quarta-feira, 30 de setembro de 2009

ALEPA – Asalp pretende debater o PCS

Ao contrário do que informou anteriormente o blog, não é de iniciativa do presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil (PMDB) (foto), a reunião convocada para a próxima segunda-feira, 5, a partir das 9 horas da manhã, no auditório João Batista, para tratar da polêmica proposta do novo PCS, o Plano de Cargos e Salários da Alepa.
A convocação para a reunião ocorreu nesta quarta-feira, 30, em um comunicado que começou a circular entre o final da manhã e o início da tarde. A reunião foi convocada pela Asalp, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Pará, historicamente servil aos poderosos de plantão do Palácio Cabanagem. E não é certa a presença de Domingos Juvenil.
A convocação soou algo inusitada, porque aparentemente atropela a solicitação de realização de uma audiência pública, para debater amplamente o assunto, formulada pelo deputado Arnaldo Jordy, líder do PPS, dentro de suas prerrogativas como parlamentar. Uma proposta sensata, absolutamente pertinente, o que tornou descabida a ira despertada em Juvenil, de perfil inocultavelmente autoritário e que também costuma mandar às favas os escrúpulos.
Fiel escudeiro do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, o autocrático Juvenil, aparentemente, também acredita que lei é potoca, de acordo com a célebre tirada atribuída ao falecido ex-governador Magalhães Barata, um caudilho que marcou época e foi uma das maiores lideranças políticas da história do Pará. Postando-se acima do bem ou do mal, Juvenil sequer presta contas de como são empregados os recursos destinados à Alepa, conforme determina o próprio regimento da Assembléia Legislativa do Pará. De acordo com denúncia feita pela deputada Regina Barata, líder do PT na Alepa, ele costuma dispensar tratamento privilegiado aos parlamentares que com ele se identificam, em detrimento dos demais deputados.

ALEPA – Consulta a um especialista

Fonte fidedigna revela que parte dos servidores da Alepa que integram a comissão encarregada de elaborar a proposta de um novo PCS, o Plano de Cargos e Salários, esteve recentemente com um especialista na matéria, para consultá-lo a respeito do assunto. O especialista sugeriu que a Alepa viesse a contratar um escritório especializado, de competência e idoneidade inquestionáveis, e encomendar um plano de salários, porque incluir cargos fatalmente demandará muito tempo, por fatalmente exigir a realização de concurso.
Na ocasião, segundo o relato da fonte deste blog, o especialista consultado advertiu que, nos termos em que foi inicialmente elaborada, a proposta de um novo PCS era inviável. No entender do especialista, foi a própria comissão incumbida de elaborar a proposta que inviabilizou-a, diante de algumas das proposições inicialmente contempladas.

ALEPA – À espera da audiência pública

Diante da grita provocada por algumas das propostas inicialmente contempladas, vazadas por integrantes da própria comissão encarregada de elaborar a minuta do novo PCS, o deputado Arnaldo Jordy (foto, à esq.), líder do PPS, solicitou a convocação de uma audiência pública, para viabilizar um amplo debate sobre o tema. Inusitadamente, a solicitação do parlamentar do PPS, reconhecido pela sua postura ética, provocou a indignação do deputado peemedebista Domingos Juvenil, atual presidente da Alepa e célebre por atropelar a legalidade, quando assim lhe é conveniente.
A inusitada reação de Juvenil robusteceu as suspeitas de que estava em curso uma colossal maracutaia, destinada a legitimar e perpetuar privilégios escusos, em detrimento dos servidores efetivos da Alepa. Suspeitas turbinadas pela postura do deputado petista Miriquinho Batista, que ficou no estreito limite que separa a arrogância da molecagem pura e simples. Coordenador da comissão encarregada de elaborar a minuta do novo Plano de Cargos e Salários, ele anunciou, em fins de julho, que a proposta seria entregue à mesa diretora da Alepa até 10 de agosto passado. Depois disso, Miriquinho submergiu e, a cada abordagem feita, passou a apresentar as mais diversas justificativas para não respeitar o prazo que ele próprio estabelecera e tornara do domínio público, sem ser a isso forçado.

O PA$TOR - Xô, satanás!

JUSTIÇA – As lambanças no TJ do Pará

Quase R$ 213 mil. Esta foi a quantia criminosamente torrada em 40 coquetéis bancados pelo TJ/Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, ao longo de 2008.
A revelação é feita pela revista CartaCapital, em sua última edição (foto da capa), em matéria de capa, com a chamada “Devassa na Justiça”. A matéria aborda os fortes indícios de corrupção e administração temerária nos tribunais de Justiça dos Estados. Incluindo, como era previsível, o TJ do Pará.
Em relação ao Pará, a reportagem revela a suspeita de distribuição direcionada de determinadas ações judiciais para certos magistrados. O que robustece as suspeitas do CNJ sobre a existência de um caudaloso propinoduto, que abasteceria fartamente os bolsos de alguns magistrados.
No total, revela a matéria, foram detectadas 30 irregularidades no TJ daqui.

JUSTIÇA – Na cola das marmotas

A matéria abre, pelo menos parcialmente, a caixa-preta das gastanças desenfreadas do Judiciário brasileiro, rastreadas a partir da posse do advogado Gilson Dipp, de 64 anos, como corregedor do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. Desde então ele está na cola das marmotas dos tribunais estaduais de Justiça.
Ministro do STJ, o Superior Tribunal de Justiça, desde 1998, segundo relata CartaCapital, Dipp, comanda uma caravana que inspecionou, em um ano, dez desses tribunais. “Nas inspeções o ministro descortinou um festival de nepotismo, clientelismo, patrimonialismo, corrupção e desvios de conduta generalizados. Inaugurou, nessas viagens, uma política de audiências públicas em que, perante juízes e desembargadores, muitos deles sob suspeita, cidadãos puderam denunciar fraudes e reclamar do atendimento e das decisões”, assinala a revista.

OAB – A presepada da claque de Ophirzinho

Em comentário anônimo, internauta critica-me acidamente por frequentemente referir-me a Ophir Cavalcante Júnior (foto) como Ophirzinho, o diminutivo que acompanha desde a infância o candidato a presidente nacional da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil. Diminutivo pelo qual ele é conhecido entre seus contemporâneos – de colégio e/ou universidade – e também profissionalmente.
“O Ophir não merece esse tipo de tratamento”, proclama o(a) autor(a) do comentário. “Quem conhece o Ophir sabe de sua conduta ética e amiga”, acrescenta. E descreve o candidato a presidente nacional da Ordem como um profissional de “conduta ética e amiga”. Além de salientar que considera um ataque a honra e a imagem de Ophirzinho, assim tratá-lo, “a despeito de grafar o simples diminutivo sem aparentemente qualquer outra intenção”.

OAB – A arrogância dos áulicos

O que impressiona, no episódio, é a extensão da arrogância dos áulicos de Ophirzinho. E o desapreço em relação aos postulados democráticos.
Mais patético, diga-se, só mesmo a pretensão de definir como devo, ou não devo, referir-me a Ophirzinho. Trata-se obviamente de uma pretensão própria dos cúmplices retroativos da ditadura militar, de triste memória. É algo próprio dos tiranetes de província.
Se o diminutivo pelo qual é também conhecido Ophirzinho tanto incomoda, trata-se certamente de um ato falho. É uma evidência de que serve também para defini-lo, como observou Lúcio Flávio Pinto, ao cotejar a OAB de alguns dos nomes do passado com a Ordem dos dias atuais. Só isso justifica tamanha veleidade.

OAB – Então, tá!

Diante do que foi escrito, no comentário, emerge um personagem para mim até aqui desconhecido – Ophirzinho, O Imaculado, o destemido e ético protetor dos fracos e oprimidos, paladino da justiça e da moralidade pública.
Para não perdemos mais tempo com nhenhenhém, com discussão bizantina, fica combinado, então, que unge-se, aqui e agora, Ophirzinho como O Imaculado.
E eu? Bem, já que estamos em clima de beberagem de santo daime, eu, vai ver, sou capaz de ser, sem jamais ter suspeitado disso, um Brad Pitt.

OAB – Sérgio Ferraz em Belém, a convite de Couto

Está confirmada para esta sexta-feira, 2 de outubro, às 19 horas, com entrada franca, no auditório da Fap, a Faculdade do Pará, na Doca de Souza Franco, uma palestra de Sérgio Ferraz (foto). Advogado e parecerista, considerado um dos maiores administrativistas vivos do país, ele abordará o tema “Corrupção: algumas reflexões”.
A palestra servirá para assinalar o lançamento da chapa OAB Independente, pela qual é candidato a presidente da Ordem no Pará Sérgio Couto, tendo como vice Avelina Hesketh. Ambos, Sérgio Couto e Avelina Hesketh, são ex-presidentes da OAB/PA.
Doutor em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, da qual é também professor titular aposentado, além de procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado, Sérgio Ferraz é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros.

OAB – Márcio Thomaz Bastos prestigia Jarbas

Um dos mais respeitados criminalistas brasileiros, Márcio Thomaz Bastos deverá estar em Belém na próxima segunda-feira, 5, para prestigiar o lançamento do plano de gestão da chapa Juntos Pra Avançar, pela qual é candidato a presidente da OAB/Pará Jarbas Vasconcelos. Vasconcelos tem o apoio da atual presidente da OAB/PA, Ângela Sales, e do ex-presidente Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, candidato a presidente nacional da Ordem.
O lançamento do plano de gestão da chapa de Jarbas Vasconcelos ocorrerá segunda-feira, 5, às 18 horas, no teatro Maria Sylvia Nunes, na suntuosa Estação das Docas. Na ocasião, Márcio Thomaz Bastos fará uma conferência sobre “Defesa das Prerrogativas dos Advogados como Valor Fundamental da Sociedade”.

OAB – O perfil do convidado

Advogado criminalista, de 74 anos, Márcio Thomaz Bastos (foto) foi presidente da OAB-São Paulo de 1983 a 1985, tendo participado intensamente da campanha das Diretas Já. Ele foi presidente nacional da OAB no período da Assembléia Nacional Constituinte, entre 1987 e 1989. Foi também um dos autores da petição que resultou no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador e aliado do presidente Lula, do qual Bastos foi ministro da Justiça, no primeiro mandato do atual presidente.
Bastos ficou célebre também pelos nomes para os quais advogou, dentre os quais figura ACM, o lendário Antônio Carlos Magalhães, o falecido babalorixá da política baiana, ícone dos caudilhos, de uma linhagem que também inclui o ex-presidente José Sarney, o atrapalhado atual presidente do Senado. Sarney, recorde-se, foi recentemente flagrado embolsando dinheiro público indevidamente, utilizando cargos públicos para neles acomodar parentes, próximos e distantes, e bancando o tráfico de influência, embora as denúncias nesse sentido sejam por ele atribuídas a uma suposta trama da imprensa, para desacreditar as instituições democráticas. De resto, Sarney manteve seu mandato de senador incólume com o apoio expresso do presidente Lula e do PT, ao qual é filiado desde 1984 Jarbas Vasconcelos, o candidato a presidente da OAB/PA.

