SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
CORRUPÇÃO - Vício de origem
5 comentários
:
Anônimo
disse...
barata, se o Promotor de Justiça Dr. Medrado resolver investigar casos de funcionários públicos que exercem apenas uma atividade mais recebem por dois e as vezes tres lugares vai tomar um susto. pois a bandalheira e muito grande com o dinheiro do povo. O povo merece o que esta acontecendo pois mesmo sabendo não se manifesta publicamente sobre o fato.
Enviado por luisnassif, qua, 28/09/2011 - 10:38 De O Estado de S.Paulo
STF obriga Assembleia a contar funcionários Ao fim de uma batalha de 11 anos, a Justiça ordenou à Assembleia Legislativa de São Paulo que publique em "periódico oficial" a lista completa de seus servidores e os cargos por eles ocupados. A medida terá que ser acatada nos termos de sentença da 12.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, confirmada pelo Tribunal de Justiça. O Supremo Tribunal Federal rechaçou ofensiva derradeira do Legislativo paulista, que pretendia fulminar a ordem judicial por meio de recurso extraordinário.
A relação de funcionários - cerca de 4 mil - e suas respectivas lotações são um tabu no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia estadual. Um número que se sabe ao certo é o de parlamentares, 94. Dados sobre gastos com folha de pessoal são preservados.
Na sucessão de recursos e apelações por meio dos quais tentou evitar a publicação do extenso rol de efetivos e apaniguados, a Procuradoria da Assembleia argumentou reiteradamente que a decisão ofende o princípio da separação dos poderes e artigo da Constituição que prescreve a competência da Assembleia para dispor sobre seu regimento interno e serviços administrativos. Oficialmente, a presidência da Assembleia informou que desconhece a ordem judicial.
Ação civil pública foi proposta em 2000 por uma entidade fundada por alunos de Direito de São José dos Campos, a Associação de Defesa da Harmonia da Ordem Constitucional, que se insurgiu ante suspeitas de fantasmas remunerados na Casa. A ação foi vitoriosa em todos os níveis do Judiciário. No dia 27 de maio, no STF, a então ministra Ellen Gracie, relatora, deu voto decisivo, de acordo com manifestação da Procuradoria-Geral da República: "A transparência é princípio constitucional que decorre do regime democrático e sujeita todos os Poderes da República".
"O recurso extraordinário não merece prosperar", decretou a ministra, na ocasião. "Não há falar em violação ao princípio da separação dos poderes, dado que o acórdão recorrido, ao contrário do que sustenta a recorrente (Assembleia), concluiu que diante da subordinação de toda a administração pública ao artigo 37 da Constituição, os atos da ré se vinculam aos princípios da moralidade e publicidade."
UFPA recebe nova procuradora-chefe A Universidade Federal do Pará tem uma nova procuradora-chefe da Procuradoria Federal na UFPA. A procuradora Fernanda Andrade foi nomeada para a Universidade na última sexta-feira, 23 de setembro, pela Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi empossada ao cargo nesta segunda-feira, 26 de setembro, pelo reitor Carlos Maneschy. A procuradora já esteve à frente deste setor da UFPA durante a gestão do reitor Cristovam Diniz e atuou na Procuradoria da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Também foi gerente regional do Departamento de Gestão do Ministério da Integração e, recentemente, ocupava o cargo de procuradora regional da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Belém. “Estou extremamente feliz de retornar à Universidade na qual iniciei minha carreira e, nestes dez anos em que estive fora, qualifiquei-me ainda mais para receber de volta a Procuradoria de uma Instituição da importância e com o tamanho da UFPA. Pretendo ajudar a UFPA a ter um contato mais efetivo com a Advocacia Geral da União, representante judicial da Universidade, e atuar preventivamente com todas as unidades acadêmicas e administrativas da Instituição visando à prevenção de possíveis conflitos internos, a exemplo daqueles contidos nos Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU)”, conta a nova procuradora-chefe da UFPA. Serviço: Informações sobre a Procuradoria da UFPA: 3201-7130 / 3201-7131 Texto: Glauce Monteiro – Assessoria de Comunicação da UFPA
Pelo que foi postado por Hugo Mercês, 28 de setembro de 2011 17:26, a falcatrua no Legislativo do Pará não é a única, fantasma e sabe-se lá o que mais ocorre no legislativo de São Paulo, e o mais crível a provocação não foi por exigência do Ministério Público.
Precisamos de algum político sério no congresso nacional para que apresente proposta de emenda a CF para por fim e/ou reduzir os cargos comissionados aos não concursados em 10% em relação ao número de cargos efetivos. Quem sabe a Presidente Dilma? Quem se habilita?
Isso diminuiria significativamente as contratações espúrias no serviço público.
Nada mal se o Ministério Público do Trabalho passasse a fiscalizar se os gestores estão observando o art. 37 da CF, ingresso somente por concurso público, assim, colocando fim a figura dos temporários prática, infelizmente, tão comum. É só fiscalizar o TCE e TCM no Pará que vocês vão ver a quantidade de temporários!
