Em breve entrevista ao blog, por telefone, o deputado Arnaldo Jordy (foto, à esq.), líder do PPS na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, justificou sua abstenção, na votação do PSC da Sefa, o Plano de Cargos e Salários da Secretaria de Estado da Fazenda. “No geral, o plano é justo, é meritório, não há o que discutir. Mas existe uma questão pontual, que suscita controvérsia, porque sugere, em um caso específico, a ascensão vertical, e as justificativas oferecidas não me convenceram de que não se trata de uma ilegalidade”, assinalou, em suas declarações ao blog.Na interpretação de Jordy, na eventualidade de controvérsias sobre a legalidade de uma proposição, não cabe, até em resguardo ao erário, discutir se é justa ou injusta a premissa. “O que está em questão, é se é legal ou ilegal. E a ascensão vertical é absolutamente ilegal, é vedada pela própria Constituição”, argumenta. O líder do PPS sublinha, a propósito, que não convém transigir na defesa da legalidade. “Por onde entra um boi, entra uma boiada, e aí eu quero ver quem vai pagar a conta”, adverte. “Por isso, abrir precedentes, é perigoso, porque quando nos defrontarmos com casos como, por exemplo, o da Seduc, com seu colossal contingente de servidores, como faremos?”, questiona. "E temos ainda, imediatamente, o Plano de Cargos e Salários da própria Assembléia", arrematou.
12 comentários :
ah,ah,ah, queres conversa mas não t'as dou ( com sotaque luso).
Ele votou favorável na CCJ e CFFO, tu queres fazer graça, é?
Esses bandidos que dão corda nos deputados usando a eleição como pano de fundo, são "ispirtinhos" que só. Vejam bem "bobinhos", cês acham que a opinião pública, o povão, os empresários e tooooodos estão super/ultra preocupados com os planinho$$$$$$$$ de vcs?
Fala sério, o povo que SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA, E QUE VOCÊS QUE TÊM EMPREGO do BOOOOOM, chorem suas pitangas na PQP.
Barata, a louras velhas estão super amigas íntimas, desde da época da baixada. KKKKKKKKK
Ô sua doida das 15:16 tu sabes da última? o Charles vai ser convidado para ser o intermediador dos funcionários da Alepa junto ao PMDB prá aprovar nosso plano.
ah,ah,ah.
Agora eu quero ver se a Governadora vai negar um aumento digno para os professores, que não arrecadam grana como é a função da SEFA, mas educam nossas crianças e jovens. Ou será que o PT já é contra a educação?
QUEM É O CARA DE ÓCULOS(SEM SER O CARECA)? ELE É DEPUTADO?
Caro Barata,
Em primeiro lugar, parabéns pelo teu blog.
Na qualidade de assessor jurídico do deputado Carlos Martins, e por isso tive a oportunidade de analisar o PL nº 20/2010, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o grupo ocupacional de tributação arrecadação e fiscalização do quadro de pessoal da SEFA, permito-me fazer um breve comentário sobre o mesmo.
O PL é extremamente positivo para a categoria do Grupo TAF, já que procura organizar essa importante categoria, abrangendo os cargos de AUDITOR FISCAL, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS E PROCURADOR FISCAL (este inserido através de emenda parlamentar), de provimentos efetivos, inerentes as atividades de nível superior, envolvendo planejamento, organização, coordenação, avaliação, controle e execução, relacionados com atividade no sistema tributário. Deixando determinado, ainda, o encaminhamento de proposta da lei orgânica do Grupo TAF até dezembro deste ano.
A questão que se apresenta polêmica no PL refere-se a alteração da “nomenclatura” dos cargos agente auxiliar de fiscalização e agente tributário para fiscal de receitas estaduais.
De fato, entendo não se tratar apenas de transformação da denominação do cargo, já que passa a ser cargo de nível superior, sua principal alteração, embora mantendo as atuais atribuições. Contudo, isso não significa que houve a figura jurídica da “ascensão funcional”, que é a passagem de um servidor de um para outro cargo, vedada pela Constituição Federal, que exige o ingresso em cargo público efetivo por meio de concurso público.
Essa transformação de cargos (de nível médio para nível superior) não é, em tese, vedada. Fato que já ocorreu, inclusive, neste Estado: em relação ao cargo papilocopista (Executivo) e de oficial de justiça (Judiciário).
É evidente que não se pode alterar, sem qualquer critério, cargos de nível médio para de nível superior. É preciso que se analise a situação concreta. No presente caso, sabe-se que a grande maioria (senão todos) os ocupantes desse cargo possuem nível superior. Enfim, já era um cargo de fato com características de nível superior, havendo uma adequação jurídica a realidade existente.
Tenho ciência de que este breve comentário poderá suscitar novas dúvidas e debates, por isso coloco-me a disposição para, dentro de meus limites, tentar esclarecê-los.
Um abraço,
Walmir Brelaz
E a reunião dos espertos, demorou quantas horas mesmo? Terminou hoje de madrugada? É verdade que as comadres e os compadres descutiram pra caramba? KKKKKKKK
É o irmão da preciosa. Aquele que está sendo processado por pedofilia.
não entendi a relação do irmão da governadora (acusado de pedofilia), com o PCS.
Se vocês tivessem falando do Arthur Carepa, que é o atual Secretário Legislativo e servidor efetivo da Casa, ainda pode ser.
Barata, se esse cara te disse mesmo isso ele é esquizofrênico, o deputado Jordy votou a favor do Plano da SEFA na CCJ e em plenário, só DEPOIS que viu que o plano já tinha maioria par ser aprovado se basteve, seguido imediatamente por Salame, que percebeu a "jogada esperta" do colega de partido,para fazer pose de "arauto da moralidade" para a mídia,essa é a verdade da postura de Jordy e Salame no caso da aprovação do Plano da SEFA, que indubitavelmente garantiu isonomia entre servidores de segundo e terceiro graus sem sequer a exigência de diploma posterior.
Walmir Brelaz já deve ter prestado serviço para o sindicto da Sefa e logicamente quer continuar mostrando serviço aqui no blog. Isso é merchandising de graça Barata.
ah,ah,ah, eu acho legal o advogado do pt elogiar o blog que detona a governadora, bem do partido.
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