SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
TJ - Justiça aberta ao diálogo
33 comentários
:
Anônimo
disse...
ei barata,denuncia ai no blog que a secretária de administração srª alice viana continua a ignorar os aprovados no c153 da sespa,simplesmente a secretária vem se recusando a atender esses aprovado se recusa a reunir com esses aprovados tudo isso pq o governo não tem intenção de prorrogar validade do c 153 isso é causa de denuncia!!!
Alô, PMB, as juntas de dilatação do elevado da J. Cesar com a av. Centenário estão, cada vez mais, desniveladas! E os carros arrebentando pneus e suspensão!! Socorro! Ajeitem essa obra porca!!!
Barata, Lembra da Promotora que estaria de licença médica pro Ministério Público, mas nao estava para frequentar academia e dar aulas nas faculdades de Belem? Pois é, a moça que é titular de MARABÁ agora está doente até abril de 2012. A coitada se assustou tanto com a possibilidade de voltar pro interior que ficou dodoi..Extrato da publicação de hoje do diário oficial
PORTARIA N° 062/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E : CONCEDER à Promotora de Justiça D. M.S.D., licença para tratamento de saúde, no período de 6/1 a 4/4/2012, com fulcro no art. 130 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 16 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício
Barata, apenas um lembrete muito oportuno com a charge: No final de 2011, alguns empresarios foram agraciados com medalhas pelo TJ do pará, dentre eles, Bernardino Costa Rzende que, por acaso, é o mesmo dono da Atlas Veículos, demandada em ação de despejo pela CDP, com decisão favorável a esta, e que até hoje não foi cumprida. será que agora, devidamente emedalhado, o Berna cumprirá a decisão do TJ????? Aguardo acioso seu comentário. Um abraço.
Barata, Comentam pelos bastidores do MPE que a Associação dos Procuradores e Promotores de Justiça (AMPEP) em reunião realizada no dia 20.01(sexta-feira),tentará abocanhar um monte de privilégios para seus associados tais como; auxílio alimentação, auxílio moradia e melar o concurso 103 vagas para técnicos de Promotorias de Justiça. Será que o subsídio que estes nobres doutores ganham já não está de bom tamanho? Enquanto nosso povo morre de fome os "Procuradores e Promotores de injustiças" querem abocanhar mais favorecimentos. Não bastasse 2 meses de férias por ano(ganham 2/3 de férias) e subsídios igual ao do STJ(R$ 24 mil reais e mais alguns trocados)ainda querem ganhar auxílios moradia e refeição. Quanto ao concurso querem que o técnico de Promotoria seja de livre nomeação mesmo existindo lei aprovada pelo executivo determinando que as vagas criadas sejam preenchidas por concurso público. Vocês não acham um absurdoooooo! Vamos denunciar a tentativa de usurpação do erário público. Desse jeito cadê moral para processar quem se beneficia de cargo público´para se dar bem, muito bemmmmmmmmmm. Faça seus contatose verifique se é vero.
Pois é Barata,o Ministério Público cobra concurso público para todas as instituições menos para ele próprio.De acordo com a maioria dos doutos Promotores que participaram da tal Assembléia ficou decidido que eles irão pressionar o PGJ para mudar a lei que prevê o concurso para assessores de Promotores.
hei Barata,a gente já tá achando que não vão chamar ninguem do concurso da SESPA,não há interesse da própria Sespa,até pq se chamarem vão ter que tirar os quem indica.Olha ai o caso da Diretora Financeira,não quer nada com trabalho,só vive na internet vendo moda,vive mais no interior perto de belém do que na sespa,não tem nivel superior e nem quer aprender,mas é indicada de uma assessora do gabinete do secretário pq antes era doméstica da casa dela.Ai eu te pergunto,vão tirar ela de lá?Vão chamar os concursados?
A Casa Civil de um Governo deve exercer um papel estratégico na construção, sistemática e viabilidade das políticas de governo.
Aqui no Pará, está com funcionamento a nível de mero Departamento, ou seja, com funções exclusivamente administrativas.
A Casa Civil é o órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo de uma federação ou unidade da federação, criado pelo Decreto-lei n° 920 de 1º de dezembro de 1938.
Por fazer parte da estrutura do Poder Executivo, a Casa Civil possui status de Secretaria de Estado.
Devido à ligação direta com o Chefe do Poder Executivo, o Chefe da Casa Civil geralmente é considerado o Secretário de Estado mais importante.
As atribuições básicas de uma Casa Civil envolvem o assessoramento direto do Chefe do Poder Executivo na coordenação de ações de Governo, inclusive de outras Secretarias de Estado. Também são responsáveis pela avaliação das propostas legislativas que o Chefe do Executivo encaminha ao Poder Legislativo, além de cuidar da publicação de atos oficiais do governo.
