Colaborador anônimo do blog, que se apresenta sob o codinome Cidadão Paraense, remete notícia veiculada no site Consultor Jurídico, sobre a decisão do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, de manter a aposentadoria compulsória do juiz Alan Rodrigo Campos Meireles, da comarca de Almeirim (PA). A decisão foi unânime.
O pleno do Tribunal de Justiça do Pará decidiu em dezembro de 2008 pela aposentadoria compulsória. Um ano depois, a pena foi convertida para remoção compulsória. O juiz foi condenado por nomeação de pessoas estranhas ao Tribunal para serem fieis depositárias, além de exceder prazos razoáveis de duração dos processos.
“O CNJ deu mais um ‘pito’ no Tribunal de Justiça. Chega a ser vergonhoso como os desembargadores se comportam”, assinala Cidadão Paraense, remetendo à matéria veiculada no Consultor Jurídico, em seguida transcrita e que pode ser acessada também pelo link abaixo:
http://www.conjur.com.br/2010-mai-19/nao-cabe-revisao-punicao-juiz-ocorrencia-fatos-novos
Não cabe revisão de punição a juiz sem fatos novos
Se não existe fato ou circunstância nova, não cabe revisão de pena. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça manteve a aposentadoria compulsória do juiz Alan Rodrigo Campos Meireles, da Comarca de Almeirim (PA), nesta terça-feira (18/05). A decisão foi unânime.
O pleno do Tribunal de Justiça do Pará decidiu em dezembro de 2008 pela aposentadoria compulsória. Um ano depois, a pena foi convertida para remoção compulsória. O juiz foi condenado por nomeação de pessoas estranhas ao Tribunal para serem fieis depositárias, além de exceder prazos razoáveis de duração dos processos.
O relator, conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, explicou não caber revisão da pena pelo Tribunal de Justiça, pois foram feitas apenas alegações de injustiça. De acordo com Sá, não foi apontado nenhum fato novo que mostrasse a incongruência da sanção aplicada, segundo prevê a legislação para justificar uma possível revisão.
Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Revisão Disciplinar 00003255320102000000
O pleno do Tribunal de Justiça do Pará decidiu em dezembro de 2008 pela aposentadoria compulsória. Um ano depois, a pena foi convertida para remoção compulsória. O juiz foi condenado por nomeação de pessoas estranhas ao Tribunal para serem fieis depositárias, além de exceder prazos razoáveis de duração dos processos.
“O CNJ deu mais um ‘pito’ no Tribunal de Justiça. Chega a ser vergonhoso como os desembargadores se comportam”, assinala Cidadão Paraense, remetendo à matéria veiculada no Consultor Jurídico, em seguida transcrita e que pode ser acessada também pelo link abaixo:
http://www.conjur.com.br/2010-mai-19/nao-cabe-revisao-punicao-juiz-ocorrencia-fatos-novos
Não cabe revisão de punição a juiz sem fatos novos
Se não existe fato ou circunstância nova, não cabe revisão de pena. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça manteve a aposentadoria compulsória do juiz Alan Rodrigo Campos Meireles, da Comarca de Almeirim (PA), nesta terça-feira (18/05). A decisão foi unânime.
O pleno do Tribunal de Justiça do Pará decidiu em dezembro de 2008 pela aposentadoria compulsória. Um ano depois, a pena foi convertida para remoção compulsória. O juiz foi condenado por nomeação de pessoas estranhas ao Tribunal para serem fieis depositárias, além de exceder prazos razoáveis de duração dos processos.
O relator, conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, explicou não caber revisão da pena pelo Tribunal de Justiça, pois foram feitas apenas alegações de injustiça. De acordo com Sá, não foi apontado nenhum fato novo que mostrasse a incongruência da sanção aplicada, segundo prevê a legislação para justificar uma possível revisão.
Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Revisão Disciplinar 00003255320102000000
3 comentários :
"Oficial de justiça no interior é uma vergonha em muitos casos.em Parauapebas(interior do Pará) tem um oficial la(talvez seja um irregular-cedido,temporario ou estabilizado sem concurso publico) fazendo verdadeiras barbaridades.o nome dele é nailton e um dia desses queria prender o gerente do detran do municipio porque ele nao queria da um carro que foi preso pelo fato do condutor nao possuir habilitação .detalhe o condutor era o fiel depositario amigo do oficial e para intimidar veio ate o detran com um mandado sem validade mas foi logo descoberto e foi embora com um atrite situação de que como ira explicar ao juiz a besteira que fez.ta na roça este!"
ESSE TAMBEM TEM QUE IR PARA RUA POIS É O RETRATO DOS SERVIDORES DO TJE/PA IRREGULARES PROTEGIDOS PELO PRESIDENTE QUE NADA FAZ POIS VIVE DIZENDO QUE NAO TEM DINHEIRO PARA CONTRATAR NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS MAS MATEM OS IRREGULARES APADRINHADOS!!!!!!!!
AI...AI ...AI...A QUEM VAMOS APELAR SE NEM A JUSTIÇA AJUDA A MORALIZAR O ESTADO!
Barata, gostaria que você desse ênfase ao absurdo que ocorre na CTBEL, talvez fazendo até um tópico. Esses guardas totalmente despreparados, ficam escondidos atrás de postes notificando os condutores a todo momento, não fazendo qualquer campanha de educação do trânsito etc. Quando chove, TODOS SOMEM, por que será? o Trânsito vira um caos e cadê os agentes de trânsito? Ficam atrás de carros para guinchar, e , mesmo quando o proprietário chega, o guincham para ganhar o transporte do guincho e mesmo tendo recomendação em contrário Na CTBEL aquele pátio é UMA VERGONHA, a feira de qualquer lugar é mais bem organizada, ninguém sabe de nada e fecha tudo às 13 hs - isso VIROU UMA INDÚSTRIA DE FALTA DE VERGONHA NA CARA! O CIDADÃO É ASSALTADO LÁ! VILIPENDIADO EM SEUS DIREITOS! Há pouco tempo, a JUSTIÇA proibiu carros pesados de transitarem em algumas ruas, a Prefeitura pegou a carona e faz propagandas, dando a entender que a idéia foi dela. ISSO TUDO É UMA VERGONHA! PRECISAMOS ACABAR COM ESSA SAF.. NÃO PRECISA DIZER O RESTO.
Forte abraço Barata.
Gostaria de saber o que esta se passando na cabeça dos conselheiros do CNJ a respeito da postura dos desembargadores da justiça paraense. Tenho certeza que não estão nenhum pouco satisfeitos com a banda podre do TJ. Peço a Deus que continue levantando homens valorosos no CNJ para fazer a limpeza no judiciário. Nosso país precisa disso para que seja mais justo e igual.
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