ALEPA – La Belle de Jour

São cada vez mais extensos, e naturalmente exaustivos, porém presumivelmente prazerosos, os expedientes vespertinos em um ilustre gabinete no Palácio Cabanagem.
Ao que parece, certo estava, mesmo, Nelson Rodrigues, que em uma tirada célebre sentenciou que o dinheiro compra tudo – até o amor verdadeiro.
No caso, dinheiro do erário, porque ninguém é de ferro!

ALEPA - Aliás

La Belle de Jour tornou-se tão poderosa, mas tão poderosa, que anda às turras com os flanelinhas que trabalham em torno do Palácio Cabanagem.
Ela quer, porque quer, que seja guardada para si uma vaga em frente ao Palácio Cabanagem, onde possa estacionar seu carro com tranqüilidade.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

PETRALHAS – Um motorista, por favor!

OAB – Candidatos são entrevistados pelo blog

Candidatos a presidente da OAB/Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, 42 anos, e Sérgio Couto, 62 anos, foram entrevistados pelo Blog do Barata, ao qual resumiram suas propostas básicas, o que permite um cotejo preliminar entre as duas candidaturas e o que elas efetivamente representam. Ambos aproveitaram, naturalmente, para uma inevitável troca de farpas, com diferenças de grau, mas não de nível.
Uma liderança histórica da oposição, Jarbas foi candidato derrotado em 2000, pelo movimento OAB de Todos, em eleição que teve como vencedor Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho. Ele volta a ser candidato este ano, pela chapa Juntos Pra Avançar, com o apoio de parcela da situação, incluindo a atual presidente da OAB/Pará, Ângela Sales, em troca dos votos da oposição para Ophirzinho, ex-presidente da OAB no Pará e candidato a presidente nacional da Ordem.
A composição com Jarbas Vasconcelos, que reúne adversários do passado recente, na esteira da candidatura de Ophirzinho a presidente nacional da Ordem, fraturou a situação e deu origem à chapa OAB Independente, pela qual é candidato Sérgio Couto, ex-presidente da OAB/PA. Sérgio tem o apoio de Avelina Hesketh, também ex-presidente da OAB/Pará e hoje sua companheira de chapa, como candidata a vice-presidente.

OAB – O perfil de Jarbas Vasconcelos

Um jovem e próspero advogado, descrito como algo pernóstico, Jarbas Vasconcelos é formado pela UFPA, a Universidade Federal do Pará, com mestrado em instituições jurídico-políticas da Amazônia. De origem humilde e com 21 anos de exercício da profissão, ele é especialista em direito trabalhista. Jarbas tornou-se financeiramente próspero ao advogar os urbanitários, em ações para reaver as perdas salariais dos trabalhadores, em decorrência de um dos planos econômicos do governo federal, na década de 80 do século passado.
Como algumas das jovens lideranças da oposição, Jarbas foi introduzido na Ordem, ironicamente, pelas mãos de Sérgio Couto, ao qual posteriormente passou a fazer oposição. Ele é filiado ao PT desde 1984 e mantém estreitos vínculos com a governadora Ana Júlia Carepa, o que deu munição aos seus adversários. Estes o acusam de pretender partidarizar a OAB/PA, deixando-a a reboque das conveniências dos petistas encastelados no poder.

OAB – O perfil de Sérgio Couto

Filho de um dos mais austeros e respeitados advogados de sua época, Sérgio Couto formou-se na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, com especialização em direito constitucional, pela UFPA. Com 40 anos de exercício da profissão, são suas especialidades direito comercial e direito administrativo.
De temperamento algo atrabiliário e de perfil politicamente conservador, Sérgio Couto não tem filiação partidária. “Nunca tive filiação partidária”, acentua, estabelecendo o contraponto com seu adversário, Jarbas Vasconcelos, um assumido petista, com 25 anos de militância no PT e de notórios vínculos com a governadora Ana Júlia Carepa. “Meu partido é o partido do advogado. Da OAB”, acrescenta, fustigando seu oponente na eleição para presidente da OAB/Pará.

OAB – Jarbas: pela renovação e contra o elitismo

“O meu adversário representa a parte reacionária da situação, aquela que não aceita mudar, avançar e alternar o poder. Representa a nata do elitismo ideológico que insiste em não ceder, o conservadorismo prepotente que pensa ser proprietário da nossa instituição, que pensa que não há outro caminho que não seja a volta ao passado, que sempre se serviu da nossa instituição e nunca serviu a ela.”
A declaração é de Jarbas Vasconcelos, candidato a presidente da OAB/Pará, ao ser indagado sobre o que supostamente o distingue do seu adversário. “Nós, ao contrário, acreditamos nas novas lideranças, nas novas gerações. Acreditamos que nossa instituição deve andar em direção ao futuro e não ficar aprisionada a um passado anacrônico e já, claramente, sem nenhum sentido histórico de continuar existindo”, salienta, na entrevista concedida ao Blog do Barata.

O senhor, que é uma das mais notórias lideranças da oposição da OAB, volta a ser candidato a presidente, agora com o apoio de parcela da situação e aliado a nomes dos quais já foi crítico implacável. Diante da inusitada composição, é inevitável a pergunta: o que mudou e, em especial, quem mudou, o senhor ou seus adversários do passado recente?

Ambos. Nestes anos, a situação incorporou muitas posturas e propostas da oposição, dentre as quais cito duas, que considero de máxima importância: a eleição direta para o quinto constitucional - idéia encampada, aperfeiçoada e tornada paradigma para todo o Brasil, pelo presidente Ophir Júnior; a outra, a construção da Casa do Advogado como espaço de trabalho e descanso para o advogado que freqüenta os fóruns cível e penal de Belém, feita na gestão da presidente Angela Sales.
A oposição também mudou, ficou mais amadurecida e hoje apóia, no interesse do Pará, Ophir Júnior para presidir o Conselho Federal da OAB. Abrimos mão, reciprocamente de opiniões secundárias, em nome dos interesses maiores da nossa classe.

Na versão corrente, o apoio de parcela da situação ao seu nome se faz como contrapartida aos votos da oposição ao projeto de Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, ex-presidente da OAB/PA, de se tornar presidente nacional da Ordem. Essa versão é procedente? Se é procedente, essa composição, ao ter origem em uma ambição pessoal, não esfarinha o tradicional discurso ético da oposição e reduz o embate que se trava a uma disputa de egos, à margem dos reais interesses da categoria?

As premissas da pergunta estão equivocadas. A eleição de Ophir Júnior para a presidência do Conselho Federal nem de longe é uma questão pessoal. Ao contrário. É uma causa da classe, de todos os advogados paraenses, mais que isso, do próprio povo do Pará. O que está em jogo é a presidência da maior entidade que a sociedade civil brasileira produziu em quinhentos anos de história: a OAB. Presidir a OAB nacional é exercer o poder de falar e fazer em nome da nação, de todos os brasileiros, inclusive dos paraenses. Por isso, ter um de nós, paraense, no comando da Ordem, é adquire importância estratégica não só para os advogados, mas para o nosso Estado.

O estigma que aderiu ao nome de Ophir Cavalcante Júnior, um dos seus mais ilustres eleitores, foi a postura silente que ele manteve, quando presidia a OAB/PA, diante da torpe e covarde agressão de Ronaldo Maiorana, um dos barões da comunicação do Pará e presidente da Comissão em Defesa da Liberdade de Imprensa da Ordem, ao jornalista Lúcio Flávio Pinto. O senhor endossa a postura de Ophir Cavalcanbte Júnior, ou, em situação análoga, assumiria uma postura distinta da mantida pelo ex-presidente?

Não posso responder por uma situação da qual não participei, por não estar no conselho à época. Afirmo, no entanto, que sou defensor das liberdades e contrário à violência em qualquer situação.

O que supostamente distingue, qualitativamente, sua candidatura da candidatura do seu adversário, considerando que este, historicamente, se identifica com setores da situação, aos quais o senhor se aliou?

O meu adversário representa a parte reacionária da situação, aquela que não aceita mudar, avançar e alternar o poder. Representa a nata do elitismo ideológico que insiste em não ceder, o conservadorismo prepotente que pensa ser proprietário da nossa instituição, que pensa que não há outro caminho que não seja a volta ao passado, que sempre se serviu da nossa instituição e nunca serviu a ela.
Nós, ao contrário, acreditamos nas novas lideranças, nas novas gerações. Acreditamos que nossa instituição deve andar em direção ao futuro e não ficar aprisionada a um passado anacrônico e já, claramente, sem nenhum sentido histórico de continuar existindo.

De acordo com críticas recorrentes da oposição, nos últimos anos a OAB no Pará teria ficado reduzida a um apêndice do poder, supostamente administrada na esteira de uma espécie de ação entre amigos. O senhor ainda compartilha dessa avaliação? E o que lhe parece essencial para preservar a independência de uma instituição da relevância da Ordem?

Denunciei o elitismo existente na Ordem há dez anos e sigo denunciando, ontem e hoje plasmado naqueles que concorrem contra nós, contra o novo e a esperança da classe de mudar.
Quanto à segunda parte da pergunta, tenho a dizer que sempre fui de forte tradição associativista. Acredito que é dever de todos participar e promover as organizações da sociedade civil como meio de democratizar as relações do cidadão com o Estado. A Ordem se notabilizou como guardiã dos interesses supremos da nossa sociedade. Para mim, defender sua autonomia e independência frente ao poder público é mais que um ideário de campanha, é o compromisso ideológico que deve assumir todo aquele que, como eu, acredita em controle social.

OAB – Sérgio promete “pôr ordem na Ordem”

“Essa junção , que nunca foi união (do verbo unir, ausente em suas intenções), visa tão somente a atender interesses pessoais ou seja: de um lado, fazer de um perdedor histórico o presidente da OAB/Pará sem disputar um voto. Pela imposição de chapa única. De outro, atender a um carreirista obsessivo, que quer repetir a história paterna de ser presidente nacional da OAB. Acho isso tudo de um servilismo inaceitável e decepcionante.”
Assim, em um tom abrasivo, Sérgio Couto,define a composição que levou à candidatura de seu adversário, Jarbas Vasconcelos, na entrevista concedida ao Blog do Barata. Uma composição que ele afirma, peremptoriamente, ter sido determinada por conveniências estritamente pessoais. “Como podem esses arrivistas entregar aos adversários o poder que não foram eles que conquistaram e, sim, nós, que fomos por eles desprezados? Tudo sem nos consultar, decidindo em Brasília o que deveria ser feito aqui no Pará”. salienta. “Minha intenção como presidente da OAB/Pará é pôr ordem na Ordem. Como fiz em meu primeiro mandato, promovendo a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados, que foi completamente esquecida pela atual administração. Assim como recolocar a OAB/Pará na proa dos acontecimentos políticos, jurídicos e institucionais do país e da região amazônica, fazendo-a um fórum de debate de consistência e de reação a qualquer ataque ao estado democrático de direito”, acentua também, na entrevista.

O senhor, que é uma das mais notórias lideranças da situação da OAB, volta a ser candidato a presidente, agora na contramão de nomes dos quais foi aliado até passado recente. Diante da inusitada guinada, é inevitável a pergunta: o que mudou e, em especial, quem mudou, o senhor ou seus adversários de hoje, alguns, repetindo, aliados em passado recente?

