Desde que foi suspensa, em 3 de dezembro de 2009, a liminar determinando que em 90 dias, a contar de 29 de junho de 2009, fossem demitidos todos os temporários que ocupam vagas de concursados no governo do Pará, a administração Ana Júlia Carepa já nomeou mais de quatro mil novos temporários. Essa, pelo menos, é a denúncia feita por José Emilio Almeida, presidente da Associação dos Concursados do Pará, à equipe do Conselho Nacional do Ministério Público, cuja Corregedoria Geral faz uma inspeção no Pará, para verificar a atuação do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.Mas esta não foi a única queixa dos concursados do Pará, que aguardam nomeação, à equipe do Conselho Nacional do Ministério Público. Em outra denúncia, esta contra o Ministério Público do Trabalho, os concursados reclamam da excessiva quantidade de Termos de Ajustamento de Condutas assinados entre o órgão e o governo do Estado. Desde 2005, estes TACs já chegam a um total de seis, sem que nenhum deles tenha sido efetivamente cumprido, mas mesmo assim, nenhuma penalidade foi seja aplicada contra o governo.
O registrou da denúncia foi imediatamente encaminhado para as providências do CNMP, que garante o prazo de 20 dias para que os problemas sejam solucionados, segundo relata o próprio José Emilio Almeida, presidente da Associação dos Concursados do Pará.
15 comentários :
Batralha, pq vc só critica a censura contra você?
Por qu não tem coragem de publicar o que os outros pensam sobre vc?
Por que vc gosta de ofender e rotular os outros e não gosta de ser criticado e rotulado?
É Batralha, quem com a língua fere, com a língua será ferido!
a sepof contratou arquiteto e assistente administrativo nos dias 03 04 07 de maio, como servidores temporarios e não chamou concursados que aguardam nomeação.
A Sespa ainda tá contratando temporários desde que saiu o resultado final do concurso em abril de 2010. É uma total falta de respeito com os concursados. Cadê o MP?
Impressionante que nas denúncias de irregularidades no Ministério Público não se tenha falado no uso indevido de veículos locados pelo órgão.
De fato, ao valor de R$-119,00 a diária, vários veículos, todos sem qualquer identificação de que estão a serviço do órgão, foram colocados a disposição e sob a responsabilidade das várias coordenadorias do Ministério Público, o que resulta que esses veículos estão sendo usados particularmente pelos Promotores para apanhar suas refeições, buscá-los e levá-los de volta a suas residências, tendo também havido casos da utilização para deslocamentos no interesse particular dos Promotores.
Vários motoristas já manifestaram seu descontentamento de terem que ficar por horas na porta das casas dos Promotores esperando para conduzi-los ao Ministério Público, bem como ficar a disposição de Promotores na realização de tarefas estranhas ao serviço.
Olha isso. Chama a polícia. Cessão de bens em ano eleitoral. Égua na cara das autoridades. Violação ao §10 do art.73 da lei eleitoral.
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31669 de 19/05/2010
GABINETE DA GOVERNADORA
CASA CIVIL
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº. 007/2010
Número de Publicação: 106021
Partes: Estado do Pará – Cedente, Município de Ourilândia do Norte – Cessionário.
Objeto: Cessão de uso de bens móveis de propriedade do Estado do Pará ao município, por tempo determinado, conforme especificação e termo de responsabilidade.
Vigência: 08/05/2010 a 31/05/2014.
Foro: Comarca de Belém.
Signatários: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, pelo Estado do Pará e Romildo Veloso e Silva, pelo Município de Ourilândia do Norte.
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31669 de 19/05/2010
GABINETE DA GOVERNADORA
CASA CIVIL
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº. 008/2010
Número de Publicação: 106025
Partes: Estado do Pará – Cedente, Município de Tucumã – Cessionário.
Objeto: Cessão de uso de bens móveis de propriedade do Estado do Pará ao município, por tempo determinado, conforme especificação e termo de responsabilidade.
Vigência: 08/05/2010 a 31/05/2014.
Foro: Comarca de Belém.
Signatários: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, pelo Estado do Pará e Celso Lopes Cardoso, pelo Município de Tucumã.
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31669 de 19/05/2010
GABINETE DA GOVERNADORA
CASA CIVIL
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº. 022/2010
Número de Publicação: 106026
Partes: Estado do Pará – Cedente, Município de Santa Luzia do Pará– Cessionário.
Objeto: Cessão de uso de bens móveis de propriedade do Estado do Pará ao município, por tempo determinado, conforme especificação e termo de responsabilidade.
Vigência: 15/05/2010 a 31/05/2014.
Foro: Comarca de Belém.
Signatários: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, pelo Estado do Pará e Lourival Fernandes de Lima, pelo Município de Santa Luzia do Pará.
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31669 de 19/05/2010
GABINETE DA GOVERNADORA
CASA CIVIL
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº. 028/2010
Número de Publicação: 106027
Partes: Estado do Pará – Cedente, Município de Curuçá – Cessionário.
Objeto: Cessão de uso de bens móveis de propriedade do Estado do Pará ao município, por tempo determinado, conforme especificação e termo de responsabilidade.
Vigência: 14/05/2010 a 31/05/2014.
Foro: Comarca de Belém.
Signatários: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, pelo Estado do Pará e Fernando Alberto Cabral da Cruz, pelo Município de Curuçá.
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31669 de 19/05/2010
GABINETE DA GOVERNADORA
CASA CIVIL
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº. 033/2010
Número de Publicação: 106031
Partes: Estado do Pará – Cedente, Município de São Domingos do Capim – Cessionário.
