quarta-feira, 15 de junho de 2011

ALEPA – A explicação do MP sobre as prisões

Em release, o Ministério Público Estadual relatou as razões das prisões dos envolvidos em fraudes nas licitações da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. O texto é da Assessoria de Imprensa do MP.

ALEPA: MP pede a prisão de três envolvidos em fraudes em licitações

Foram presos na manhã de hoje, a pedido do Ministério Público do Estado, Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos e José Carlos Rodrigues de Sousa, que estão sendo investigados pela participação em esquema fraudulento de licitações na Assembléia Legislativa do Estado (Alepa). Sérgio Duboc, outro envolvido no esquema, ainda encontra-se foragido. A prisão preventiva foi requerida pelos promotores de justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo e Milton Luís Lobo Menezes, O mandado de prisão foi decretado pelo juiz Pedro Pinheiro Sotero, da vara de inquéritos e medidas cautelares.
Segundo os promotores de justiça a preventiva de Sandro Rogério (membro da comissão de licitação da Alepa), José Carlos ((sócio da Croc Tapioca) e Sérgio Duboc (ex-diretor do Detran) foi requerida em virtude dos investigados terem cometido de crime de falsificação de documentos públicos, corrupção e outras fraudes.
Além disso, ficou comprovado, após apreensão de um gravador digital na residência de José Carlos, na última operação de busca e apreensão, que havia um conluio entre os três que tiveram mandado de prisão expedido, para tentar ludibriar as investigações, combinando depoimentos.
Nas gravações, Sandro Rogério diz a José Carlos como esse deve proceder nos depoimentos e propõe que este último assuma a culpa, dizendo que exercia influência junto às empresas concorrentes e por isso vencia as licitações. Em troca o grupo responsável pelas fraudes pagaria os custos do advogado de José Carlos.
Em outros trechos relevantes da gravação José Carlos afirma ter provas suficientes para incriminar Daura Hage, no caso Alepa, inclusive envolvendo um senador da República. Mas que ele (José Carlos) poderia calar-se caso os problemas com a JC Rodrigues fossem resolvidos, insinuando que precisa de muito dinheiro para inserir-se no mercado novamente.
Com isso, ficou caracterizado que havia uma clara intenção dos envolvidos em apagar vestígios do que tinham feito e escapar da justiça. “Diante do desenrolar da investigação, percebe-se que os representados agem ilicitamente na cooptação de testemunhas tentando prejudicar as investigações, colocando em risco a ordem social, futura instrução criminal e por conseqüência, aplicação da lei penal”, concluiu o juiz Pedro Sotero em sua decisão.
A operação de hoje, denominada Nagasaki, é continuação da operação Hiroshima, deflagrada no dia 19 de abril, que apreendeu documentos e dinheiro na residência de doze pessoas investigadas de envolvimento em fraudes na folha de pagamento da Alepa. Na mesma ocasião, foram apreendidos no gabinete de Sérgio Duboc, à época diretor do Detran, processos licitatórios da Casa Legislativa no tempo em que este trabalhou lá em gestões anteriores.
A apreensão desses processos deslanchou mais uma linha de investigação, que culminou na descoberta de uma verdadeira quadrilha atuando para favorecer empresas ligadas a Daura Irene Xavier Hage em processos licitatórios, cujos proprietários são seus parentes mais próximos. Com isso, apareceram nomes de empresas como Croc Tapioca, Real Metais e Serviços Técnicos, With Gomes Comercial e Serviços, JW Comércio de Materiais de Construção, entre outras.
Os envolvidos que tiveram a prisão preventiva decretada serão encaminhados para o sistema carcerário. O Sandro Rogério foi encaminhado para a Prisão Estadual Metropolitana I, em Marituba, e José Carlos Rodrigues para o Centro de Triagem do Coqueiro. Os Promotores de Justiça Arnaldo Azevedo e Milton Menezes darão entrevista coletiva às 12h.

Edson Gillet/Edyr Falcão - Assessoria de Imprensa

29 comentários :

Anônimo disse...

O MP vai ter de executar muitas outras operações pra preder tanta gente pilantra da ALEPA. Vai outra sugetão de nome para a proxima operação:Fukuchima, aquela do tsunami. Sugiro que nessa, prendam o restane da quadrilha, inclusive polítcos envolvidos na maracutaia.

Anônimo disse...

E os figuroes e peruas pilantras? Vao permanecer impunes e rindo da cara deste abestado contribuinte? Vão continuar pagando advogados com o nosso dinheiro? Vão continuar entrando e saindo do MP escoltadas por policiais e seguranças particulares?

Anônimo disse...