Só não muda quem já morreu. Todos nós mudamos diariamente para melhor o para pior. Como dizia o Habermas “ninguém entra no mesmo rio duas vezes”. No caso, quem mudou não fui eu. Eu continuo coerente com todos os princípios que defendia quando fundamos, em 1994, o grupo que deu nova feição à OAB/Pará, resgatando-a do domínio daqueles que queriam apenas se servir da instituição e, não, servi-la como nós sempre fizemos. Meus hoje opositores foram os que mudaram, E mudaram para pior. Para renunciar a retidão de caráter e a dignidade política, no sentido aristotélico do termo. Essa junção, que nunca foi união (do verbo unir, ausente em suas intenções) visa tão somente a atender interesses pessoais ou seja: de um lado, fazer de um perdedor histórico o presidente da OAB/Pará sem disputar um voto. Pela imposição de chapa única. De outro, atender a um carreirista obsessivo, que quer repetir a história paterna de ser presidente nacional da OAB. Acho isso tudo de um servilismo inaceitável e decepcionante. Como podem esses arrivistas entregar aos adversários o poder que não foram eles que conquistaram e, sim, nós, que fomos por eles desprezados? Tudo sem nos consultar, decidindo em Brasília o que deveria ser feito aqui no Pará. Como se nós fôssemos “vaquinhas de presépio”, sempre concordando. Por pura covardia, por medo de disputar, resolveram se ajoelhar e entregar as chaves da OAB/Pará que não fora por eles conquistada e, sim, por mim e pela Avelina. Criaram um monstro denominado de situoposicionista, sem nenhum sentido, razão ou explicação de ser.

Na versão corrente, o apoio de parcela da situação ao nome do seu adversário se faz não apenas em função da contrapartida aos votos da oposição ao projeto de Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, de se tornar presidente nacional da Ordem. Pesou, para tanto, de acordo com a versão corrente, objeções éticas ao seu nome. O que o senhor tem a dizer a respeito, em nome da sua reputação, pessoal e profissional?

Eu não faço a menor idéia de quais sejam as objeções éticas que possam fazer ao meu nome. Desse modo, para que eu pudesse responder a essa sua pergunta com segurança, teria que conhecer as súmulas acusatórias que sobre mim pesam. A ética é algo extremamente variável. Tanto no tempo quanto no espaço. Também no caráter. Ser destemido pode parecer antiético aos medrosos. Como ser medroso pode parecer antiético aos valentes. Tudo é uma questão de approach ético. Eu me guio por aquela máxima espartana de que é melhor “lutar sempre, ganhar às vezes, desistir jamais”. Essa minha posição pode ser entendida pelos covardes como sendo antiética. Assim como eu acho antiética a posição dos covardes que “venderam a alma ao Diabo” para não enfrentar o combate. Mas uma coisa eu desejo registrar: a única vez que tive uma representação contra mim na OAB/Pará foi porque eu representei com palavras duras contra uma juíza cuja apelido era (coincidentemente?), “Rainha Louca”. Nunca houve contra mim, em meus 40 anos de intensa atividade profissional, nenhuma reclamação ética de cliente ou de colegas, por ter eu cometido algum ato menos digno. Mas conheço certo advogado, hoje muito rico, que já teve contra si instaurados diversos processos éticos, pela acusação mais desonrosa que pode pesar sobre um advogado: apropriar-se indebitamente de dinheiro dos clientes que ele recebia e retinha indebitamente para aplicar no marcado financeiro, na época da inflação alta. Quanto à minha reputação, não posso ser juiz de mim mesmo. Mas uma coisa é certo: ninguém ainda veio a público para fazer alguma acusação contra a minha honorabilidade, apontando algum ato menos digno que eu tenha praticado. E eu desafio a quem quer que seja que cite e, naturalmente, tenha (nem que seja por indícios) prova de algum ato errado que eu tenha praticado. Eles me acusam de ser “brigão”. Se é esse o meu defeito, digo logo que prefiro ser “brigão” do que “covardão”.

O estigma que aderiu ao nome de Ophir Cavalcante Júnior, foi a postura silente que ele manteve, quando presidia a OAB/PA, diante da torpe e covarde agressão de Ronaldo Maiorana, um dos barões da comunicação do Pará e presidente da Comissão em Defesa da Liberdade de Imprensa da Ordem, ao jornalista Lúcio Flávio Pinto. O senhor endossa a postura de Ophir Cavalcante Júnior, ou, em situação análoga, assumiria uma postura distinta da mantida pelo ex-presidente?

Eu não vejo como possa a OAB se meter em um episodio que envolveu duas pessoas desavindas. Pelo que eu sei, o Ronaldo Maiorana e sua família vinham sendo espicaçados e provocados pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, há muito tempo. Um dia, tendo encontrando o seu algoz, o Ronaldo reagiu e partiu para o desforço físico. Quem provoca tem que suportar as conseqüências da provocação. Quem reage, não pode ser chamado de covarde por ter reagido. É a tal história do crime precipitado pela vítima. O mérito desta reação do Ronaldo Maiorana não caberia ao doutor.Ophir Junior, nem a OAB, avaliar. Isso só cabe aos próprios envolvidos e à Justiça, se for o caso. Eu não posso julgar nem o Ophir nem o Ronaldo. Até porque eu também tenho “pavio curto” e, provocado, reajo a altura da provocação.

O que supostamente distingue, qualitativamente, sua candidatura da candidatura do seu adversário, considerando que este tem o apoio de setores da situação, dos quais o senhor foi aliado até passado recente?

Tudo! Colocados os candidatos na balança dos valores, facilmente se perceberá que eu, − sem o vitupério que caracteriza o elogio em boca própria −, estou melhor preparado para assumir a presidência da OAB/Pará, por muitas razões. Eu já ocupei todos os cargos da OAB local, nacional e internacional. Conheço-a como a palma da minha mão. Meu opositor, lamentavelmente, não tem essa vivência. Eis, a única vez em que participou, levado por mim e pela Avelina, acabou renunciando único cargo que ocupou, para se lançar nas aventuras de perder todas as demais eleições que disputou. Todos dizem, − não sou eu quem fala, mas uma vez para não cometer vitupério − que minha administração na OAB entre 1994 e 1997, constitui um marco histórico da instituição. Que a história da OAB está dividida em antes e depois do Sérgio Couto. Além dessa experiência, eu também me preparei intelectualmente por longos anos para ser presidente da OAB/Pará. Exatamente porque um presidente de OAB deve estar muito bem preparado intelectualmente para debater todos os relevantes assuntos corporativos, institucionais, sociais e políticos que a instituição trata, em cumprimento ao seu papel legal e constitucional. Um presidente de OAB tem que estar antenado com os modernos conceitos de direitos, em constante mudança evolutiva, porque todos os dias têm que estar debatendo sobre os mais variados temas com as mais diversas pessoas. Eu, por exemplo, me dediquei aos livros. Até hoje estudo pelo menos duas horas por dia. Tenho todos os cursos de pós-graduação possíveis, tanto aqui quanto no exterior. Já publiquei oito livros e tenho centenas de artigos técnicos publicados em jornais e revistas de circulação nacional e internacional. Com todo o respeito, eu não conheço nenhum livro ou artigo técnico da autoria de meu ilustre opositor. O que sei é que ele é muito rico por conta de uns honorários milionários que ele recebeu em uma ação coletiva. Parabéns a ele pela riqueza. Mas é bom lembrar a velha advertência do povo árabe: Deus castiga certas pessoas enriquecendo-as. Ademais, riqueza material não quer dizer cultura nem preparo intelectual. Essas coisas não se compram na farmácia. Sobrelevando a isso tudo, eu tenho vivência em todos os ramos do direito. Já atuei tanto no foro trabalhista como no comum, criminal, federal, militar e eleitoral. Tenho ampla e profunda vivência da atividade advocatícia, assim como adquiri visão panorâmica de toda a estrutura judiciária, exatamente porque me dediquei a estudá-la tendo, inclusive, publicado um livro sobre o tema denominado de “O preço da Justiça”. Impende mencionar que não sou vinculado a nenhum partido político, embora seja prestador de serviços advocatícios a todos. Já advoguei o PT, o PPS. PSD, PDT e tantos outros. Não faço proselitismo nem militância política-partidária exatamente para me conservar independente profissionalmente como dirigente da OAB, cuja partidarização ou aparelhamento por partidos políticos sou visceralmente contra. A OAB/Pará deve permanecer completamente independente para poder bem atuar. Quem quiser fazer política partidária, que o faça fora da instituição. Jamais usando-a como escudo ou como trampolim político partidário. Não se pode querer tomar de assalto a instituição com vistas a calá-la nas eleições do próximo ano. Negativo! Foi por isso que eu entrei na disputa, mesmo que não mais precisasse dela. Já fui tudo na OAB/Pará e nacional. Mas não iria descansar sobre os louros das vitórias vendo a instituição que tanto lutei para aperfeiçoar e promover, ser ameaçada de partidarização. Eu não sou covarde. Eu não corro da luta. O preparo técnico que disponho para dirigir a OAB/Pará está comprovado pelo ritmo de modernidade e eficiência que imprimi em todos os órgãos públicos pelos quais passei. Cito como exemplos o Creci-12ª Região, o CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público e a Assessoria Jurídica do TCM/Pará. Qual é a biografia de meu ex adverso no setor? Data vênia, nenhuma. Por isso tenho recebido adesões de integrantes de todos os partidos políticos, de todas as faixas etárias dos advogados mais jovens aos mais velhos, de todas as colorações ideológicas, da extrema direta a extrema esquerda. Tudo porque já provei que sou e que manterei a OAB independente!

De acordo com críticas recorrentes da oposição, nos últimos anos a OAB no Pará teria ficado reduzida a um apêndice do poder, supostamente administrada na esteira de uma espécie de ação entre amigos. Presumindo que o senhor discorde dessa avaliação, a que atribui esse tipo de crítica e o que lhe parece essencial para preservar a independência de uma instituição da relevância da Ordem?

O que eu tenho noticia é que a OAB/Pará, não está sendo administrada adequadamente. A estrutura administrativa que eu e a Avelina implantamos foi completamente destruída. A OAB/Pará tornou-se ausente do cenário político - institucional a que esta obrigada, por lei, a se dedicar. Minha intenção como presidente da OAB/Pará é por ordem na Ordem. Como fiz em meu primeiro mandato, promovendo a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados, que foi completamente esquecida pela atual administração. Assim como recolocar a OAB/Pará na proa dos acontecimentos políticos, jurídicos e institucionais do país e da região amazônica, fazendo-a um fórum de debate de consistência e de reação a qualquer ataque ao estado democrático de direito. Dedicar atenção e carinho aos jovens advogados visando a facilitar seus inícios de carreira. Esses jovens recém formados, além de ser maltratados por juízes despóticos e serventuários da Justiça despreparados e grosseiros, são pior tratados, ainda, pela própria OAB/Pará, que lhes impõe que marquem audiência prévia com os diretores. Era só o que faltava! E ainda assim, tomam “chá de cadeira” nas ante-salas. Isso é repugnante e revoltante! Também combaterei, sem tréguas, as deficiência e a corrupção no Judiciário, que mais parecem uma hidra de mil cabeça: quando se lhes corta uma cabeça, mil outras se lhe nasce. Isso não demorará muito. A vitória da paz, da igualdade e da liberdade está perto. Pertíssimo! O dinheiro não vai nos comprar!!!
Muito obrigado pela oportunidade.