Uma Casa Civil tem como área de competência os seguintes assuntos:
a) assistência e assessoramento direto e imediato ao Governador no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e na integração das ações do Governo; b) verificação prévia da constitucionalidade e legalidade dos atos governamentais; c) avaliação e monitoramento da ação governamental e dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, em especial das metas e programas prioritários definidos pelo Governador do Estado; d) análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com as diretrizes governamentais; e) publicação e preservação dos atos oficiais; f) supervisão e execução das atividades administrativas da Governadoria do Estado e, supletivamente, da Vice-Governadoria do Estado; g) avaliação da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, no âmbito dos órgãos integrantes da Governadoria do Estado e da Vice-Governadoria do Estado, além de outros determinados em legislação específica, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
Na atual gestão do Governador Simão Jatene, a Casa Civil do Governo está relegada a um papel secundário e de pouca importância.
Anônimo 23 de janeiro de 2012 13:10 ainda reclamas, ela pelo menos apresenta atestado médico, ou seja, dá uma satisfação ao Chefe, e aqueles que passam dias sem comparecer no órgão e quando aparecem chegam 10 e vão embora 12h!
Tem que haver um controle de frenquência dos Promotores, até no Congresso Nacional eles tem registro de presença, por esse controle a mídia indica quem são os gazeteiros.
00:42, um erro não justica outro. Se considerarmos a sua posição, o governo terá que construir cadeias separadas: quem rouba galinha, celular e coisitas assim vai para um prersídio, quem rouba o erário para outro (aí me deu medo ele será de luuuuuxo), quem estupra, mata, pratica latrocínio, vai para outro. Enfim, mais leis para descumprir.
barata temos que denunciar as falcatruas que acontecem na sespa os concursados já estão perdendo a esperança de serem nomeados,pois o concurso ta perdendo a avalidade e eles só contratam temporarios e não nomeiam os concursados
Não sei por que teimamos em dizer que existe justiça nesse Estado, muito menos nesse País. Esse conceito não passa de demagogia dos Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Juízes, Desembargadores, etc.. Caros amigos JUSTIÇA é o que é JUSTO, o que é CERTO, o que é CORRETO e tenho certeza que as omissões do Ministério Público sobre a prefeitura de Belém (do INTOCÁVEL Duciomar) e sobre o governo do Estado em Não nomear os aprovados em concurso é um claro exemplo disso. O que existe é simplesmente umas regras em um livro e pessoas que estudaram e detêm o Poder e os salários mais autos do Pais, somente isso.
TJE, MP, Executivo, Alepra, Tce/Tcm, são uma vergonha, é só nepotismo, corrupção, um verdadeiro jogo de cartas marcadas. Lei só existe prá pobre. Por um acaso existe algum corrupto preso?.
Desembargadores do TJ Rio de Janeiro ganhando mais de 100.000,00 (cem mil reais) por mês, brincadeira!
Por falar em pagamentos ilegais com dinheiro dos cofres públicos, alguém pode informar o andamento da ação popular contra o Ophir Cavalcante Junior, que recebe R$ 20.000,00 (vinte mil reais) da PGE sem trabalhar para o Estado e de Ana Maria Rodrigues Barata que trabalha no MPE, mas continua recebendo pelo seu órgão a Defensoria Pública (ganha pelo MPE e DPE).
Anônimo das 23:15 a diretora financeira da SESPA nem precisa ter nível superior, basta ser obediente e realizar as licitações como as de refeições e lanches(que foi revogada pelo secretário ao ser divulgada em blog),e a desapropriação supervalorizada da maternidade do Bebe ,hoje hospital Jean Bitar.PESQUISEM DE QUEM A CHEFIA DE LICITAÇÕES É PARENTE aí ficará mais claro o esquema.
O grande problema de construir presídio prá colocar quem rouba o erário público vai ser diferente das cadeias de pobres, que vivem superlotadas: niguém vai preso. Ou exite algum corrupto preso?
Os promotores Francisco de Assis Santos Lauzid, da 2ª Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, e Arnaldo Célio da Costa Azevedo, que atua junto ao Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc), todos pertencentes ao Ministério Público Estadual do Pará, instauraram procedimento investigatório criminal contra várias empresas e pessoas físicas suspeitas de envolvimento no que os membros do MP classificam de "crime de formação de quadrilha ou até mesmo de uma verdadeira organização criminosa, cujo escopo é defraudar o Fisco e terceiros".
Entre os suspeitos aparecem a Empresa Distribuidora Big Ben e vários de seus controladores, integrantes da família Aguilera. No final do ano passado, a Brazil Pharma, holding de farmácias do BTG Pactual, anunciou a compra, por R$ 453,6 milhões, do Grupo Big Ben, que tem 146 lojas no Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Paraíba e Pernambuco, com faturamento de cerca de 800 milhões de reais nos últimos 12 meses.
