OAB – Sérgio promete “pôr ordem na Ordem”

“Essa junção , que nunca foi união (do verbo unir, ausente em suas intenções), visa tão somente a atender interesses pessoais ou seja: de um lado, fazer de um perdedor histórico o presidente da OAB/Pará sem disputar um voto. Pela imposição de chapa única. De outro, atender a um carreirista obsessivo, que quer repetir a história paterna de ser presidente nacional da OAB. Acho isso tudo de um servilismo inaceitável e decepcionante.”
Assim, em um tom abrasivo, Sérgio Couto,define a composição que levou à candidatura de seu adversário, Jarbas Vasconcelos, na entrevista concedida ao Blog do Barata. Uma composição que ele afirma, peremptoriamente, ter sido determinada por conveniências estritamente pessoais. “Como podem esses arrivistas entregar aos adversários o poder que não foram eles que conquistaram e, sim, nós, que fomos por eles desprezados? Tudo sem nos consultar, decidindo em Brasília o que deveria ser feito aqui no Pará”. salienta. “Minha intenção como presidente da OAB/Pará é pôr ordem na Ordem. Como fiz em meu primeiro mandato, promovendo a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados, que foi completamente esquecida pela atual administração. Assim como recolocar a OAB/Pará na proa dos acontecimentos políticos, jurídicos e institucionais do país e da região amazônica, fazendo-a um fórum de debate de consistência e de reação a qualquer ataque ao estado democrático de direito”, acentua também, na entrevista.

O senhor, que é uma das mais notórias lideranças da situação da OAB, volta a ser candidato a presidente, agora na contramão de nomes dos quais foi aliado até passado recente. Diante da inusitada guinada, é inevitável a pergunta: o que mudou e, em especial, quem mudou, o senhor ou seus adversários de hoje, alguns, repetindo, aliados em passado recente?

Só não muda quem já morreu. Todos nós mudamos diariamente para melhor o para pior. Como dizia o Habermas “ninguém entra no mesmo rio duas vezes”. No caso, quem mudou não fui eu. Eu continuo coerente com todos os princípios que defendia quando fundamos, em 1994, o grupo que deu nova feição à OAB/Pará, resgatando-a do domínio daqueles que queriam apenas se servir da instituição e, não, servi-la como nós sempre fizemos. Meus hoje opositores foram os que mudaram, E mudaram para pior. Para renunciar a retidão de caráter e a dignidade política, no sentido aristotélico do termo. Essa junção, que nunca foi união (do verbo unir, ausente em suas intenções) visa tão somente a atender interesses pessoais ou seja: de um lado, fazer de um perdedor histórico o presidente da OAB/Pará sem disputar um voto. Pela imposição de chapa única. De outro, atender a um carreirista obsessivo, que quer repetir a história paterna de ser presidente nacional da OAB. Acho isso tudo de um servilismo inaceitável e decepcionante. Como podem esses arrivistas entregar aos adversários o poder que não foram eles que conquistaram e, sim, nós, que fomos por eles desprezados? Tudo sem nos consultar, decidindo em Brasília o que deveria ser feito aqui no Pará. Como se nós fôssemos “vaquinhas de presépio”, sempre concordando. Por pura covardia, por medo de disputar, resolveram se ajoelhar e entregar as chaves da OAB/Pará que não fora por eles conquistada e, sim, por mim e pela Avelina. Criaram um monstro denominado de situoposicionista, sem nenhum sentido, razão ou explicação de ser.

Na versão corrente, o apoio de parcela da situação ao nome do seu adversário se faz não apenas em função da contrapartida aos votos da oposição ao projeto de Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, de se tornar presidente nacional da Ordem. Pesou, para tanto, de acordo com a versão corrente, objeções éticas ao seu nome. O que o senhor tem a dizer a respeito, em nome da sua reputação, pessoal e profissional?