OAB – Iguais, apesar das aparentes diferenças

OAB – Diferença de grau, não de nível

O que aparentemente se pode inferir, das entrevistas de Jarbas Vasconcelos e Sérgio Couto, é que os dois candidatos a presidente da OAB/Pará são iguais nas diferenças. A diferença entre eles pode ser de grau, mas nunca, jamais de nível. Por detrás do proselitismo eleitoral, do discurso de campanha, com nuances levemente distintas, é possível entrever que ambos reproduzem o padrão das elites do Pará, de caráter inocultavelmente predador.
Ambos os candidatos se movem a partir da fogueira de vaidades e de interesses contrariados. Sempre ao largo de princípios. Ao sabor de suas idiossincrasias, ou a reboque de conveniências pessoais, estigmatiza-se aliados históricos até a véspera ou descobre-se insuspeitas virtudes nos malsinados adversários do passado recente. Aliados ontem, adversários hoje, sabe-se lá o que amanhã. É o vale-tudo eleitoral, próprio daqueles que cultivam a ética da conveniência, que adapta-se às exigências do momento.

OAB – O imbróglio envolvendo o Maiorana

Um capítulo à parte, nas entrevistas de Jarbas Vasconcelos e Sérgio Couto, é a passagem na qual eles são provocados a tratar da episódio da covarde e brutal agressão de Ronaldo Maiorana, um dos barões da comunicação no Pará, a Lúcio Flávio Pinto, o destemido editor do Jornal Pessoal, a mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira. Uma agressão provocada não por ofensas pessoais, mas pelo democrático exercício da crítica, algo aparentemente intolerável para os Maiorana.
Provocado a respeito, Jarbas Vasconcelos ainda tergiversa, revela-se tíbio e evita criticar a postura silente da OAB, na época presidida por Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, um dos seus ilustres eleitores. Mas, dissimuladamente, ou não, mantém um mínimo de decoro. “Não posso responder por uma situação da qual não participei, por não estar no conselho à época. Afirmo, no entanto, que sou defensor das liberdades e contrário à violência em qualquer situação”, afirma, em uma declaração de respeito, pelo menos formal, à liberdade de expressão.

OAB - A lógica do jagunço do asfalto

Nesse quesito, Sérgio Couto desponta patético, porque ofende a inteligência e assume a postura mais adequada a um jagunço do asfalto que a um ex-presidente da OAB. Um ex-presidente que postula retornar ao cargo. Na contramão dos fatos, que sinalizam para uma clara tentativa de cerceamento da liberdade de expressão, ele simplesmente tenta minimizar a gravidade do episódio, como supostamente decorrente de um problema pessoal entre “duas pessoas desavindas”. Alega que “Ronaldo Maiorana e sua família vinham sendo espicaçados e provocados pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, há muito tempo”. E ainda justifica a abominável truculência do jovem Maiorana. “Quem provoca tem que suportar as conseqüências da provocação”, sofisma.
Sérgio Couto omite, por que assim lhe é conveniente, que Ronaldo Maiorana, na época da torpe agressão, era presidente da Comissão em Defesa da Liberdade de Imprensa da Ordem e nela foi mantido por Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho. Pior, muito pior, pateticamente deprimente, é Sérgio pretender legitimar a truculência como moeda corrente. “Eu não posso julgar nem o Ophir, nem o Ronaldo. Até porque eu também tenho ‘pavio curto’ e, provocado, reajo a altura da provocação”, argumenta, arrogante, em uma daquelas posturas que quando não depõem contra biografias, dizem tudo sobre elas.

DIVINO – Mise-en-scène provoca mal-estar

Provocou um inocultável mal-estar a patética tentativa do novo diretor geral da Escola de Governo, Divino dos Santos (foto), em tentar capitalizar dividendos políticos com a entrega, com pompas e circunstâncias, dos certificados de um curso ministrado semana passada, aqui mesmo, em Belém. Na contramão do que sempre foi feito - com os certificados sendo entregues na própria sala de aula, pelo coordenador do curso -, Divino determinou que a entrega fosse feita no auditório, com a sua presença, naturalmente. Tanto nhenhenhém acabou por irritar os participantes do curso.
Divino é o pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, aquela do autodenominado bispo Edir Macedo, suspeito de formação de quadrilha, segundo acusação do Ministério Público de São Paulo. Exibindo uma escolaridade que não ultrapassa o ensino fundamental, ele foi nomeado diretor geral da Escola de Governo, na qual patrocinou uma razia, demitindo todos os efetivos que ocupavam cargos comissionados, por eles destinados aos obreiros da Igreja Universal. Em contrapartida, a Igreja Universal se comprometeu, através do PRB, o seu braço político no Pará, a carrear votos para a governadora petista Ana Júlia Carepa, na campanha da reeleição, em 2010.

DIVINO – O golpe dos certificados

Com pretensões de se eleger deputado federal pelo PRB, nas eleições de 2010, Divino passou a estar presente inclusive, e sobretudo, nos encerramentos dos cursos ministrados pela Escola de Governo no interior. Até então, nenhum diretor geral havia feito isso. A tarefa de participar da entrega dos certificados, nos cursos realizados nos demais municípios, cabia ao coordenador, que representava a Escola de Governo.
Como nos cursos realizados no interior a entrega dos certificados é feita na presença do prefeito e lideranças do municípios, Divino - ladino que só, espertalhão que só – decidiu faturar politicamente e não abre mão de estar presente. Com a óbvia intenção de estabelecer vínculos com os prefeitos e se fazer conhecer, naturalmente. E haja, diárias, e haja gastos desnecessários, em plena conjuntura de suposta contenção de despesas!
Mas no encerramento de um dos cursos realizados na semana passada, aqui em Belém, em plena sexta-feira, o tiro saiu pela culatra. A visível impaciência dos participantes abreviou a presepada do Divino.

DIVINO – Manipulação eleitoral

Nem na sua tentativa de manipulação eleitoral Divino dos Santos é original. Ele apenas é acintoso. Mas a prestidigitação remete à tucanagem, que utilizava os cursos ministrados no interior pela Escola de Governo com fins políticos. Existem relatos de que Heliana Jatene, ex-mulher e mãe dos filhos do ex-governador tucano Simão Jatene, diretora geral da escola na administração do ex-marido, exigia o uso, pelos servidores escalados para esses cursos no interior, da estrela azul do PSDB.
Esses cursos costumam ser solicitados pelas prefeituras dos municípios. As prefeituras arcam com hospedagem e alimentação dos servidores e professores que vão ministrar o curso, além de ceder um espaço para os cursos. A Escola de Governo arca com o pagamento dos instrutores e o transporte.
As pessoas no interior, em geral humildes servidores municipais mobilizados pelos prefeito,s ficam felizes pelo certificado fornecido, ainda que não tenham a real noção de sua utilidade, relatam professores. “Em época de eleição vai muito material de campanha nessas viagens”, acrescenta outra fonte.

SEAD – Denúncia de nepotismo

Segundo denúncia feita neste blog, o chefe da Casa Civil do governo Ana Júlia Carepa, Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, patrocinou uma tosca tentativa de driblar a súmula do STF, o Supremo Tribunal Federal, que inibe o nepotismo na administração pública.
Para tanto, Ana Cristina Carvalho Barbosa Figueiredo, a nora do novo secretário estadual de Administração, Wilson Modesto Figueiredo (foto), foi nomeada para um DAS.4 na Segov, a Secretaria de Estado de Governo, da qual o novo titular é Edilson Rodrigues de Sousa.
Mas, de acordo com a denúncia, embora oficialmente abrigada na Segov, a jovem senhora está aboletada, mesmo, é na Sead, a Secretaria de Estado de Administração, ocupada pelo sogrão e onde Ana Cristina dá as cartas atualmente.
Utilizada como moeda de troca pelo governo Ana Júlia Carepa, anteriormente a administração da Sead foi entregue ao PSB, o feudo do ex-senador Ademir Andrade, hoje vereador de Belém, e do seu filho, o obscuro deputado estadual Cássio Andrade. Ademir e Cássio reduziram a secretaria a um comitê eleitoral, nomeando uma semi-analfabeta gerente.

SEAD – Por osmose

No caso de Wilson Modesto Figueiredo, o nepotismo provavelmente se dá por osmose.
A Sead, recorde-se, faz parte da cota que coube, no governo Ana Júlia Carepa, ao PP, o partido do deputado federal Gérson Peres, um dinossauro da política paraense, que sobreviveu ao fim do regime militar.
Gerson Peres, diga-se, entende do assunto. Nos anos 90 do século passado, ele foi flagrado pela Folha de S. Paulo abrigando no seu gabinete, em Brasília, uma filha. Questionado, alegou que era compelido a empregar a própria filha, para não dever favores a terceiros e, assim, conservar sua independência.
Quanto ao ilustre rebento do parlamentar do PP, Gérson Peres Filho, este costumava perambular por cargos públicos de relevo de acordo com o brilho da estrela político do paizão.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

OAB – Debate frustrado

OAB – O lamentável viés autoritário de Jarbas

A convite ao debate um candidato é livre para atender, mas não há como desconhecer que a recusa embute um travo pouco democrático. Tanto mais em se tratando da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil, que historicamente defende, com louvável intransigência, as liberdades democráticas.
É sob essa perspectiva que fatalmente soa desrespeitosa a postura de Jarbas Vasconcelos (foto), ao se recusar, de última hora, a participar de um debate reunindo os virtuais candidatos a presidente da OAB/Pará. Tanto quanto Sérgio Couto, pela chapa OAB Independente, Vasconcelos é o outro assumido candidato, pela chapa Juntos Pra Avançar. A recusa ao debate apenas evidencia um lamentável viés autoritário de Jarbas Vasconcelos.
Liderança histórica da oposição, Jarbas Vasconcelos aliou-se a parcela da situação, em uma composição destinada a torná-lo o novo presidente da OAB/Pará. O apoio de setores da situação foi obtido em troca de votos da oposição para tornar Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, ex-presidente da OAB/Pará e até recentemente adversário de Jarbas Vasconcelos, presidente nacional da Ordem.

OAB – O contexto da disputa

Jarbas Vasconcelos, introduzido na direção da OAB/Pará pelas mão de Sérgio Couto (foto), migrou posteriormente para a oposição, pela qual chegou a ser candidato a presidente em 2000, quando amargou uma derrota acachapante. Na eleição deste ano ele tem o apoio de parcela da situação, incluindo Ângela Sales, atual presidente da OAB/PA. Sua candidatura emerge na esteira de um arranjo a partir do qual Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, ex-presidente da OAB/Pará, pretende chegar a presidente nacional da Ordem, com os votos da oposição.
A composição com a oposição, pelos termos sob os quais se deu, cindiu a situação. Sérgio Couto, também ex-presidente e uma liderança histórica da OAB/Pará, repudiou o acordo e lançou sua candidatura a presidente da OAB/Pará. Ele tem o apoio de Avelina Hesketh, ex-presidente da OAB/Pará e agora candidata a vice-presidente, na chapa de Sérgio Couto, que entrou em rota de colisão com Ângela Sales, após uma troca de críticas públicas, em tom áspero.

