O ex-deputado Luiz Afonso Sefer (foto), que inclusive renunciou ao mandato para não ter seus direitos políticos cassados, foi absolvido, na manhã de quinta-feira, 6, no recurso do julgamento em que foi condenado a 21 anos de prisão, acusado de estupro e atentado violento ao pudor. O relator da ação, desembargador João Maroja acolheu o argumento da defesa e inocentou o réu por insuficiência de provas. O desembargador Raimundo Holanda, acompanhou o relator. O juiz Altemar da Silva Paes votou pela manutenção da condenação.
O réu havia sido condenado a 21 anos de prisão pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, em 6 de junho de 2010, sob a acusação de ter abusado sexualmente de uma menor por quatro anos, dos 9 aos13 anos da garota, período no qual a menor trabalhou e morou na residência do parlamentar. A defesa recorreu da sentença para o TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, sendo concedida a época liminar para que o réu aguardasse o julgamento de recurso em liberdade.
Luiz Afonso Sefer, médico que é também um bem-sucedido empresário da medicina, proprietário de uma rede de hospitais, teve como advogados Márcio Thomas Bastos e Oswaldo Serrão. Márcio Thomas Bastos foi ministro da Justiça do governo Lula e perdura como o oráculo jurídico dos petistas, cabendo-lhe inclusive sabatinar, informalmente, os eventuais candidatos a uma vaga no STF, o Supremo Tribunal Federal.
33 comentários :
Que nojo! Queria saber se fosse uma filha ou parente dos senhores desembargadores.
Como não é, e sendo apenas uma pobre criança explorada e violentada, de nada vale sua palavra frente a do poderoso político e empresário, que não vale o ar que respira todo dia, mas pode comprar a sua fachada de homem de bem.
O que será que será servido na mesa do Círio deste cidadão amanhã? Será.... ao tucupi?? Não é o que todos de forma macabra pensamos...Acho que será servido uma iguaria que está na moda. 'Vergonha ao Tucupi" ou "Maniçoba com Miúdos de Nós". De sobremesa ...Pavê de Otário. Docinho e engorda bem. E salve o Círio da Impunidade!
depois reclamam das afirmações da dr. eliana calmom do cnj....
O Senado devería abandonar a prática de sabatinar indicados para o STF.Afinal de contas tudo não passa de figuração, uma vez que a verdadeira sabatina é feita, conforme os mais diversos noticiários pelo famoso advogado.Um burro carregado de açucar até o ânus é doce.
Enquete, que deveria ser feita com bastante espaço midiático: quem tem razão a desembargadora Eliane Calmon, do CNJ ou os que a repelem?
Vindo da justiça do Estado do Pará e principalmente do Sr. João Maroja não é motivo de espanto. Esse senhor, sempre deixou bem claro seu papel de SUBSERVIÊNCIA aos "grandes" que corroem as finanças e, agora, a moral desse Estado. O desembargador João Marroja é para esse Estado uma representação do ministro Gilmar Mendes no STF. Que pena não termos aqui um ministro do quilate de Joaquim Barbosa, que disse no Supremo aquilo que muitos brasileiros gostariam. Por último, o Estado do Pará é vítima de todo esse aparato que envolve políticos e membros desse poder que se diz justo. Sr. João Maroja, não lhe envergomha passar para a posteridade sem deixar qualquer contribuição positiva para esse Estado?
agora entendi o pq de ser tal advogado (Min. Bastos), da mesma forma que ocorreu aqui, irá acontecer lá (no STJ). O MPF deveria agir numa situação desta, pois me parece claro poder especular sobre... e ser verdade
Agora entendi da escolha do advogado (ex-min. thomaz bastos). da mesma forma que aconteceu aqui no tribunal, vai acontecer por lá. situação esta que deveria ser apreciada pelo MPF.
Terrível!!! com essa decisão, com esse advogado, com esse desembargador, já está na hora do ministério público fazer algo. Ou ele faz ou perde as tais prerrogativas e a chance de ser a instituição a transformar essa sociedade...
O que aconteceu com a menor foi grave violação de direitos humanos, sendo assim, mostrando-se a incompetência da justiça estadual de punir o criminoso, como restou provado por essa decisão absurda do TJPA, resta o MPF suscitar o deslocamento de competência para a Justiça Federal, que irá fazer justiça de fato nesse crime.
