As retificação dos que se sentiram injustiçados com as acusações feitas na carta-denúncia remetida ao Conselho Nacional do Ministério Público, relatando um vasto leque de supostas irregularidades no Ministério Público Estadual do Pará, não podem e nem devem abstrair o essencial, tirar o foco do principal. E o essencial reside, fundamentalmente, na pergunta que não quer calar: no seu conjunto, as denúncias procedem, ou não?
A pertinência da indagação, que aguarda por uma resposta efetivamente convincente, é reforçada pela postura silente do Ministério Público Estadual, diante das suspeitas suscitadas. Suspeitas, recorde-se, que vão da suposta existência de promotores de Justiça de 2ª Entrância e até de 1ª Entrância atuando em Belém, “em detrimento de outros mais antigos ou merecedores”, até “fortes indícios de nepotismo cruzado”, no quadro de “quase 80 (oitenta) assessores”.
As supostas ilegalidades denunciadas incluem ainda relatos de casos de “seletos servidores do órgão recebem uma complementação salarial, embora não haja nenhuma justificativa legal para tal benefício” e também de “servidores recebem, cumulativamente, função gratificada e tempo integral, apesar de tal acumulação ser ilegal”. E ainda de “servidores do órgão se encontram cedidos para outros estados e outros órgãos, com ônus para o MP, sem permuta”.
A pertinência da indagação, que aguarda por uma resposta efetivamente convincente, é reforçada pela postura silente do Ministério Público Estadual, diante das suspeitas suscitadas. Suspeitas, recorde-se, que vão da suposta existência de promotores de Justiça de 2ª Entrância e até de 1ª Entrância atuando em Belém, “em detrimento de outros mais antigos ou merecedores”, até “fortes indícios de nepotismo cruzado”, no quadro de “quase 80 (oitenta) assessores”.
As supostas ilegalidades denunciadas incluem ainda relatos de casos de “seletos servidores do órgão recebem uma complementação salarial, embora não haja nenhuma justificativa legal para tal benefício” e também de “servidores recebem, cumulativamente, função gratificada e tempo integral, apesar de tal acumulação ser ilegal”. E ainda de “servidores do órgão se encontram cedidos para outros estados e outros órgãos, com ônus para o MP, sem permuta”.
4 comentários :
Barata, VIVA A INTELIGÊNCIA! Abaixo a CENSURA PRÉVIA que atuou, durante o regime de exceção, como "garrote vil" da liberdade de informar. Em certos momentos, silenciar é consentir, por isso, não deves calar diante da "ideologia do terror". VIVA A LIBERDADE DE NÃO TER MEDO!
Caro Barata,
Digo-lhe, sem medo de errar, que o Ministério Público do estado do Pará é PÍFIO, CHINFRIM e VAGABUNDO. Protocolizei, ao longo dos últimos anos, algumas dezenas de denúncias contra gestores ímprobos da Administração Pública paraense, mas esse insignificante órgão quase nada fez (Basta pesquisar no BLOG DO WOLGRAND). Pedi até a DESTITUIÇÃO do ex-procurador geral – o mentiroso FRANCISCO BARBOSA – e o Conselho Superior a arquivou, sob a tese de que este cidadão não era parte legítima para fazer o pedido (Que absurdo! Até parece que para pedir providências a um órgão que tem o poder de agir “DE OFÍCIO” é preciso ser parte de alguma coisa).
Nesta semana, salvo se morrer antes, protocolizarei denúncia contra os omissos e coniventes membros do Parquet. Quero ver se darão as mesmas estapafúrdias respostas que me encaminharam (isso quando responderam). Porém, não a farei como anônimo – como, aliás, nunca fiz.
De quebra, anexarei a denúncia postada no seu blog e, também, denunciarei a irregular “Assessoria Militar que, segundo a lei, é para assessorar o procurador geral, mas que, na verdade, trabalha como GUARDA dos prédios do MP. São 60 PMs em desvio de função, enquanto vários municípios do Estado não tem mais de 3 ou 4 PMs para protegerem milhares de cidadãos. E ainda pagam um segundo salário a esses PMs como forma de os aliciarem aos serviços que lhes impõe (como será que esse 2º pagamento é feito, se não há contra-cheque nem nomeação das praças?) .