OAB – À margem de princípios

Os pretextos esgrimidos por Jarbas Vasconcelos, para fugir ao debate, soam demasiadamente frágeis e obviamente ofendem a inteligência do eleitorado cujos votos ele disputa com Sérgio Couto. Mesmo porque existem princípios de caráter universal, para os que efetivamente cultivam um ideário verdadeiramente democrático, que se sobrepõem às circunstâncias. E o respeito ao debate, que pavimenta o contraditório, é um deles.
Alegar que Sérgio Couto sequer é candidato, como fez Jarbas Vasconcelos, não soa como uma justificativa palatável. Sequer ele próprio, Jarbas Vasconcelos, é formalmente candidato. Mas as candidaturas estão postas desde já e ambos os candidatos até colocaram sites no ar. O resto é nhenhenhém que dissimula a tentação totalitária, própria daqueles que supõem que os fins justificam os meios, esquecendo-se, porque assim lhes é conveniente, que os meios também definem os fins.

OAB – Democrata de palanque

Diante do patético episódio que protagonizou, ao fugir – sem nenhuma justificativa plausível - de um debate no qual inicialmente confirmara sua presença, Jarbas Vasconcelos deixou a nítida impressão de que suas supostas convicções democráticas não ultrapassam os estreitos limites da demagogia de palanque. Uma suspeita fatalmente robustecida pela sua filiação petista e seus estreitos vínculos com a governadora Ana Júlia Carepa, paradigma em matéria de perfídia política e prestidigitação eleitoral, a exemplo daqueles ao qual o PT tanto execrou até chegar ao poder e esfarinhar, para todo sempre, seus discurso ético.
Sem que isso possa necessariamente credenciar seu adversário como uma alternativa que se contraponha ao que ele representa, a própria aliança de Jarbas Vasconcelos com Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, sedimentada apenas em projetos pessoais de poder, sinaliza para algo ainda mais execrável, que é o fisiologismo. Com este, estará sendo transposto, para uma respeitável instituição como é a OAB, um dos mais repulsivos vícios que contamina a política partidária brasileira, que é a ausência de um mínimo de princípios como parâmetro para sacramentar alianças eleitorais, habitualmente determinadas por conveniências meramente circunstâncias – e frequentemente escusas.

ORIXIMINÁ – Denúncia de nepotismo

Se a nau de combate ao nepotismo aportar em Oriximiná, fatalmente fará uma razia na prefeitura daquele próspero município.
Isso, pelo menos, é o que se conclui da denúncia feita neste blog, segundo a qual o nepotismo pontua o terceiro mandato do prefeito Luiz Gonzaga Viana Filho (PV). Eleito em 1996 e reeleito em 2000, pelo PMDB, Gonzaga, como é mais conhecido, notabilizou-se pelo populismo obreiro, que fez dele um campeão de votos.
Mas além de ser eleitoralmente imbatível, Gonzaga está longe de ser o administrador austero que aparentemente sugere ser. Recentemente ele foi condenado a devolver ao erário R$ 1,5 milhão, pelo TCU, o Tribunal de Contas da União. E, de acordo com a denúncia feita, neste seu terceiro mandato à frente da Prefeitura de Oriximiná, ele revela uma compulsão pelo nepotismo.

ORIXIMINÁ – A thurma do Gonzagão

De acordo com a denúncia, como é um homem comoventemente dedicado à família, Gonzagão, como também é conhecido o prefeito de Oriximiná, mandou ver e mantém vários parentes aboletados no primeiro escalão da prefeitura.
Segundo a denúncia, o elenco de beneficiários do nepotismo do prefeito vai da irmã a uma cunhada, passando por um sobrinho e por uma prima. Nilda Viana, secretária de Educação, seria irmã de Gonzaga. Raimundo das Graças de Souza Viana Filho, secretário de Finanças, viria a ser seu sobrinho. Maria da Conceição Siqueira Guerreiro, secretária de Saúde e Saneamento, seria prima do prefeito. E Célia Maria Figueira Viana, secretária de Coordenação Geral, seria cunhada.
A conferir.

PETRALHAS – O imbróglio do motorista-assaltante

A ser verdadeira a versão, é muito mais grave do que se possa supor o imbróglio do suposto motorista do chefe da Casa Civil da governadora Ana Júlia Carepa, Cláudio Alberto Castelo Branco Puty (foto), o Pacheco, como também é conhecido, em alusão ao personagem de Eça de Queiroz de muita empáfia e nenhum mérito. O suposto motorista de Puty, Leomir da Silva Santos, acusado de ser assaltante, era, na verdade, oficial de gabinete da governadoria, abrigado na Casa Civil. Mas prestava-se a motorista de Puty.
Leomir da Silva Santos foi autuado por formação de quadrilha, assalto a mão armada e posse ilegal de arma, juntamente com três comparsas, todos acusados de vários assaltos, inclusive a uma investigadora da polícia. Assaltos feitos a bordo de uma picape Toyota Hilux 3.0, placa JVF-7736, supostamente de propriedade do governo do Pará.
Articulador político do governo Ana Júlia Carepa, Puty é o candidato a deputado federal com o assumido apoio da DS, a Democracia Socialista, a tendência interna do PT, minoritária nacionalmente e no Pará, mas que detém o comando da máquina administrativa estadual, porque dela faz parte a própria governadora. Ele é tido e havido como preposto de Marcílio de Abreu Monteiro, o discreto secretário de Projetos Estratégicos, apontado como a eminência parda do atual governo. Marcílio de Abreu Monteiro é ex-marido de Ana Júlia Carepa e pai da filha da governadora.

PETRALHAS – As suspeitas em torno de Puty

Pormenorizada, a denúncia, pela sua gravidade, merece destaque, obviamente contemplando com o benefício da dúvida os envolvidos. Inclusive e particularmente o chefe da Casa Civil do governo Ana Júlia Carepa, suspeito de protagonizar um escandaloso uso da máquina administrativa estadual, para viabilizar sua candidatura a deputado federal, nas eleições de 2010.
A denúncia relata que Leomir da Silva Santos, o oficial de gabinete acusado de ser assaltante, foi parar em um DAS por suposta indicação de Mauro Rodrigues, militante petista descrito como fiel escudeiro de Puty. E relaciona a utilização de Leomir como motorista pela necessidade de mascarar o uso da máquina administrativa por Puty, assumido postulante à Câmara Federal, em 2010.
Por isso, acentua a denúncia, a utilização de um veículo particular, alugado pelo governo em uma locadora. “O carro não era oficial. Observem que sua placa não é branca, mas cinza (particular). Não pertence ao patrimônio do Estado. Pertence a uma locadora de veículos, porque assim fica mais fácil mascarar o uso da máquina oficial em prol da candidatura do chefe da Casa Civil”, assinala o autor da denúncia, previsivelmente abrigado no anonimato.

PETRALHAS – Detalhe revelador

O detalhe revelador da farsa, acrescenta a denúncia, é o veículo ter permanecido com Leomir da Silva Santos. Assim foi porque essa é a rotina, em se tratando de carros alugados em locadora de veículos, para uso de Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, em sua antecipada campanha, sublinha ainda a denúncia. Tanto mais porque havia uma agenda política a ser cumprida pelo chefe da Casa Civil, além da viagem a Ipixuna na sexta-feira, 18, para evento com a presença da governadora.
Em tais circunstância, Puty se vale não só de carro particular, alugado em locadora de veículos, como necessita de um motorista de confiança, que não seja do quadro oficial, relata também o autor da denúncia “Nada melhor que Leomir, indicado pelo seu fiel escudeiro, Mauro Rodrigues, com veículo e combustível custeado pelos cofres públicos”, frisa. E acentua: “O veículo, em nenhum momento, nem neste, nem nos anteriores, é recolhido na garagem, pois sempre é utilizado para essas ‘missões’.”

PETRALHAS – Desconforto até no PT

O uso escandaloso da máquina administrativa não é uma singularidade do governo petista de Ana Júlia Carepa. Trata-se de um recurso no qual se especializaram os sucessivos governos do PSDB no Pará, particularmente na reeleição de Almir Gabriel, em 1998, e na eleição de Simão Jatene, em 2002. Essa prática foi inibida pela Justiça Eleitoral em 2006, diante da avalanche de denúncias, mas ameaça recrudescer na sucessão estadual do próximo ano, como permite entrever a desenvoltura sob a qual se move o chefe da Casa Civil, de acordo com sucessivos relatos.
E a desenvoltura atribuída a Puty é tanta e tamanha, que denúncia feita neste blog sublinha o desconforto que o chefe da Casa Civil provoca, escancaradamente, no próprio PT, e mais particularmente entre aqueles que postulam permanecer ou chegar à Câmara Federal. “Suas ações já começam a incomodar inclusive seus companheiros de partido, que serão, como ele, candidatos a deputado federal”, conclui a denúncia.

sábado, 26 de setembro de 2009

PETRALHAS - Atrás do Nefasto

OAB – Jarbas desiste do debate na rádio

A despeito de ter sua presença inicialmente confirmada, já no final da tarde desta última sexta-feira, 25, Jarbas Vasconcelos (foto) cancelou sua participação no debate que reuniria os dois candidatos a presidente da OAB/Pará, previsto para este sábado, 26, das 2 às 4 horas da tarde, no programa Jogo Aberto, da Rádio Tabajara FM 106.1. O pretexto para Vasconcelos desistir do debate foi seu adversário, Sérgio Couto, supostamente estar impedido, “no momento”, de ser candidato, por ocupar cargo comissionado no TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, na contramão do que determina o estatuto da OAB.
Jarbas Vasconcelos é o candidato a presidente da Ordem pela chapa Juntos Pra Avançar. A chapa reúne setores da oposição e parcela da situação, como parte de um arranjo para garantir o apoio dos oposicionistas à candidatura de Ophir Cavalcante Júnior, o Ophirzinho, ex-presidente da OAB/Pará, a presidente nacional da Ordem. Em troca, parcela da situação está apoiando a candidatura de Vasconcelos a presidente da OAB/Pará.

OAB – Arranjo é repudiado por Sérgio Couto

A composição com a oposição cindiu a situação e resultou na candidatura a presidente e vice-presidente, pela chapa OAB Independente, de Sérgio Couto e Avelina Hesketh (foto), ambos ex-presidentes e lideranças históricas da Ordem. A atual presidente da OAB/Pará, Ângela Sales, sucessora e amiga pessoal de Ophirzinho, optou por apoiar Vasconcelos, o que resultou em uma ácida troca de farpas com Couto.
Ex-presidente da Ordem no Pará, Avelina Hesketh ficou solidária com Sérgio Couto, do qual tornou-se vice, na chapa OAB Independente. No corpo-a-corpo eleitoral, Sérgio Couto faz severas restrições ao que identifica como uma espécie de ação entre amigos, à margem dos reais interesses dos advogados paraenses, e o risco da partidarização da Ordem, diante da assumida condição de petista de Jarbas Vasconcelos, amigo pessoal da governadora petista Ana Júlia Carepa.

