UFPA – A manifestação do reitor no Consun

Como este blog é plural, reproduzo, na íntegra, a manifestação do reitor em fim de mandato, na abertura da reunião do Consun desta última segunda-feira, 22, quando o conselho referendou a vitória da chapa dos professores Carlos Maneschy e Horácio Schneider na eleição direta para reitor e vice-reitor da UFPA.
O texto reproduzido figura, com destaque, na página da UFPA na internet (www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=2664).

“Estamos aqui reunidos para deliberar, mais uma vez na história, os destinos da Universidade Federal do Pará, concluída a consulta prévia e direta à comunidade acadêmica para indicação, a este Conselho, dos nomes que, na condição de reitor (a) e vice-reitor (a), deverão dirigir a Instituição no quadriênio 2009-2013.

“Cabe ao CONSUN, por determinação de Lei, do Estatuto e do Regimento Geral da UFPA e do Regimento Eleitoral, por ele próprio aprovado, a supervisão, o julgamento e a homologação do resultado do pleito, conforme as determinações legais e normativas vigentes. Nesse sentido, deverá este colegiado máximo apreciar o Relatório Final da Comissão Eleitoral e todo e qualquer recurso interposto por qualquer candidatura, deliberando, em última instância, a matéria em questão, tendo sempre em vista a solução definitiva das pendências, o cumprimento dos procedimentos democráticos e a transparência do processo eleitoral e de seu resultado, para que não paire, do processo decisório, qualquer sombra de dúvida perante a comunidade universitária, o Ministério da Educação e a sociedade em geral.

“Mas antes de colocar em pauta os itens substantivos indicados na convocação desta reunião, faço questão de, em nome da memória da Instituição e da correta interpretação dos fatos, esclarecer, de uma vez por todas, à comunidade universitária e à sociedade, sobre as ocorrências das eleições passadas de 2001, uma vez que as mesmas foram novamente citadas e propaladas durante o recente processo eleitoral, por meio de versões deturpadas, com ataques diretos à legitimidade de meu mandato.

“Que não restem dúvidas para a história: quem venceu a eleição direta para reitor, em 2001, fui eu, Alex Fiúza de Mello, pela diferença de 0,27% dos votos em relação à candidatura do Prof. Carlos Maneschy, segundo colocado, conforme atestam as atas do CONSUN, à disposição dos senhores na secretaria da SEGE e nesta sala. Foi o Conselho Universitário – do qual Prof. Maneschy fazia parte, na oportunidade, na condição de representante dos professores titulares – que, por meio de eleição indireta, a posteriori, e desconsiderando a vontade expressa da maioria da comunidade universitária, inverteu a ordem da lista, priorizando, por 32 votos contra 27, o nome do Prof. Maneschy, que assim seguiu em primeiro lugar para o MEC – não tendo o candidato questionado, na ocasião, a estratégia da via indireta que lhe beneficiou. Não lutei em Brasília, portanto, por uma nomeação ilegítima, mas respaldado na vontade majoritária, manifesta pelo voto direto da comunidade universitária. Assim como, no limite, não foi ilegítimo o Prof. Maneschy fazer o mesmo, já que ele compunha a lista e estava dentro da lei. O que é ilegítimo e falso é a reivindicação de que ele teria vencido o pleito direto e que eu tenha “virado a mesa”, por interferências políticas, pois quem o fez foi o próprio CONSUN, com o apoio do candidato – quem, aliás, só reconheceu a derrota após a nomeação presidencial, e não antes, como remenda o slogan “Reitor eleito, Reitor empossado”.

“Ninguém, portanto, queira agora me ensinar a ser democrata e a conduzir o atual processo de forma transparente e honesta, pois quem duvida de minhas intenções, desconfia de minha integridade, me atira as pedras e me pré-julga não tem moral, nem ética, nem coerência, nem biografia para fazê-lo. Nenhum! Talvez me atribuam a priori a desconfiança com base no que justamente fariam – como já o fizeram – se estivessem em meu lugar. Tranqüilizem-se, senhores, porque não sou da vossa estirpe: não negocio consciência e coerência. O volume de calúnias plantadas em blogs, panfletos (como aquele do grupo intitulado de “Tribo”) e no Jornal O Liberal, durante o último mês, apenas atestam, pela sordidez de seu conteúdo e pelo conluio orquestrado, quem, de fato, conspirou contra a tranqüilidade das eleições, contra o respeito mútuo entre colegas, atestando que, infelizmente, a universidade ainda possui, em seu meio, setores absolutamente despreparados para uma disputa política leal e de alto nível, pautada tão-somente no debate de idéias e de projetos e não em acusações infundadas e levianas. Acusações, aliás, de naipe semelhante àquelas que, durante a campanha, imputaram-me criminalizar os movimentos organizados nesta universidade, justamente aqueles que passam o cadeado em hospitais, invadem e depredam a reitoria, tentam impedir, pelo uso da violência, decisões democráticas dentro dos Conselhos e mantém servidores da Justiça Federal em cárcere privado.