Objeto: Cessão de uso de bens móveis de propriedade do Estado do Pará ao município, por tempo determinado, conforme especificação e termo de responsabilidade.
Vigência: 14/05/2010 a 31/05/2014.
Foro: Comarca de Belém.
Signatários: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, pelo Estado do Pará e José Cristiano Martins Nunes, pelo Município de São Domingos do Capim.
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31669 de 19/05/2010
GABINETE DA GOVERNADORA
CASA CIVIL
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº. 081/2010
Número de Publicação: 106034
Partes: Estado do Pará – Cedente, Município de Santa Bárbara do Pará– Cessionário.
Objeto: Cessão de uso de bens móveis de propriedade do Estado do Pará ao município, por tempo determinado, conforme especificação e termo de responsabilidade.
Mas será possível que ninguém vai fazer algo???
Eita Pará paidégua. Pará, a melhor obra é descuidar da vida das pessoas.
Anônimo das 23:41
Se eles contrataram temporários para um cargo que aguarda nomeação de concursados, gera seu direito líquido e certo a ser nomeado, então o remédio ideal para solucionar esse problema é:
MANDADO DE SEGURANÇA
Isso você pode fazer individualmente e não precisa do MP.
O MP deve intervir principalmente para punir por Improbidade Administrativa os responsáveis pelas nomeações, que aliás, sempre ficam paradas no judiciários após impetradas, já percebeu Barata?
Normalmente essas ações não passam da fase de notificação/citação, uma vez que suas decisões repercutem muito, e a maioria dos juízes simplesmente não tem coragem suficiente.
sobre os carros do MPE. OS motoristas do PGJ têm autorização para levar o carro para sua casa todos os dias, inclusive nod finais de semana, o motorista Nelson faz piquenique com o carro do MP
Tenho vergonha de ser brasileiro. No TCM a situação não é diferente. Foram exonerados 15 comissionados de mais de 20 anos de trabalho, sem nenhum critério. E o que mais esta revoltando é que no dia em que saiu a portaria os exonerados foram comunicados pelos porteitos do TCM pois todos os conselheiros, a Diretora do DRH Alessandra Braga, o Secretario Geral, Auditores se encontram viajando. Isto é uma pouca vergonha, também em ano de eleição, precisam de vagas para colocar os cabos eleitorais.
Tomara que o CNMP averigue o uso indevido dos carros pelos Procuradores e Promotores. Basta que o CNMP analise o controle dos veículos feito pela área de transportes, afinal, fica lá registrado o movimento desses veículos e devem averiguar o consumo de combustível por veículo.
A Sespa homologou seu resultado dia 22/04/2010, e até agora não chamou nenhum dos aprovados, continua a chamar somente temporários, hoje dia 21/05/2010 constam 18 admissões todas de temporários, isso é um absurdo. É uma sacanagem com as pessoas que pagaram cursinhos e as inscrições, e se preparam e acreditaram no concurso.
Um dos postis diz que no TCM foram exonerados 15 comissionados de mais de 20 anos de trabalho, sem nenhum critério.
Ué, comissionados não são DAS? Como conseguiram se sustentar por mais de 20 anos?
Barata, boa noite lendo o comentário do anônimo do dia 19 de maio às 20:18, é de lamentar que algumas pessoas, tudo indica, comissionados ou cedidos, venham se utilizar desse espaço
democrático para tentar externar um descontentamento sem motivo e desarrasoado. A sociedade, verdade, em passos lentos, vem mostrando sinais de querer moralidade com a coisa pública, mostra disso foram as assinaturas colhidas pela CNBB para aprovação da ficha limpa, fica a sugestão tb à CNBB que implemente campanha para alterar a legislação - INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO SOMENTE MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO. Seria mais democrático, ético e moral, certamente aqueles que carregam patronímico de peso só iriam ocupar as vagas após o crivo
do concurso público, mostrar se realmente sabe escrever e tem conhecimento para exercer a função - PEDIR QUE OUTRO REDIJA O QUE QUER ESCREVER, OU QUE OUTROS FAÇAM SEU TRABALHO POIS NÃO TEM CONDIÇÕES TÉCNICA PARA REALIZÁ-LOS. Assim, evitaria a autopromoção, como fez a assessora MPE, se realmente ela fosse tudo que indica ser, já teria sido aprovada em concurso público, mas pelo visto isso não aconteceu.
Ameaças não vão resolver o problema, tampouco jogar o lixo pra debaixo do tapete.
O CNMP certamente colheu as
informações que eram necessárias, agiram com profissionalismo, mantendo-se distantes dos inspecionados, não emitiram juízo de valor antecipado, devemos confiar no prudente relatório e nas recomendações de ajuste para melhorar o MPE.
Continue socializando informações e possibilitando apresentação de denúncias.
Quem sabe o CNMP após inspeção no Pará venha editar Resolução prevendo exames psicológicos
periodicos aos Membros e Servidores, eis que alguns podem se tornar um perigo à sociedade como um todo, especialmente
aos que possuem porte de arma.
Não existe somente Advogados descontrolados!!!!
Saiu no Diário Oficila de 21.05, mas uma porrada de contratações de temporários pela Sespa. Agora a pergunta: pra quê foi feito um concurso? Cadê a associação dos concursados que não vê essa sacanagem?
Parabéns a Associação dos Concursados. Conheço o Emilio e alguns outros dirigentes desta associação e os adimiro pelo que estão fazendo.
Não fossem eles eu ainda não teria sido nomeada.
Mais uma vez, parabéns a asaociação dos Concursados do Pará e muito obrigado pelo que fazem.
Postar um comentário