SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
quinta-feira, 10 de maio de 2012
TRAMÓIAS - Corrupto despojado
5 comentários
:
Anônimo
disse...
Barata por falar em tramóias, veja a denúncia feita pelo Major Wolgrand, sobre desaparecimento de expediente no Ministério Público Estadual.
Ministério Público do Estado extravia denúncia de Wolgrand (Ou: O irresponsável Ministério Público do Pará")
Caro Sr. Walber Wolgrand,
Cumprimentando-lhe, de ordem do Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Antonio Eduardo Barleta de Almeida, informo a sua senhoria que, a respeito do expediente protocolo nº 6387/2005, considerando que já fora encaminhado ofício nº 1075/05-MP/PGJ, de 18.11.2005, infomando a decisão sobre o pedido de sua senhoria, conforme esclarece em seu ofício nº 023, de 29.07.07, ocorreu a perda de objeto, e, consequentemente, o expediente em tela foi arquivado.
A respeito do expediente protocolo nº 14514/2006, informo a sua senhoria que, considerando que o expediente constante do protocolo nº 9809/06 por motivo de força maior foi extraviado, conforme informado ao CNMP, foi determinado o arquivamento do expediente protocolo nº 14514/2006, por se tratar de pedido de informações sobre o protocolo extraviado. Solicito, outrossim, que sua senhoria protocolize novamente a petição constante do protocolo nº 9806/2006 para a restauração de autos administrativos e consequente andamento do pleito.
Acerca do expediente protocolo nº 14661/2006, informo a sua senhoria que, considerando que o pedido de destituição, formulado no presente expediente, perdeu o objeto, em razão de o Dr. Francisco Barbosa de oliveira não ser mais o Procurador Geral de Justiça, portanto, não se encontra mais no cargo, foi declarada a perda do objeto e o arquivamento do mesmo.
Atenciosamente,
Secretário da Procuradoria-Geral de Justiça Ministério Público do Estado do Pará Rua João Diogo, 100 - Cidade Velha 66.015-165 - Belém-Pará (91) 4006-3419/3422/3423 - Fax: (91)3223-3585 .......................................................................................... Exmº Sr Secretário do Procurador Geral de Justiça,
Não sei se V.Exª tem conhecimento detalhado das denúncias que, segundo a vossa informação, perderam o objeto. Neste momento – alguns anos após a comunicação das ilegalidades – é bem possível que o OBJETO, A VERGONHA, A SERIEDADE COM A COISA PÚBLICA, etc., tenham, de fato, se perdido.
Hoje, talvez, devêssemos perguntar: de quem é a culpa por tais perdas? V.Exª não diz, talvez porque saiba que os grandes responsáveis por esses toscos resultados sejam os vossos colegas Procuradores e Promotores de Justiça do Estado do Pará. Ou será, talvez, que V.Exª tenha querido dizer que as denúncias endereçadas ao Parquet foram extemporâneas já no momento em que foram protocolizadas? É claro que, neste momento, somente interessam os objetos perdidos, jamais quem os perdeu. Como diria o grande poeta Chico Buarque: “Fica o dito e o redito por não dito. É difícil dizer que foi bonito, é inútil cantar o que perdi”.
Por outro lado, ao saber que alguém no MP extraviou a denúncia de minha lavra, protocolizada sob o nº 9809/06, “POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR”, declaro-me simplesmente BOQUIABERTO. Mais estupefato fiquei ao saber que V.Exª solicita que este humilde cidadão a protocolize novamente , depois de decorridos mais de 06 anos do primeiro encaminhamento.
Quanto a este inusitado pedido, não querendo lhe ensinar, sugiro-lhe os seguintes procedimentos:
1 – Que V.Exª instaure uma Sindicância Administrativa para identificar o responsável pelo extravio da denúncia.
2 – Depois de identificado o culpado, instaure um PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com o propósito de responsabilizar disciplinarmente o IRRESPONSÁVEL servidor ou membro do MP.
3 – Que seja aplicada a sanção administrativa compatível ao caso.
4 – Por fim, que este denunciante seja formalmente comunicado.
Após essas providências, prometo-lhe que endereçarei os documentos solicitados.
