularidades que toma conhecimento e não comunica aos órgãos competentes que, no caso concreto, são o TCM, a Câmara Municipal e o Ministério Público.”