OAB – “Jarbas Vasconcelos e seu grupo revelaram-se indignos da confiança que lhes foi depositada”

Edilson Silva: contra o continuismo do autoritarismo de Jarbas Vasconcelos.

“Jarbas Vasconcelos e seu grupo revelaram-se indignos da confiança que lhes foi depositada. Com discurso aparentemente democrático, mas na realidade autoritário e falacioso, o atual presidente da OAB/PA pretende perpetuar-se no poder, através do atual candidato, Alberto Campos, do qual não se ouve falar.”

A declaração é de Edilson Silva, ao justificar a decisão de voltar a candidatar-se a presidente da OAB/PA, que já comandou de 1993 a 1995. Ele acusa Jarbas Vasconcelos, o mentor político de Alberto Campos, o candidato da situação a presidente, de atrelar a OAB/PA a “um projeto pessoal de poder em detrimento dos objetivos institucionais da Ordem e dos reais interesses da classe, eliminando internamente a democracia para impor suas próprias conveniências, perseguindo todo aquele que ouse dele discordar”. “A minha candidatura a presidente da OAB/PA nasceu por força das circunstâncias, mercê de reiterados apelos de colegas, como eu inconformados com os rumos dados à nossa instituição”, proclama na entrevista abaixo, concedida ao Blog do Barata.

O que o levou a sair candidato a presidente da OAB e quais serão suas prioridades, se eleito?

Não sou candidato de mim mesmo. A minha candidatura a presidente da OAB/PA nasceu por força das circunstâncias, mercê de reiterados apelos de colegas, como eu inconformados com os rumos dados à nossa instituição pelo presidente Jarbas Vasconcelos, atrelando-a a um projeto pessoal de poder em detrimento dos objetivos institucionais da Ordem e dos reais interesses da classe, eliminando internamente a democracia para impor suas próprias conveniências, perseguindo todo aquele que ouse dele discordar. Com discurso aparentemente democrático, mas na realidade autoritário e falacioso, o atual presidente da OAB/PA pretende perpetuar-se no poder, através do atual candidato, Alberto Campos, do qual não se ouve falar, mas que, submisso, aceitou uma chapa composta por advogados escolhidos pessoal e exclusivamente pelo doutor Jarbas.

Veja: sendo membro honorário e vitalício, mantido ausente da OAB/PA por mais 15 anos, mas a cada eleição era procurado por um grupo de jovens advogados, dentre os quais, Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos, que iam ao meu escritório pedir apoio. Apoio que nunca neguei por acreditar no projeto que prometiam implementar, se eleitos. E depois de serem ambos derrotados em eleições diversas, o Jarbas procurou o doutor Ophir Cavalcante Júnior, que viria a tornar-se presidente nacional da OAB, e ambos foram ao meu escritório pedir-me para apoiar o acordo que levaria Jarbas a presidente da OAB/PA, em 2009. E em 2012, o Jarbas, combalido e sem o apoio de Ophir, humilde e insistentemente, pediu para que eu aceitasse compor a sua chapa como conselheiro federal, pois precisava de meu nome na chapa. Aceitei, e com orgulho, e sem falsa modéstia, tenho honrado o mandato que recebi da classe, diferentemente dele, que, reeleito, passou a servir-se da Ordem para atendimento de seus próprios interesses. Sou conselheiro federal, integro a Primeira Câmara e o Órgão Especial, e sou secretário geral da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.