OAB – Mendes reage com indignação

A desistência de Jarbas Vasconcelos, a menos de 24 horas do debate ir ao ar, provocou a indignação do jornalista Carlos Mendes, produtor e apresentador do Jogo Aberto. No cáustico e-mail enviado a Vasconcelos, Mendes sublinha que a presença do candidato fora confirmada por seu próprio marketeiro, Orly da Costa Bezerra. Este foi o marketeiro-mor do PSDB no Pará e a ele coube orquestrar a propaganda enganosa nos 12 anos de sucessivos governos tucanos, entre 1995 e 2006.
O debate estava inicialmente previsto, com a participação de Jarbas Vasconcelos e Sérgio Couto, para o último dia 19, um sábado, dia em que vai ao ar o programa Jogo Aberto. De comum acordo com os dois candidatos, o debate foi transferido para este sábado, 26. Desde então a Rádio Tabajara FM 106.1 vinha anunciando a realização do debate para este sábado, com a presença dos dois candidatos a presidente da OAB/Pará.

OAB – Como seria o debate

De acordo com e-mail enviado pelo jornalista Carlos Mendes a este blog, assim deveria ser o debate entre Jarbas Vasconcelos e Sérgio Couto, conforme as regras previamente definidas e endossadas pelas assessorias dos candidatos:

“O programa será dividido em cinco blocos e as regras estabelecidas são as seguintes:

"BLOCO 1- Apresentação dos candidatos aos ouvintes (resumo feito no tempo máximo de 2 minutos- um minuto sobre cada candidato) e tempo de dois minutos a cada candidato para responder à seguinte pergunta: Por que o sr. quer presidir a OAB-Pará?
Nesse primeiro bloco, os candidatos responderão às perguntas dos jornalistas. O jornalista escolherá o candidato ao qual fará a pergunta ou, se preferir, dirigir a mesma pergunta aos candidatos. O jornalista terá 30 segundos para fazer a pergunta e o candidato 2 minutos para a resposta. Eventualmente, caso o jornalista não esteja satisfeito com a resposta, terá 30 segundos para fazer a réplica e o candidato 1 minuto, a tréplica. O tempo total do bloco, entre perguntas e respostas, eventual réplica e tréplica é de 25 minutos.

"BLOCO 2 - Pergunta de candidato para candidato. O candidato terá 1 minuto para formular sua pergunta ao oponente e este 2 minutos para a resposta. A réplica será de 1 minuto, mesmo tempo da tréplica. A duração do bloco é de 30 minutos.

"BLOCO 3 - Perguntas de ouvintes e internautas. O tempo da pergunta é de 30 segundos e a resposta, 2 minutos. Tempo total do bloco: 20 minutos.

"BLOCO 4 - Pergunta de candidato para candidato. A regra é a mesma do BLOCO 2. Tempo total do bloco: 30 minutos

BLOCO 5 - Este é o bloco das considerações finais. Cada candidato terá três minutos para fazê-las.

"OBS: Em caso de pedido de direito de resposta por suposta ofensa, os jornalistas decidirão se cabe ou não a procedência do pedido. Se houver acolhimento, quem exercer o direito terá tempo de 1 minuto para responder. "

OAB – A justificativa de Jarbas Vasconcelos

Segue, abaixo, a transcrição do e-mail enviado por Jarbas Vasconcelos ao jornalista Carlos Mendes, justificando sua decisão de desistir de participar do debate com Sérgio Couto.

Caro Jornalista Carlos Mendes,

“Avaliamos ontem, após ouvir os nossos colegas de chapa, que não é recomendável a realização do debate como proposto para ocorrer neste sábado no seu prestigiado programa, pelas seguintes razões:

1. O nosso adversário é meramente suposto candidato porque não reúne, neste momento, condições legais para concorrer à OAB por exercer cargo comissionado (DAS), titularizando o posto de Oficial de Gabinete de um dos Exmos. Conselheiros do Egrégio Tribunal de Contas do Município. E, como é sabido, o nosso Estatuto veda, para garantir a independência da nossa instituição, a candidatura daqueles que exercem cargos ou funções demissíveis ad nutum na administração pública. Por isso, o nosso adversário, se quiser realmente ser candidato, haverá de desincompatibilizar-se.

2. Também a chapa concorrente sequer possui um esboço de programa e o nosso somente será lançado, oficialmente, no dia 05 de outubro, em evento que contará com a presença do advogado Márcio Thomaz Bastos.

“Não nos furtamos ao debate. Iremos a todos eles: em rádios, televisões, centros acadêmicos, repartições públicas, enfim, onde nos demandem. Mas faremos isso somente após o lançamento dos programas e as inscrições das chapas, quando, então, saberemos quem serão os efetivos concorrentes à Presidência da OAB Pará.

“Renovamos nossos protestos de estima e consideração e nos colocamos à disposição para comparecer a um novo debate, que essa conceituada emissora se dispuser a realizar, após as inscrições das chapas.

“Atenciosamente,

Jarbas Vasconcelos
Candidato a Presidente pela Chapa Juntos pra Avançar"

OAB – O indignado e-mail de Carlos Mendes

Segue, também na íntegra, o e-mail, em tom de indignação, remetido pelo jornalista Carlos Mendes a Jarbas Vasconcelos.

Caro advogado Jarbas Vasconcelos,

“Avaliamos aqui na Rádio Tabajara suas razões para não comparecer ao debate programado para amanhã, sábado, 26, apesar de sua assessoria de marketing, na pessoa do sr. Orly Bezerra, haver confirmado a presença e até elogiado a postura da emissora pela iniciativa.

“Fomos surpreendidos e, confessamos, estamos desapontados. A emissora, desde terça-feira, veicula em toda a sua programação a chamada do debate. A opinião pública já estava mobilizada para ouvir as suas propostas e as do candidato Sérgio Couto em favor da OAB. E mais: como dizer que ignora os postulantes ao comando da OAB se a sua própria chapa já tem nomes e slogan de campanha, assim como a chapa concorrente? É público e notório que as duas chapas estão já estão em aberta campanha, inclusive distribuindo panfletos na frente de prédios do Poder Judiciário.

“É um insulto à inteligência dos ouvintes da Rádio Tabajara o sr. dizer que só estará disponível para debate depois que as chapas estiverem inscritas. O nome do sr. e de seu adversário já estão nas ruas. Até entrevistas deram em outras emissoras de rádio. Então, responda se puder ou quiser: por que não participar do debate? E não me venha com barroquismo supostamente legalista para não se mostrar de frente à opinião pública num confronto de idéias e propostas. Por favor, dr. Jarbas Vasconcelos, invente outra desculpa.

“Os ouvintes não interpretarão de outra forma, dr. Jarbas Vasconcelos, a sua negativa de ir aos estúdios da Rádio Tabajara e lá dentro respirar o verdadeiro ar da democracia, com regras claras, as quais o sr. e seu adversário tiveram acesso com bastante antecedência.

“É mais quem vai dizer que o sr. está fugindo do debate ou que não está preparado para encará-lo. Para quem pretende governar uma entidade como a OAB, sempre na linha de frente da defesa das grandes causas nacionais e regionais, dr. Jarbas Vasconcelos, isso é extremamente preocupante. O que estamos lhe dizendo aqui diríamos também ao dr. Sérgio Couto, caso ele tivesse tomado a atitude que o sr. tomou.

“Comunico-lhe que estou tornando pública sua resposta de não ir ao debate e também a nossa resposta, em respeito aos nossos inteligentes e fiéis ouvintes.

“Saudações,

Carlos Mendes

OAB – Especulações de bastidores

Como é próprio das disputas exacerbadamente polarizadas, a inesperada decisão de Jarbas Vasconcelos de desistir do debate com Sérgio Couto suscitou uma avalanche de especulações.
Uma das especulações feitas sinaliza para a possibilidade de Jarbas Vasconcelos estar protagonizando um mero mise-en-scène para, de última hora, anunciar sua presença no debate. O objetivo seria fazer Sérgio Couto também desistir de comparecer ao debate e, ao assim fazer, permitir a Jarbas Vasconcelos monopolizar um espaço privilegiado, com sua inesperada presença.

BELÉM – Cena do cotidiano 1

Sexta-feira, 25, pouco depois das 7 horas da manhã. Uma Mitsubishe Pajero prateada, cujo preço fica em torno de R$ 40 mil, estaciona – em fila dupla – na avenida Magalhães Barata, entre as travessas 14 de Abril e Castelo Branco, em frente ao Hospital Ophir Loyola.
Sem o cuidado de olhar pelo retrovisor, uma jovem e elegante senhora que dirigia o veículo, envergando a bata branca habitualmente usada por médicos, abre a porta dianteira esquerda do carro, arremessando longe e violentamente um ciclista, de aparência outonal.
O ciclista fica estatelado no chão, no meio da pista, juntamente com sua bicicleta. A jovem e elegante senhora examina primeiramente a porta do seu carro. Depois de fechar a porta do veículo, dirige-se em tom rude ao ciclista que acabara de arremessar longe. Em seguida vira-lhe as costas e ruma para o hospital.

BELÉM – Cena do cotidiano 2

Dois ou três minutos depois surge uma outra jovem senhora, vinda do mesmo hospital no qual entrara a motorista desastrada, e assume a direção do carro, como se manobrista fosse, e faz uma manobra arriscada, de ré, para estacionar o veículo em uma vaga na própria avenida Magalhães Barata, próxima da travessa 14 de Abril.
Nesse meio tempo, após levantar-se do meio da pista, capengando, com a perna direita aparentemente machucada, o ciclista resgata sua bicicleta, senta-se nela, e com visível esforço segue viagem.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

ELEIÇÕES - A praga dos fichas sujas

SEFA – Perdura o nepotismo

Aparentemente ficou inconclusa a faxina ética provocada pelo nepotismo que pontua a administração do atual secretário estadual da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade, o Zé Trindade (foto). Apesar da exoneração de Vera Lúcia Costa de Sousa e Humberto Braz Costa Júnior, dois dos cunhados que Trindade instalou em funções de relevo na Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, permanece aboletado em uma DAS.4 Romelson Domingos de Oliveira Rodrigues, outro dos cunhados do secretário.
Mas como o nepotismo é uma praga que medra com vigor, a família de Trindade tratou de estendê-la até a própria governadoria, onde ficou abrigada Tânia Maria da Silva Costa, a esposa do secretário. Foi introduzida na própria governadoria, e ao que consta lá permanece, Alessandra de Cássia Costa Souza, sobrinha de Tânia Maria da Silva Costa.
Dos cunhados de Trindade, pelo menos a cunhada, Vera Lúcia Costa de Souza. Mal assumiu a Sefa, Trindade, em duas portarias distintas, lotou-a no gabinete e transformou-a em gerente de gabinete. Posteriormente catapultou-a de um DAS.4 para um DAS.5. Vera Lúcia chegou, inclusive, a responder pela Sefa, na ausência, por motivo de viagem, do cunhado-secretário.

