terça-feira, 21 de junho de 2011

MPE – Justiça suspende obras de prédios

Na esteira de uma ação civil pública movida pelo MPE, Ministério Público Estadual, MPF, Ministério Público Federal, e AGU, Advocacia Geral da União, as construtoras Premium e Cyrella, responsáveis pelas construções dos edifícios Mirage Bay e Premium, estão oficialmente impedidas de prosseguir com suas obras dos dois prédios. A decisão é do juiz Hugo Gama Filho, da 9ª Vara de Justiça Federal em Belém, com base na denúncia segundo a qual as obras estão em desacordo com o Plano Diretor Urbano de Belém, que define a atuação do poder público e da iniciativa privado na construção de imóveis.
Segundo release da Assessoria de Imprensa do MPE, na liminar a justiça determina a suspensão das obras até a realização do estudo de impacto ambiental e do estudo de impacto de vizinhança. A multa diária pelo descumprimento é de R$ 50 mil. O Promotor de Justiça de Meio Ambiente Benedito Wilson Sá - um dos responsáveis pela ação civil pública – explicou, ainda de acordo com o release, que a construção de prédios na orla de Belém impede a circulação da brisa produzida na área da orla da Baía do Guajará. “Isso causa desconforto térmico pra quem mora nas proximidades e a quem passa na rua. Seria uma influência negativa na qualidade de vida”, assinala o promotor, acrescenta o release.
Benedito Wilson disse ainda que a visão do rio que banha a cidade também fica prejudicada com a construção de prédios na orla. Um estudo realizado pela UFPA, Universidades Federal do Pará, e Unama, Universidade da Amazônia, em conjunto com o Museu Emílio Goeldi e o Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, evidenciou que haveria prejuízos na questão sanitária, já que o esgoto não teria onde desaguar. O release acentua também que o promotor revelou que a prefeitura de Belém já autorizou a construção de 32 prédios na orla de Belém.

11 comentários :

Anônimo disse...

Parabens ao MP!!! Este Prefeito ladrão quer acabar com a pouca qualidade de vida em Belém, pois não basta privatizar as ruas da cidade, agora quer privatizar a orla.

Anônimo disse...

O Promotor de justiça Benedito Sá disse que se o falsário prefeito de Belém e seu secretário serão presos caso a obra da torre dos ricos reinicie. Aliás, já era pra ter sido preso há muito tempo pro tantas maracutaias e processos nas costas . Outra situação a respeito de Benedito Sá foi sobre a ação que proibia a circulação de caminhões e carretas no centro de Belém em horário comercial, mas não é o que se vê, pelo contrario, é um verdadeiro caos de tantos caminhões que circulam como no Artur Bernardes, entroncamento, ver-o-peso, Jose Malcher, cidade velha, Bernardo Sayao, Mundurucus... E absolutamente nada é feito para solucionar essa baderna urbana

Anônimo disse...

Hoje pela manhã sai cedo para caminhar e fiquei horrorizada com a sujeira da cidade. Com a chuva da noite de ontem, e que se repetiu hoje, os bueiros sujos transbordam e a cidade fica podre. O que me chamou atenção foi que não vi um gari limpando as ruas. A cidade está imunda tal qual a administração do prefeito.

Anônimo disse...

Até que enfim, que alguém teve coragem de colocar ordem na zona que se tornou Belém! Parabéns ao MPE e MPF e ao Juiz Hugo Sinvaldo.

Anônimo disse...

Oportuna a decisão judicial de "embargo de construção" dos edifícios Mirage Bay e Premium. Os espigões de concreto estão crescendo em ritmo galopante em nossa Capital. Assiste razão ao promotor de justiça Benedito Sá quando avalia "que a construção de prédios na orla.., impede a circulação da brisa vinda da baia do Guajará". A notícia de que a Prefeitura Municipal autorizou a construção de 32 prédios na orla é preocupante, quem sabe irresponsável,por isso, merece ser revista com urgência, com o auxílio técnico da Ufpa. Unama,
instituições ligadas ao meio-ambiente etc. Com a abertura das chamadas "janelas para o rio", vislumbrou-se a possibilidade de Belém se virar para o rio (resgatando sua vocação), atitude que implica na melhora da qualidade de vida de seus habitantes. Assim, era o projeto inicialmente pensado "Janela para Todos". Logo, a construção de 32 prédios na orla, transforma o projeto inicial em "Janela para Poucos", situação que coloca a cidade na contramão da história.-

Anônimo disse...

