Em um cochilo, acabei por incorrer em um erro, pelo qual peço desculpas e trato de corrigir, fazendo a indispensável retificação. Um equívoco sobre o qual fui advertido pela advogada ouvida em off pelo blog, a propósito da ausência do nome do deputado Miriquinho Batista (PT) nas ações judiciais movidas pelo Ministério Público em decorrência das falcatruas ocorridas na Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, a quando da administração do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB) como presidente da Casa. Hoje deputado federal, na época Miriquinho Batista exercia o mandato de deputado estadual, sendo o 1º secretário da Alepa, por isso alcançado, diante das atribuições do cargo, pela responsabilidade solidária, na esteira das fraudes apuradas pelo Ministério Público Estadual.
Por Miriquinho Batista ser deputado, não cabe aditar a denúncia para inclui-lo, adverte-me a advogada ouvida pelo blog. No caso, o promotor de Justiça Arnaldo Azevedo (foto) deve encaminhar os autos para o procurador geral de Justiça, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Tal qual fez Azevedo, no imbróglio envolvendo a deputada Simone Morgado (PMDB), que patrocinou a tramóia da qual foi beneficiária a jovem advogada Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante, a fantasminha que embolsava os vencimentos de um cargo comissionado na Alepa, enquanto fazia mestrado em Portugal. Nomeada a pedido da parlamentar peemedebista e lotada no gabinete desta, Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante tinha sua suposta freqüência atestada, mensalmente, por Simone Morgado, em um golpe que ainda envolveu a mãe da fantasminha, Márcia Mendes Leite Cavalcante, servidora estável da Alepa. Márcia Mendes Leite Cavalcante, a mãe de Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante, figura dentre os beneficiários do simulacro de Plano de Cargos e Salários, que agride o decoro e as leis, patrocinado pelo ex-deputado Domingos Juvenil, quando presidente da Alepa.
7 comentários :
Caro Jornalista Augusto Barata:
Se algum equívoco houve foi no título do post: "ALEPA – Falta Miriquinho no banco dos réus", porque se reporta a "banco dos réus", que sinaliza Ação Penal, esta sim da competência do Procurador Geral da República, porque MIRIQUINHO é Deputado Federal.
Ocorre, entretanto, que no texto relativo àquele post, você se dirige à Ação de Improbidade Administrativa, para a qual não há foro privilegiado, tanto que o Senador MÁRIO COUTO por ela foi acionado na Justiça.
Portanto, não cabe retificação, porque não houve cochilo nem erro da sua parte, haja vista que o texto por você redigido trata de Ação de Improbidade Administrativa, que é uma ação civil, e não de Ação Penal.
O foro privilegiado ou foro por prerrogativa de função é, como o próprio nome diz, um privilégio concedido a autoridades políticas de ser julgado por um tribunal diferente ao de primeira instância, em que é julgada a maioria dos brasileiros que cometem crimes.
Apenas os crimes de responsabilidade e os comuns de natureza penal são submetidos a essa regra. Os demais ilícitos, entre os quais está o de improbidade administrativa, submetem-se ao foro comum, juízes de Direito e Juízes federais, de acordo com o caso.
Fala sério
Tratando-se de ação de improbidade administrativa como foi a ação ajuizada contra o Senador Mário Couto e o Dep Estadual Haroldo Martins. Cabe, sem dúvida alguma, não ação de improbidade que envolve o então Dep Juvenil trazer para opolo passivo o atual Dep Federal Miriquinho.
mandar pro Procurador Geral, somente em caso de ação penal, mas e a ação já ajuizada contra Juvenil no caso da Ideal Turismo?
Nessas ações, tanto o Promotor Nelson Medrado assina, como o Promotor Arnaldo Azevedo também. Logo, cabe o aditamente urgente para demonstrar a insenção dos promotores.
Gostaria de saber onde fica a responsabilidade do tce nessa história. Afinal de contas, esconderam essa farsa durante anos, aprovando todas as contas. Será incompetência ou estão com o rabo preso por conta da nomeação de parentes? Se tratando de uma ou de outra situação, demonstra ser um órgão inútil, um prêmio prá políticos em final de carreira, com supersalários, e também de parentes.
Deveria ser feita uma analise da vida do Miriquinho Batista, como começou sua história politica, por onde passou (ele foi secretário no municipal de adminitração governo do Edmilson), e por ai se nota a sua resposabilidade com o dinheiro público. Quando saiu essa nota fui no site da camara federal e tive acesso as suas atividades e ações como Federal. Emendas para a população (Educação / Pontes...) acho que deveria mostrar suas ações e ignorar a tentativa de colocar seu nome ralacionado a ALEPA.