Ademais, o MPT deve entrar no caso pois está mais que provado o trabalho infantil na casa do Seffer, pois a menor trabalhou dos 9 aos 13 anos, devendo o estuprador pagar uma indenização equivalente pelo ato a título de danos morais.
Na verdade o MPE não fez nada no 2ºgrau, não diligenciou como deveria por obrigação institucional e pela gravidade do crime, já era sabido de todos o dia do julgamento e mandaram uma procuradora que desconhecia o processo e atuava no cível, Não se manifestou no julgamento, ficou calada diante de Márcio Thomas Bastos. Absurdo! Incompetencia ou negligência do MPE q colaborou para a absolvição do pedófilo.
Caro barata, neste momento o que se espera dos cidadões e que respeitem a decisão da corte paraense, e não fiquem atacando a honra dos membros da corte sem prova, pois são pessoas de caráter ilibadas no meio jurídico paraense. A decisão tomada muitas das vezes contraria os anseios da sociedade, diante da mídia que previamente julga e condenado o réu sem direito de defesa, mais e muito importante termos uma justiça que não julgue pressionado pela mídia, mais sim pelos elementos dos autos e por sua convicção. Parabéns aos desembargadores por julgarem o caso de maneira isenta, não se acovardando diante da opinião pública.
E agora? Quanto será que ainda VAMOS PAGAR pelo que nós contribuintes fizemos, denegrindo a imagem do "nobre" charlamentar? Ah! a culpa foi da criança! Oferecida! Biscate infantil que perturbava a candura do ilustre. SEFERramos! Tomamos bastões na nuca para aprendermos a não mexer com inocentes. Desculpe nobre deputado. Maldita empregadinha! A culpa é da Xuxa, da Carla Peres, da boquinha da garrafa, que estragam as domesticazinhas de hoje. Um exemplo de conduta, ter que sofrer com essa aberração infantil dentro de casa!!! Coitado! Ah!, sua fantasia de anjinho do Círio, será branca ou azulzinha?
Que dizer anonimo da 00:29, de 9 de outubro,os teus queridos,corajosos e respeitáveis desembargadores não se acorvadaram diante da midia,absolvendo um inocente,injustiçado,que sofrerá todas essas leviandades por culpa da politica suja,que o ingenuo Seferzinho sempre abominou quando deputado.Logo,honesto anonimo,a juiza que o condenou,na sua otica, o fez covardemente pressionada pela midia,sem ater-se aos autos, fazendo o jogo da politica suja que ocorre nesse Estado,Portanto, a mesma(juiza)deve ser alvo de uma investigação acurada pela corregedoria,para que não macule a honra de pessoas ilibadas como o seferzinho.
Viva a Ministra Eliana Calmon!Cadê o paraense Gilberto Martins, Conselheiro do CNJ?
Alô pessoal, caiam na real... o ministério público mestá colapsado... não faz concurso há décadas e os assessores dos promotores têm sobrenomes suspeitos... verifiquem...O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO É CONFIÁVEL (NÃO TEM RESPONSABILIDADE MORAL).
Nota de esclarecimento sobre comentário de 8 de outubro de 2011 20:19 de Paulo de Sá referente a matéria de "PEDOFILIA".
A pessoa que assina o referido comentário não se trata do Advogado Paulo de Sá militante no Forum de Belém e sim outra pessoa com o mesmo nome.
Concordo com os comentários referentes a falta de preparo do MPe na frente do Recurso.Aliás, é sabido por todos que no segundo grau do MPE nada se faz. Não há. Desafio. Não há um recurso protocolizado por Procurador de Justiça junto ao STJ. Trata-se de 31 membros que nao contribuem para a sociedade. O relatório do COnselho Nacional Prova isso, pois foi feita determinação que nao haja aumento de Procuradores, pois a demanda de processos, pasmem é de apenas 2,7 por mes a cada Procurador. Custava fazer a sustentação oral??????
Retrógrado o pronunciamento do senhor Reditario Cassol (PP-RO),na tribuna do Senado pregando a adoção de chicotadas para presos que se recusarem a trabalhar nos presídios.Seus pares, devem ter ficado surdos a quando da despropositada manifestação desse ilegítimo representante do legislativo.
Só há um jeito de fazer justiça a uma criança indefesa que foi estuprada: meter várias balas na cabeça desse patife chamado Luís Seffer?
sinto um asco dessa nojeira que é a Justiça no Pará. Após assistir a entrevista com o ex deputado pedófilo, fiquei preocupada com a adolescente e sua família, pois ele mandou um recado ameaçador e a todas as pessoas envolvidas na sua acusação.