O MPE do Pará mandou instaurar o procedimento a partir de uma representação formalizada por Edilene do Socorro Carneiro das Chagas, que, segundo os promotores, delata "a ocorrência de crimes contra a ordem tributária dos Estados do Pará e Pernambuco (ICMS) e da União (IR), formação de quadrilha ou até de uma organização criminosa, falsificação de documentos, estelionato, corrupção passiva de servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará e que vários dos suscitados crimes teriam sido ou ainda estão sendo cometidos em continuidade delitiva".
barata,mais uma vez os aprovados no concurso c 153 da sespa são excluidos por esse governo a secretária da sead se recusa a conversar com os aprovados no c 153 da sespa sobre a prorrogação da validade do concurso nós aprovados nos sentimos excluidos por esse governo que tem preferencia por temporarios na reunião que a secretária da sead teve com a a associação dos concursadoa a srª alice viana simplesmente se recusou a falar sobre o 153 diante do exposto estamos indignados com a secretária da SEAD e não podemos deixar de pedir ajuda ao blog do barata,pois estamos vendo o prazo do concurso expirar eo governo não faz nada pra prorrogar a validade do concurso,estamos cansados de sermos excluidos e esquecidos por esse governo
será que na sespa só tem lugar pra temporários?????de nada valeu termos estudado,gastado pra passar no concurso publico o governo esta fazendo propaganda que vai nomear todos os aprovados mas a verdade é que eles excluiram os aprovados no concurso c 153 da sespa será que estamos sofrendo retaliações por parte do governo por termos coragem de denunciar as contratações temporarias que ocorrem na sespa?! será que jordy esta mandando nos punir?!
estamos nos sentindo abandonados por esse governo,e pedimos justiça com os aprovados no c 153
barata,a secretária da SEAD vem se recusando a tratar do assunto da prorrogação do concurso c 153 da SESPA,não podemos ficar calados diante de um comportamento tão arrogante e desrespeitoso da alice viana para com os concursados da SESPA já não basta sermos ignorados por jordy,zenaldo coutinho e helio franco,agora estamos sendo ignorados também por alice viana
NÃO PODEMOS ACEITAR ESSA SITUAÇÃO E TEMOS QUE LUTAR PELO DIREITO DE SERMOS OUVIDOS E RESPEITADOS POR ESSA SENHORA !!!
VAMOS LUTAR PELA PRORROGAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO C 153 DA SESPA !!!
Gente lembram de um velho jargão "água mole em pedra dura tanto bate até que fura".
Aos concursados da SESPA, TJE etc. não desistam e contem com o Jornalista Investigativo Barata.
O Pará pode mudar só depende de nossa articulação e dos nossos votos!!
Vamos fazer esses políticos e Presidentes de órgão públicos sentir que chegou ao limite, não estamos mais dispostos a ver o dinheiro público escorrer pelos ralos da corrupção e ficarmos de braços cruzados sem fazer nada,
Devemos continuar denunciando os desmandos e os desvios de verbas públicas aqui no Blog do Barata.
Foi noticiado que o atuante Promotor de Justiça, Dr. Arnaldo, apresentou denúncia criminal contra uma quadrilha do setor de licitação da ALEPA, da qual faz parte a conhecida "Naná da ALEPRA", das 76 licitações 72 foram fraudadas, isso mostra que as licitações nos órgãos públicos do Estado e do município precisam ter uma fiscalização de cima para baixo, TCE e TCM (os dois órgãos só servem como cabide de emprego para ex-políticos, nepotismo e tráfico de influência) todos os dias demonstram que nada fiscalizam, prova disso são as licitações fraudadas anos e anos na ALEPRA.
O TCU e a CGU devem exercer uma espécie de controle externo dos Tribunais de contas dos Estados e dos Municípios até que se crie órgãos de controle, a exemplo do CNJ, caso contrário, vai continuar essa farra com o dinheiro dos nossos impostos via licitações fraudulentas.
Quero saber se todo esse dinheiro que foi desviado nessas licitações da ALEPRA, ou vão passar a mão na cabeça dos culpados, impedindo que o dinheiro desviado volte aos cofres públicos.
Apresentada a denúncia cabe ao TJE/PARÁ dar a resposta à sociedade paraense determinando o imediato bloqueio dos bens desses larápios do dinheiro público.
Isso tudo é revoltante, vamos dar o troco a esses caras de pau nas eleições 2012 renovando totalmente a Câmara Municipal de Belém (a cidade está cheia de lixo, mato, lama, buracos, transporte público inadequados e insuficientes, sem iluminação pública etc) e depois vamos dar o troco aos Deputados que estão na ALEPRA (por conta de toda essa fraude), sem esquecer, lógico, daquele que se diz ficha limpa que foi eleito para a Câmara Federal, antes de estourar o caso ALEPA e do Deputado Federal Nilson Pinto que ao invés de ir trabalhar em Brasília defendendo os interesses do Estado, se aboletou na Secretaria de Educação do Estado cedendo a vaga pra não sei quem ir em seu lugar.