Eu não faço a menor idéia de quais sejam as objeções éticas que possam fazer ao meu nome. Desse modo, para que eu pudesse responder a essa sua pergunta com segurança, teria que conhecer as súmulas acusatórias que sobre mim pesam. A ética é algo extremamente variável. Tanto no tempo quanto no espaço. Também no caráter. Ser destemido pode parecer antiético aos medrosos. Como ser medroso pode parecer antiético aos valentes. Tudo é uma questão de approach ético. Eu me guio por aquela máxima espartana de que é melhor “lutar sempre, ganhar às vezes, desistir jamais”. Essa minha posição pode ser entendida pelos covardes como sendo antiética. Assim como eu acho antiética a posição dos covardes que “venderam a alma ao Diabo” para não enfrentar o combate. Mas uma coisa eu desejo registrar: a única vez que tive uma representação contra mim na OAB/Pará foi porque eu representei com palavras duras contra uma juíza cuja apelido era (coincidentemente?), “Rainha Louca”. Nunca houve contra mim, em meus 40 anos de intensa atividade profissional, nenhuma reclamação ética de cliente ou de colegas, por ter eu cometido algum ato menos digno. Mas conheço certo advogado, hoje muito rico, que já teve contra si instaurados diversos processos éticos, pela acusação mais desonrosa que pode pesar sobre um advogado: apropriar-se indebitamente de dinheiro dos clientes que ele recebia e retinha indebitamente para aplicar no marcado financeiro, na época da inflação alta. Quanto à minha reputação, não posso ser juiz de mim mesmo. Mas uma coisa é certo: ninguém ainda veio a público para fazer alguma acusação contra a minha honorabilidade, apontando algum ato menos digno que eu tenha praticado. E eu desafio a quem quer que seja que cite e, naturalmente, tenha (nem que seja por indícios) prova de algum ato errado que eu tenha praticado. Eles me acusam de ser “brigão”. Se é esse o meu defeito, digo logo que prefiro ser “brigão” do que “covardão”.

O estigma que aderiu ao nome de Ophir Cavalcante Júnior, foi a postura silente que ele manteve, quando presidia a OAB/PA, diante da torpe e covarde agressão de Ronaldo Maiorana, um dos barões da comunicação do Pará e presidente da Comissão em Defesa da Liberdade de Imprensa da Ordem, ao jornalista Lúcio Flávio Pinto. O senhor endossa a postura de Ophir Cavalcante Júnior, ou, em situação análoga, assumiria uma postura distinta da mantida pelo ex-presidente?

Eu não vejo como possa a OAB se meter em um episodio que envolveu duas pessoas desavindas. Pelo que eu sei, o Ronaldo Maiorana e sua família vinham sendo espicaçados e provocados pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, há muito tempo. Um dia, tendo encontrando o seu algoz, o Ronaldo reagiu e partiu para o desforço físico. Quem provoca tem que suportar as conseqüências da provocação. Quem reage, não pode ser chamado de covarde por ter reagido. É a tal história do crime precipitado pela vítima. O mérito desta reação do Ronaldo Maiorana não caberia ao doutor.Ophir Junior, nem a OAB, avaliar. Isso só cabe aos próprios envolvidos e à Justiça, se for o caso. Eu não posso julgar nem o Ophir nem o Ronaldo. Até porque eu também tenho “pavio curto” e, provocado, reajo a altura da provocação.

O que supostamente distingue, qualitativamente, sua candidatura da candidatura do seu adversário, considerando que este tem o apoio de setores da situação, dos quais o senhor foi aliado até passado recente?

