Uma faxina ética sem precedentes, capaz de corrigir o vício de origem sob o qual floresceu o TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, reincidente em desconhecer acintosamente a Constituição Federal e ignorar desdenhosamente decisões do STF, o Supremo Tribunal Federal. Assim podem ser definidas as ações civis públicas, com pedido de liminar, ajuizadas em conjunto pelo MPE, o Ministério Público Estadual, e pelo MPT, o Ministério Público do Trabalho, que se complementam na defesa da legalidade e da moralidade pública. A ação que pede o afastamento imediato do conselheiro Daniel Lavareda (foto, à dir.), advogado nomeado na vaga destinada aos auditores, cobra a realização de concurso público para auditor, para que então seja escolhido o conselheiro dentre os auditores aprovados, complementa uma ação anterior. Nesta ação anterior, MPE e MPT também reivindicam o imediato afastamento dos atuais ocupantes dos cargos de procurador e auditor, com a realização de concurso público, para preenchimento das vagas abertas.
Ícone da cultura patrimonialista no Pará, o TCM é emblemático da deletéria promiscuidade entre o público e o privado. E de como a lei perdura sendo tratada como potoca, pelos poderosos de plantão. Como evidencia o episódio da nomeação de Daniel Lavareda para conselheiro. Pela lei, cabe à Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, indicar quatro dos sete conselheiros do tribunal, com a indicação dos três restantes cabendo ao governador. Desses, um deve ser, necessariamente, procurador do Ministério Público junto ao TCM, outro do quadro de auditores e o terceiro de livre nomeação pelo chefe do Executivo estadual. A vaga com a qual foi aquinhoado Lavareda era destinada a um auditor, cargo que ele exercia interinamente, pelo menos para consumo externo.
7 comentários :
Barata, esse conselheiro de araque é o mesmo que estava envolvido juntamente com o irmão de nome Danilo que é do TCE em rinha de galo, quando o conselheiro de araque abriu fuga para não ser preso e o irmão foi capturado com a mão na massa. Esse Danilo está do TCE através de nepotismo cruzado com o Ivan Cunha que conselheiro daquela outra porcaria de órgão, tem um parente do Ivan no TCM.
O assessor da prefeitura de Pirabas (dentre outras) é o Anazildo, servidor do TCM, e o escritório de advocacia é o de Daniel, tocado por seu enteado Marcelo, que já tem Lavareda no nome.
O filho de Anazildo é estagiário no TCM e tem a mesma má conduta do pai.
O juiz da morosa causa que debate a irregular nomeação de Daniel Lavareda como conselheiro é o Antônio Castelo Branco.
O Ministério Público junto ao TCM sabe de tudo isso e nada faz, pois suas inconstitucionais procuradoras dondocas não se dão ao trabalho de estragar as unhas.
Tce/tcm, verdadeiros anttros de corrupção e nepotismo. Esperar o que de órgãos cujos membros são indicações políticas e oriundos da Alepra? O pdt entregou oficialmente a Asipag, ocupada pela Rosimeire Teixeira, mulher do vice-presidente do tce, luís cuinha, que dizia que a indicação dela era cota do partido. E agora, cara de pau, vai largar mamata ou vai entregar o lugar? Eu duvido. É nepotismo sem vergonha.
Anônimo do dia 18 das 08:46, o Luiz "tartaruga" Cunha como é conhecido no tce, não por ser lento mas por se esconder debaixo do casco, vai ficar calado como se nada tivesse acontecido, como sempre faz. Peço desculpas aos quelônios pela comparação e ofensa a espécie. Esse Luiz "Tartaruga" Cunha é vice-presidente do tce e com o presidente Cipriano "Sabido" de Oliveira estão aprontando direto. Haja fantasma naquela coisa, se bobear é pior do que na ALEPRA. Fica a pergunta, cadê o Ministério Público que sabe de tudo e nada faz?
Jornalista Barata, só reclamando no seu Blog essa patifaria que obtemos respostas, qual é o nº do processo, temos que pedir a Corregedoria do CNJ providências, o Juiz que está com o processo não é aquele que rapidamente concedeu a liminar em favor da filha da Valéria. Porque ele não se manifesta logo nessa ação?
Baratinha, se acontecer mesmo uma faxinha ética, o TCM vai ter que fechar pra balanço :-)
E se estender-se ao TCE, vai ser a mesma coisa...
Esses tribunais são uma corja de bandidos que tem o poder de julgar os outros...estamos perdidos.
barata vamos fazer o povo honrado do nosso PARÁ RECORDAR esse conselheirozinho daniel lavareda e o mesmo que saiu candidato a chapa da presidencia na O.A.B -Pá na reeleiçaõ anterior tendo o seu viçe o doutozinho roberio d´oliveira o mesmo no escandalo da
venda do terreno de altamira com a colaboraçaõ do ex deputado e hoje secretario especial de energia niçias ribeiro esse conselheiro foi empurrado para o tcm por determinaçaõ da ex governadora ana julia naõ deixando de lembrar do dedo do doutozinho roberio que ja foi procurador do muniçipio de portel , altamira e outro sob o dominio do açidentado acidentado que naõ mostra a cara que tem como o seu confidente e motorista de confiança kato que é genro do ex prefeito de portel o sr Euquias é so conferir o os fatos
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