Pô! Tava assistindo a entrevista do secretario de segurança publica sobre o assalto no navio que veio do Marajó. Me deu até murrinha de tanto moleza e agameron. Como pode um assalto durar cerca de duas horas no meio da baia e nenhuma aeronave da policia bombeiros, execito, defesa civil, foi acionada? Os gatunos humilharam, agrediram e lavaram a burra. A policia, bem essa estava em algum lugar...

Anônimo disse...

Só tu mesmo, Barata. A perereca porra loka tá com abil na boca, passada pelo PSDB. A Franssinete trabalha na ALEPRA e pisa em ovos. Já o Bacana é o puxa-saco da burguesia nativa e do Sombracelhudo. Ou seja, batem e depois assopram.

Anônimo disse...

É isso ai, Anônimo das 15:35, ainda falta prender algumas figurinhas carimbadas, como por exemplo, a Naná que também aprontou muuuuuitas irregularidades nas licitações da ALEPA. Mas no caso dela, se o MP prender a ALDA, a Secretária da Naná na Comissão de Licitações e apertar ela vomita muita maracutaia.
Então pergunta-se: O QUE ESTÁ FALTANDO AO MP PARA DECRETAR A PRISÃO DESSA PROCURADORA ARROGANTE E PETULANTE ESPECIALISTA EM MARACUTAIAS???

Anônimo disse...

Esse assalto não serviu só para humilhar os passageiros, mas para mostrar a incompetência e o despreparo da policia.

Anônimo disse...

Tá tudo errado, quem tinha que ser preso era o Juvenil, é ele o chefe de todo o esquema de ladroagem na Alepa.

Anônimo disse...

Até agora só piabinha e um robalo que não mede 30 centimetros. Quero ver prender e deixar presos os peixes graúdos.

Anônimo disse...

Anônimo das 16:44, esse secretário de segurança pública é muito fraquinho, não tem tutano para combater a bandidagem. Como outro anonimo já disse, é o Luis Lari Lari, igual o seu chefe Jamente. Depois vão dizer que a gente vive numa sensação de insegurança e apresentar números fictícios pra enganar otário de baixa dos índices de violência, espera pra ver.

Educadores de Portel disse...

Sempre tive minhas dúvidas quanto movimentação financeira de pessoas ligadas a ALEPA, sobretudo pela vidão que essa gente e outros que por aí passaram sempre tiveram. Mas, como minha avó falava, um dia a casa cai.

Anônimo disse...

o MP tem também investigar essa empresa de limpeza que tinha como padrinho o Miriquinho.

Anônimo disse...

Amigos!

Chequem o que falo. Sei o que falo:

O Mané Pioneiro, que é conhecido por pão massa fina, pois come sozinho sem deixar migalhas para nínguem, se esse processo for até o final, o que todos esperam, será apanhado com a boca na butija.
Anotem:
1) O Juvenil, antes de sair, renovou por mais 12 meses, ou seja, até 01/12/2011, um contrato com a amazon card - alimentos, que preve o pagamento mensal de R$ 1.620.000,00 (hum milhão, seiscentos e vinte mil), o que dividido por R$600,00 (seiscentos reais) que é o valor que cada funcionário recebe por mes, dá um total de 2.700 (funcionários), são apenas 1.700 (funcionários). A sobra mensal é de 1000 ou seja R$ 600.000,00 por mes. Ò Mané Pioneiro, caladinho da silva, já ingurupiu para si ( pão massa fina) os meses de fevereiro, março, abril, maio e pretende ingurupir tbm junho, isso dá brincando R$ 3.000.000,00 (tres milhoes em tikt alimentação), lembrem que o Mané era supermercadista em anannindeua.

Pensem. Porque o Juvenil prorrogou?. Porque O Mané não quebrou o contrato fraudulento?

O pior é que alguns deputados, mais espertos, como o Cassio do PSB, que recebia Antes do Juvenil, já deu uma prensa no Mané.

Entendem porque ele não quer a CPI.

O Pioneiro é muito dispreparado, basta ver a sua equipe. Mané, roupa não muda a essencia. Bandido, puxa-saco, burro, despreparado; ainda que com terno.....continuam os mesmos.

É por isso que a sugestão da ABIN, é de intervenção federal na ALEPA. Sabe-se lá do carater deste.

Boa noite!

E verifiquem, se poderem,inclusive o MP.

Mauro Sérgio.

Anônimo disse...

surpresa, surpresa,
saiu o relatório do CNMP.

CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, pág. 96
obter respostas no prazo máximo de 10 (dez) dias, a fim de subsidiar en-caminhamento de resposta definitiva ao CNMP”.
[...]
Uso da oportunidade para esclarecer situação apontada às fl. 145 do Relatório Preliminar, acerca de possível prática de nepotismo cruzado, relativo ao Assessor de Procurador de Justiça, Dr. Paulo Anderson Silva Bar-bosa, filho da Desembargadora Dra. Maria de Nazaré Silva Gouvêa e a Dra. Suellen Pimentel Leite, Assessora de Desembargador do TJE/PA, sobrinha da Procuradora de Justiça Dra. Ubiragilda Silva Pimentel, Corregedora-Geral do MP/PA, à época da visita do CNMP.
Instada a se manifestar, a douta Procuradora de Justiça afirmou.

FOI ABERTO PCA.

Anônimo disse...

Belém 14 de Junho de 2011

BUSCA:

MP pede afastamento do prefeito de Tucuruí



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SUSPENSÃO

Sancler Ferreira pode perder os direitos políticos por cinco anos

O Ministério Público do Estado (MPE) do Pará ajuizou Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira (PPS). Na ação, entre outras penalidades, o MPE pede a perda da função pública (mandato), bem como a suspensão dos direitos políticos dele pelo prazo de três a cinco anos e multa. A ação do MPE foi motivada inicialmente por denúncias de cinco vereadores: Jones William (PT), Antonio Alberto Braga (PT), Tom Bonfim (PT), Edileuza Meireles (PSC) e Antonio Carlos de Souza (PTB). O MPE pede a condenação do prefeito por prática de ato de improbidade administrativa. Além da perda de função pública, se condenado, o prefeito pode ficar proibido de ser contratado em qualquer das esferas do Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais, bem como créditos direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

A ação foi ajuizada porque o gestor não cumpriu a determinação do próprio MP, que determinou que a prefeitura abrisse para consulta pública todas as contas referentes aos anos de 2008 a 2010. "A prefeitura nunca disponibilizou a prestação de contas à Câmara de Tucuruí, nem tampouco encaminhou cópias do relatório resumido da Execução Orçamentária", aponta o documento, assinado pelos promotores de Justiça de Tucuruí, Isaac Sacramento da Silva e Renato Belini.

Conforme o documento, as investigações demonstram que a administração do prefeito Sancler Ferreira tem desrespeitado totalmente os princípios da transparência pública, desobedecendo a inúmeras regras constitucionais, "fechando-se numa verdadeira caixa preta". O MPE também deve notificar a Câmara de Vereadores de Tucuruí exigindo a prestação de contas dos anos de 2008 a 2010.

A exemplo do prefeito, o então presidente da Câmara, Francisco Alves Ribeiro, nunca prestou contas aos vereadores sobre os gastos da CMT, o que levou os vereadores da oposição a acionar o MP, exigindo a prestação de contas. No ano passado, cinco dos 10 vereadores de Tucuruí protocolaram junto ao Ministério Público Estadual uma representação contra o prefeito Sancler Ferreira e o vereador Chico Enfermeiro, por não terem prestado contas relativas ao exercício de 2009 e 1º quadrimestre de 2010. A situação também foi denunciada junto à Procuradoria Geral do MPE, ao Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Ministério Público recomendou em outubro do ano passado o cumprimento da Lei de Transparência, deixando aberta para consulta popular todas as contas da Prefeitura de Tucuruí, conforme a Constituição Federal do Brasil e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Anônimo disse...

Prezado Baratinha e demais colegas de descontentamento,

Ou eu devo ter dormido ontem e não vi o tornado que passou nos nossos rios, ou o nosso SEGUP tá inventando desculpa furada pra justificar a incompetência com que eles trataram o caso dos piratas que passaram 2 horas roubando as pessoas de bem que estavam dentro da embarcação.

Ele primeiro falou que o mau tempo impediu o helicóptero de decolar...deve ter sido esse tornado que passou e eu nem notei...
Depois ele falou que o rio estava extremamente revolto e isso impediu as embarcações da PM de chegarem até o local do crime...o mais engraçado é que esse rio só é revolto pra PM, porque os bandidos viajaram em águas tranquilas até demais...
Sem contar que tá morrendo trabalhador rural e ambientalista a cada hora no interior do Pará...
Mas o tal de SEGUP e o glorioso jatene estão dizendo que a criminalidade vem despencando a passos largos...
É isso aí!

Anônimo disse...

Prezado Baratinha e demais colegas de descontentamento,

Ou eu devo ter dormido ontem e não vi o tornado que passou nos nossos rios, ou o nosso SEGUP tá inventando desculpa furada pra justificar a incompetência com que eles trataram o caso dos piratas que passaram 2 horas roubando as pessoas de bem que estavam dentro da embarcação.