Esse é o nosso lamentável MP.
Quem viver verá!
Walber wolgrand Menezes Marques
Major PM e Professor de Filosofia.
RG 12380 - PMPA
quem puder, ou nao tiver medida na carapuça, assista a manifestaçao indignada de Cidinha Campos na asembleia legislativa do Rio. Tudo que outras Assembleias Legislativas deveriam ouvir, a do Paraná, por exemplo.
Lucia
Barata,
A verdade é que a carta-denúncia que lhe enviaram foi muito econômica ao expor a realidade da corte MP’ana. Há muito, muito mais coisas acontecendo nos bastidores, que não foram colocadas pelo remetente.
Muitos promotores de entrâncias inferiores fazem a chamada semana TQQ (Terça/Quarta/Quinta) porque não residem em suas comarcas (o que contraria a lei) mas em Belém, para onde aportam semanalmente. Não é difícil constatar tal situação: basta ligar para as promotorias dos interiores ou checar com os servidores das comarcas ou mesmo passear pelo faraônico aeroporto de Belém (por sinal mais uma obra repleta de denúncias de irregularidades que não mereceu a atenção do MPE) as segundas feiras (quando partem) e as sextas feiras (quando retornam), sendo que alguns só partem na terça e retornam na própria quinta feira.
O nível de insatisfação dos servidores do órgão é altíssimo, não apenas pela baixa remuneração, mas, principalmente, pela falta de respeito com que são tratados pela alta administração, que concede privilégios para uma minoria de seletos apadrinhados em detrimento da maioria desprotegida de padrinhos. A diferença entre valores de tempo integral (50% para uns e 70% para outros), o acúmulo ilegal de gratificações (função gratificada e tempo integral), além de uma verba, de embasamento legal desconhecido (ou inexistente) que é paga a alguns servidores, são apenas alguns exemplos, que são do conhecimento da maioria dos servidores. Graças à famigerada semana TQQ os servidores de alguns interiores são obrigados a estender seus horários de trabalho, sem falar nos plantões aos finais de semana (claro que raros promotores aparecem nestes plantões). Claro que os dignos promotores podem argumentar que não adianta eles ficarem nas comarcas pois não há Juizes nas mesmas, conforme constatado pela OAB recentemente, em mais um episódio vergonhoso para os operadores do direito no Pará. Os Promotores (pelo menos os da capital) recebem um ticket no valor de R$ 500,00 para cumprirem seu trabalho, quando dos famosos plantões ministeriais, sendo que muitos deles (dos interiores) são verdadeiros plantões fantasmas. Há de se checar se este pequeno auxílio alimentação não é mais uma das formas encontradas de burlar o teto constitucional, cujo cumprimento também não é respeitado, por meio de diversos e imaginosos subterfúgios.
Acesse o Portal da transparência (https://www2.mp.pa.gov.br/sistemas/gcsubsites/upload/55/servidores_efetivos_provimento_em_comissao.pdf) e verifique a "pequena" lista de assessores do órgão. Nela está mais do que evidente o nepotismo cruzado e o tráfico de influências. Há de se esclarecer que a lista não está atualizada uma vez que entram novos assessores todos os meses. Basta acompanhar o Diário Oficial do Estado.
O Sindicato tem se manifestado contra inúmeras ilegalidades e injustiças, muitas citadas na carta-denúncia, mas é tratado com indiferença e descaso.
Que venha o Conselho Nacional do Ministério Público e faça seu trabalho. Pode ser que assim o Ministério Público possa atuar com propriedade ao tentar coibir tantas ilegalidades ocorridas em nosso Estado, sem parecer que está jogando pedra em telhado alheio tendo, ele próprio, telhado de vidro. Não dá mais pra aceitar o uso de dois pesos e de duas medidas e de achar que, por estarem no poder, podem fazer o que até aqui têm feito impunemente.
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