Uma coisa é certa não vai ter vaga de emprego pra todos no TCE e TCM!
Por falar em TCE, aquela porcaria que deveria fiscaliar e nada fiscaliza, está como diretor administrativo o Augusto Gambá, isso mesmo não é Gambôa porque de "boa" não tem nada é um Gambá porque fez um monte de fedentina aqui na ALEPA. Mas o Gambá foi espalhar seu cheiro lá pelas bandas do TCE. Aguentem o cheiro.
a secretária da SEAD, ESTA BRINCANDO COM OS CONCURSADOS DO C 153 DA SESPA ELA SIMPLESMENTE TEM IGNORADO ESSES APROVADOS. EM TODAS AS ENTREVISTAS ELA FALA SOMENTE NOS OUTROS CONCURSOS,DEIXANDO SEMPRE DE FORA O CONCURSO C 153 DA SESPA POR ISSO VAMOS LUTAR POR JUSTIÇA, IGUALDADE DE DIREITOS ,E PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO QUE EXPIRA EM 22/04/2014!!!! BARATA PEDIMOS MAIS UMA VEZ SUA AJUDA PRA DIVULGAR NOSSA LUTA PELA PRORROGAÇÃO DO CONCURSO C 153
É isso aí anônimo das 12:16, do dia 26.01.12, além de não fiscalizarem nada, gozam de vitaliciedade, e negociam cargos prá parentes e apaniguados políticos, como vice-presidente do TCE, Luís Cuinha, que tem os irmãos Antonio da Cunha Teixeira e Paulo Cunha Teixeira no presídio de Bragança. Alguém já viu ladrão fiscalizar ladrão, ou traficante fiacalizar traficante? Alguém já viu ex-político corrupto fiscalizar outro?
Barata, gostaria de saber quando é que a JUSTIÇA vai fiscalizar o DETRAN, pois os seus Agentes de Fiscalização de Trânsito estão indo pra rua fazendo operação de fiscalização com a PM, digo não so no transito mas tambem em incursões nos bairros, e tudo isso sem coletes ou qualquer outro instrumento de defesa. Situação esta que os próprios Policiais requriminam. No caso eles (A PM) mesmo diz que nao temos proteção nenhuma e deveríamos era usar coletes.
Barata como aceitar uma coisa dessa se o proprio DETRAN não equipa seus agentes com coletes.
CADÊ A JUSTIÇA? SERÁ QUE ELA ESTA ABERTA AO DIÁLOGO COM OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DO DETRAN-PA
Amigos, estamos todos fumados aqui no Pará cheio de minerios e riquezas naturais mas que nao tem nada para a populaçao pobre deste estado rico/pobre. os que ainda não entraram no serviço público se esforçam para entrar, sabendo do sofrimento que é ser servidor público do executivo, claro... os que estão na sespa, concursados, estão na penuria, ganham mal, salários baixos, estão sem receber a GDI de novo e sempre é o mesmo problema: o governo não paga, quando tem que pagar atrasa, aumento de salários não dá ( só para polícia com greve), etc ,etc estamos todos iludidos com a falsa estabilidade do serviço publico.. temos pena de nos mesmos servidores publicos concursados.. uma enganação do estado e do governo... triste sina ser servidor público no Pará, hoje chora para entrar no serviço público, amanha chora por não receber aumento de salários e por não receber a GDI..
O Governador Simão Jatene, em quem votei apostando em melhoras ao Estado, diz que não tem dinheiro pra nomear os concursados, no entanto vive nomeando comissionados,o pior, paga uma grana pra uma seleta galera não trabalhar. Ophir Cavalcante Junior na Procuradoria Geral do Estado, Ana Maria Rodrigues Barata na Defensoria Pública do Estado e agora a Naná da quadrilha da ALEPA.
Certamente tem muitos outros recebendo desse jeito no Estado.
Se existe lei garantindo esses pagamentos é totalmente imoral e agride o bom senso.
33 comentários :
ei barata,denuncia ai no blog que a secretária de administração srª alice viana continua a ignorar os aprovados no c153 da sespa,simplesmente a secretária vem se recusando a atender esses aprovado se recusa a reunir com esses aprovados
tudo isso pq o governo não tem intenção de prorrogar validade do c 153
isso é causa de denuncia!!!
Alô, PMB, as juntas de dilatação do elevado da J. Cesar com a av. Centenário estão, cada vez mais, desniveladas!
E os carros arrebentando pneus e suspensão!!
Socorro!