Mas com o tempo, o Jarbas Vasconcelos e seu grupo revelaram-se indignos da confiança que lhes foi depositada. E Jarbas Vasconcelos passou a valer-se da instituição para implementar um projeto pessoal de poder, a utilizar a Ordem em proveito próprio, e a perseguir colegas que dele divergissem. A partir daí, diante desta triste realidade, passei a opor-me a ele nas reuniões do Conselho Seccional, onde tenho direito a voz e voto, e consegui aplicar-lhe algumas derrotas por larga margem, para rejeitar propostas absurdas com pretendia atender interesses próprios junto a grupos externos. E culminou com a ilegal e arbitrária cassação da inscrição do advogado Milton Sampaio Neto, num processo caricato, totalmente dirigido, contando com a subserviência de parte do Conselho Seccional; uma vergonha que o atual candidato Alberto Campos, debochadamente justificou, confessando a mim: “Votei pela cassação da carteira para não contrariar o ‘Imperador’”! Com este cenário afastei-me do conselho. Mas, atendendo ao apelo de muitos colegas e lideranças da classe, sou candidato a presidente da OAB/PA, pela chapa 21, com Valena Jacob na vice-presidência. Nosso compromisso é lutar e trabalhar pelo resgate da OAB/PA; é torná-la independente, representativa e democrática, aberta para todos os advogados, sem discriminação. Objetivo que é de todos os componentes da chapa 21, Unidos pela Ordem.

A que o senhor atribui a tentativa de impugnação da sua candidatura, por muitos interpretada como uma manobra da situação, supostamente orquestrada pelo atual presidente, Jarbas Vasconcelos?

A tentativa de impugnação à minha candidatura produto de má-fé do presidente Jarbas Vasconcelos e de seu candidato, Alberto Campos, que sempre souberam que eu era auditor do TCE, que havia outros advogados na mesma situação, e que o exercício deste cargo apenas me impunha o impedimento de advogar contra a Fazenda Pública Estadual. Esta tentativa, portanto, prova mais uma vez o que toda a classe sabe: o presidente Jarbas comporta-se como um tiranete, que não aceita a democracia e a divergência de ideias. Este episódio prova que quem dele diverge passa a tê-lo como o mais rasteiro desafeto. Intramuros, é isso: perseguição ignominiosa a quem dele diverge, ou submissão à sua vontade imperial, como optou fazer o doutor Alberto Campos, compelido à submissão ao “Imperador”, como a Jarbas Vasconcelos se refere - para tornar-se candidato a presidente, tendo de engolir a chapa que lhe foi imposta, sem direito a indicar um nome sequer, inclusive da diretoria, cujos novos nomes  foram da escolha pessoal do Jarbas., do que não fazem segredo sequer seus próprios correligionários. A tentativa de impugnação mostra a mesquinhez do candidato e seu tutor, o atual presidente. Mas foi cassada pela Terceira Câmara do Conselho Federa, por decisão inânime, no último dia 10. E baixaria e desespero do senhor Jarbas Vasconcelos o fez protagonizar o patético episódio de remeter-me um expediente oficial, informando que mandara retirar o meu “retrato” da galeria de ex-presidentes da OAB, e que o mesmo estava à minha disposição, para quando decidisse ir buscá-lo. O gesto é o homem!

Do ponto de vista das demandas específicas da categoria, quais, na sua leitura, as prioridades dos advogados paraenses ?

Eleitos, nossa primeira iniciativa será abrir as portas da seccional a todos, advogados e cidadãos, sem discriminação, pois a OAB é, na nossa concepção, a voz constitucional da sociedade. Nosso compromisso basilar é restabelecer a credibilidade e a independência da nossa instituição, hoje totalmente desacreditada junto a sociedade. Para tanto será prioridade acabar com o aparelhamento da entidade, a partidarização política e sepultar todo e qualquer projeto de poder pessoal. Todos da chapa estão conscientes de que nos dispusemos a prestar um trabalho que é voluntário, fundado no ideal de servir positivamente à classe e à sociedade da qual a OAB deve ser depositária da maior confiança. Valorizaremos a mulher advogada, o que já pode ser constatado na própria composição da chapa, na qual figuram as doutoras Lorena Jacob, como vice-presidente, Anete Penna de Carvalho, como secretária geral, e Márcia Andréa, tesoureira. Sem esquecer, naturalmente, como evidência deste compromisso, a presença da doutora Juliana Freitas, como diretora geral da Escola Superior da Advocacia. Estabeleceremos um plano de valorização da mulher advogada já em 2016, concedendo dentre outros benefícios, a isenção da anuidade para a mulher advogada no ano da gestação ou da adoção.