IMPRENSA – Médico processa a TV Liberal

Um milhão de reais. Este é o valor da indenização que o médico oftalmologista Hugo Laércio Azevedo da Silva reivindica, por danos morais, em ação que move contra a TV Liberal, pela qual foi acusado de cobrar R$ 3 mil, por um implante de córnea, de um paciente do SUS, o Sistema Único de Saúde. A matéria foi de autoria do repórter Roberto Paiva, a quem cabe produzir matérias para a TV Globo, da qual é afiliada no Pará a TV Liberal, do grupo de comunicação da família Maiorana, que ainda inclui, dentre outros veículos, o jornal O Liberal.
Não houve acordo na audiência de conciliação. A advogada da TV Liberal descartou qualquer possibilidade de acordo, sob o argumento de que não dispunha de autorização da empresa para tanto.

IMPRENSA – A origem do contencioso

Com uma câmera oculta, o jornalista Roberto Paiva filmou a consulta, feita em uma clínica particular, na qual o médico oftalmologista Hugo Laércio Azevedo da Silva cobrava R$ 3 mil para fazer a cirurgia de transplante de córnea. A reportagem omitiu que o médico não era, na época do episódio, credenciado nem no SUS, nem na Prefeitura de Ananindeua, município onde residia então o paciente.
Com 36 anos de exercício da medicina e reconhecido, entre médicos e clientes, como um profissional competente e probo, Hugo Laércio Azevedo da Silva alega, em sua defesa, que foi procurado no seu consultório pelo paciente, que optara por fazer o transplante de córnea particularmente e não pelo SUS. Isso depois do médico explicar que não poderia fazer a cirurgia pelo SUS, porque não era credenciado junto ao Sistema Único de Saúde e nem junto a Prefeitura de Ananindeua.

IMPRENSA – A crise é grave

Por falta de pagamento, segundo a versão corrente, a Agência Estado, a agência de notícias do grupo Estado, de São Paulo, suspendeu os serviços que prestava a O Liberal, o principal jornal das ORM, Organizações Romulo Maiorana. As ORM incluem também a TV Liberal, afiliada no Pará da TV Globo.
O Liberal é o concorrente direto do Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, do qual os Maiorana são inimigos figadais. O Diário é, hoje, o jornal de maior vendagem no Pará, segundo o IVC, o Instituto Verificador de Circulação.

IMPRENSA – Reflexos da crise

Na esteira da crise econômica mundial, a circulação dos grandes jornais brasileiros caiu 6% no primeiro semestre, em relação a 2008. As maiores perdas foram dos jornais O Dia (-24%), Extra, Jornal da Tarde e O Estado de S. Paulo (-17%). Diário de S. Paulo (-11%), Diário Gaúcho e Meia Hora (-9%), O Globo (-8%), Folha de S. Paulo (-7%) e Super Notícia (-4%) também registraram perdas.
A revelação consta em uma matéria veiculada no site Comunicação & Crise, que pode ser acessada pelo link http://www.jforni.jor.br/forni/?q=node/341. O site - cujo endereço eletrônico é http://www.jforni.jor.br/forni/?q=node/1 - trata de comunicação empresarial, mídia e gestão de crise.

IMPRENSA – Os grandes jornais e a crise

A matéria, que cita números fornecidos pela ANJ, a Associação Nacional dos Jornais, segue abaixo, na íntegra.

Crise reduz tiragem dos grandes jornais

A crise atingiu a imprensa brasileira. A circulação ds grandes jornais caiu 6% no primeiro semestre, em relação a 2008. As maiores perdas foram dos jornais O Dia (-24%), Extra, Jornal da Tarde e O Estado de S. Paulo (-17%). Diário de S. Paulo (-11%), Diário Gaúcho e Meia Hora (-9%), O Globo (-8%), Folha de S. Paulo (-7%) e Super Notícia (-4%) também registraram perdas.
Mas houve alguns jornais que cresceram. Daqui (37%), Expresso da Informação (14%), Lance (8%), Agora (4%), Zero Hora (3%) e A Tribuna (2%), enquanto Correio Braziliense, Estado de Minas, Correio do Povo e Valor mantiveram-se estáveis. As informações são do jornal Meio & Mensagem.
Ranking não mudou muito
Não houve alterações significativas no ranking, liderado por Folha de S. Paulo (média diária de 296 mil exemplares), Super Notícia (288 mil), Extra (262 mil) e O Globo (260 mil). Em seguida, aparecem O Estado de S.Paulo (215 mil), Meia Hora (203 mil), Zero Hora (184 mil), Correio do Povo (154 mil), Diário Gaúcho (152 mil), Lance (133 mil), Agora São Paulo (88 mil), O Dia (82 mil), Estado de Minas (76 mil), Expresso da Informação (67 mil), Daqui, (63 mil), A Tribuna (62 mil) e Diário de S.Paulo (61 mil).
A única novidade é a estreia do Dez Minutos, de Manaus, na 18ª posição, com média diária de 54 mil exemplares - não considerados na conta de queda de 6%, pois foi lançado no final do ano passado. Fecham a lista: Valor Econômico (54 mil), Correio Braziliense (53 mil) e Jornal da Tarde (49 mil).
Instituições de interesse público
A queda na circulação de jornais impressos já vinha ocorrendo há pelo menos dois anos nos Estados Unidos e alguns países da Europa. O Brasil tinha um crescimento, embora pequeno. O semestre passado registra a primeira queda nas tiragens de jornais brasileiros dos últimos dois anos, reflexo, provavelmente, da crise econômica que chegou mais tarde no Brasil.
A tiragem dos jornais alemães cai continuamente há anos, segundo informações do IVW, órgão que verifica a circulação de jornais e revistas na Alemanha. Entre 1998 e 2008, a tiragem média paga dos jornais diários (incluindo suas edições dominicais) diminuiu cerca de 6 milhões de exemplares, passando de 29,4 milhões para 23,39 milhões.
A questão evolui com tanta rapidez, que não se sabe se a crise dos jornais é fruto da retração econômica ou da velocidade com que as novas mídias avançam sobre os consumidores. Discute-se hoje, entre os especialistas em comunicação, a influência da internet sobre os hábitos de leitura da população. A primeira tendência é atribuir à rede a perda de leitores dos grandes jornais, nos últimos anos. A nova geração não compra e não lê jornais e os antigos leitores não são substituídos.
Recentemente, numa comissão do Senado americano, que discutia a crise da imprensa, o jornalista David Simon, criador do site Wire e ex-repórter do Baltimore Sun, disse à Comissão de Senadores: “O parasita está vagarosamente matando o hóspede. Vocês acham que a internet está matando os jornais? Ou, em vez disso, vocês concordam que os jornais é que estão morrendo?”
O jornalista Tim Windsor, que mantém o site Nieman Journalism Lab, especializado em estudos sobre jornalismo, entrevistou recentemente o autor de uma novela sobre o fim dos jornais, Michael Connely. O novelista e ex-editor, que narra a história de um repórter dos Los Angeles Times, expôs as principais dúvidas sobre o futuro da mídia impressa.
“Há dois anos eu constatei que os grandes jornais passavam por uma tempestade, mas que iriam sobreviver. Hoje eu não estou mais seguro disto. Acho que essa espiral está levando os jornais para uma nova era. Seria culpa da internet? Em parte sim. Os hábitos e preferências da população estão mudando. Mais relacionados com a internet do que com os jornais. E os publicitários estão seguindo esse hábito. O vilão seria a internet? Lamentavelmente eu admito que sim. É o caminho que está mudando o mundo. Milhões de pessoas têm acesso a provedores que lhes possibilitam acessar inúmeras páginas de informações e negócios, atualizadas a todo momento. Isso muda a toda a hora. Por que eu pagaria por um jornal, tendo acesso a tudo isso?”, disse Connely.
Perguntado se o Google estaria por trás dessa agonia, respondeu: “O Google não está matando os jornais. As pessoas matam os jornais. Os jornalistas hoje são multimídia. Não há jornalistas dedicados exclusivamente aos jornais, como antigamente, em busca de grandes reportagens. O foco do jornalista hoje é diversificado”. Ele, mesmo admitindo em tom crítico, que a internet poderia ser a causa da ruína dos jornais, entende que não conseguiria viver sem a internet”. Erich Schmidt, executive do Google, classifica a internet como o fosso da falsa informação.
Diante da ameaça de que os jornais não tenham fôlego para sobreviver, surgem propostas originais. Não bastaria salvar os jornais, mas mantê-los fortes. A solução seria transformá-los em instituições não lucrativas, como colégios ou universidades. Doações tornariam os jornais autônomos, preservando-os das instabilidades econômicos que atualmente constituem uma ameaça. O modelo padrão dos jornais de lucrar com circulação e publicidade estaria com os dias contados. Mesmo migrando para os sites, não foi possível reverter os prejuízos. A publicidade tem caído, diante das possibilidades da web, mais barata, mais fácil e com alternativas mais efetivas.
Esse cenário levou o magnata Rupert Murdoch a anunciar em 6 de agosto que vai cobrar pelo conteúdo on line dos sites de notícias do grupo, que incluem jornais britânicos como The Times, The Sun e o americano New York Post (hoje com acesso gratuito). O modelo de cobrança será semelhante ao do The Wall Street Journal, do mesmo grupo.
O exemplo desse impacto pode ser medido pelo desempenho financeiro de grandes jornais americanos. The Washington Post teve sua receita reduzida em 25% nos últimos 15 anos. O New York Times teve queda de 50%. Empresas de mídia estão pedindo concordata. Em muitas cidades o jornal local fechou a edição impressa e só tem a alternativa on line. Isso tudo ocorre, apesar do encolhimento do staff e corte de outras despesas dos grande jornais.
Nos últimos três anos, The New York Times, The Wall street Journal, The Washington Post, The Chicago Tribune, The Los Angeles Times e The San Francisco Chronicle reduziram o numero de correspondentes internacionais em mais de 25% e poucos possuem escritórios no exterior. O NYT quebrou um tabu centenário: começou a vender publicidade na primeira página.
É o caso de perguntar se a máxima dita por Thomas Jeffferson, em 1787: “Se me coubesse decidir se nós teríamos um governo sem jornais ou jornais sem um governo, eu não hesitaria em preferir a última alternativa.” Os americanos, por não verem saída para os grandes jornais, já admitem que a primeira alternativa é a mais plausível no momento.

Ranking dos maiores jornais do Brasil em 2008

Jornal (Média exemplares diários)

Folha de S. Paulo (311.297)
Super Notícia (303.097)
Extra (297.392)
O Globo (291.407)
O Estado de S. Paulo (245.955)
Meia Hora (230.000)
Zero Hora (179.934)
Diário Gaúcho (166.886)
Correio do Povo (155.589)
Lance (113.715)

Fonte: ANJ

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

POLÍTICOS - O MAU EXEMPLO

CONGRESSO – Sete paraenses sob suspeitas

Sete parlamentares da bancada paraense no Congresso Nacional, entre deputados e senadores, estão às voltas com ações que tramitam no STF, o Supremo Tribunal Federal, sob um variado elenco de suspeitas. Respondem a ações os deputados federais Asdrúbal Bentes (PMDB), Jader Barbalho (PMDB), Lira Maia (DEM), Paulo Rocha (PT) e Wladimir Costa (PMDB) e os senadores Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) e Mário Couto(PSDB).
A informação figura na edição desta quinta-feira, 24, do site Congresso em Foco (http://www.congressoemfoco.ig.com.br/), em matéria segundo a qual os procedimentos investigativos contra deputados e senadores aumentaram 51% desde o início da atual legislatura. O número de congressistas sob investigação no STF, saltou de 101, em abril de 2007, para 153, até a quinta-feira passada,17, quando foi concluída a pesquisa, salienta a reportagem.