Barata, esse promotor Benedito Sá e só papo furado, ele diz que vai mandar prender o falso médico Duciomar, por isso e aquilo outro, mais na pratica não se ver nada, olha o exemplo das carretas que ainda utilizam o centro da cidade sem qualquer restrinção, deixando o trânsito nosso de cada dia mais caótico.

Anônimo disse...

Caro Barata, atiraram no próprio pé ! Com a " campanha " de um jornal local contra o predio na Rua Nelson Ribeiro, justamente por este se encontrar bem na frente de um terreno de propriedade deste jornal, os MPs resolveram fazer algo, por causa da midia, claro, e acabaram dando um tiro no pé dos donos do terreno da Pedro Alvares Cabral ! A intenção do jornal era barrar apenas a construção da Nelson Ribeiro. Mas com a entrada dos MPs na historia, houve o embargo dos prédios que ficam na Pedro Alvares Cabral também, justamente onde se localiza tambem o terreno dos proprietarios do jornal, com isso acabaram dando um tiro no pé, pois qualquer intenção de construir um edificio naquele local, ficará muito mais complicado agora. Engraçado, e que o jornal que fez " campanha " não publicou uma notinha sequer acerca do embargo !

Unknown disse...

Barata, dá uma lida nessa história aqui: http://wjuniorr.blogspot.com/2011/06/ed-meridian-vs-acessibilidade-vs-orgaos.html

Queria muito que o MP tomasse partido e investigasse a fundo. Já denunciamos uma vez mas tenho certeza que houve algum tipo de manipulação.

Ingressamos com várias ações contra a construtora, SEURB, Bombeiros e tenho muito medo que o judiciário dê a mesma atenção dispensada pelo MP.

O problema denunciado no post indicado não é exclusivo do meu condomínio. Se não for de todos é da grande maioria dos empreendimentos em Belém. A SEURB não serve para fiscalizar absolutamente nada.

Se não quiser postar meu comentário, vale pelo menos a leitura no post.

Cordiais abraços.

Anônimo disse...

Acho que o MPE e o Federal agiram corretamente. Se o Promotor de Justiça Benedito Wilson Sá levou esse caso a Justiça Federal é porque ele sabia que pela justiça estadual não iria dar em nada, pois muitos desses desembargadores e juízes já haviam adquiridos aptos nos prédios embargados. Precisávamos ter pelo menos uns 10 promotores desse tipo para Belém andar nos eixos. No MPE há quase 300 membros, mas apenas o Dr. Benedito wilson e alguns outros ousam trabalhar de verdade em benefício da população, mesmo sendo criticado por vários. Parabens ao MPE e ao MPF e principalmente ao Dr. Benedito Wilson Sa, destemido promotor de justiça que muito honra o povo do Pará.

Anônimo disse...

Infelizmente é preciso que pessoas sérias, íntegras e competentes, que felizmente ainda possuimos, como o Dr. benedito Wilson Sa, Promotor de Justiça de Belém, venham bater nas portas do Poder Judiciário visando reparar o grande mal praticado pelos vereadores - principalmente aquele que foi flagrado surrupiando cimento e ferro de um vizinho seu do condomínio Água Cristal, Gervásio Morgado - e pelo prefeito Duciomar Costa, quando aprovaram a Lei de Controle Urbanístico de Belém, com grave violações a todos quando facultou a possibilidade de construção em nossa orla. O que fazia a Dra. Daniela Dias que participou das diversas reuniões com os vereadores, e que segundo dizem, é doutora em urbanismo e não viu isso? Será que também estava assessorando a Ademi na aprovação dessa lei, como os demais vereadores. Deveria o Dr. Benedito Wilson Sa ingressar com uma ação por improbilidade adminisgtrativa contra essa pseuda promotora de justiça.

Anônimo disse...

ESTAVA VIAJANDO PARA FORA DO PAIS, EM ESTUDO E AGORA QUE REGRESSEI FOI QUE FIQUEI SABENDO DA CONSTRUÇÃO DESSES PRÉDIOS E DA AÇÃO DO MP VISANDO PARALISÁ-LA. PARABÉNS A ESSE PROMOTOR BENEDITO WILSON SA PELA INICIATIVA. SÃO AÇOES DESSA NATUREZA QUE FAZEM NOS ACREDITAR QUE NEM TUDO ESTÁ PERDIDO. LOAS, MUITAS LOAS AO MP E A ESSE CORAJOSO MEMBRO.