Tudo! Colocados os candidatos na balança dos valores, facilmente se perceberá que eu, − sem o vitupério que caracteriza o elogio em boca própria −, estou melhor preparado para assumir a presidência da OAB/Pará, por muitas razões. Eu já ocupei todos os cargos da OAB local, nacional e internacional. Conheço-a como a palma da minha mão. Meu opositor, lamentavelmente, não tem essa vivência. Eis, a única vez em que participou, levado por mim e pela Avelina, acabou renunciando único cargo que ocupou, para se lançar nas aventuras de perder todas as demais eleições que disputou. Todos dizem, − não sou eu quem fala, mas uma vez para não cometer vitupério − que minha administração na OAB entre 1994 e 1997, constitui um marco histórico da instituição. Que a história da OAB está dividida em antes e depois do Sérgio Couto. Além dessa experiência, eu também me preparei intelectualmente por longos anos para ser presidente da OAB/Pará. Exatamente porque um presidente de OAB deve estar muito bem preparado intelectualmente para debater todos os relevantes assuntos corporativos, institucionais, sociais e políticos que a instituição trata, em cumprimento ao seu papel legal e constitucional. Um presidente de OAB tem que estar antenado com os modernos conceitos de direitos, em constante mudança evolutiva, porque todos os dias têm que estar debatendo sobre os mais variados temas com as mais diversas pessoas. Eu, por exemplo, me dediquei aos livros. Até hoje estudo pelo menos duas horas por dia. Tenho todos os cursos de pós-graduação possíveis, tanto aqui quanto no exterior. Já publiquei oito livros e tenho centenas de artigos técnicos publicados em jornais e revistas de circulação nacional e internacional. Com todo o respeito, eu não conheço nenhum livro ou artigo técnico da autoria de meu ilustre opositor. O que sei é que ele é muito rico por conta de uns honorários milionários que ele recebeu em uma ação coletiva. Parabéns a ele pela riqueza. Mas é bom lembrar a velha advertência do povo árabe: Deus castiga certas pessoas enriquecendo-as. Ademais, riqueza material não quer dizer cultura nem preparo intelectual. Essas coisas não se compram na farmácia. Sobrelevando a isso tudo, eu tenho vivência em todos os ramos do direito. Já atuei tanto no foro trabalhista como no comum, criminal, federal, militar e eleitoral. Tenho ampla e profunda vivência da atividade advocatícia, assim como adquiri visão panorâmica de toda a estrutura judiciária, exatamente porque me dediquei a estudá-la tendo, inclusive, publicado um livro sobre o tema denominado de “O preço da Justiça”. Impende mencionar que não sou vinculado a nenhum partido político, embora seja prestador de serviços advocatícios a todos. Já advoguei o PT, o PPS. PSD, PDT e tantos outros. Não faço proselitismo nem militância política-partidária exatamente para me conservar independente profissionalmente como dirigente da OAB, cuja partidarização ou aparelhamento por partidos políticos sou visceralmente contra. A OAB/Pará deve permanecer completamente independente para poder bem atuar. Quem quiser fazer política partidária, que o faça fora da instituição. Jamais usando-a como escudo ou como trampolim político partidário. Não se pode querer tomar de assalto a instituição com vistas a calá-la nas eleições do próximo ano. Negativo! Foi por isso que eu entrei na disputa, mesmo que não mais precisasse dela. Já fui tudo na OAB/Pará e nacional. Mas não iria descansar sobre os louros das vitórias vendo a instituição que tanto lutei para aperfeiçoar e promover, ser ameaçada de partidarização. Eu não sou covarde. Eu não corro da luta. O preparo técnico que disponho para dirigir a OAB/Pará está comprovado pelo ritmo de modernidade e eficiência que imprimi em todos os órgãos públicos pelos quais passei. Cito como exemplos o Creci-12ª Região, o CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público e a Assessoria Jurídica do TCM/Pará. Qual é a biografia de meu ex adverso no setor? Data vênia, nenhuma. Por isso tenho recebido adesões de integrantes de todos os partidos políticos, de todas as faixas etárias dos advogados mais jovens aos mais velhos, de todas as colorações ideológicas, da extrema direta a extrema esquerda. Tudo porque já provei que sou e que manterei a OAB independente!

De acordo com críticas recorrentes da oposição, nos últimos anos a OAB no Pará teria ficado reduzida a um apêndice do poder, supostamente administrada na esteira de uma espécie de ação entre amigos. Presumindo que o senhor discorde dessa avaliação, a que atribui esse tipo de crítica e o que lhe parece essencial para preservar a independência de uma instituição da relevância da Ordem?

O que eu tenho noticia é que a OAB/Pará, não está sendo administrada adequadamente. A estrutura administrativa que eu e a Avelina implantamos foi completamente destruída. A OAB/Pará tornou-se ausente do cenário político - institucional a que esta obrigada, por lei, a se dedicar. Minha intenção como presidente da OAB/Pará é por ordem na Ordem. Como fiz em meu primeiro mandato, promovendo a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados, que foi completamente esquecida pela atual administração. Assim como recolocar a OAB/Pará na proa dos acontecimentos políticos, jurídicos e institucionais do país e da região amazônica, fazendo-a um fórum de debate de consistência e de reação a qualquer ataque ao estado democrático de direito. Dedicar atenção e carinho aos jovens advogados visando a facilitar seus inícios de carreira. Esses jovens recém formados, além de ser maltratados por juízes despóticos e serventuários da Justiça despreparados e grosseiros, são pior tratados, ainda, pela própria OAB/Pará, que lhes impõe que marquem audiência prévia com os diretores. Era só o que faltava! E ainda assim, tomam “chá de cadeira” nas ante-salas. Isso é repugnante e revoltante! Também combaterei, sem tréguas, as deficiência e a corrupção no Judiciário, que mais parecem uma hidra de mil cabeça: quando se lhes corta uma cabeça, mil outras se lhe nasce. Isso não demorará muito. A vitória da paz, da igualdade e da liberdade está perto. Pertíssimo! O dinheiro não vai nos comprar!!!
Muito obrigado pela oportunidade.