Ele primeiro falou que o mau tempo impediu o helicóptero de decolar...deve ter sido esse tornado que passou e eu nem notei...
Depois ele falou que o rio estava extremamente revolto e isso impediu as embarcações da PM de chegarem até o local do crime...o mais engraçado é que esse rio só é revolto pra PM, porque os bandidos viajaram em águas tranquilas até demais...
Sem contar que tá morrendo trabalhador rural e ambientalista a cada hora no interior do Pará...
Mas o tal de SEGUP e o glorioso jatene estão dizendo que a criminalidade vem despencando a passos largos...
É isso aí!

Anônimo disse...

Caro anônimo das 22:00 o Juenil renovou o contrato com a Amazon card por que ele pegava a ponta dele com o grupo REICON, da qual e a proprietária, o fato do Juvenil morar na cobertura do falecido Luis Rebelo na Angustura, já e o suficiente para o Ministério Publico investigar.

Anônimo disse...

hahahahahah, isso é piada, né?
Vai me dizer que diante de todo esse mar de locupletação de dinheiro público são presos somente esses aí.
Tá brincando o MP, vai dizer agora que eles são o início e o fim de todos os males. hahahahahahahah.
O início dos males são os dirigentes da Casa aí eu quero ver o MP ter tutano para colocar na cadeia, porque até agora a população só tem visto espetáculos e denúncias, resultado mesmo, nada de pitibiriba. É esperar pra ver.

Anônimo disse...

A lei está chegando perto, muito perto, dos Couto, pai e filha.

Anônimo disse...

E O CIPRIANO SABINO NO JOGO DO BICHO?

Anônimo disse...

"Se gritar 'pega ladrão', não fica um, meu irmão! Se gritar 'pega ladrão', não fica um!!!" É por isso que adoro esse País! Brasil, sil, sil,sil.....

Fran disse...

Otal do senador só pode ser o Mário Couto,esse pilantra nunca me enganou,plo seu histórico de contraventor,ladrão costumaz,é bem feito para esse povinho que não sabem votar.Só votam em quem o governador indica,olhai no que dá

Anônimo disse...

Gente!
E o Cipriano Sabidinho dando uma de bacana no bom dia Pará de hoje. Estava mais c/ a cara de "parece que não sei". O TCE não sabia de nada, não via nada, não enxergava nada, durante todos esses anos nunca detectou nenhuma irregularidade, nenhuma roubalheira na ALEPRA.E olha que até bem pouco tempo o sabidinho era deputado, imagine se nunca tivesse sido. Mas também todos os integrantes do TCE ou foram deputados derrotados ou dirigentes de algum órgão publico.Por isso que nunca reprovaram as contas da ALEPRA.

Anônimo disse...

Eu só quero saber quando é que os deputados vão assinar a CPI p/ começar a cassar os mandatos dos deputados pilantras. Viu Megale! Viu Zenaldo! Viu Jatene! Viu Mário Couto!

Anônimo disse...

Aí, eu pergunto p/ MP: e a Câmara de Belém? Será que foi p/ Pasárgada do Drumond?

Anônimo disse...

Barata esse pessoal so fala em prender as pessoas qual e a vinganca .ochefe da cuadrilla juninha e o juvenil ate hoje nao deram uma preventiva para ele podem me responder ele era o chef e da casa .mas ta cegando perro cuidado com o meriquito se apertarem ele fala a verdad e ele que asesinava tufo com o ju mas o mp deu tempo para juvenil esconder as suas maracutaias . O mp manda do para manda chamar as pessoas faz o terrorismo se nao fallar vas preso e porisso que o senhor dubc avisado pelo advogado do juvenil para nao comparecer que o mp ia prende lo nao pelo Arnaldo so dios bacus foram presos de Novo .aplauso o peixao grande nao prenderán .porque ele foi avisado pelo adv do juvenil que Mora no mp siempre esta ao lado do Arnaldo e a escuta ao vivo do juvenil este advogado nao tem trabalho ja e aposentado de todas as funcoes de um homem. Gente isto e certo.sempre vai ao gabinete do pionero receber seus honorarios seus tickets e cestas básicas entregues pelo funcionario da casa juntamente com o do juvenil ai vai para o cristal Fofocar ou para o escritorio dele.

Anônimo disse...

melhor nao irem para Pasárgada, eles não sao amigos do Rei.

Anônimo disse...

O Cipriano Sabino só engana quem nao o conhece. Aliás , nao ponho a minha mao no fogo nem pelo Edimilson. Chamem o Ladrão!

Anônimo disse...

O própio MP já declarou que o maior rombo estão nas licitações Cade os Ex Presidentes Carmona e Mario Tapioca ( esse foi pior). Será que só foi o Juvenil o lalau da AL. Quase não se fala do Mario Cotoco!!!