TRAMÓIA – Indícios comprometedores

Mesmo respeitando o princípio da inocência presumida, o benefício da dúvida acaba atropelado por indícios comprometedores. Seja pelas circunstâncias da desapropriação, seja pela sempre deletéria promiscuidade entre o público e o privado que ela sugere. A desapropriação foi feita em caráter de urgência, o que torna injustificável o abandono ao qual foram relegados os imóveis pelo governador tucano Simão Jatene (foto), em um acintoso descaso. Desapropriar imóveis justo de uma magistrada e do filho desta compromete irremediavelmente o distanciamento crítico que é recomendável na relação entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, poderes que devem ser harmônicos, mas independentes entre si, como recomenda o ordenamento jurídico democrático.

O imóvel de nº 101 era de propriedade da desembargadora aposentada Maria de Nazareth Brabo de Souza, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, e do médico José Américo Moraes de Souza, marido da magistrada. Esta, após a aposentadoria, foi secretária executiva do Trabalho e Promoção Social na primeira administração de Simão Jatene como governador, de 2003 a 2006. O imóvel contíguo, de nº 107, foi adquirido em 17 de setembro de 2004 - pouco mais de um mês antes da desapropriação, ocorrida em 18 de outubro de 2004 - por José Américo Morais de Souza Júnior, filho de Maria de Nazareth Brabo de Souza e de José Américo Moraes de Souza.