O promotor de Justiça Arnaldo Azevedo apontou envolvimento do deputado José Megale, atual líder do PSDB, no pagamento a empresas da família de Daura Irene Xavier Hage, relativos a processos licitatórios comprovadamente fraudados, na gestão passada da Assembleia Legislativa do Pará.
Na condição de vice-presidente, Megale assinou sozinho diversos cheques do Banpará autorizando pagar obras, serviços e bens nunca realizados ou entregues. Além disso, Marco Antonio Costa Martins – falecido no ano passado - proprietário da empresa MAC Martins, que mantinha negócios com a Alepa, trabalhava no gabinete do deputado e foi um dos doadores de dinheiro para a sua campanha eleitoral, de acordo com informações prestadas ao TRE-PA. Os serviços teriam sido solicitados pelo próprio Megale, conforme documentos juntados aos autos.
Segundo o promotor de justiça Arnaldo Azevedo, "o procedimento para retenção do imposto sobre serviços que a empresa MAC Martins supostamente prestava à Alepa era irregular, na medida em que, ao invés de ser retido pelo órgão tomador do serviço, o desconto referente ao ISS era repassado para o proprietário da empresa que era assessor do referido deputado, através de cheque, conforme apurado. Consta ainda o fato de que o deputado José Megale possui reduto eleitoral nos municípios de Monte Alegre e Alenquer, sendo que Daura Hage e seus parentes são exatamente radicados naquela região do estado do Pará".
O Major Wolgrand deveria não apenas ensinar quais os procedimentos a esse anônimo secretário do procurador Antonio Eduardo Barleta, deveria ensiná-lo também a escrever, ou redação truncada.
Ei Wolgrand, não tem explicação. Tá tudo dominado. Ea coisa vem lá de cima. As indicações pro stf, é política, a exemplo dos tribunais da corrupção estadual e municipal. Por que será que o Roberto Gurgel engavetou durante três anos o inquérito do Cachoeira? Acho que ocorreu a tsl perda do objeto.
5 comentários :
Barata por falar em tramóias, veja a denúncia feita pelo Major Wolgrand, sobre desaparecimento de expediente no Ministério Público Estadual.
Ministério Público do Estado extravia denúncia de Wolgrand (Ou: O irresponsável Ministério Público do Pará")
Caro Sr. Walber Wolgrand,
Cumprimentando-lhe, de ordem do Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Antonio Eduardo Barleta de Almeida, informo a sua senhoria que, a respeito do expediente protocolo nº 6387/2005, considerando que já fora encaminhado ofício nº 1075/05-MP/PGJ, de 18.11.2005, infomando a decisão sobre o pedido de sua senhoria, conforme esclarece em seu ofício nº 023, de 29.07.07, ocorreu a perda de objeto, e, consequentemente, o expediente em tela foi arquivado.
A respeito do expediente protocolo nº 14514/2006, informo a sua senhoria que, considerando que o expediente constante do protocolo nº 9809/06 por motivo de força maior foi extraviado, conforme informado ao CNMP, foi determinado o arquivamento do expediente protocolo nº 14514/2006, por se tratar de pedido de informações sobre o protocolo extraviado. Solicito, outrossim, que sua senhoria protocolize novamente a petição constante do protocolo nº 9806/2006 para a restauração de autos administrativos e consequente andamento do pleito.
Acerca do expediente protocolo nº 14661/2006, informo a sua senhoria que, considerando que o pedido de destituição, formulado no presente expediente, perdeu o objeto, em razão de o Dr. Francisco Barbosa de oliveira não ser mais o Procurador Geral de Justiça, portanto, não se encontra mais no cargo, foi declarada a perda do objeto e o arquivamento do mesmo.
Atenciosamente,
Secretário da Procuradoria-Geral de Justiça
Ministério Público do Estado do Pará
Rua João Diogo, 100 - Cidade Velha
66.015-165 - Belém-Pará
(91) 4006-3419/3422/3423 - Fax: (91)3223-3585
..........................................................................................
Exmº Sr Secretário do Procurador Geral de Justiça,
Não sei se V.Exª tem conhecimento detalhado das denúncias que, segundo a vossa informação, perderam o objeto. Neste momento – alguns anos após a comunicação das ilegalidades – é bem possível que o OBJETO, A VERGONHA, A SERIEDADE COM A COISA PÚBLICA, etc., tenham, de fato, se perdido.
