RADIALISTAS – O repúdio a Camilo Centeno

        Em uma carta aberta, o Sindicato dos Radialistas do Estado do Pará expressa, em tom veemente, o repúdio a Camilo Afonso Zahluth Centeno (foto), presidente do Seterp, o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado do Pará. Ele é acusado de agir com repulsiva truculência e ao arrepio da lei, ao patrocinar a suspensão, pelas empresas de rádio e televisão do Pará, dos repasses das mensalidades sindicais, descontadas em folha, dos associados ao Sindicato dos Radialistas. O pretexto para tanto, segundo denuncia o Sindicato dos Radialistas, foi ter expirado o prazo de vigência da convenção coletiva de trabalho relativa ao período 2011 e 2012, e que as empresas “estariam assim procedendo com base em lei, contudo sem especificar qual o regramento que estaria a ampará-las”. A carta aberta denuncia que “a motivação deste procedimento aqui repudiado é bem clara: coagir o Sindicato dos Radialistas do Estado do Pará a aceitar as condições propostas pelo Sertep para fechamento da convenção coletiva de trabalho 2012/2013”, rejeitada pela categoria.

        “Contudo, a motivação deste procedimento aqui repudiado é bem clara: coagir o Sindicato dos Radialistas do Estado do Pará a aceitar as condições propostas pelo Sertep para fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 e rejeitadas por este, conduta que fere normas legais, inclusive dispositivos constitucionais, e é anti-sindical, que há de contar com o repúdio da categoria e de toda a sociedade”, assinala a carta aberta de repúdio a Centeno. E acrescenta, em tom indignado: “Ora, a obrigação de proceder os descontos de mensalidades sindicais não decorre apenas da norma inserida em convenção coletiva, mas também de regramento legal, notadamente os Artigos. 462, §4º, 545, Parágrafo Único, e 548, “b”, da CLT que tem as seguintes redações em razão do que, resta cristalina a ilegalidade e a ilicitude da conduta das empresas ao interromperem unilateralmente, sem qualquer contra-ordem dos empregados ou do Sindicato o desconto e, por tabela, o repasse da mensalidade sindical.”