quinta-feira, 12 de novembro de 2009

CÂMARA – Investigação apura golpe de R$ 1 milhão

A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados investiga a ação de um grupo que incluía falsos funcionários na folha de pagamento da Casa, a maioria pessoas humildes da periferia de Brasília, para ficar com os salários das vítimas. Em troca, as famílias recebiam uma pequena parcela de recursos, supondo ser algum benefício social como o Bolsa-Família.
A revelação é do site Congresso em Foco (http://www.congressoemfoco.ig.com.br/) , em matérias publicadas quarta-feira, 11, e nesta quinta-feira, 12.

Golpe na Câmara usou pessoas carentes como laranjas

Fraude, que está sendo investigada pela Polícia da própria Câmara dos Deputados, consistia em contratar falsos funcionários que geraram lucro superior a R$ 1 milhão para quadrilha

Eduardo Militão

Um golpe contra o Estado e contra aqueles que deveriam ser atendidos por ele. Pelo menos R$ 1 milhão de prejuízo contra os cofres públicos e um valor sem preço pela dignidade de famílias carentes. Dois gabinetes de deputados estão envolvidos, pelo menos.
A Polícia Legislativa da Câmara investiga a ação de um grupo que incluía falsos funcionários na folha de pagamento da Casa, a maioria pessoas humildes da periferia de Brasília, para ficar com os salários das vítimas. Em troca, as famílias recebiam uma pequena parcela de recursos, supondo ser algum benefício social como o Bolsa-Família.
“Como eu estava necessitando, eu caí nessa, pensando que ia ter uma boa ajuda. Até que foi uma boa ajuda, mas descobri que eu entrei numa cilada.”
A frase é da faxineira desempregada Márcia Flávia Silveira, nome fictício usado para identificar uma das vítimas localizadas pelo Congresso em Foco. Ela transformou-se em secretária parlamentar do gabinete de Sandro Mabel (PR-GO), hoje líder do partido na Câmara.
Márcia Flávia mora num bairro pobre de Valparaíso (GO), a 50 km de Brasília, com o marido, o auxiliar de serviços gerais Aluísio Leonardo (nome fictício), ambos com 23 anos, e quatro filhas pequenas, a maior com seis anos de idade e a menor com apenas um ano.
O casal estava desempregado em janeiro de 2008 e ainda esperava o nascimento de mais uma menina. Eles ainda moram em casinha simples, comprada com a ajuda da mãe de Aluísio e de um amigo. Dois cachorros, um coelho cinza, uma tevê, um sofá com dois lugares. O quarto é separado da salinha por um cobertor. Hoje, só o marido trabalha. E Márcia Flávia está desempregada de novo.
O vizinho de Aluísio contou ao Congresso em Foco que, em janeiro do ano passado, recebeu R$ 30 para indicar os amigos ao casal que queria cadastrar uma família carente para oferecer um “benefício social”.
A dupla chegou à casinha de Aluísio e Márcia Flávia. “Eles diziam que estavam precisando de um casal necessitado que tivesse filhos”, conta Márcia Flávia.
Ela foi aconselhada a encontrar uma pessoa com o apelido de “Franzé”. Trata-se de Francisco José Feijão de Araújo, ex-funcionário do gabinete de Sandro Mabel. Para ele, a desempregada entregou documentos pessoais e das três filhas que tinha à época. Segundo Márcia, Franzé se apresentava como assessor do deputado e futuro candidato a algum cargo político no Distrito Federal.
Os documentos dos filhos são importantes. A Câmara paga um auxílio-creche diferenciado chamado Programa de Assistência à Educação Pré-escolar (PAE) de até R$ 647,77 por criança. No caso da faxineira desempregada, isso significou um repasse de R$ 29.776,43 entre março de 2008 e agosto deste ano, somente com o PAE, afora salários e outros benefícios.
Márcia Flávia relata que foi com Franzé para a agência 2223-3 da Caixa Econômica, no Anexo IV da Câmara. Lá, abriu uma conta corrente e uma poupança. A partir de fevereiro passou a receber R$ 250. Depois do nascimento da quarta filha, em julho de 2008, o valor subiu para R$ 300.
Segundo os boletins administrativos da Câmara, Márcia Flávia foi nomeada para o gabinete de Sandro Mabel em fevereiro de 2008 com o cargo de SP-05, com salário-base de R$ 420. Em agosto, o salário subiu para R$ 661. Em 31 de agosto de 2009, com a descoberta do caso, foi exonerada.