Hoje, talvez, devêssemos perguntar: de quem é a culpa por tais perdas? V.Exª não diz, talvez porque saiba que os grandes responsáveis por esses toscos resultados sejam os vossos colegas Procuradores e Promotores de Justiça do Estado do Pará. Ou será, talvez, que V.Exª tenha querido dizer que as denúncias endereçadas ao Parquet foram extemporâneas já no momento em que foram protocolizadas? É claro que, neste momento, somente interessam os objetos perdidos, jamais quem os perdeu. Como diria o grande poeta Chico Buarque: “Fica o dito e o redito por não dito. É difícil dizer que foi bonito, é inútil cantar o que perdi”.
Por outro lado, ao saber que alguém no MP extraviou a denúncia de minha lavra, protocolizada sob o nº 9809/06, “POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR”, declaro-me simplesmente BOQUIABERTO. Mais estupefato fiquei ao saber que V.Exª solicita que este humilde cidadão a protocolize novamente , depois de decorridos mais de 06 anos do primeiro encaminhamento.
Quanto a este inusitado pedido, não querendo lhe ensinar, sugiro-lhe os seguintes procedimentos:
1 – Que V.Exª instaure uma Sindicância Administrativa para identificar o responsável pelo extravio da denúncia.
2 – Depois de identificado o culpado, instaure um PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com o propósito de responsabilizar disciplinarmente o IRRESPONSÁVEL servidor ou membro do MP.
3 – Que seja aplicada a sanção administrativa compatível ao caso.
4 – Por fim, que este denunciante seja formalmente comunicado.
Após essas providências, prometo-lhe que endereçarei os documentos solicitados.
Assim, digo-lhe que aguardarei 30 dias. Após esse prazo, caso V.Exª não tenha procedido como sugerido
Continua
neste e-mail, formularei ao PGJ denúncia contra V.Exª por CONIVÊNCIA e PREVARICAÇÃO, mesmo que não tenha se identificado neste lamentável e-mail.
Atenciosamente,
Walber Wolgrand Menezes Marques
Major PM e Professor do IFPA
Telefones: 88091018 e 82097707
O promotor de Justiça Arnaldo Azevedo apontou envolvimento do deputado José Megale, atual líder do PSDB, no pagamento a empresas da família de Daura Irene Xavier Hage, relativos a processos licitatórios comprovadamente fraudados, na gestão passada da Assembleia Legislativa do Pará.
Na condição de vice-presidente, Megale assinou sozinho diversos cheques do Banpará autorizando pagar obras, serviços e bens nunca realizados ou entregues. Além disso, Marco Antonio Costa Martins – falecido no ano passado - proprietário da empresa MAC Martins, que mantinha negócios com a Alepa, trabalhava no gabinete do deputado e foi um dos doadores de dinheiro para a sua campanha eleitoral, de acordo com informações prestadas ao TRE-PA. Os serviços teriam sido solicitados pelo próprio Megale, conforme documentos juntados aos autos.
Segundo o promotor de justiça Arnaldo Azevedo, "o procedimento para retenção do imposto sobre serviços que a empresa MAC Martins supostamente prestava à Alepa era irregular, na medida em que, ao invés de ser retido pelo órgão tomador do serviço, o desconto referente ao ISS era repassado para o proprietário da empresa que era assessor do referido deputado, através de cheque, conforme apurado. Consta ainda o fato de que o deputado José Megale possui reduto eleitoral nos municípios de Monte Alegre e Alenquer, sendo que Daura Hage e seus parentes são exatamente radicados naquela região do estado do Pará".
O Major Wolgrand deveria não apenas ensinar quais os procedimentos a esse anônimo secretário do procurador Antonio Eduardo Barleta, deveria ensiná-lo também a escrever, ou redação truncada.
O Procurador está muito mal secretariado.
Ei Wolgrand, não tem explicação. Tá tudo dominado. Ea coisa vem lá de cima. As indicações pro stf, é política, a exemplo dos tribunais da corrupção estadual e municipal. Por que será que o Roberto Gurgel engavetou durante três anos o inquérito do Cachoeira? Acho que ocorreu a tsl perda do objeto.
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