5 comentários :
barata, se o Promotor de Justiça Dr. Medrado resolver investigar casos de funcionários públicos que exercem apenas uma atividade mais recebem por dois e as vezes tres lugares vai tomar um susto. pois a bandalheira e muito grande com o dinheiro do povo. O povo merece o que esta acontecendo pois mesmo sabendo não se manifesta publicamente sobre o fato.
CARA,O povo quer futebol e ponto facultado para servidores do estado.Merecem esse governador !
STF obriga Alesp a contar funcionários
Enviado por luisnassif, qua, 28/09/2011 - 10:38
De O Estado de S.Paulo
STF obriga Assembleia a contar funcionários
Ao fim de uma batalha de 11 anos, a Justiça ordenou à Assembleia Legislativa de São Paulo que publique em "periódico oficial" a lista completa de seus servidores e os cargos por eles ocupados. A medida terá que ser acatada nos termos de sentença da 12.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, confirmada pelo Tribunal de Justiça. O Supremo Tribunal Federal rechaçou ofensiva derradeira do Legislativo paulista, que pretendia fulminar a ordem judicial por meio de recurso extraordinário.
A relação de funcionários - cerca de 4 mil - e suas respectivas lotações são um tabu no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia estadual. Um número que se sabe ao certo é o de parlamentares, 94. Dados sobre gastos com folha de pessoal são preservados.
Na sucessão de recursos e apelações por meio dos quais tentou evitar a publicação do extenso rol de efetivos e apaniguados, a Procuradoria da Assembleia argumentou reiteradamente que a decisão ofende o princípio da separação dos poderes e artigo da Constituição que prescreve a competência da Assembleia para dispor sobre seu regimento interno e serviços administrativos. Oficialmente, a presidência da Assembleia informou que desconhece a ordem judicial.
Ação civil pública foi proposta em 2000 por uma entidade fundada por alunos de Direito de São José dos Campos, a Associação de Defesa da Harmonia da Ordem Constitucional, que se insurgiu ante suspeitas de fantasmas remunerados na Casa. A ação foi vitoriosa em todos os níveis do Judiciário. No dia 27 de maio, no STF, a então ministra Ellen Gracie, relatora, deu voto decisivo, de acordo com manifestação da Procuradoria-Geral da República: "A transparência é princípio constitucional que decorre do regime democrático e sujeita todos os Poderes da República".
"O recurso extraordinário não merece prosperar", decretou a ministra, na ocasião. "Não há falar em violação ao princípio da separação dos poderes, dado que o acórdão recorrido, ao contrário do que sustenta a recorrente (Assembleia), concluiu que diante da subordinação de toda a administração pública ao artigo 37 da Constituição, os atos da ré se vinculam aos princípios da moralidade e publicidade."
SEM PALAVRAS.....
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UFPA recebe nova procuradora-chefe
A Universidade Federal do Pará tem uma nova procuradora-chefe da Procuradoria Federal na UFPA. A
procuradora Fernanda Andrade foi nomeada para a Universidade na última sexta-feira, 23 de setembro, pela
Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi empossada ao cargo nesta segunda-feira, 26 de setembro,
pelo reitor Carlos Maneschy.
A procuradora já esteve à frente deste setor da UFPA durante a gestão do reitor Cristovam Diniz e atuou na
Procuradoria da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Também foi
gerente regional do Departamento de Gestão do Ministério da Integração e, recentemente, ocupava o cargo
de procuradora regional da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA) em Belém.
“Estou extremamente feliz de retornar à Universidade na qual iniciei minha carreira e, nestes dez anos em
que estive fora, qualifiquei-me ainda mais para receber de volta a Procuradoria de uma Instituição da
importância e com o tamanho da UFPA. Pretendo ajudar a UFPA a ter um contato mais efetivo com a
Advocacia Geral da União, representante judicial da Universidade, e atuar preventivamente com todas as
unidades acadêmicas e administrativas da Instituição visando à prevenção de possíveis conflitos internos, a
exemplo daqueles contidos nos Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU)”, conta a nova
procuradora-chefe da UFPA.
Serviço:
Informações sobre a Procuradoria da UFPA: 3201-7130 / 3201-7131
Texto: Glauce Monteiro – Assessoria de Comunicação da UFPA
Pelo que foi postado por Hugo Mercês, 28 de setembro de 2011 17:26, a falcatrua no Legislativo do Pará não é a única, fantasma e sabe-se lá o que mais ocorre no legislativo de São Paulo, e o mais crível a provocação não foi por exigência do Ministério Público.
Precisamos de algum político sério no congresso nacional para que apresente proposta de emenda a CF para por fim e/ou reduzir os cargos comissionados aos não concursados em 10% em relação ao número de cargos efetivos. Quem sabe a Presidente Dilma? Quem se habilita?
Isso diminuiria significativamente as contratações espúrias no serviço público.
Nada mal se o Ministério Público do Trabalho passasse a fiscalizar se os gestores estão observando o art. 37 da CF, ingresso somente por concurso público, assim, colocando fim a figura dos temporários prática, infelizmente, tão comum. É só fiscalizar o TCE e TCM no Pará que vocês vão ver a quantidade de temporários!
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