Suposta líder de golpe responde por farra das passagens

Marido e mulher comandavam esquema de fraude na folha de pagamento da Câmara, segundo investigações policiais

Eduardo Militão

As quadrilhas que fraudam a folha de pagamento da Câmara, conforme mostrou o Congresso em Foco, têm dois suspeitos de chefiarem o esquema, segundo apontam as investigações da Polícia Legislativa da Casa. Um deles é Franzé Feijão, assessor exonerado do gabinete de Sandro Mabel (PR-GO). A outra é sua esposa, Abigail Pereira da Silva, ex-assessora do deputado Raymundo Veloso (PMDB-BA), e que responde a dois processos administrativos disciplinares por suposto envolvimento no comércio ilegal de créditos de passagens aéreas da Câmara.
De acordo com a apuração, o golpe se dava de três maneiras. A primeira era buscar famílias carentes na periferia de Brasília e contratá-las como funcionários na folha de pagamento para obter deles salários e benefícios. Em troca, as quadrilhas pagavam uma espécie de benefício social por cada filho das vítimas. A outra forma era superfaturar recibos de escolas particulares de funcionários de verdade, a fim de obter reembolsos maiores no auxílio-creche diferenciado da Câmara, o Programa de Assistência Pré-escolar (PAE). A terceira maneira é burlar o sistema de vale-transporte.
Segundo o deputado Veloso, Abigail Pereira da Silva foi afastada pelo envolvimento na farra das passagens. “Quando eu soube, eu não tinha conhecimento, eu exonerei. Mas se ela provar sua inocência, pode voltar”, disse o parlamentar ao site, na tarde de quarta-feira (11). “Se eu não fizesse isso, seria conivente.” A reportagem não localizou a portaria de exoneração da servidora.
Veloso disse que Abigail lhe contou ter trocado e cedido seus créditos de passagens aéreas com outros parlamentares. “Ela me disse que é inocente.” Em depoimento aos investigadores que apuram o comércio de passagens, Abigail afirmou que o deputado sempre estourava sua cota de passagens. Assim, ela antecipava os créditos com o agente de viagens Pedro Damião Pinto Rabelo.
O deputado Veloso é um dos três parlamentares investigados pelo corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), sobre eventual participação na comercialização de créditos. A apuração ainda não se encerrou.
Passando necessidade
Na investigação sobre o golpe na folha, Abigail e Franzé são apontados como chefes do esquema, aqueles que providenciavam a contratação de pessoas humildes para a folha de pagamentos da Casa.
O deputado Veloso diz que, em seu gabinete, Abigail pediu a contratação de Alda Silva Bandeira e Rosângela Maria da Rocha, que foram admitidas em agosto de 2007. Antes, as duas já tinham trabalhado nos gabinete do ex-parlamentar Irapuã Teixeira (maio a outubro de 2006), segundo os boletins administrativos de pessoal da Câmara. De lá, foram para o gabinete de Sandro Mabel (PR-GO), entre dezembro de 2006 e abril de 2007. Entre agosto de 2007 e 3 de setembro deste ano, trabalharam para Veloso.
“A Abigail me disse que tinha duas senhoras passando necessidade e que tinham filhos. Elas estavam como funcionárias, mas logo que soube que faltavam, eu exonerei”, explicou o deputado.
De acordo com as investigações, um dos três filhos pequenos de Alda estuda em Águas Lindas (GO), no Entorno de Brasília. Por outro lado, os comprovantes para reembolso do PAE seriam de escolas do Distrito Federal.
Como mostrou o Congresso em Foco na quarta-feira, a faxineira desempregada Márcia Flávia Silveira (nome fictício) diz que foi convencida por Franzé a fornecer documentos pessoais e de suas três filhas. Foi com ele a uma agência bancária na Câmara dos Deputados onde abriu uma conta. Márcia Flávia virou funcionária do gabinete de Sandro Mabel, ganhando mais de R$ 2 mil, mas pensava estar cadastrada em um programa social do governo, pelo qual recebia R$ 300 por mês.
Casa em Formosa
Outra vertente da fraude é falsificar contratos de aluguel em Formosa (GO), a 80 km de Brasília, a mais distante cidade do Entorno do Distrito Federal. Com isso, o vale-transporte aumenta para R$ 23,02 por dia.
Entretanto, a trapaça não é feita por um grupo de maneira organizada. As investigações apontam que a irregularidade é praticada por funcionários de forma individual.

Um comentário :

Anônimo disse...

Huuuuum. Essa história (FANTASMAS) tem um quê de parecido com alguns atos da chefe do pessoal da Assembleia do Pará. Quem será que imitou quem?