Ajeitem essa obra porca!!!
Barata, Lembra da Promotora que estaria de licença médica pro Ministério Público, mas nao estava para frequentar academia e dar aulas nas faculdades de Belem? Pois é, a moça que é titular de MARABÁ agora está doente até abril de 2012. A coitada se assustou tanto com a possibilidade de voltar pro interior que ficou dodoi..Extrato da publicação de hoje do diário oficial
PORTARIA N° 062/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E :
CONCEDER à Promotora de Justiça D. M.S.D., licença para tratamento de saúde, no período de
6/1 a 4/4/2012, com fulcro no art. 130 da Lei Complementar nº
057, de 6/7/2006.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 16 de
Janeiro de 2012.
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
Barata, apenas um lembrete muito oportuno com a charge: No final de 2011, alguns empresarios foram agraciados com medalhas pelo TJ do pará, dentre eles, Bernardino Costa Rzende que, por acaso, é o mesmo dono da Atlas Veículos, demandada em ação de despejo pela CDP, com decisão favorável a esta, e que até hoje não foi cumprida. será que agora, devidamente emedalhado, o Berna cumprirá a decisão do TJ????? Aguardo acioso seu comentário. Um abraço.
Barata,
Comentam pelos bastidores do MPE que a Associação dos Procuradores e Promotores de Justiça (AMPEP) em reunião realizada no dia 20.01(sexta-feira),tentará abocanhar um monte de privilégios para seus associados tais como; auxílio alimentação, auxílio moradia e melar o concurso 103 vagas para técnicos de Promotorias de Justiça.
Será que o subsídio que estes nobres doutores ganham já não está de bom tamanho?
Enquanto nosso povo morre de fome os "Procuradores e Promotores de injustiças" querem abocanhar mais favorecimentos. Não bastasse 2 meses de férias por ano(ganham 2/3 de férias) e subsídios igual ao do STJ(R$ 24 mil reais e mais alguns trocados)ainda querem ganhar auxílios moradia e refeição.
Quanto ao concurso querem que o técnico de Promotoria seja de livre nomeação mesmo existindo lei aprovada pelo executivo determinando que as vagas criadas sejam preenchidas por concurso público.
Vocês não acham um absurdoooooo!
Vamos denunciar a tentativa de usurpação do erário público.
Desse jeito cadê moral para processar quem se beneficia de cargo público´para se dar bem, muito bemmmmmmmmmm.
Faça seus contatose verifique se é vero.
A resposta da Senhora da charge ao cidadao e a seguinte. Liminar e X, sentenca definitiva Y e acordao e Z.
realmente a dona alice viana vem se recusando a receber e dialogar com os aprovados no c 153 da sespa
ela ignora os aprovados no c 153
Pois é Barata,o Ministério Público cobra concurso público para todas as instituições menos para ele próprio.De acordo com a maioria dos doutos Promotores que participaram da tal Assembléia ficou decidido que eles irão pressionar o PGJ para mudar a lei que prevê o concurso para assessores de Promotores.
hei Barata,a gente já tá achando que não vão chamar ninguem do concurso da SESPA,não há interesse da própria Sespa,até pq se chamarem vão ter que tirar os quem indica.Olha ai o caso da Diretora Financeira,não quer nada com trabalho,só vive na internet vendo moda,vive mais no interior perto de belém do que na sespa,não tem nivel superior e nem quer aprender,mas é indicada de uma assessora do gabinete do secretário pq antes era doméstica da casa dela.Ai eu te pergunto,vão tirar ela de lá?Vão chamar os concursados?
A Casa Civil de um Governo deve exercer um papel estratégico na construção, sistemática e viabilidade das políticas de governo.
Aqui no Pará, está com funcionamento a nível de mero Departamento, ou seja, com funções exclusivamente administrativas.
A Casa Civil é o órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo de uma federação ou unidade da federação, criado pelo Decreto-lei n° 920 de 1º de dezembro de 1938.
Por fazer parte da estrutura do Poder Executivo, a Casa Civil possui status de Secretaria de Estado.
Devido à ligação direta com o Chefe do Poder Executivo, o Chefe da Casa Civil geralmente é considerado o Secretário de Estado mais importante.
As atribuições básicas de uma Casa Civil envolvem o assessoramento direto do Chefe do Poder Executivo na coordenação de ações de Governo, inclusive de outras Secretarias de Estado. Também são responsáveis pela avaliação das propostas legislativas que o Chefe do Executivo encaminha ao Poder Legislativo, além de cuidar da publicação de atos oficiais do governo.