Dentre as nossas propostas de gestão figura a criação do Escritório Modelo, destinado ao advogado em início de carreira. Manteremos o sistema de anuidade escalonada para este advogado, instituído na minha gestão como presidente da OAB/PA, no biênio 1993/1995. Pugnaremos pelo fortalecimento e independência da advocacia pública. Manteremos intransigente e firme defesa das prerrogativas do advogado, sem as atitudes falaciosas dos atuais dirigentes, sem qualquer eficácia e que somente trazem prejuízo e perseguição para os advogados, enquanto as violações tem sido recorrentes. A modernização da Escola Superior da Advocacia , da qual a doutora Juliana Freitas será a  diretora geral, é outro compromisso nosso, assim como a criação de aplicativo para que o advogado, de seu celular, possa requerer certidões, emitir boletos de anuidade, paga-las, etc..

Nosso compromisso basilar, convém repetir, é restabelecer a credibilidade e a independência da nossa Instituição hoje totalmente desacreditada junto a sociedade.

Na leitura de muitos, a OAB do Pará acabou por ter sua credibilidade tisnada, apos o episódio da tentativa de venda do terreno doado pela Prefeitura de Altamira e do afastamento, pelo Conselho Federal da Ordem, da diretoria do atual presidente, Jarbas Vasconcelos. O senhor concorda com essa avaliação e o que, na sua opinião, pode ser feito, sobretudo em um momento de crise - econômica, política e ética – para a Ordem resgatar a relevância de passado recente, quando participou ativamente, por exemplo, da mobilização pela redemocratização?

A tentativa venda do terreno de Altamira para a construção da sede da subseção da OAB em Altamira foi o maior escândalo de improbidade protagonizado pelo atual presidente, seu candidato, Alberto Campos, e pelo seu candidato a tesoureiro, o que manchou a história da nossa instituição. Foi um episódio que tisnou a credibilidade da OAB/PA, ensejando, inclusive, que o Conselho Federal da OAB decretasse, pela primeira vez na sua história, a intervenção numa seccional, uma nódoa indelével que a todos nós, advogados, que constrange até hoje. Esse episódio, diga-se de passagem, foi a razão de eu, que estava afastado há mais de 15 anos, voltar a frequentar as reuniões da OAB/PA, movido por princípios, para defender a autonomia da instituição, e na perspectiva de que eventuais malfeitos seriam acidentes, próprios da inexperiência, mas entendendo que a responsabilidade dos envolvidos deveria ser feito com respeito a esta autonomia, e por outro qualquer procedimento que não os deixasse impunes. A responsabilidade e a improbidade do atual presidente e do comprador ainda são objeto de ação na Justiça Federal.

No que tange à defesa do estado de direito, do regime democrático, em relação ao qual a seccional permanece silente, serão objeto de ações firmes e independentes. Este é um compromisso inarredável, que reitero fiel aos princípios que moveram-me quando presidente da OAB/PA, que defendeu intransigentemente o respeito à Constituicão Federal, frustrando a tentativa de revisão, inspirada pelas forças do atraso político. Como no passado, orgulho-me de não depender de qualquer favorecimento de qualquer autoridade pública.

Para além das demandas corporativas, qual o papel que cabe à OAB em um estado como o Pará, que, a despeito das riquezas naturais, patina em índices sociais pífios e, para muitos, é refém do atraso político?

A OAB não é apenas uma conselho fiscalizador da profissão; ela é a voz constitucional do cidadão. Pois ela é a única corporação profissional albergada pela Constituição Federal e, mais ainda, que desta recebeu legitimidade para provocar o controle abstrato de constitucionalidade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e tornou a advocacia uma das funções essenciais à Justiça. Portanto, cabe à OAB do Pará, no âmbito do estado, lutar por políticas públicas que busquem reduzir as desigualdades sociais e tirem o Pará deste atraso político em que se encontra mergulhado. Para isto, porém, o presidente da OAB e o Conselho Seccional terão de ter credibilidade perante a sociedade e perante as autoridades, o que o atual gestor não possui. Desconhecendo até a própria Ordem no que ela representa como instituição, o atual presidente, assim como o seu candidato, não tem a credibilidade necessária para sequer sentar em uma mesa de debates e discussão.