Em 2008, após as denúncias do Blog do Barata sobre o nepotismo e o tráfico de influência no TCM, o escritório Marcus Vinícius Cordeiro Advogados Associados, de Belém, ingressou na Fazenda Pública com uma ação popular contra o TCM. Eles requeriam concessão de liminar determinando o imediato afastamento de todos os servidores ou empregados ocupantes de cargos em comissão ou de outra natureza, que não se submeteram a concurso público e tivessem parentesco por consangüinidade ou afinidade, até o terceiro grau, com conselheiros, ex-conselheiros e servidores do tribunal.
Os advogados estimavam, na época, que só as famílias Chaves e Passarinho custavam aos cofres públicos estaduais aproximadamente R$ 600 mil mensais, o que representava R$ 7,8 milhões por ano). E confirmaram que existiam casos de parentes de conselheiros ocupantes de cargos em comissão no TCM que sequer residiam em Belém. Este seria o caso de Manuela Teixeira Chaves, filha de Aloísio Chaves, que mantinha residência fixa nos Estados Unidos, em Denver, no Colorado.
4 comentários :
E com toda essa safadeza, ministério público e judiciário não tomam uma providência. Se fosse um pobre que roubasse um celular, ia mofar nos presídios superlotados.
Caríssimo Augusto falta nessa modesta listona outros, como o filho de Mara, a nora etc.,etc., etc.,. Dizem que alguns fornecedores absorvem alguns parentes dessas autoridade impolutas e o "serviço" que executam(?) é pago pelo tribunal. Devo ser justo e dizer que essa nova modalidade de camuflagem não é exclusividade do TCM.
Thornado
Qual foi o resultado da ação impetrada pelo escritório de advocacia em 2008? Já chegou ao final?
Muito sugestivo e proveitoso o trabalho do Blog sobre a acupação dos empregos no Tribunal de Contas dos Municípios pelas famílias, pela ordem: Barbalho, Chaves, Nunes, Passarinho e Zaluth. Todos estes felizardos, naturalmente indicados por seus parentes, acupantes de cargos políticos e públicos, possivelmente não foram submetidos a concurso público, como manda a lei. Desta forma, podem ser destituídos dessas sinecuras se forem denunciados pelo MP, para serem submetidos aos rigores da justiça. É preciso tomar uma enérgica providência para coibir este tipo de crime, no futuro, e no presente, desalojá-los de seus postos atuais e cobrar os proventos que lhes foram pagos indevidamente. Uma outra providência seria extinguir esse cabide de empregos, porque não tem serventia alguma, a não ser servir a estes impostores.
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