Uma Casa Civil tem como área de competência os seguintes assuntos:
a) assistência e assessoramento direto e imediato ao Governador no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e na integração das ações do Governo;
b) verificação prévia da constitucionalidade e legalidade dos atos governamentais;
c) avaliação e monitoramento da ação governamental e dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, em especial das metas e programas prioritários definidos pelo Governador do Estado;
d) análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com as diretrizes governamentais;
e) publicação e preservação dos atos oficiais;
f) supervisão e execução das atividades administrativas da Governadoria do Estado e, supletivamente, da Vice-Governadoria do Estado;
g) avaliação da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, no âmbito dos órgãos integrantes da Governadoria do Estado e da Vice-Governadoria do Estado, além de outros determinados em legislação específica, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
Na atual gestão do Governador Simão Jatene, a Casa Civil do Governo está relegada a um papel secundário e de pouca importância.
PENSE NISTO, GOVERNADOR!
Anônimo 23 de janeiro de 2012 13:10 ainda reclamas, ela pelo menos apresenta atestado médico, ou seja, dá uma satisfação ao Chefe, e aqueles que passam dias sem comparecer no órgão e quando aparecem chegam 10 e vão embora 12h!
Tem que haver um controle de frenquência dos Promotores, até no Congresso Nacional eles tem registro de presença, por esse controle a mídia indica quem são os gazeteiros.
00:42, um erro não justica outro. Se considerarmos a sua posição, o governo terá que construir cadeias separadas: quem rouba galinha, celular e coisitas assim vai para um prersídio, quem rouba o erário para outro (aí me deu medo ele será de luuuuuxo), quem estupra, mata, pratica latrocínio, vai para outro. Enfim, mais leis para descumprir.
barata temos que denunciar as falcatruas que acontecem na sespa
os concursados já estão perdendo a esperança de serem nomeados,pois o concurso ta perdendo a avalidade e eles só contratam temporarios e não nomeiam os concursados
Não sei por que teimamos em dizer que existe justiça nesse Estado, muito menos nesse País. Esse conceito não passa de demagogia dos Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Juízes, Desembargadores, etc.. Caros amigos JUSTIÇA é o que é JUSTO, o que é CERTO, o que é CORRETO e tenho certeza que as omissões do Ministério Público sobre a prefeitura de Belém (do INTOCÁVEL Duciomar) e sobre o governo do Estado em Não nomear os aprovados em concurso é um claro exemplo disso. O que existe é simplesmente umas regras em um livro e pessoas que estudaram e detêm o Poder e os salários mais autos do Pais, somente isso.
TJE, MP, Executivo, Alepra, Tce/Tcm, são uma vergonha, é só nepotismo, corrupção, um verdadeiro jogo de cartas marcadas. Lei só existe prá pobre. Por um acaso existe algum corrupto preso?.
NÃO ADIANTA DAR MUITA ATRIBUIÇÃO A CASA CIVIL POIS A SUA CHEFE A soia feio mal sabe fazer e cumprir as atribuições poucas que já tem.
Desembargadores do TJ Rio de Janeiro ganhando mais de 100.000,00 (cem mil reais) por mês, brincadeira!
Por falar em pagamentos ilegais com dinheiro dos cofres públicos, alguém pode informar o andamento da ação popular contra o Ophir Cavalcante Junior, que recebe R$ 20.000,00 (vinte mil reais) da PGE sem trabalhar para o Estado e de Ana Maria Rodrigues Barata que trabalha no MPE, mas continua recebendo pelo seu órgão a Defensoria Pública (ganha pelo MPE e DPE).
Anônimo das 23:15 a diretora financeira da SESPA nem precisa ter nível superior, basta ser obediente e realizar as licitações como as de refeições e lanches(que foi revogada pelo secretário ao ser divulgada em blog),e a desapropriação supervalorizada da maternidade do Bebe ,hoje hospital Jean Bitar.PESQUISEM DE QUEM A CHEFIA DE LICITAÇÕES É PARENTE aí ficará mais claro o esquema.
O grande problema de construir presídio prá colocar quem rouba o erário público vai ser diferente das cadeias de pobres, que vivem superlotadas: niguém vai preso. Ou exite algum corrupto preso?
Cacete!!! O Puty de novo? É uma tristeza... É-Gu-Á!
O que falta em competência nessa tal Chefe da Casa Civil do Jatene sobra em arrogância. (de onde o Jatene tirou isso, meu Deus!)
Os promotores Francisco de Assis Santos Lauzid, da 2ª Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, e Arnaldo Célio da Costa Azevedo, que atua junto ao Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc), todos pertencentes ao Ministério Público Estadual do Pará, instauraram procedimento investigatório criminal contra várias empresas e pessoas físicas suspeitas de envolvimento no que os membros do MP classificam de "crime de formação de quadrilha ou até mesmo de uma verdadeira organização criminosa, cujo escopo é defraudar o Fisco e terceiros".
