Por recomendação da CGU, a Controladoria Geral da União, o Ministério do Turismo alterou a portaria que regulamenta os critérios de aplicação de emendas parlamentares em festas regionais e eventos turísticos para tentar coibir fraudes e desvios de recursos públicos. Entre as mudanças figura a definição de um teto de R$ 80 mil para o pagamento de cachê para artistas que se apresentam em festas tradicionais custeadas com dinheiro público. Bandas regionais de forró receberam este ano até R$ 150 mil de convênios de prefeituras com o governo federal para uma única apresentação, durante as festas juninas no Nordeste.
A notícia figura na edição desta quinta-feira, 5, do site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.ig.com.br). Mas a mudança feita pelo ministério não mexe num ponto sensível para os parlamentares, sobretudo em ano eleitoral, como 2010, acrescenta a notícia. Foi mantido o artigo da portaria anterior que dá ao secretário-executivo do Turismo a prerrogativa de ampliar os valores aplicados em cada evento, limitados a R$ 1,2 milhão no caso de emendas individuais de deputados.
A notícia figura na edição desta quinta-feira, 5, do site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.ig.com.br). Mas a mudança feita pelo ministério não mexe num ponto sensível para os parlamentares, sobretudo em ano eleitoral, como 2010, acrescenta a notícia. Foi mantido o artigo da portaria anterior que dá ao secretário-executivo do Turismo a prerrogativa de ampliar os valores aplicados em cada evento, limitados a R$ 1,2 milhão no caso de emendas individuais de deputados.
Nenhum comentário :
Postar um comentário