MPE – O relato sobre as lambanças em série

        Em seguida, a transcrição, na íntegra, do relato de internauta sobre as lambanças em série do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, e do subprocurador-geral de Justiça, Jorge de Mendonça Rocha, em cujo epicentro figura o promotor de Justiça José Maria Gomes dos Santos. Mesmo licenciado das funções de ouvidor desde 14 julho passado, José Maria Gomes dos Santos viajou – no período de 6 a 10 deste mês, bancado pelo MPE - para Gramado, no Rio Grande do Sul, autorizado pelo procurador-geral, para participar da XXI Reunião Ordinária do CNOMP, o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público. José Maria Gomes dos Santos ainda foi designado, pelo subprocurador-geral de Justiça, para exercer as atribuições na Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária de Belém, a partir da data em que foi licenciado da Ouvidoria, 14 de julho passado, em razão da obrigatoriedade de desincompatibilização, para fins eleitorais, até 60 dias antes das eleições.

        “No Diário Oficial de ontem (14/08), saiu publicada a portaria nº 4656/2014, do subprocurador-geral de Justiça, Jorge de Mendonça Rocha, designando o promotor de Justiça Isaias Medeiros para exercer as atribuições em audiências judiciais do 1º e 2º cargos, na Promotoria do Mosqueiro, nos dias 4, 5 e 7/08. Segundo essa portaria do subprocurador-geral, a designação do PJ Isaias Medeiros, foi motivada pelo fato do promotor de Justiça titular do Mosqueiro, José Maria Gomes dos Santos, “estar atuando” como ouvidor do MPE, o que, para dizer o mínimo, é curioso, porque o promotor José Maria Gomes dos Santos, através da portaria nº 4475/2014, de autoria do PGJ (Diário Oficial de 04/08/2014), foi licenciado da função de ouvidor a partir de 14/07, em razão da obrigatoriedade de desincompatibilização, para fins eleitorais, até 60 dias antes das eleições (art. 4º, §3º da Lei nº 6.849/2006, alterada pela Lei nº 8.018/2014). Mais curioso, ainda, é que o subprocurador-Geral, Jorge de Mendonça Rocha, que designou o promotor Isaias Medeiros para a PJ de Mosqueiro, sob o argumento de que o PJ José Maria Gomes dos Santos estava atuando na Ouvidoria, é o mesmo subprocurador-geral que designou o PJ José Maria Gomes dos Santos para exercer as atribuições na Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária de Belém (portaria nº 4658/2014, Diário Oficial de 04/08), a partir da data em que foi licenciado da Ouvidoria (14/07) e essa portaria de designação do subprocurador se embasou em ofício da Ouvidoria.

        “Não precisaria mais nada para apimentar esse imbróglio, mas o MPE continua surpreedendo quando se vê no Diário Oficial de 06/08/2014 (portaria nº 4253/2014, do PGJ), que o PJ, José Maria Gomes dos Santos viajou, no período de 06/08 a 10/08/2014, para participar da XXI Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público – CNOMP.

        “Ora, Barata, se o PJ José Maria Gomes dos Santos já estava licenciado da função de ouvidor desde 14/07/2014, por estar obrigado a se desincompatibilizar 60 dias antes das eleições, porque ele foi autorizado pelo PGJ a participar da Reunião Ordinária do CNOMP que se realizou no período de 06 a 10/08, se só os ouvidores do MP dos Estados e da União integram o CNOMP? Será que a portaria de desincompatibilização foi emitida apenas para ‘cumprir mera formalidade’? Outra curiosidade é que a portaria de concessão da diária aponta como destino Porto Alegre/RS, mesmo a XXI Reunião Ordinária do CNOMP tendo se realizado em Gramado/RS, o que leva a concluir que trocaram o nome do município gaúcho para não morrermos de inveja. Agradecemos a oportuna preocupação.”