Presente desde os primeiros comentários sobre o imbróglio, a tentativa de vitimizar Mauro Cesar Freitas dos Santos (foto), preso e autuado em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal, por tráfico de droga e porte ilegal de arma, soa a um cinismo capaz de corar anêmico, E ofende a inteligência de qualquer um, ao tentar justificar o habeas corpus que graciosamente tirou da prisão, em menos de 24 horas, o jovem advogado, a despeito da gravidade do delito. Pelo seu próprio status social e profissional, que lhe permitiu construir uma vasta teia de amizades e relações influentes, parcela expressiva das quais herdadas do pai, como ele também advogado, Mauro Cesar Freitas dos Santos é uma ameaça ambulante, capaz de obstaculizar – não só pessoalmente, mas também valendo-se de terceiros – as investigações. Recorde-se que ele é presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil, da qual é conselheiro seu pai, Mauro Cesar Santos Filho, com o qual divide uma próspera banca de advocacia. Cultivando estreitos vínculos com os eventuais inquilinos do poder, Mauro Cesar Santos Filho, o pai de Mauro Cesar Freitas dos Santos, decolou, social e profissionalmente, menos pela competência e mais, muito mais, por revelar-se servil diante dos poderosos de plantão, independente de legendas.
Mauro Cesar Freitas dos Santos, convém lembrar, foi preso e autuado em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal na tarde de quinta-feira da semana passada, 26 de abril, na BR-316, na altura de Castanhal, quando dirigia sua camionete. Parado por uma blitz da Polícia Rodoviária Federal, ele portava, na ocasião, uma pistola Taurus calibre 638, com dez munições, mas sem porte de arma; de 60 a 80 gramas de haxixe; além de uma balança de precisão; um par de algemas; um cachimbo; e um bastão retrátil, usado para defesa pessoal. Irremediavelmente comprometedor, o kit é próprio não de consumidor, mas de traficante de drogas, evidência que torna tanto mais gracioso o habeas corpus que tirou o jovem advogado da prisão já na sexta-feira, 27.
18 comentários :
Um coisa é certa o kit, não é para fazer carinho, mas sim para amedrontar, típico de traços de personalidade agressiva, de quem nutre prazer em ser temido, o que configura uma agravante na conduta do inofensivo rapaz. Todavia, o que se espera é que isso seja um aprendizado, que ele se volte para a religião, não agrida ou tente censurar quem noticia fato tão vergonhoso e lamentável, mas sim peça perdão, se arrependa e se torne uma pessoa melhor, talvez pedir desculpas a todos os seus próximos (que certamente estão sofrendo) seja um bom recomeço.
é Barata se prepare mais uma vez a justiça vai censura seu blog, ja que trate-se de um playboy.
BARATINANDO O BARATA
Barata
Caso você me permita discordar do postado publicando esta interpretação do ocorrido eu discordarei justificando.
Primeiro você questiona uma balança de precisão invocando um uso que foge ao de quem vive da lei, eu pergunto para você se o símbolo máximo da justiça não é uma balança de pratos, porque não é correto que buscando evolução o jovem porte uma que imagino ser digital para simbolizar justiça moderna em uma audiência!
Segundo as algemas essas até um rábula seria capaz de entender, elas eram usadas para evitar roubarem o processo e como consequência o cliente, ele as usava como um agente secreto que se algema na pasta de documentos que transporta.
Você reconhece que o presidente da comissão de jovens advogados da OAB botou banca junto com o pai então você mesmo justifica a arma que ele portava, afinal é impossível um jovem botar banca diante de brutamontes da PRF sem estar armado!
O bastão retrátil é uma arma de quem pratica luta oriental onde antes do ataque grita Ha, e como o acontecido não foi visto por quem liberou o HC como uma cagada, mas uma simples mijadinha que nada mais é que Xixi então o Ha Xixi descrito não era droga e sim arte marcial de uma mijada!
MCB
COM TODA A CERTEZA, PODE SE PREPARAR PARA MAIS UMA DECISÃO JUDICIAL DE CENSURA !!!
