MATANÇA – MPF cobra proteção para lideranças em áreas de conflito no Pará

Nada mais ilustrativo sobre o sucateamento da segurança pública no Pará e da indiferença dos inquilinos do poder diante da incessante matança registrada na esteira de conflitos agrários. Assim pode ser resumida a iniciativa do Ministério Público Federal, ao ajuizar uma ação civil pública contra a União e o Estado do Pará para que implementem medidas efetivfamente capazes de proteger os defensores de direitos humanos ameaçados no Pará. O pedido urgente é para evitar assassinatos de lideranças ameaçadas em áreas de conflito no estado, segundo notícia do portal G1/Pará. Entre 1985 e 2013, o Pará  registrou 645 mortes por conflitos no campo, segundo a CPT, a Comissão Pastoral da Terra. Ainda segundo a CPT, o número é quase cinco vezes maior que o registrado pelo segundo estado no ranking de assassinatos por questões fundiárias, o Maranhão, com 138 casos no mesmo período

A ação, apresentada na Justiça Federal em Itaituba, sudoeste do Pará, pede que sejam asseguradas escoltas e rondas policiais, além de atendimento à saúde, psicológico e jurídico para os ameaçados, acrescenta o G1/Pará. Segundo o MPF, as lideranças ameaçadas deveriam ter sido incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, criado em 2004 pela presidência da República, mas não há estrutura mínima para efetivar a proteção dessas pessoas. “O programa deveria ter uma delegacia especializada para a segurança pessoal dos ameaçados e para a investigação dos crimes relacionados e atendimento psicológico especializado, porém, nada disso existe”, acentua ainda notícia.