Entre os suspeitos aparecem a Empresa Distribuidora Big Ben e vários de seus controladores, integrantes da família Aguilera. No final do ano passado, a Brazil Pharma, holding de farmácias do BTG Pactual, anunciou a compra, por R$ 453,6 milhões, do Grupo Big Ben, que tem 146 lojas no Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Paraíba e Pernambuco, com faturamento de cerca de 800 milhões de reais nos últimos 12 meses.
O MPE do Pará mandou instaurar o procedimento a partir de uma representação formalizada por Edilene do Socorro Carneiro das Chagas, que, segundo os promotores, delata "a ocorrência de crimes contra a ordem tributária dos Estados do Pará e Pernambuco (ICMS) e da União (IR), formação de quadrilha ou até de uma organização criminosa, falsificação de documentos, estelionato, corrupção passiva de servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará e que vários dos suscitados crimes teriam sido ou ainda estão sendo cometidos em continuidade delitiva".
barata,mais uma vez os aprovados no concurso c 153 da sespa são excluidos por esse governo
a secretária da sead se recusa a conversar com os aprovados no c 153 da sespa sobre a prorrogação da validade do concurso
nós aprovados nos sentimos excluidos por esse governo que tem preferencia por temporarios
na reunião que a secretária da sead teve com a a associação dos concursadoa a srª alice viana simplesmente se recusou a falar sobre o 153
diante do exposto estamos indignados com a secretária da SEAD e não podemos deixar de pedir ajuda ao blog do barata,pois estamos vendo o prazo do concurso expirar eo governo não faz nada pra prorrogar a validade do concurso,estamos cansados de sermos excluidos e esquecidos por esse governo
será que na sespa só tem lugar pra temporários?????de nada valeu termos estudado,gastado pra passar no concurso publico
o governo esta fazendo propaganda que vai nomear todos os aprovados mas a verdade é que eles excluiram os aprovados no concurso c 153 da sespa
será que estamos sofrendo retaliações por parte do governo por termos coragem de denunciar as contratações temporarias que ocorrem na sespa?!
será que jordy esta mandando nos punir?!
estamos nos sentindo abandonados por esse governo,e pedimos justiça com os aprovados no c 153
barata,a secretária da SEAD vem se recusando a tratar do assunto da prorrogação do concurso c 153 da SESPA,não podemos ficar calados diante de um comportamento tão arrogante e desrespeitoso da alice viana para com os concursados da SESPA
já não basta sermos ignorados por jordy,zenaldo coutinho e helio franco,agora estamos sendo ignorados também por alice viana
NÃO PODEMOS ACEITAR ESSA SITUAÇÃO E TEMOS QUE LUTAR PELO DIREITO DE SERMOS OUVIDOS E RESPEITADOS POR ESSA SENHORA !!!
VAMOS LUTAR PELA PRORROGAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO C 153 DA SESPA !!!
Gente lembram de um velho jargão "água mole em pedra dura tanto bate até que fura".
Aos concursados da SESPA, TJE etc. não desistam e contem com o Jornalista Investigativo Barata.
O Pará pode mudar só depende de nossa articulação e dos nossos votos!!
Vamos fazer esses políticos e Presidentes de órgão públicos sentir que chegou ao limite, não estamos mais dispostos a ver o dinheiro público escorrer pelos ralos da corrupção e ficarmos de braços cruzados sem fazer nada,
Devemos continuar denunciando os desmandos e os desvios de verbas públicas aqui no Blog do Barata.
âncora do Barata no serviço público
Jornalista Barata,
Foi noticiado que o atuante Promotor de Justiça, Dr. Arnaldo, apresentou denúncia criminal contra uma quadrilha do setor de licitação da ALEPA, da qual faz parte a conhecida "Naná da ALEPRA", das 76 licitações 72 foram fraudadas, isso mostra que as licitações nos órgãos públicos do Estado e do município precisam ter uma fiscalização de cima para baixo, TCE e TCM (os dois órgãos só servem como cabide de emprego para ex-políticos, nepotismo e tráfico de influência) todos os dias demonstram que nada fiscalizam, prova disso são as licitações fraudadas anos e anos na ALEPRA.
O TCU e a CGU devem exercer uma espécie de controle externo dos Tribunais de contas dos Estados e dos Municípios até que se crie órgãos de controle, a exemplo do CNJ, caso contrário, vai continuar essa farra com o dinheiro dos nossos impostos via licitações fraudulentas.
Quero saber se todo esse dinheiro que foi desviado nessas licitações da ALEPRA, ou vão passar a mão na cabeça dos culpados, impedindo que o dinheiro desviado volte aos cofres públicos.
Apresentada a denúncia cabe ao TJE/PARÁ dar a resposta à sociedade paraense determinando o imediato bloqueio dos bens desses larápios do dinheiro público.