00:29, cidadões? Só sendo pra ti. Cidadãos, entendeu o plural ou preciso desenhar. O teu português se equivale ao teu caráter sórdido. Vai ver tu és adepto dessa tara imoral contra crianças.
O teu dia vai chegar.
É por causa dessa Justiça corrupta e nojenta que a população do interior de vez em quando quebra, toca fogo em fóruns e bota prá correr essa cambada de Juízes e promotores corruptos.
Por favor, Sr. Barata!
Divulgue a ALVORADA POR JUSTIÇA - dia 06/10/2011, ás 6:00H - nas escadarias do TJE da Almirante Barroso. É o 1º Grito da Sociedade contra essa decisão estranha da justiça paraense.É uma decisão dos movimentos de defesa das crianças e dos adolescentes reunidos na segunda feira para coletiva na CNBB.
Estranha é a posição do ministério público em ficar calado.
Caro Barata, fatos como esses confirmam o que todos pensamos: a justiça pune os pobres e privilegia os ricos. Isso ocorre em todas as esferas. O desembargador João Maroja alega que não poderia manter a condenação do Seffer com base "apenas" no testemunho da vítima. Isso é uma falácia, um sofisma, já que o testemunho da vítima subsidiou-se de outras testemunhas que confirmam sua história, além dos laudos que comprovam o abuso sexual da, à época, criança. O que se suspeita, nesse caso, é que os milhões envolvidos tenham sido determinantes para a absolvição de Luis Seffer. Àqueles que dizem ser dever nosso respeitar a decisão da justiça, eu replico: devemos então, a partir da decisão, respeitar também a figura proba e ilibada de um homem que abusou de uma criança, e aqueles que o absoveram? Não! Vamos liderar um movimento para impedir que esse senhor prevaleça em seu cinismo, confiando nos milhões que tem em sua conta bancária e se candidate a qualquer cargo político. Coloco o meu nome à disposição de todos que queiram consolidar esse movimento: "Fora Seffer!!!" Sou professor e funcionário público e não posso ficar omisso diante de um descalabro ético como esse que indigna a todos os homens e mulheres de bem desse estado do Pará!!!!!
O grito ALVORADA POR JUSTIÇA programado para a manhã do dia 13/10/2011, foi suspenso por recomendação dos advogados dos moviementos de defesa da criança e do adolescente hoje às 13h na CNBB
Esse mesmo Seffer é o dono da OS que administra o Hospital Metropolitano,que teve seu contrato renovado pelo Jatene.Este governo está pior que o da Ana Julia e os grupos dos MAIORANAS E do JADER ficam sonegando a informação.O que explica o DASS para o MAIORANA mirim e a proteção aos/às protegidos do Jader.É TUDO FARINHA DO MESMO SACO!
A absolvição deste monstro é o retrato perfeito e acabado da mazela moral, judicial e administrativa deste Estado.
Não é prudente perder o equilíbrio e achar certo que promover "quebra-quebra, tocar fogo em fórum " etc vai resolver problemas ligados à corrupção. Leviano e precipitado falar em "botar pra correr essa cambada de juízes e promotores corruptos", sem apontar os nomes dos venais e, também, ter a coragem de se identificar e assumir o ônus da "denúncia"!
Te identifica então anônimo das 18:54. Por que te escondes? - Ou és o Seffer disfarçado?
BARATA, INFELIZMENTE O DINHEIRO FALA MAIS ALTO, EXISTEM DESEMBARGADORES AQUI EM BELÉM QUE EMBOLSARAM UMA GRANA!!!! PASSARAM O CÍRIO COM O BOLSO CHEIO, DINHEIRO SUJO QUE PRA ELES NÃO IMPORTA......SALVE SALVE LUIZ PEDOFILIA......"HOMEM DE BEM, REPUTAÇÃO ILIBADA" UM PILANTRA CARA DE PAU..... A JUSTIÇA DOS HOMENS É INJUSTA..... SÓ A DOS HOMENS...
Nota de esclarecimento sobre comentário de 9 de outubro de 2011 23:06 de Paulo de Sá referente a matéria de "PEDOFILIA".
Realmente a pessoa que assina o referido comentário não é advogado Paulo de Sá, mas o Professor Paulo de Sá, militante na educação desse Estado.
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