Porque será que a simone morgado não denunciou o juvenil? Afinal de contas ela era presidente da Comissão de FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Não sabia de nadiiiiiiinha? Me engana que eu gosto.
CONCORDO COM AMIGO ANONIMO QUANDO DIZ QUE DEVE-SE SER FEITO UM ANALISE PROFUNDO NA VIDA DO DEPUTADO MIRIRQUINHO. MAS NÃO CONCORDO QUANDO ELE TENTA DEFENDE-LO DE SEU ENVOLVIMENTO NO CASO ALEPA. POIS TODO MUNDO SABE QUE A VIDA DESTE DEPUTADO NÃO TEM SIDO NADA EXEMPLAR. SO ACHO QUE ELE TEM SORTE DEMAIS OU TEM PESSOAS QUE ENCOBREM SEUS ERROS, POIS HOUVE O ESCANDALO DO MINISTERIO DA PESCA QUE ELE ERA O CABEÇA DE TODAS ESSAS IRREGULARIDADES NO ENTANTO SUA CRIA EX- DEPUTADO CHICO DA PESCA PEGOU A CULPA SOZINHO. ONDE SABEMOS QUE ATÉ HOJE ELE MANDA E DESMANDA DENTRO DESTA SUPERINTENDENCIA, CLARO AO SEU FAVOR. INVESTIGUEM E VÃO CONFIRMAR O QUE DIGO. OUTRO SIM É O LEILÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E VERBAS DOS MINISTERIOS (EDUCAÇÃO, SAUDE, CIDADES, CULTURA E PESCA E AQUICULTURA)QUE OCORREU DURANTE A ELEIÇÃO DE 2012. ONDE O GABINETE DESTE DEPUTADO DESTINOU ESTES RECURSOS PARA OS MUNICIPIOS (Cachoeira do Piriá, Baião, São João da Ponta, Santa Luzia, Outeiro, Terra Alta, Cametá, Abaetetuba, Jacunda, Igarapé Miri, Marabá, Conceição do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Santa do Araguaia, Igarapé Açu, Xinguara, Mojú, Santarém, Aveiro, Trairão e muitos outros). QUE TINHA CANDIDATOS A PREFEITOS E VEREADORES, PARA QUE OS MESMOS PEGASSEM POR CENTAGENS DESTES RECURSOS E USASSEM PARA A EXTRUTURA DE SUAS CAMPANHAS E COMPRA DE VOTO NO DIA DA ELEIÇÃO. É FÁCIL DESCOBRIR ISSO, É SÓ INVESTIGAR OS MUNICIPIOS CITADOS, BEM COMO OS RECURSOS ENVIADOS DOS MINISTERIOS E EMENDAS QUE TENHAM O DEDO DESTE DEPUTADO. PRECISAMOS ELIMINAR ESTES POLITICOS SUJOS DE NOSSO PAIS, PRINCIPALMENTE DE NOSSO PARÁ. PRECISAMOS DE PESSOAS QUE REALMENTE ESTEJAM COMPROMETIDOS COM NOSSO POVO. PEÇO QUE ENCAMINHE ESTAS DENUNCIAS E QUE SEJAM INVESTIGADAS PELA POLICIA FEDERAL, POIS SERÁ DESCOBERTO MUITA SUJEIRA DESTE DEPUTADO. POR EXEMPLO AQUI EM MEU MUNICIPIO (SANTARÉM) ESTE TENTOU ELEGER A PREFEITA DAQUI, ONDE ENVIOU ATRAVÉS DO MINISTERIO DAS CIDADES MAIS DE R$ 8.000.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS)DO MINISTERIO DAS CIDADES, QUE COM CERTEZA SE FOR VERIFICADO SE AINDA TEM ESTE RECURSO SERÁ DESCOBERTO QUE FOI GASTO. A PERGUNTA FICA EM QUE FOI GASTO????????
nossa sabia que este miriquinho não era gente.mas com essa só confirmo ainda mais que nosso povo do pará está com uma quadrilha representando nosso estado. se voces soubessem o que sei sobre este deputado ficariam assustados!!!!!!!façam o que nosso amigo anonimo falou investiguem e com certeza saberemos quem é o deputado federal miriquinho.pura faixada.
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