Isso tudo é revoltante, vamos dar o troco a esses caras de pau nas eleições 2012 renovando totalmente a Câmara Municipal de Belém (a cidade está cheia de lixo, mato, lama, buracos, transporte público inadequados e insuficientes, sem iluminação pública etc) e depois vamos dar o troco aos Deputados que estão na ALEPRA (por conta de toda essa fraude), sem esquecer, lógico, daquele que se diz ficha limpa que foi eleito para a Câmara Federal, antes de estourar o caso ALEPA e do Deputado Federal Nilson Pinto que ao invés de ir trabalhar em Brasília defendendo os interesses do Estado, se aboletou na Secretaria de Educação do Estado cedendo a vaga pra não sei quem ir em seu lugar.
Uma coisa é certa não vai ter vaga de emprego pra todos no TCE e TCM!
Por falar em TCE, aquela porcaria que deveria fiscaliar e nada fiscaliza, está como diretor administrativo o Augusto Gambá, isso mesmo não é Gambôa porque de "boa" não tem nada é um Gambá porque fez um monte de fedentina aqui na ALEPA. Mas o Gambá foi espalhar seu cheiro lá pelas bandas do TCE. Aguentem o cheiro.
a secretária da SEAD, ESTA BRINCANDO COM OS CONCURSADOS DO C 153 DA SESPA
ELA SIMPLESMENTE TEM IGNORADO ESSES APROVADOS.
EM TODAS AS ENTREVISTAS ELA FALA SOMENTE NOS OUTROS CONCURSOS,DEIXANDO SEMPRE DE FORA O CONCURSO C 153 DA SESPA
POR ISSO VAMOS LUTAR POR JUSTIÇA, IGUALDADE DE DIREITOS ,E PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO QUE EXPIRA EM 22/04/2014!!!!
BARATA PEDIMOS MAIS UMA VEZ SUA AJUDA PRA DIVULGAR NOSSA LUTA PELA PRORROGAÇÃO DO CONCURSO C 153
É isso aí anônimo das 12:16, do dia 26.01.12, além de não fiscalizarem nada, gozam de vitaliciedade, e negociam cargos prá parentes e apaniguados políticos, como vice-presidente do TCE, Luís Cuinha, que tem os irmãos Antonio da Cunha Teixeira e Paulo Cunha Teixeira no presídio de Bragança. Alguém já viu ladrão fiscalizar ladrão, ou traficante fiacalizar traficante? Alguém já viu ex-político corrupto fiscalizar outro?
Baratinha, quando tu vas postar alguma coisa a respeito da D. Naná da Alepa?
Barata, gostaria de saber quando é que a JUSTIÇA vai fiscalizar o DETRAN, pois os seus Agentes de Fiscalização de Trânsito estão indo pra rua fazendo operação de fiscalização com a PM, digo não so no transito mas tambem em incursões nos bairros, e tudo isso sem coletes ou qualquer outro instrumento de defesa.
Situação esta que os próprios Policiais requriminam. No caso eles (A PM) mesmo diz que nao temos proteção nenhuma e deveríamos era usar coletes.
Barata como aceitar uma coisa dessa se o proprio DETRAN não equipa seus agentes com coletes.
CADÊ A JUSTIÇA? SERÁ QUE ELA ESTA ABERTA AO DIÁLOGO COM OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DO DETRAN-PA
Amigos,
estamos todos fumados aqui no Pará cheio de minerios e riquezas naturais mas que nao tem nada para a populaçao pobre deste estado rico/pobre.
os que ainda não entraram no serviço público se esforçam para entrar, sabendo do sofrimento que é ser servidor público do executivo, claro...
os que estão na sespa, concursados, estão na penuria, ganham mal, salários baixos, estão sem receber a GDI de novo e sempre é o mesmo problema: o governo não paga, quando tem que pagar atrasa, aumento de salários não dá ( só para polícia com greve), etc ,etc
estamos todos iludidos com a falsa estabilidade do serviço publico..
temos pena de nos mesmos servidores publicos concursados..
uma enganação do estado e do governo...
triste sina ser servidor público no Pará, hoje chora para entrar no serviço público, amanha chora por não receber aumento de salários e por não receber a GDI..
Barata veja as injustiças:
O Governador Simão Jatene, em quem votei apostando em melhoras ao Estado, diz que não tem dinheiro pra nomear os concursados, no entanto vive nomeando comissionados,o pior, paga uma grana pra uma seleta galera não trabalhar. Ophir Cavalcante Junior na Procuradoria Geral do Estado, Ana Maria Rodrigues Barata na Defensoria Pública do Estado e agora a Naná da quadrilha da ALEPA.
Certamente tem muitos outros recebendo desse jeito no Estado.
Se existe lei garantindo esses pagamentos é totalmente imoral e agride o bom senso.
Nomeação imediata dos aprovados c 153 da sespa!!!
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