quarta-feira, 19 de outubro de 2011

ALEPA – O perfil do subsecretário

Jarbas Pinto de Souza Porto é irmão do ex-deputado Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto, o Quinzinho (na foto, com a mulher, Nádia Khaled Porto), ex-deputado estadual pelo PTB, reprovado no teste das urnas de 2010, atual secretário estadual de Obras. Embora um deputado estadual de desempenho parlamentar opaco, Quinzinho revelou-se destemido, em matéria de nepotismo. Além de manter o irmão como subsecretário legislativo, ainda patrocinou a contratação da própria mulher, a odontóloga Nádia Khaled Porto, como servidora temporária da Alepa. Na surdina, para driblar a súmula do STF, o Supremo Tribunal Federal que proíbe o nepotismo, Nádia Khaled Porto foi cedida, na contramão da lei, para o TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, do qual foi presidente o ex-deputado Ronaldo Passarinho Pinto de Souza, o ilustre tio de Quinzinho, que tem como tio-avô o ex-governador, ex-senador e ex-ministro Jarbas Passarinho, uma das lideranças reveladas pelo golpe militar de 1º de abril de 1964.
Segundo Mônica Pinto, ex-chefe da Seção da Folha de Pagamento da Alepa, no epicentro das falcatruas ocorridas no Palácio Cabanagem, Jarba Pinto de Souza Porto recebia indevidamente uma gratificação, prevista no artigo 139 do Regime Jurídico Único, destinada a servidor que integra comissão especial de trabalho, mas vedada a quem ocupa cargo comissionado, como é o caso do subsecretário da Alepa. De acordo com a musa das tramóias, Jarbas Pinto de Souza Porto deveria receber R$ 1.682,95, mas embolsava, em razão da gratificação indevida, R$ 5.890,33. A gratificação é superior a 100% da remuneração do subsecretário legislativo e o RJU determina que essa gratificação não poderá exceder ao vencimento ou remuneração do servidor. O RJU também determina que deverá existir um ato administrativo designando o servidor para compor a comissão ou o grupo especial de trabalho, o que não ocorreu, ainda segundo Mônica Pinto.

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