De acordo com o Mapa da Violência 2015 – Homicídios deMulheres no Brasil, o percentual de homicídios de mulheres no Pará,
entre 2003 e 2013, cresceu 104,2%. No ranking de homicídios de mulheres, neste
período, o Pará é o sétimo colocado, superado apenas por Roraima, com um
percentual de 343,9%; Paraíba, com 229,2%; Bahia, 159,3%; Rio Grande do Norte,
com 146,1%; Ceará, com 140,8%; e Amazonas, com 128,3%. Entre 2006 – quando entra
em vigor a lei 11.340, a Lei Maria da Penha, que pune a violência contra a
mulher - o percentual de homicídios de mulheres no Pará, passou de 4,0% para
5,8%. Em termos de Brasil, entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo
feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década. Essas 4.762
mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos diários, assinala o
levantamento, conduzido por Julio Jacobo Waiselfisz, com o apoio de um vasto
leque de organismos internacionais, do governo brasileiro e da Flacso, Faculdade
Latino-Americana de Ciências Sociais. “Levando em consideração o crescimento da
população feminina, que nesse período passou de 89,8 para 99,8 milhões
(crescimento de 11,1%), vemos que a taxa nacional de homicídio, que em 2003 era
de 4,4 por 100 mil mulheres, passa para 4,8 em 2013, crescimento de 8,8% na
década”, acrescenta a apresentação da pesquisa.
O Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil é resultado de um trabalho
que tem o apoio de ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de
Gênero e o Empoderamento das Mulheres; OPAS/OMS, Organização Pan-Americana da
Saúde – Organização Mundial da Saúde; Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres; e Flacso, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. “A
violência contra a mulher não é um fato novo. Pelo contrário, é tão antigo
quanto a humanidade. O que é novo, e muito recente, é a preocupação com a superação
dessa violência como condição necessária para a construção de nossa humanidade”,
observa Julio Jacobo Waiselfisz. “E mais novo ainda é a judicialização do
problema, entendendo a judicialização como a criminalização da violência contra
as mulheres, não só pela letra das normas ou leis, mas também, e
fundamentalmente, pela consolidação de estruturas específicas, mediante as
quais o aparelho policial e/ou jurídico pode ser mobilizado para proteger as
vítimas e/ou punir os agressores”, complementa.
A pesquisa aponta que boa parte do
crescimento de homicídios de mulheres no Brasil ocorre já sob a égide da lei
11.340, a Lei Maria da Penha, que pune a violência contra a mulher: 18,4% nos
números e 12,5% nas taxas, entre 2006 e 2013. “Se num primeiro momento, em 2007,
registrou-se uma queda expressiva nas taxas, de 4,2 para 3,9 por 100 mil
mulheres, rapidamente a violência homicida recuperou sua escalada,
ultrapassando a taxa de 2006”, menciona Julio Jacobo Waiselfisz. “Mas, apesar
das taxas continuarem aumentando, observamos que a partir de 2010 arrefece o
ímpeto desse crescimento”, ressalva.
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