terça-feira, 10 de novembro de 2015

VIOLÊNCIA – Homicídios de mulheres no Pará cresceram 104,2% entre 2003 e 2013, segundo pesquisa


De acordo com o Mapa da Violência 2015 – Homicídios deMulheres no Brasil, o percentual de homicídios de mulheres no Pará, entre 2003 e 2013, cresceu 104,2%. No ranking de homicídios de mulheres, neste período, o Pará é o sétimo colocado, superado apenas por Roraima, com um percentual de 343,9%; Paraíba, com 229,2%; Bahia, 159,3%; Rio Grande do Norte, com 146,1%; Ceará, com 140,8%; e Amazonas, com 128,3%. Entre 2006 – quando entra em vigor a lei 11.340, a Lei Maria da Penha, que pune a violência contra a mulher - o percentual de homicídios de mulheres no Pará, passou de 4,0% para 5,8%. Em termos de Brasil, entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década. Essas 4.762 mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos diários, assinala o levantamento, conduzido por Julio Jacobo Waiselfisz, com o apoio de um vasto leque de organismos internacionais, do governo brasileiro e da Flacso, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. “Levando em consideração o crescimento da população feminina, que nesse período passou de 89,8 para 99,8 milhões (crescimento de 11,1%), vemos que a taxa nacional de homicídio, que em 2003 era de 4,4 por 100 mil mulheres, passa para 4,8 em 2013, crescimento de 8,8% na década”, acrescenta a apresentação da pesquisa.
O Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil é resultado de um trabalho que tem o apoio de ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres; OPAS/OMS, Organização Pan-Americana da Saúde – Organização Mundial da Saúde; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; e Flacso, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. “A violência contra a mulher não é um fato novo. Pelo contrário, é tão antigo quanto a humanidade. O que é novo, e muito recente, é a preocupação com a superação dessa violência como condição necessária para a construção de nossa humanidade”, observa Julio Jacobo Waiselfisz. “E mais novo ainda é a judicialização do problema, entendendo a judicialização como a criminalização da violência contra as mulheres, não só pela letra das normas ou leis, mas também, e fundamentalmente, pela consolidação de estruturas específicas, mediante as quais o aparelho policial e/ou jurídico pode ser mobilizado para proteger as vítimas e/ou punir os agressores”, complementa.

A pesquisa aponta que boa parte do crescimento de homicídios de mulheres no Brasil ocorre já sob a égide da lei 11.340, a Lei Maria da Penha, que pune a violência contra a mulher: 18,4% nos números e 12,5% nas taxas, entre 2006 e 2013. “Se num primeiro momento, em 2007, registrou-se uma queda expressiva nas taxas, de 4,2 para 3,9 por 100 mil mulheres, rapidamente a violência homicida recuperou sua escalada, ultrapassando a taxa de 2006”, menciona Julio Jacobo Waiselfisz. “Mas, apesar das taxas continuarem aumentando, observamos que a partir de 2010 arrefece o ímpeto desse crescimento”, ressalva.

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