CONGRESSO – A bancada dos encrencados

Segue, abaixo, a relação dos parlamentares paraenses investigados pelo STF e a natureza das ações contra eles movidas.

DEPUTADOS

Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)

Ação Penal 481 – Estelionato, captação ilícita de votos e formação de quadrilha ou bando. É resultado do Inquérito 2197, que em março de 2005, foi instaurado para apurar a troca de votos por laqueaduras de trompas – Redistribuído em 15/09/2009.

Jader Barbalho (PMDB-PA)

Ação Penal 336 – Emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
Ação Penal 339 – Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Ação Penal 397 – Estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro.
Ação Penal 498 – Peculato.
Ação Penal 398 – Peculato. Corre em segredo de Justiça.
Ação Penal 374 – Emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
Inquérito 2051 – Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Corre em segredo de Justiça.
Inquérito 2760 – Formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro. Corre em segredo de Justiça.
Inquérito 1332 – Crime contra a administração pública.

Lira Maia (DEM-PA)

Ação Penal 484 – Crime de responsabilidade durante gestão em prefeitura. Inquérito 2578 – crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito.
Ação Penal 517 – Crime de responsabilidade, durante mandato de prefeito
Ação Penal 518 – Crime de responsabilidade, durante mandato de prefeito.
Inquérito 2742 – Crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito.

Paulo Rocha (PT-PA)

Ação Penal 470 (mensalão) – Por formação de quadrilha ou bando, crimes contra a administração pública em geral, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores.

Wladimir Costa (PMDB-PA)

Ação Penal 415 – Crimes de imprensa/ crimes contra a honra.
Ação penal 474 – Crimes de imprensa/ crimes contra a honra.
Inquérito 2312 – Não tem a natureza informada e corre em sigilo.

SENADORES

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Inquérito 2266 – Sem assunto especificado. Corre em segredo de justiça

Mário Couto (PSDB-PA)

Ação Penal 440 – Crime eleitoral/ Desobediência às determinações da Justiça Eleitoral.
Inquérito 2539 – Desobediência às determinações da Justiça Eleitoral.

CONGRESSO – Aumentam inquéritos e ações penais

De acordo com a matéria do Congresso em Foco, a quantidade de inquéritos (investigações preliminares) e ações penais (denúncias que podem resultar em condenações) cresceu de forma ainda mais significativa, passando de 197 para 333, um aumento de 68%. Na cota da Câmara, foram observados 290 procedimentos em andamento contra 43 no Senado.
A reportagem acrescenta que nas acusações contra os parlamentares na mais alta corte judicial do país abrangem mais de 20 tipos de crimes. Entre as acusações mais frequentes, figuram os crimes de responsabilidade, contra a Lei de Licitações, peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), formação de quadrilha, homicídio, estelionato e contra o meio ambiente.

CONGRESSO – Tradição de impunidade

Há também denúncias consideradas de menor gravidade, como os crimes de opinião (calúnia, injúria e difamação), que às vezes pode estar relacionado com a apresentação de denúncias e outras tarefas ligadas ao exercício da atividade parlamentar, observa a matéria do site.
Os ministros do Supremo encontraram elementos suficientes em 105 investigações para colocar 46 deputados e sete senadores na condição de réus de ações penais, último passo para a condenação. Até hoje, porém, o STF jamais condenou qualquer integrante do Congresso, observa o Congresso em Foco, evidenciando a tradição de impunidade.

CONGRESSO – Os suspeitos por legendas

De acordo com o levantamento, do Congresso em Foco, a lista dos congressistas que respondem a procedimentos no STF reúne representantes de 15 partidos, dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. PMDB e DEM encabeçam a relação dos partidos com maior número de deputados e senadores com pendências judiciais. Dos 113 peemedebistas com assento no Congresso, 32 estão na mira da Justiça. O mesmo ocorre com 22 dos 70 parlamentares do DEM. No caso do PSDB, respondem a acusações no STF 17 dos 70 parlamentares do partido. Das grandes legendas, o PT é quem tem menor número de acusados: 14, dos seus 90 congressistas.
Quatro partidos com representação no Congresso não apresentam nenhum parlamentar processado no Supremo. O maior deles é o PCdoB, que tem 13 congressistas. Os outros são o PHS, o PTC e o PTdoB, cujas bancadas variam de um a dois deputados (nenhum dos três possui senador). Em termos proporcionais, o PMN é a bancada com mais problemas no STF: todos os seus cinco parlamentares respondem a acusações no Supremo.

CONGRESSO – Jader entre os mais investigados

O Congresso em Foco revela ainda que, contabilizando os processos pelas bancadas estaduais, o deputado de Roraima Neudo Campos (PP) desponta como o campeão entre os 594 congressistas. O ex-governador acumula 21 procedimentos no Supremo: 11 ações penais e dez inquéritos, a maioria deles relacionada à Operação Praga do Egito, da Polícia Federal, que o levou à prisão em 2003. O grupo, de cerca de 40 pessoas, é acusado de desviar R$ 230 milhões dos cofres do Estado, assinala a reportagem.
Abaixo de Neudo, acrescenta ainda a reportagem, aparece o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP), com 11 processos. Logo a seguir, vêm os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), com nove investigações, e Jackson Barreto (PMDB-SE), com oito. No Senado, os mais processados são os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jayme Campos (DEM-MT), ambos com quatro pendências judiciais no STF.

DESGOVERNO – A razia dos petralhas

ALEPA – Sindju contra o trem da alegria do TJ

Este blog recebeu, e reproduz com o destaque que o tema merece, o documento com um apelo do Sindju, o Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário da Grande Belém & Região Nordeste do Pará, à bancada do PT na Alepa, a Assembléia Legislativa, da qual é líder a deputada Regina Barata (foto). O Sindju pede a intervenção dos parlamentares petistas, diante do projeto de lei, encaminhado pelo TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, e aprovado na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, transformando mais 21 cargos efetivos em comissionados, os célebres DAS, historicamente a porteira para o compadrio.
No documento, o sindicato enfatiza a necessidade de ser respeitada recente resolução do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, determinando que pelo menos 50% dos cargos comissionados do Poder Judiciário, os célebres DAS, só poderão ser destinados a servidores das carreiras judiciárias.
O documento é reproduzido na última das três postagens que tratam do assunto.

ALEPA – O histórico da lambança

A lambança do TJ foi deflagrada no rastro da lei nº 7.085, de 7 de janeiro de 2008, que criou 247 cargos no tribunal. Este, além de ter transformado 30 cargos efetivos em comissionado, através da lei nº 7.258, de 8 de abril de 2009, agora pretende transformar mais 21 cargos efetivos em comissionados, segundo o projeto de lei nº 181, em tramitação na Alepa. A pretensão do TJPA emergiu na contramão do Plano de Cargos do tribunal, aprovado em 2008, de acordo com o qual 50% dos cargos DAS do tribunal devem ser ocupados por pessoal efetivo.
Mas com essa alteração, embutida no projeto de lei enviado pelo TJPA à Alepa, o diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Milton Nobre, fica liberado para indicar quem lhe convier, pois os 50% não alcançariam a escola e os assessores dos desembargadores, segundo denunciou o Sindju.

ALEPA – O apelo à bancada do PT

Segue abaixo, na íntegra, a transcrição do documento do Sindju com o apelo à bancada do PT na Alepa.

Sua Excelência,

Deputada Estadual,

Líder de Bancada na Alepa,

“O Tribunal de Justiça do Estado do Pará ingressou com Projeto de Lei nº 167/09 na Assembléia Legislativa do Estado do Pará objetivando promover cisalhamentos nas conquistas alcançadas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações PCCR, e acerca deste tema o SINDJU, legítimo representante dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará, pede a sensibilização de Vossa Excelência para as seguintes observações que se fazem a seguir:

1. No biênio 2007/2008, gestão da Desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, como Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, foi aprovada, após muito debate e efetiva luta das categorias que representam os servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Pará, a Lei Estadual nº 6.969/07, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, o PCCR, que entre diversas conquista s estabeleceu a destinação obrigatória de pelo menos 50% dos cargos comissionados, de livre admissão e exoneração, de direção, chefia e assessoramento, serem ocupados por servidores efetivos do quadro do judiciário estadual;

2. Passados dois anos da sanção legal da Lei 6.969/07, a nova gestão da Presidência do TJE, através do Desembargador Rômulo Nunes, na contramão dos avanços do PCCR e na ausência do conhecimento das entidades representativas da classe dos Servidores, consegue aprovar a Lei Estadual nº 7.258/09, que entre outras medidas retira da quota de 50% de ocupações por servidores do quadro do Poder Judiciá rio Estadual os Assessores nomeados diretamente nos gabinetes dos Desembargadores, suprimindo direitos e rasgando de forma desarrazoada o debate e reduzindo as conquistas, através de emissão de projeto de lei que não foi debatido com os servidores;

3. Não satisfeita com os retrocessos ao PCCR, a Gestão do TJE encaminhou novo Projeto de Lei nº167/09, com as mesmas entrelinhas do que se consolidou na Lei 7.258/09 e que visa transformar vinte e um cargos de provimento efetivo de Analista Judiciário em cargos de livre provimento e exoneração, os famosos DAS, e que exclui do percentual obrigatório de 50% aos servidores do quadro, os cargos comissio nados da Escola da Magistratura Paraense, como se ela não fizesse parte da estrutura do Poder Judiciário;

4. Acerca deste novo engodo, o SINDJU esteve na Assembléia Legislativa do Estado do Pará no dia 08/09/09, a convite do relator da Comissão de Constituição e Justiça, para debater o projeto de lei nº 167/09, em que os deputados integrantes da CCJ ouviram as ponderações da Gestão do Poder Judiciário que, peremptoriamente, reafirmaram a intenção de manter o projeto na íntegra, desconhecendo a ra nhura que a forma atual trará para o PCCR;

5. Ocorre que de forma coerente e corroborando com a Moralidade no trato da coisa pública, foi aprovada Resolução pelo CNJ pela qual aquele conselho REAFIRMA os termos do PCCR, salientando que os cargos em comissão no Poder Judiciário só poderão ser ocupados nas atribuições de direção, chefia e assessoramento, PELO MENOS 50% desses cargos, por servidores das carreiras judiciárias, e aind a fixando a margem de 20% de servidores cedidos de órgãos alheios ao Poder Judiciário.

“Assim sendo, como forma de manter as conquistas do PCCR e manter o rumo para a formação de um quadro de servidores do judiciário com motivação para o trabalho e cuja recompensa será fornecida pelo seu próprio esforço dentro da instituição, vimos pedir o apoio da BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES pela modificação nos termos do Projeto de Lei nº 167/09, suprimindo as contradições ao PCCR.”