É phogo...
é Barata como o caso foi registrado em Castanhal/Pa, logo o acusado ou digo vitima vai trazer o verdadeiro dono de todo material apreendido vai dizer que é prova de crime e etc.vara no interior se resolver tudo.afinal no outro dia o acusado digo vitima estava curtindo a noite como se nada tivesse acontecido. afinal ele não cometeu crime algum.
é Barata, cuidado o pai dele anda dizendo por ai que é o advogado do governador, então te prepara para a retaliação ao exercício da tua profissão, mas podes investigar também os contratos que o Paizão do playboy possui com vários Municípios, dizem que são todos sem licitação, como se ele fosse o único advogado que atua na área eleitoral, investiga pois deve ter recebido uns bons milhões sem licitação, assim fica fácil!!!
Pelo menos a máscara de bonzão caiu, agora os Santos serão conhecidos por adjetivos nada nobres, quero ver como vai ficar a arrogância do Paizão que adorava humilhar os outros, bem que poderia ser feita uma entrevista com os políciais que predenram o dublê de advogado, bem como o delegado, eles têm muito a dizer sobre o comportamento do boyzinho na delagacia!
A droga é um problema social. Imaginem o que esses pais não estão sofrendo. O Maurinho é um bom menino. merece uma segunda chance.
o rapaz ai que fala da licitaçao acertou em cheio pena qie falta conhecimento juridico! se o pai dele ganhou alguns milhoes sem licitaçao e ganhou mesmo foi tudo com base na lei pois prefeituras nao precisam realizar licitacoes para contratar bancas de advogados isso ja eh pacificado na justiça brasileira!!! pode pesquisar!
10:41, quem precisa pesquisar é você pois, assim, talvez se informe, se atualize e deixe de escrever asneiras jurídicas. As prefeituras, ao contrário do que você escreveu, não estão acima da Constituição e nem das Leis e o que mais se lê são decisões de nossos Tribunais expondo posicionamento contrário ao seu. Você, com certeza, não é da área jurídica ou está aposentado (ao menos das leituras, das pesquisas). Atualize-se. Pesquise nos sites do STJ, STF ou até mesmo no site do nosso TJE que você comprovará que sua "tese" é, para dizer o minimo, solitária, não encontra guarida na doutrina nem na jurisprudência. Saiba que, há muito tempo, os tribunais superiores não aceitam mais a tese falaciosa de que a contratação de advogados pode ser feita com dispensa de licitação em razão da singularidade dos serviços prestados e nunca houve qualquer dúvida nos Tribunais Superiores que a regra é licitar e que as prefeituras estão sujeitas a essa regra e devem obediência aos ditames da Lei nº 8.666/93. Talvez seja exatamente pelo fato dos prefeitos estarem sendo assessorados por profissionais despreparados, desatualizados, que tem tanto prefeito enrolado no Ministério Público. Saiba 10:41, que o que mais se tem neste belo Estado do Pará, é banca de advogados com notória especialização em eleitoral e, mais ainda, saiba que os Tribunais Superiores têm se manifestado que a defesa dos entes municipais deve ser feita por suas procuradorias e a inobservância disso tem dado muita dor de cabeça aos prefeitos e o MPE tem cobrado, inclusive, a realização de concurso público para preenchimento de cargos com atribuições para o exercício do procuratório judicial dos entes federados e, também já está pacificado nos Tribunais Superiores que quando houver a necessidade, robustamente motivada, de contratação, o ente federado deve realizar processo licitatório e a contratação de advogados, também deve obedecer essa regra.