“A minha postura, desde o início do processo, é clara e determinada, sem vacilações: respeitarei a deliberação deste CONSUN e representarei os interesses da Instituição junto ao MEC conforme a sua decisão. Lembro os senhores conselheiros de que não fiz qualquer movimento dentro do Conselho para mobilizar votos em favor da Lei dos 70%, tendo-a defendido, não obstante, a priori, em artigo publicado no nosso jornal Beira do Rio – caso contrário, como explicar a aprovação por unanimidade da paridade, inclusive com votos de toda a bancada da Administração Superior? Igualmente interpelo a Comissão Eleitoral para testemunhar de público se, alguma vez, interferi em seus trabalhos ou pressionei-a a tomar qualquer posição ou deliberação em favor de quem quer que seja ou de algum resultado? Pergunto também a todos os conselheiros quando, durante todo o meu mandato, utilizei-me do cargo de presidente do Conselho para pactuar previamente interesses da reitoria ou cooptá-los nos bastidores da plenária. Por fim, desafio os acusadores de plantão a demonstrarem que, de fato, utilizei a máquina administrativa em favor de qualquer candidatura, pois não formalizaram nenhum questionamento a respeito, nem à Comissão Eleitoral, nem a este Conselho, nem ao Ministério Público. Fazer política, senhores, não é “utilizar a máquina”. “Utilizar a máquina” é usar diárias, passagens, celulares, material de expediente, instrumentos institucionais, recursos públicos em geral em favor de quem quer que seja, aproveitar-se do cargo para ameaçar pessoas. Desafio à demonstração! Quem prova?! As contas da UFPA e da FADESP (cujo diretor, inclusive, apoiou outra chapa) estão à disposição de qualquer pessoa e da CGU para averiguações.

“Questiono, do ponto de vista da teoria democrática e da ética, a crítica que me fizeram por ter apoiado a candidatura da Profa. Regina Feio Barroso, atual Vice-Reitora. Lembro que o direito de cidadania numa república – portanto, o de fazer política no espaço público – é inalienável e anterior a qualquer outro direito e se sobrepõe ao cargo. Não fora assim, como justificar que um Presidente da República ou um Governador de Estado tenham os seus candidatos de preferência? Como se pretender cassar este direito a um reitor? Em nome de que princípio? Será que outros reitores, na história da UFPA (e de outras universidades), não fizeram política? Eu prefiro praticá-la de forma clara e transparente, de público, para demonstrar de que lado estou e por que! Derrota, para mim, será sempre a omissão e a pusilanimidade, nunca a participação, com todos os seus riscos. Sim, porque a Universidade – a sua causa – é maior e mais importante que a minha imagem pessoal e a de minha gestão. Aqueles que me cobraram “salvar a minha imagem”, ficar na cadeira cativa dos mornos, sob o falso argumento de manter uma posição de “estadista”, pensam a política de maneira diferente de mim, pois a concebem em favor dos interesses privados, personalistas, das vantagens pessoais, e não na perspectiva do coletivo, dos interesses sociais mais amplos, dos compromissos comumente pactuados. Estaremos sempre em lados opostos.

“A isenção que devo à Instituição e à sociedade é tão-somente a da condução republicana, e impessoal do processo político – e não a de meu posicionamento político pessoal. Não me escondo do público, para poder ser transparente. Falo e escrevo o que penso, para poder ser avaliado e criticado. Não dissimulo ou postergo aquilo em que acredito. Cumpro e cumprirei o que prometo, para manter a coerência. E assim será até o final de meu mandato.

“Caberá a este Conselho, em última instância – e não a mim –, julgar o Relatório da Comissão Eleitoral e o Recurso da candidata Regina Feio Barroso, com total isenção e liberdade de consciência. Qualquer interferência ou pressão externa à liberdade dos conselheiros de se manifestarem ou votarem livremente será considerada ilegítima e prejudicial ao andamento criterioso dos trabalhos. Temos todos o dever, repito, o dever de garantir o direito de todos. O Prof. Maneschy tem o direito, com base no Relatório da Comissão Eleitoral, de reivindicar a ratificação de seu nome como o mais votado. A Profa. Regina tem o direito, com base nas demonstrações de seu recurso, de questionar a condução da Comissão Eleitoral. Ambas as teses devem ser apreciadas e julgadas, com parcimônia, justiça e tranqüilidade, pois tudo faz parte dos princípios e procedimentos que regem qualquer processo democrático. Por que tanta estranheza?

“A única coisa que não pode ocorrer, inclusive pela diferença mínima dos votos, é dúvida sobre o resultado final, pois isso poderia macular a legitimidade de quem quer que seja, o que seria péssimo para a futura gestão, em qualquer caso. Não esqueçamos – se quisermos estar à altura do nosso papel neste Conselho –, que a instituição Universidade Federal do Pará é maior e mais importante que qualquer candidatura e que, por isso, em seu nome, temos o dever de zelar pela transparência máxima do processo e pela segurança da decisão final, que será encaminhada ao Ministério da Educação.

“Que este Conselho honre a história cinqüentenária da UFPA, dissipe as dúvidas pendentes e decida, com altivez e justiça, os encaminhamentos do processo eleitoral e a sua conclusão em respeito à comunidade universitária consultada, à sociedade e às regras vigentes.”