De acordo com o site da própria Alepa, os relatores do projeto, deputados Raimundo Santos (PR) e (PSDB), acolheram três emendas formuladas pela bancada do PT.
A primeira mantém a autonomia da Defensoria Pública, que na proposta original é atrelada ao gabinete do governador. A segunda assegura que as nomeações dos membros dos Conselhos Regulares para o exercício do controle social sobre a gestão pública, previstos por lei estadual, sejam feitas pela Assembleia Legislativa, tal qual se dá, e não por decreto do governador, como estabelece o projeto do Executivo. Outra emenda remete a Secretaria de Ciência e Tecnologia para a área de Desenvolvimento Sustentável e não a de logística, como previsto originalmente no projeto
5 comentários :
Na Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção esqueceram os setores de Indústria, Comércio e Mineração, os quais deveriam ser alocados em secretaria(s) executiva(s). Pode?
É claro para os técnicos Efetivos do Governo que existe um sério problema de incompetência generalizada nas Secretarias. Principalmente na de Administração.
Barata, investigue o caso porque as informações são desencontradas ao se ler os jornais.
Afinal, A Defensoria Pública será tratada como instituição autônoma, não se vinculando a qualquer estrutura do executivo, ou continuará vinculada ao gabinete do Governador, como já é hoje?
No projeto original de reforma, o órgão seria "rebaixado" e vinculado a secretaria de proteção social, e teria voltado com emendas ao Gabinete.
Isso não é autonomia administrativa de verdade. Seria apenas a manutenção do status atual
ei barata o prefeito de jacundá foi avisado hoje 05/08/2011 pela gerencia do pará rural que vai ser retomada nesta segunda feira os equipamentos que foram doados ao município pelo governo passado um carro e quatro motos. será que vão mandar buscar também a patrulha mecanizada???????????que foram doados aos municípios no ano passado será???????
ei barata o prefeito de jacundá foi avisado hoje 05/08/2011 pela gerencia do pará rural que vai ser retomada nesta segunda feira os equipamentos que foram doados ao município pelo governo passado um carro e quatro motos. será que vão mandar buscar também a patrulha mecanizada???????????que foram doados aos municípios no ano passado será???????
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