Uma coisa é certa, advogar sem licitação é para quem pode! ou Para quem tem poder!
vc só esqueceu o requisito confiança para tal contratação muitas prefeituras sequer possuem procuradores! Ementa: AÇÃO PENAL. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA. PREFEITO MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA. NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. INSTRUÇÃO CRIMINAL. É inexigível licitação para contratação de determinado escritório de advocacia, pois o agente público pode contratar causídico de sua confiança. Inteligência do art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso V, da Lei nº 8.666/93. Denúncia rejeitada. A notória especialização de empresa especializada em gestão pública, capaz de afastar a necessidade de licitação, é questão a ser dirimida durante a instrução criminal. Denúncia recebida. (Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 70044654739, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gaspar Marques Batista, Julgado em 29/03/2012)
Ementa: AÇÃO PENAL. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA. PREFEITO MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. É inexigível licitação para contratação de determinado escritório de advocacia, pois o agente público deve contratar causídico de sua confiança. Inteligência do art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso V, da Lei nº 8.666/93. Denúncia rejeitada. (Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 70042565465, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gaspar Marques Batista, Julgado em 06/10/2011)
Ementa: CAMARA DE VEREADORES - LICITACAO - INEXIGIBILIDADE - CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DE NOTORIA ESPECIALIZACAO. INEXIGIVEL LICITACAO PARA CONTRATACAO DE ADVOGADO, DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NA AREA DE LICITACOES, A FIM DE PRESTAR SERVICOS DE ANALISE E RELATORIOS, A COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, ACERCA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. INEXISTINDO PARAMETROS OBJETIVOS PARA SE IDENTIFICAR A NOTORIEDADE DA ESPECIALIZACAO, A LEGITIMIDADE DA DISPENSA ASSENTA-SE EM CRITERIOS SUBJETIVOS DO CHEFE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. (5 FLS.) (Apelação Crime Nº 70001812072, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gaspar Marques Batista, Julgado em 21/12/2000)
notoria especialização em eleitoral??? ateh onde eu sei só houve 2 ou 3 cursos de especialização em eleitoral log onao ha tantos gente sabendo tanto assim!!! dr. Reale
Porra MESTRE CHICO BARÃO vosmecê tava inspirado em seu comentário. São argumentos próprios de quem defende o indefensável e é aceito em suas elucubrações pelos doutos magistrados. É argumento para deixar o operador do direito de queixo caído (haaaaaam?) e o jeito é decidir pelo pedido. Você, a partir desse comentário poderia elaborar um "Manual de Argumentação Estrambótico-Jurídica". Não sei se ia vender, mas ia dar muito o que falar!
MR (*) ou DNA
Agradeço ter aparecido ao menos um que sabe e cultua o principio da razoabilidade, pois se o Doutor não ficou algo também saiu para o juiz em argumentos parecidos!
MCB
(*) MARCA REGISTRADA
Decisões refratárias não servem para espelhar a posição majorítária dos tribunais superiores em especial do STJ:
"3. O entendimento desta Corte é de que decorre ilegal contratação
que tenha prescindido da respectiva licitação, nas hipóteses de
serem importantes os serviços jurídicos de que necessita o ente
público, mas não apresentam singularidade, porque afetos à ramo do
direito bastante disseminado entre os profissionais da área, e não
demonstrada a notoriedade dos advogados - em relação aos diversos
outros, também notórios, e com a mesma especialidade - que compõem o
escritório de advocacia contratado.
4. Logo, para se saber se a contratação de escritório de advocacia
com dispensa de licitação é legal, exige-se a efetiva comprovação,
pelas instâncias ordinárias, de notória especialização aliada à
singularidade do serviço, de modo a caracterizar a inviabilidade de
concorrência com outros escritórios igualmente especializados e
notórios."http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?livre=licita%E7%E3o+e+advogado&&b=ACOR&p=true&t=&l=10&i=2
Alguém sabe onde foi concluido o Doutorado do Dr. Mauro, por que confiança do prefeito não serve paa dispençar a licitação?
Antonio,as 09:11, e o Maurinho ?, menino pobre filho de motorista de taxi, no seu entendimento, não merece uma segunda chance???? Então??? Quem será preso????? Ora faça-me o favor!
19:59, o 10:41 e 11:12 não querem saber do que você disse, eles querem defender o indefensável. Acho que eles são uma única pessoa.
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